O senador Armando Monteiro recebeu em seu escritório político, no Recife, nesta segunda-feira (31), doze representantes de sindicatos dos trabalhadores de Pernambuco. Ligados aos setores metalúrgico, gráfico, têxtil, de petróleo e borracha, os sindicalistas estiveram em reunião com o senador para discutir a consolidação do processo de reindustrialização do Estado, iniciado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e continuado pela presidente Dilma Rousseff.

O vice-presidente da CUT e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves (Betão), afirmou que o objetivo do encontro foi discutir a importância de uma aliança que garanta a manutenção e ampliação do processo de industrialização do Estado. “Este processo iniciado por Lula não foi concluído e precisamos de bons parceiros, como o senador Armando Monteiro, para consolidar esta industrialização e ampliar em Pernambuco a geração de empregos em um ambiente de trabalho decente”.

O ex-presidente da CUT e membro do Sindicato da Borracha, Carlos Padilha, disse que o encontro com Armando reuniu o macro setor de indústria da CUT e que o intuito foi abrir um canal de diálogo permanente com Armando Monteiro. No encontro, os sindicalistas entregaram ao senador um documento da Federação Única dos Petroleiros (FUP) em defesa da Petrobras.

O senador Armando Monteiro classificou o encontro como muito interessante e disse que o fundamental foi debater sobre uma aliança que deve ser construída em torno do emprego industrial em Pernambuco. “Todos reconhecem que Pernambuco está vivendo um processo de relançamento da indústria, mas para que este processo seja sustentável nós temos que fazer uma aliança para consolidar estes empreendimentos que estão se implantando em Pernambuco, e preencher alguns elos da cadeia produtiva. Então, foi esta a nossa conversa, sobre aquilo que representa uma convergência de posições”, afirmou o senador.

Armando cita várias oportunidades para a ampliação da matriz industrial e dos empregos no Estado: “Nestas novas plantas industriais que estão chegando, por exemplo, há muitos espaços para você poder preencher. Nós podemos ter ainda aqui, por exemplo, uma indústria de segunda e terceira gerações, a partir da planta petroquímica, a indústria de plástico, de pré-forma. Nós podemos fazer um polo para construir equipamentos para esta área de petróleo e offshore, pois nós temos esta vocação, nós podemos fazer ainda muito para relançar a indústria têxtil em Pernambuco, podemos ampliar a presença de Pernambuco na fabricação de componentes para o setor automotivo, podemos fazer mais na chamada indústria de navipeças, ou seja, peças para a indústria naval”, exemplificou.

Por fim, o senador destacou a importância de um debate sobre como fazer no Estado uma maior associação entre incentivos fiscais e a geração de empregos para os pernambucanos.

Após o passeio de Catamaran, promovido pela direção do Instituto histórico da Vitória, o grupo  vitoriense  foi conhecer as instalações do PAÇO DO FREVO localizado no bairro do Recife Antigo.

Confesso que desde a sua inauguração, próximo ao carnaval passado, estava planejando visita-lo. Para quem gosta de carnaval e de história como eu, este tipo de programa deve ser realizado sozinho, pois pela quantidade de informações e curiosidades lá abrigadas,  leva-se, no mínimo, o dia todo.

Apesar de ser um prédio antigo, as instalações foram muito bem adaptadas para abrigar o rico acervo carnavalesco pernambucano, em particular, da cidade do Recife. Salas de aulas, salas de projeções, salas de música espaço com documentação, linha do tempo e etc…

O local é uma espécie de TEMPLO SAGRADO DO FREVO. Voltarei em breve para assistir as projeções e observar, em detalhes, todas as fotografias e documentos que retratam a história carnavalesca da cidade do Recife.

A Direção do Instituto Histórico da Vitória, neste domingo (30), promoveu  para os sócios e convidados um passeio de Catamaran pelas águas do Rio Capibaribe que banham a cidade do Recife. Vale apenas  lembrar  que a cidade do Recife também  é conhecida como a VENEZA BRASILEIRA face a sua semelhança com a Veneza italiana.

Embarcamos por volta das 10hs.  O desembarque, que  foi realizado no mesmo lugar, se deu próximo das 12:30hs  no Restaurante Catamaran  que fica localizado nas proximidades da Antiga Rodoviária, no centro do Recife.

