Na tarde de ontem (15) trafeguei pelo bairro da Mangueira. No local conhecido como “Largo da Mangueira” o motorista tem que redobrar a atenção, isso porque tem uma verdadeira montanha de metralha no meio do local.
Como bom observador, acredito que esta metralha deve está esperando “freguês”. Pegando carona na operação da Polícia Federal, deflagrada ontem, com toda certeza nossa cidade, Vitória de Santo Antão, não é uma POLITÉIA.
Precisamos que os bons sejam candidatos às vagas de vereador, prefeito e tudo mais que ocupar politicamente nossa cidade, estado ou mesmo o país. O problema é que os bons acham errado o gasto excessivo de dinheiro em campanha, eles não querem se sujar freqüentando lugares onde consideram que existam pessoas desonestas e principalmente, acreditam que uma andorinha só não fará verão. Não adiantaria de nada ter um eleito, pois pensam que todos os outros são desonestos e terminariam por corromper o novato da ficha limpa.
As pessoas encontraram algumas soluções pra isso, a primeira opção é ficarem só reclamando, e fazem isso a vida toda, às vezes dizendo que nunca vai ter solução, falando que o bom seria se pudessem se mudar para outro país. A segunda opção é tentar ajudar em algum assunto, as pessoas tentam se engajar na luta contra a fome, contra a pobreza, contra os mal-tratos aos animais, a favor da leitura ou de cinemas alternativos, às vezes tentam ajudar pessoas drogadas com programas culturais ou esportivos mas sempre se dizendo apolíticos, que não querem se candidatar a nada e nem querem nenhum político por perto.
É bonito tentar ajudar, a segunda opção é bem legal, mas é muito difícil. A forma mais fácil de fazer alguma coisa é tendo um mandato ou tendo a ajuda de alguém que tenha. O problema é o preconceito e quando uma pessoa que participa de algum movimento tenta ser candidato todo mundo taxa ela como aproveitadora. Nenhuma pessoa honesta gosta de ser acusada de aproveitadora e nos movimentos sociais sempre existem pessoas, digamos que não muito honestas, que querem ser candidatos e terminam conseguindo porque os que seriam melhores candidatos não se sentem à vontade para se candidatar e tentar construir algo maior.
O APOSENTE nasceu numa eleição, a primeira coisa que fizemos foi juntar pessoas afim de eleger um vereador sem gastar dinheiro. Quando reclamam que estamos criticando afim de colocar um candidato não nos sentimos atingidos. Queremos sim ter um candidato, um que a gente confie e que prove que é possível ganhar uma eleição com ideias e não com muito dinheiro, queremos sim ter um candidato que seja eleito e prove de alguma forma que uma andorinha não faz verão mas que um elefante incomoda muita gente e que crie uma onda fazendo com que tenhamos mais candidatos deste tipo eleito. Podem comentar ai embaixo falando que tudo isso é utopia e que somos bobos ou pretensiosos, seremos assim enquanto pudermos.
Depois de passada a última eleição pra prefeito o APOSENTE virou um canal de informação e de encontros. Assistimos e mostramos através do facebook a maior parte das sessões da câmara, mostramos problemas e até elogiamos atitudes tomadas pela câmara de vereadores ou pela prefeitura. Reunimos pessoas em feiras de livro ou festas musicais, conhecemos um pouco vários lugares da cidade. Conhecemos melhor os vereadores, incentivamos pessoas a irem às sessões da câmara e tivemos ricas discussões virtuais ou pessoais com pessoas de Vitória e de fora de Vitória. O APSENTE já foi falado em Recife, Goiana, Garanhuns, Belo Jardim, João Pessoa, Toritama, Ipojuca, Caruaru e vários outros lugares. Informamos e incentivamos as pessoas a pensarem sobre política mesmo que minimamente.
Então vejamos, o APOSENTE nasceu para uma eleição, sendo assim, se tivermos um candidato não será nenhum crime. E se qualquer pessoa resolver se filiar a um partido e se candidatar ela não ganha uma marca na testa com o nome ladrão.
Não precisamos dos novos, precisamos dos bons, se eles são desbravadores de oceanos ou simples cidadãos vitorienses, isso não importa, precisamos deles.
DEPOIS DE DENÚNCIAS A PLACA CURIOSAMENTE, ASSIM COMO HAVIA DESAPARECIDO, REAPARECEU. COM A MESMA MADEIRA, O QUE DESCARTA HIPÓTESE DE APODRECIMENTO DA MESMA. RESTA AGORA SABER, SE VÃO MUDAR O DISCURSO DE CALÇAR AS 4 PRIMEIRAS TRAVESSAS, PARA CALÇAR A RUA 1, A RUA 2, A RUA 3 , A RUA 4 E MAIS O TRECHO DA RUA 3 E TRAVESSAS, POIS É ISSO QUE CONSTA NA PLACA E NO ORÇAMENTO.