O passeio de Catamaran no Recife é muito agradável. Para os que têm um certo conhecimento da cidade, assim como eu, o passeio torna-se ainda mais curioso, pois ao navegar  pelas águas calmas do Capibaribe temos a oportunidade de estar em dois bairros ao mesmo tempo, situação aliás, que em condições “normais” trafegando pelas ruas de carros, as vezes, levamos quase uma hora para atravessar de um bairro para outro.

Pois bem, de maneira segura e confortável o passeio também nos dar a oportunidade de conhecer os verdadeiros nomes das pontes. Eu, por exemplo, que sou metido a saber o nome das pontes do Recife,  não sabia que `Ponte Velha, verdadeiramente,  se chamava “Ponte 06 de Março”.

O passeio também revela imagens de uma Recife que praticamente não vemos em condições normais, ou seja, as chamadas PALAFITAS que em alguns lugares contrasta com imagens suntuosas de prédios. Em outros lugares, como a Avenida Beira Rio, próximo da Campo do Sport, as modernas edificações mostram um Recife moderno e metropolitano.

Na parte do Recife Antigo, entre tantas imagens bonitas dos casarios e prédios históricos, as ESCULTURAS DE BRENNAND se destacam.

Sem muitos recursos, apenas de posse da máquina fotográfica do celular, pude captar a bela imagem de uma imponente garça.

Durante o passeio fiz um pequeno vídeo com o Presidente do Instituto Histórico  professor Pedro Ferrer. Veja o vídeo:

O comandante do barco, o senhor Paulo, durante todo trajeto, através de um serviço de som, informou  todos os pontos turísticos assim como revelou  fatos históricos ocorridos naquelas águas. Paulo, pela sua calma e serenidade, transmitiu  a todos  os passageiros muita segurança.

Sendo assim, se houver oportunidade não deixem de realizar este passeio bastante agradável.

O grupo de vitorienses que continua em viagem pelo Brasil a fora, foi visto embarcando em um cruzeiro que navegará pela costa brasileira.

Continuaremos acompanhando, na medida do possível, os “passos” desta galera.

A convite do Diretor Gestor do Centro de Ensino Grau Técnico, Antonio Norberto, estive na noite da sexta (27) no coquetel que marcou, efetivamente, o início das aulas na unidade de ensino instalada em nossa cidade. O evento ocorreu na sede da empresa que fica localizada a Avenida Henrique de Holanda 1210. (Antiga BR 232).

No início do ano (2014) o amigo Antonio Norberto, juntamente com o Articulador de negócios da empresa, Carlos Gomes, realizaram uma visita de cortesia em nossa redação para anunciar, na ocasião, a chegada, em nossas terras do CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO.

Naquela ocasião, os representantes da empresa  Grau Técnico, nos revelaram que as obras estavam em ritmo acelerado e que se encontravam satisfeitos com a procura relacionada a pré-matrícula nos cursos disponíveis (EDIFICAÇÕES, SEGURANÇA DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO).

Pois bem, passada toda a expectativa inicial, disse-me, todo animado, o senhor Antônio Norberto que todas as metas iniciais foram alcançadas, veja o vídeo:

O evento contou com a participação de representantes dos mais variados segmentos da nossa sociedade assim como de parte dos alunos que já estavam em sala de aula.

O artista vitoriense Everton de Paula e sua banda brindou o público com um bom repertório musical.

Em um rápido bate-papo com o senhor Antônio Norberto na festa, até porque ele foi obrigados a dá atenção a todos convidados, pude observar a sua satisfação e comprometimento com o novo empreendimento. Ele é uma pessoa preparada, tem um bom nível de conhecimento das demandas profissionais que necessitam, neste momento, os moradores da Vitória e da Região e, no meu entendimento, está disposto a abraçar a cidade como sua terra.

Sendo assim, nós que fazemos o Blog do Pilako, desejamos sucesso ao senhor Antônio Norberto para que o seu novo empreendimento na cidade floresça e que os frutos sejam compartilhados com toda sociedade vitoriense.

SERVIÇO:
Centro de Ensino Grau Técnico
Av. Henrique de Holanda, 1210.
Fone: 3526-4099
www.grautecnico.com.br

Comparecei na noite do sábado (29) no Clube dos Motoristas – “O Cisnes”– para prestigiar aposse da nova diretoria. Contando com um bom número de pessoas o evento ocorreu no salão principal do clube.

A diretoria que tinha como presidente o amigo LULA deixa para assumir a diretoria que tem como presidente o também amigo Homero Lima. Na ocasião fizemos um pequeno vídeo com os dois. Veja o vídeo:

Entre algumas figuras presentes anotamos o Presidente do Instituto Histórico da Vitória, prof. Pedro Ferrer e o senhor José Varela que entre outras contribuição para cidade, é sócio fundador do Clube dos Motoristas.

A diretoria da Agremiação: Turma da Esquina, que assim como “ O Cisnes” é tem raízes na comunidade do Cajá.

O maestro Givaldo Barros, comandante da Orquestra Ciclone, juntamente com alguns componentes marcaram presença na festa. Um lanche foi servido assim como uma cervejinha gelada a todos os presentes.

Após algumas semanas ausente do encontro dos amantes da boa música, que ocorre sempre na tarde dos sábados no Restaurante Varanda do Tadeu, compareci, no último sábado (28) para curtir um bom repertório musical.

Desta vez quem subiu ao palco para animar o pessoal foi o entusiasmado artista vitoriense Edmilson contando, inclusive, com a participação de outros componentes não menos talentosos. Ao final, o consagrado Tadeu Souza, fez uma participação.

Foto: Alexandre Albuquerque

Ao avaliar como “fundamental” a ampliação da BR-232 até Arcoverde, no Sertão, o senador Armando Monteiro cobrou nesta sexta-feira (28) uma solução para os problemas legais envolvendo a rodovia e sua reforma imediata.

“A via está se deteriorando, o Governo Federal alega que há pendência no convênio, porque houve uma delegação a Pernambuco. Fala-se, e o Governo do Estado, mesmo com essa pendência, postulou uma renovação do Convênio até 2050, porque se discute a possibilidade, que é fundamental, de fazer a duplicação até Arcoverde”, disse Armando, durante entrevista ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, no Recife.

“A questão está aí colocada, o que fazer? Acho que tem que haver sim uma intervenção do Governo de Pernambuco urgentemente para requalificar essa via, sob pena dessa situação, que já é de deterioração, se agravar mais e mais”, acrescentou.

Ainda durante o debate, o senador defendeu a união de todas as lideranças de Pernambuco em favor da construção do Arco Metropolitano, para garantir que os investimentos em novas indústrias e a geração de empregos fiquem em Pernambuco e não “vazem para a Paraíba”.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

Problemas da BR-232

Armando Monteiro – “Decorridos sete anos e meio de Governo, essa questão da BR-232 continua num impasse porque houve problemas com a obra, o Estado não recebeu a obra, houve até uma ação contra as construtoras. Você tem, naquele segundo trecho que foi Gravatá – Caruaru, problemas sérios também. O convênio com a União é um convênio que está pendente onde o Estado tem uma inadimplência. Pernambuco chegou a ser inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) por conta dessa inadimplência. Em suma, é uma situação que não se resolve. Enquanto isso, essa via, que é a mais importante de Pernambuco, se deteriora. É mato na estrada, são placas que estão em desníveis, problemas sérios de drenagem, há ainda pendências relacionadas com a questão dos acessos locais. Aí o governo, que lá atrás dizia ‘concessão de forma alguma’, ensaiou uma solução agora já no final, o ‘pedágio universal’. A conta ia para o contribuinte. Era uma PPP, o Estado garantia a empresa que ia fazer a requalificação completa da obra, o Estado garantia pagar R$ 120 milhões por ano, o que significa dizer que a conta ia ser endereçada a todo cidadão, mesmo aqueles que não demandam a BR-232. O pernambucano lá de Goiana ia pagar por essa concessão. Bom, o impasse está aí. O que fazer? A via está se deteriorando, o Governo Federal alega que há pendência no convênio, porque houve uma delegação a Pernambuco. Fala-se, e o Governo do Estado, mesmo com essa pendência, postulou uma renovação do convênio até 2050, porque se discute a possibilidade, que é fundamental, de fazer a duplicação até Arcoverde. A questão está aí colocada, o que fazer? Acho que tem que haver sim uma intervenção do Governo de Pernambuco urgentemente para requalificar essa via, sob pena dessa situação, que já é de deterioração, se agravar mais e mais. O custo dessa requalificação já é muito alto. Então, eu acho que Pernambuco tem que atacar essa questão fazendo essa requalificação urgentemente e aí estudar alternativas para Pernambuco, que têm que ser examinadas. Eu registro que tivemos sete anos e meio e não saímos do impasse, continuamos sem uma solução para a questão da BR-232”.