A PREFEITURA POSTOU UM VÍDEO (DIVULGAÇÃO DA OBRA) ONDE DIZ QUE OS MORADORES DO CAIC – MAJOR EXPEDITO ESTÃO MUITO CONTENTES COM O ASFALTAMENTO DO BAIRRO.
ORA! SERIA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO SE FIZESSE O QUE CONSTA NA PLACA, POIS A PLANTA DO BAIRRO MOSTRA O QUE É A RUA 1,2,3,4 QUE NÃO SÃO O QUEREM A EMPRESA (ANCAR).
A RUA 4 – CAIC – IFPE TEM 700 MTS. A RUA 3 PARALELA ESSA (DENTRO DO BAIRRO) TEM CERCA DE 600MT, A RUA 2 E A 1, QUE FAZ DIVISA COM O LOT. VENEZA (TEM CERCA DE 500 E 400 MTS – RESPECTIVAMENTE). AÍ VEM A PREFEITURA QUERENDO CALÇAR AS 4 PRIMEIRAS TRAVESSAS E DIZER QUE É RUA 1,2,3,4 MENTIRA.
BASTA COMPARAR A PLANTA DO BAIRRO COM A PLACA DA OBRA.
MAS O INTERESSANTE É QUE A PLACA REAPARECEU. KKKKKK
Caic Braga
Não custa nada lembrar:
Comentário postado na matéria “Buraco: qualquer momento asfalto pode afundar…“.
Realmente Pilako, a grande circulação de veículos, principalmente ônibus escolares, aumenta a preocupação pelo peso e as manobras que fazem para desviar do buraco que somente cresce. A falta de respeito e atenção do poder público com a comunidade é alarmante. Esse buraco não é coisa recente, e mesmo na principal via de acesso a nossa cidade a Prefeitura não toma as providências para evitar um mal maior. Certamente irão aguardar que aconteça um acidente com vítimas para mandarem colocar um pouco de barro como é de praxe. Esqueceram rápido a música da campanha: “É carro, é carro / É moto, é moto / É gente é gente, É VOTO, É VOTO!” Carros e motos com certeza arrebentando nos buracos da cidade…quanto aos votos, vamos aguardar próximas eleições.
Valdemiro Cruz
Na noite de ontem (15) nossas lentes flagraram um cavalo pastando tranquilamente pela Rua Jornalista Célio Meira, no Bairro do Cajá.
Sendo assim, mesmo a contragosto, serei obrigado a abrir a “Jaula do Elias” e zerar o contador do blog.
Comentário postado na matéria ““BENEFÍCIOS DA EDUCAÇÃO MUSICAL NA SOCIEDADE DO FUTURO” – por João Bosco“.
Parabéns ao Blog e a João Bosco! Matéria muito interessante, e rica no que diz respeito a trajetória da música sob a perspectiva educacional/histórica, que a partir desta contribuição, sejam ativada nos demais a importância da música como instrumento de conhecimento e criatividade.
Aryane Montenegro
Comentário postado na matéria “Gestão do Governo de Todos: “OPERAÇÃO FASTIO” DA POLÍCIA FEDERAL.“.
Quem rouba merenda escolar deve ir para a cadeia. Mas como vivemos em um país desmoralizado, onde quem tem valor é político ladrão, jogador de futebol e traficante de drogas, nada vai ser feito. Isso é uma vergonha.
Tadeu Prado
Para os brasileiros que lutaram contra o regime ditatorial em busca da redemocratização do País, a chamada “Nova República”, neste momento da história, pelos menos dois sentimentos antagônicos estão na ordem do dia.
De um lado, a completa DESMORALIZAÇÃO da classe política. Outrora, símbolos de esperança dos mais legítimos sentimentos de mudança de um povo acuado e refém do autoritarismo, hoje, sinônimos do atraso e da ladroagem que suga o dinheiro da nação, subtraindo inclusive, a fé e a inocência do povo Brasileiro.
Do outro lado, representando o PALADINO DA JUSTIÇA, surge um magistrado – Sérgio Moro – que “ousou” em trancafiar no XILINDRÓ pessoas do mais alto nível da pirâmide social e financeira do País. Neste momento, um dos empresários mais bem situado financeiramente do Brasil está comendo uma “cadeizinha”, algo nunca imaginado por todos nós. As mansões dos políticos que pousam de honestos estão sendo abertas com um chute na porta e reviradas como se fossem os antigos MOCAMBOS dos tempos da ditadura. Um ex-ministro da Casa Civil, nem terminou ainda de cumprir sua pena, já está prestes a voltar vê o sol quadrado.