Futuro da BR-232

Armando Monteiro – “Existem agora pendências jurídicas, ou seja, há questões que foram ajuizadas e estão dependendo de um pronunciamento da Justiça. Portanto, o que eu posso dizer em relação ao futuro é o seguinte, não vamos deixar para tratar essa questão no final do governo, vamos encarar essa questão, vamos encontrar uma forma de acertar essa posição com o Governo Federal, porque o que não podemos admitir é o que nossa via se deteriore mais, ela já está muito deteriorada, e podemos ficar numa situação que, aí sim, com comprometimento de tráfego e consequências muito mais sérias”.

BR-232 até Arcoverde

Armando Monteiro – “Acho fundamental fazer isso. Por exemplo, a BR-104 que nós falamos aqui é uma rodovia que tem hoje um tráfego imenso, são mais de 12 mil veículos ao dia, que é o Polo de Confecções, todo mundo que demanda o Polo de Confecções. Então temos que fazer, dar uma prioridade absoluta”.

As estradas de Pernambuco

Armando Monteiro – “Há estudos internacionais, e estudos que foram até feitos pelo Banco do Nordeste, que compara a malha de Pernambuco com a de outros estados do Nordeste. Nós não temos uma posição boa no conjunto. Então, é preciso fazer um esforço grande para poder fazer os investimentos necessários. Por exemplo, temos que duplicar a BR-423, precisamos concluir a BR-104. A BR-423 é a que vai se chamar Mestre Dominguinhos, liga São Caetano a Garanhuns. Precisamos concluir a BR-104, precisamos, evidentemente, concluir a BR-408”.

“Pernambuco precisa do Arco Metropolitano”

Armando Monteiro – “Acho que é uma obra fundamental, porque ela alivia o tráfego no Recife, na área metropolitana, e vai permitir o escoamento em condições minimamente econômicas e eficientes, ligando o Litoral Norte, em Igarassu, até a entrada de Suape. A obra tem também outra característica, vai permitir realmente que, em termos logísticos, Pernambuco tenha um sistema muito mais eficiente. E o tráfego que está projetado ali, depois de todo adensamento industrial em Goiana, é um negócio impressionante. A fábrica de vidros que vai ser inaugurada agora, só ela tem uma movimentação de 90 carretas pesadas por dia. E quando a Fiat chegar, então, nem se discute. E outra, a BR 101, virou, no trecho de Abreu e Lima, uma via urbana. A cidade chegou dentro da estrada como um todo. Então, é fundamental. Agora, o debate dos últimos dias me parece que não tá bem colocado. Essa história de dizer que parou, que o edital foi suspenso por razões políticas, isso é, chega a ser, uma coisa, a meu ver, absolutamente distorcida. Até porque o Governo Federal assumiu a obra, tomou a decisão em abril do ano passado, 2013, de assumir a obra. Tinha um convênio delegando ao Governo do Estado. Agora é uma obra de custo alto, é uma obra, por exemplo, que Pernambuco teria muita dificuldade de fazer, é uma obra que vai ficar entre R$1 bilhão e meio mesmo com o novo traçado, que é uma via de 77KM, que tem custos altos e impacto ambiental também expressivo. Em resumo, não vamos politizar essa questão, Pernambuco precisa, é fundamental, e esse edital está sendo prometido agora para retomar no final de abril”.

A Fiat e o Arco Metropolitano

Armando Monteiro – “Se não tivermos o Arco Metropolitano, há o risco de esse efeito econômico, que é muito importante, multiplicador, ir vazando para a Paraíba mais e mais. Você tem Cabedelo, ela tá praticamente há 45 Km, 50 Km do Porto de Cabedelo, portanto, se não tivermos em Pernambuco uma melhor condição de escoamento para Suape, há um risco de que você termine fazendo algo que, ao final, beneficie mais a Paraíba. Portanto, essa obra é fundamental, independente de qualquer discussão, temos que nos alinhar, todos em Pernambuco, para cobrar do Governo Federal o início da obra”.

Eleitoralização do debate em torno do Arco Metropolitano

Armando Monteiro – “Nesse caso, o Governo Federal assumiu a obra no começo de Maio de 2013. Por isso que eu digo, vamos cobrar, vamos esquecer as disputas e vamos, todos os partidos, cobrar. Ontem, por exemplo, houve uma coisa positiva, o Secretário de Estado foi ao DNIT: ‘Vamos acabar com essa discussão. O projeto tinha problema, fui eu, foi você. Sentaram ontem na mesa, o Secretário João Bosco e a Direção do DNIT e disse olha, vamos encaminhar a solução. Pernambuco quer resolver o problema, não quer ficar discutindo culpa nem inventando culpa”.

Há risco de descontinuidade administrativa em Pernambuco?

Armando Monteiro – “Eu acho primeiro, me parece, uma posição muito pretensiosa esta. (Achar que) ‘só o meu grupo (refere-se ao grupo governista), só o meu partido, tem a compreensão do que é o modelo adequado para Pernambuco’. O que foi feito em Pernambuco nos últimos anos, nós estamos associados a estas conquistas. Nós todos. Inclusive os trabalhadores de Pernambuco. Isto não é algo que o governo, genialmente, inventou e colocou em pauta. Por exemplo, o modelo de gestão. Minas Gerais já tinha adotado antes de nós. Estas ferramentas de gestão, onde estão? Estão disponíveis aí? Toda empresa, toda estrutura hoje pública faz planejamento estratégico, monitora programas, tem métodos e ferramentas modernas. Então isto está longe de ser monopólio de um governo ou de um grupo, ou de uma pessoa. Isto é desprimoroso com Pernambuco. Será que só existem quadros em um partido? Será que em Pernambuco só quem tem a visão iluminada de para onde a gente deve ir é um grupo e um partido? Eu me recuso a fazer análises simplistas como esta. Então, esta é a discussão que Pernambuco vai fazer, olhando para a frente, sem esta visão simplista de que só um grupo e uma pessoa, um grupo de iluminados, tem a visão do que pode acontecer em Pernambuco. Eu acho que o pernambucano, a sociedade de Pernambuco, ela é que tem hoje um sentido de para onde é que deve caminhar. E eu queria dizer o seguinte, os governos não tutelam as sociedades, as sociedades é que devem tutelar os governos. Sabe porque ninguém vai tirar Pernambuco deste prumo? Porque a sociedade não deixa. O ponto fundamental é este. É que tem que haver alternância, é que não pode haver o domínio de um único grupo. Pernambuco é um estado plural. Ninguém em Pernambuco pode se arvorar para dizer ‘olha eu aponto o dedo e elejo quem eu quiser’. Isto não se conforma com a tradição de Pernambuco”.

Foto: Alexandre Albuquerque/divulgação

Ao falar para cerca de 400 vereadores no Congresso Estadual da UVP (União de Vereadores de Pernambuco), em Gravatá, o senador Armando Monteiro destacou o papel dos legisladores municipais para a resolução das questões que são do dia a dia da população.

Armando citou a função do vereador como o maior exemplo da importância da valorização da política na sociedade. “Um mandato tem maior legitimidade na medida em que ele é mais próximo da população. Por isto, os vereadores são portadores de uma legitimidade política inquestionável e, por isto mesmo, precisam ter cada vez mais espaço na formulação das políticas públicas”, afirmou.

Armando falou no Congresso da UVP sobre “O federalismo brasileiro e as consequências para os municípios”.  Abaixo, os principais trechos da palestra do senador:

Tem que se prestigiar a representação política

“Quero começar fazendo um registro. Nós vivemos tempos em que alguns tentam desprestigiar os currículos políticos. Eu vejo, por exemplo, apresentarem aí algumas figuras dizendo: ‘não é político, não tem currículo político, é técnico’.