A população, portanto, a revelia de todos os políticos, como foi o caso do movimento ocorridos no ano de 2013 que ficou conhecido como as “Jornadas de Junho”, deveria ganhar as ruas novamente para dizer que o BRASIL, neste momento, está precisando menos de políticos e mais de juízes do naipe do Sérgio Moro.
Enquanto não for realizada uma “FAXINA GERAL” nos órgãos que fiscaliza as ações do executivo, nosso Brasil caminhará a passos de tartaruga rumo à decência. Na nossa cidade, entre tantos maus exemplos, podemos lembrar que, há mais ou menos um ano, o poder executivo investiu R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na reforma de uma praça, cujo tanque ornamental não pode receber água porque continua furado.
O dinheiro administrado por político não rende. Os políticos perderam completamente a capacidade de ser respeitados pela população porque não existe “mentira” que resista ao tempo. Que Deus e o nosso Padroeiro, “O GLORIOSO SANTO ANTÃO”, nos livre, o quanto antes, dessa raça.
Na manhã de hoje (14) caminhei pela Rua José Augusto, nas proximidades do Hospital APAMI, e constatei que ali o asfalto também está afundando.
A gestão do Governo de Todos, mesmo depois de sete anos consecutivos administrando a cidade, continua sem nenhum planejamento gerencial. O prefeito Elias Lira é mestre em desmoralizar secretário, ou seja: o secretariado que serve ao seu governo, com algumas exceções, atua como peças decorativas.
Não podemos conceber como normal que uma cidade do porte da nossa, Vitória de Santo Antão, seja governada como se fosse uma Casa de Farinha qualquer. Portanto, desde já, quero alertar aos motoristas, principalmente aos condutores dos ônibus que trafegam pela referida via diariamente, que a qualquer momento o asfalto poderá afundar com veiculo e tudo…
Comentário postado na matéria “Gestão do Governo de Todos: “OPERAÇÃO FASTIO” DA POLÍCIA FEDERAL.“.
com a palavra também os vereadores de nossa Vitoria,afinal é de principal responsabilidade deles a fiscalização do poder executivo.no mínimo uma CPI,será que essa câmara tem imparcialidade para isso,já vem demostrando desde o inicio da legislatura que “comem na mão do prefeito”,tem algum vereador de oposição que apresente a proposta de CPI?…afinal existe oposição na câmara ao poder executivo,oposição é um dos mecanismo da democracia,mas aqui em Vitória fala mais alto” a voz do cala a boca”.o que será que faz os vereadores calarem-se,omitirem-se de suas responsabilidades.é papel da câmara prezar pela transparência de sua relação com o executivo.ano que vem tem eleições,o povo tem que está de olho nesses vereadores.
Marcone
A pouco mais de um ano e meio postei aqui no blog uma matéria cujo titulo foi: MAIS UM ESCÂNDALO NA GESTÃO DO PREFEITO ELIAS LIRA. Pois bem, está matéria estava relacionada à operação realizada pela POLÍCIA FEDERAL que recebeu o nome de “FASTIO”.
Mais um escândalo na Gestão do prefeito Elias Lira
Muito bem, para você internauta do blog do Pilako entender as novas notícias sobre este triste acontecimento postarei, abaixo, a referida matéria para relembrar o fato:
Além dos sites e blogs de notícias do estado, os três grandes jornais da Capital: Diário de Pernambuco, Jornal do Commercio e Folha de Pernambuco, como também a Rede Globo de televisão, publicaram noticias, nesta sexta (13) e sábado (14), detalhando o esquema fraudulento desbaratado pela POLÍCIA FEDERAL em conjunto com a CONTROLADORIA GERAL UNIÃO, em licitações na compra da merenda escolar em quatro prefeituras.
Muito bem, a operação intitulada “FASTIO”, segundo jornais da Capital, aconteceu na última sexta (13) nas seguinte cidades pernambucanas: São Lourenço da Mata, Salgadinho, Ipojuca e na nossa VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
Foto: JC Imagem
Ainda segundo os jornais, o esquema fraudulento praticado por estes criminosos, tinham como objetivo, entre outras práticas ilícitas, superfaturar preços de mercadorias em até 95% e adulterar datas de validade dos produtos, como por exemplo, o fubá que é servido na merenda das crianças nas escolas do município. Estima-se também, que o grupo tenham desviado 5.000.000,00 (cinco milhões) dos cofres públicos.