O que é a política em última instância? É a capacidade de entender, de ter a sensibilidade, de apontar rumos, de ter uma visão estratégica, de ter o sentido de direção, de ter a capacidade de mobilizar as sociedades em torno de um projeto. Esta é essencialmente a função política”.

Político não se inventa

“Não se arruma político na faculdade, não se recruta político por um critério que seja meramente de avaliação acadêmica. O político é forjado na luta, o político aprende ao longo de sua trajetória. Político não se inventa e não se nomeia circunstancialmente. Eu quero, portanto, começar dizendo do apreço que tenho à representação política.

Tenho que reconhecer que o nível mais legítimo da representação política é aquele que está mais próximo da população. Um mandato tem maior legitimidade na medida em que ele é mais próximo da população. Por isto, os vereadores são portadores de uma legitimidade política inquestionável e, por isto mesmo, precisam ter cada vez mais espaço na formulação das políticas públicas, na definição dos rumos e dos caminhos. Por isto, a minha primeira palavra é um testemunho de apreço à atividade política. Fora dela não há salvação”.

Pacto Federativo

“Vocês tem acompanhado este debate. Quando as eleições se aproximam, começam a falar muito na reforma do Pacto Federativo, na revisão do Pacto Federativo. E aí costumam, ao meu ver, endereçar de forma injusta, a cobrança da revisão do Pacto Federativo ao governante de plantão. E aí querem apontar para o Governo Federal como se ele tivesse responsabilidade nesta questão do Pacto Federativo atual. Isto não é justo. Eu acho que a responsabilidade tem de ser apontada primeiro para o Congresso Nacional. E neste sentido eu quero fazer logo um mea culpa como congressista. Tem faltado vontade política ao Congresso Nacional para avançar na direção da reformulação do Pacto Federativo. Tem faltado vontade política aos partidos e a suas lideranças para encaminharem ao Congresso Nacional propostas responsáveis de revisão do Pacto Federativo. E agora, tardiamente, endereçam ao Governo Federal uma cobrança para que se promova a um só golpe uma revisão do Pacto Federativo”.

Os municípios e as políticas públicas

“Felizmente, em 1988 há um marco fundamental. É que graças à vontade dos constituintes o município finalmente foi guindado à condição de ente da federação. Esta é uma mudança radical. A partir de 1988 houve uma inflexão completa, houve um processo de descentralização das políticas públicas.

A maneira mais eficiente de fazer políticas públicas é fazer mais perto da população. Mas se é verdade que descentralizaram as políticas públicas, é verdade também que não capacitaram os municípios. Não deram aos municípios um suporte técnico-administrativo e institucional para que eles pudessem desempenhar melhor a sua função quando houve este forte movimento de descentralização das políticas públicas. Nós sabemos da dificuldade que os pequenos municípios têm de elaborar projetos. Como é difícil atender às exigências de um órgão financiador internacional, exigências cada vez mais complexas”.

Precisamos de um federalismo cooperativo

“Eu ouso dizer que só há uma saída para o federalismo no Brasil. Não se discute mais que as políticas foram descentralizadas e isto é irreversível. Mas nós temos que criar um federalismo cooperativo. Não há saída se não estabelecermos um federalismo organicamente mais coeso e mais cooperativo.

Não se trata de transferir meramente responsabilidades e se excluir. Trata-se de verificar um modelo de cooperação em que a União, os Estados e Municípios possam, a partir das suas próprias competências, estabelecer um compromisso fundamental. Este compromisso é fazer com que as políticas públicas tenham eficiência. E o Brasil precisa incorporar o conceito que é de avaliação do impacto das políticas públicas. Transferindo recursos, transferindo competências e, ao final, lá aonde interessa, perguntar: ‘As coisas mudaram? Esta ação foi transformadora? Mudou efetivamente a vida das comunidades?’

É preciso redefinir o bolo tributário

“Mas é evidente que para construir um modelo mais cooperativo, é preciso redefinir o bolo tributário. E aí os municípios foram penalizados. Qualquer análise numérica confirma isto. Hoje, o FPM transfere R$ 64 bilhões para os municípios a cada ano. Se nós tivéssemos a mesma base do inicio do FPM, ou seja, se o imposto de renda e o IPI, que representavam uma parcela de 73% do conjunto da arrecadação, e hoje só representam 43%, porque inventaram estas contribuições de PIS e Cofins que não são compartilhados com os municípios. Então, se esta base original sobre a qual incidia o cálculo do FPM fosse preservada ao longo do tempo, os municípios teriam que receber hoje alguma coisa próxima de R$ 100 bilhões”.

Aumento de 2% no FPM

“Para corrigir esta distorção nós precisamos fazer uma revisão nos percentuais de transferência. Eu tenho a satisfação de ser o relator da PEC 39, de autoria da senadora Ana Amélia (PP/RS). Esta PEC propõe um aumento de 2% no cálculo do FPM para os municípios. O que é que eu imagino? Que nós temos que construir um relatório para ter a aprovação total das casas, porque não adianta jogar para a torcida e ao final o relatório não dar em nada.

Eu não sei exatamente se, na nossa proposta, vamos fazer um modelo com mais ou menos tempo no regime de transição. Mas uma coisa eu posso dizer a vocês: é justo que hoje o FPM seja calculado com 25,5% sobre a base que é o Imposto de Renda e o IPI”.

Sugestão de Armando à UVP

“E como é que isto é importante num momento em que nós estamos nos aproximando das eleições? E é esta a sugestão que eu queria deixar com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP) por entender que ela tem força, que ela tem prestígio, porque ela é portadora, como eu disse, de uma legitimidade inquestionável. É o seguinte: como tem muita gente falando em reforma do Pacto Federativo, vamos cobrar dos candidatos à presidência da República, independente de partidos, se é do partido A, B ou C. Um pacto sobre qual deve ser o alcance da reforma do pacto federativo.

E todos subscrevem antes. Porque o que eu sinto é que há muita energia nesta discussão antes da eleição, e depois que a eleição passa não falam mais nisso. Então vamos fazer um pacto para que todos os candidatos à presidência da República se comprometam formalmente com a reforma do pacto federativo. Para que não fiquemos fazendo, endereçando esta cobrança aos governos de plantão. Não é justo isto. E a partir do momento em que os candidatos firmarem um pacto, que se coloca acima da questão partidária, entregar ao Congresso Nacional, fazer com que o Congresso Nacional se coobrigue neste pacto. Aí sim, nós vamos poder verdadeiramente avançar”.

“É hora de valorizar a política” 

“Eu vim dizer aos companheiros e às companheiras, vereadores e vereadoras de Pernambuco, que a hora é da política, a hora é de valorizar a política. E a política só é valorizada quando o primeiro nível da representação é prestigiado. E política significa na essência construir sociedades mais equilibradas, sociedades nas quais não há espaço para domínio de um único grupo e de uma única força. Quando se quer construir o processo de domínio de uma só força nós estamos negando a política.

A política tem que ser a expressão da pluralidade, da diversidade, do conjunto de forças. E aí só a soberania do eleitor, que é verdadeiramente a base do processo democrático. O eleitor, de forma soberana, exerce plenamente a cidadania, escolhendo os seus caminhos”. 

Foto ilustrativa. Divulgação.

O Instituto Histórico está organizando para o dia 30 de março (último domingo) um passeio de catamarã pelo rio Capibaribe.
Dados:
– saída do Instituto 8,30 – ônibus da Prefeitura
– embarque: 10 horas
– roteiro: saída: Forte das Cinco Pontas
terminal: Casa Forte
retorno: Forte das Cinco Pontas.
– preço: criança até 5 anos (gratuito); de seis a 10 anos R$ 25,00 ; adultos: R$ 50,00.
– o catamarã vende água, refrigerantes, etc.
– duração do passeio: duas horas.
– após o passeio almoço em Recife por conta de cada um.
– se houver tempo visitaremos o Forte do Brum (Museu Militar) . A combinar com o grupo na ocasião.

Reserve sua vaga através dos fones: 3523 07 45 ou 3523 1147

A viagem ao Recife será gratuita.

Não perca esta oportunidade.

Pedro Ferrer
Presidente do IHGVSA