Foto: Jornal do Comercio
Pois bem, como todos sabem, este não é o primeiro escândalo envolvendo a gestão do prefeito Elias Lira. Tempos atrás Quase hum milhão de reais foi desviado dos cofres da prefeitura. Se abriu uma sindicância para apuração mas, até agora, ninguém teve noticia do resultado.
Ano passado, denúncias envolvendo a folha de pagamento municipal, onde até defuntos recebiam salários, amplamente publicado nos jornais, até o presente momento, também não foram devidamente explicadas. Apenas para lembrar aos internautas: repousa na mesa do prefeito Elias Lira o meu pedido de esclarecimento, amparado na Lei 12.527, sobre a folha de pagamento da prefeitura e até agora, como resposta do prefeito, obtive apenas, a ARROGÂNCIA DO SEU SILÊNCIO.
Sobre este escândalo, disse reportagem da Folha de Pernambuco: “o prefeito Elias Lira (PSB), de Vitória de Santo Antão, afirmou que desconhece a ação, e não poderia responder sobre licitações”. Já à reportagem do JC: “não conseguiu contato com a prefeitura de Vitória de Santo Antão”.
Ora! ele (prefeito) pelo menos deveria saber quem é que trabalha na Comissão Permanente de Licitação na sua gestão, ou será que está informação ele também desconhece? E os secretários das pastas envolvidas, será que tem alguma coisa a dizer sobre o fato? Os vereadores, será que algum deles vai ter coragem de dar um pio sobre os últimos acontecimentos?
Seria bom que no próximo ano quando o prefeito Elias Lira estivesse “puxando pelo braço”, rua abaixo rua acima, seu filho, Joaquim Lira, para apresentar-lhe como candidato a deputado, o eleitor vitoriense, antes de ser “bombardeado” com discursos de “prosperidade”, deveria questionar o prefeito sobre este e os outros escândalos ocorridos na Terra de Mariana Amália para saber se ele já havia tomado conhecimento de alguma coisa.
Sendo assim, está é mais uma página triste ocorrida na nossa cidade envolvendo o governo, que diga-se de passagem, não conseguimos observar nenhuma perspectiva de melhoria no que diz respeito à gestão . Veja o vídeo da Rede Globo:
Pois bem, depois de relembrar o caso, segue agora matéria postada no Blog da Noelia Brito no último dia 07 com o título: MPPE instaura inquérito para investigar contratos do governo de Pernambuco com quadrilha que fraudava licitações em vários municípios do interior de Pernambuco
MPPE instaura inquérito para investigar contratos do governo de Pernambuco com quadrilha que fraudava licitações em vários municípios do interior de Pernambuco
Inquérito instaurado pela Polícia Federal para investigar fraudes em licitações para aquisição de Merenda Escolar por diversas prefeituras do interior do Estado de Pernambuco, entre elas as de Ipojuca, São Lourenço da Mata, Salgadinho e Vitória de Santo Antão, constatou “fortes indícios de que existe uma quadrilha (art. 288 do CP), com participação de Washington Barbosa de Souza, Wilton Gomes Barbosa de Souza, Alisson de Oliveira Souza e João da Cruz Siqueira, que, através de várias empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar, entre elas a empresa impetrante, participava de procedimentos licitatórios em diversos municípios do estado de Pernambuco, com o objetivo de, mediante ajuste, frustrar o caráter competitivo dos certames (art. 90 da Lei n° 8.666⁄93), além de praticar preços acima dos de mercado (art. 96,1, da Lei n” 8.666⁄93), em prejuízo ao erário”. A investigação da Polícia Federal, que ficou conhecida como “Operação Fastio”, constatou, ainda, que a mesma organização criminosa assinou contratos com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. O envolvimento da Secretaria de Educação de Pernambuco com as empresas flagradas na “Fastio” foi noticiando ao MPPE, levando à 43ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público a, prontamente, instaurar Inquérito Civil Público, em Portaria assinada pela promotora de Justiça Áurea Rosane Vieira e publicada hoje, no Diário Oficial do Estado. Pelo Visto a Máfia da Merenda escolar em nosso Estado continua incansável. Até hoje os bandidos que roubaram no Mensalão Pernambucano continuam livres, leves e soltos e o que é pior: MANDANDO e DESMANDANDO. Confiram os detalhes do caso:
“Revista Eletrônica de Jurisprudência Nº 7 RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 46.358 – PE (2014⁄0217254-6) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : A S COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA – EMPRESA DE PEQUENO PORTE ADVOGADO : RICARDO DE A DO REGO BARROS NETO RECORRIDO : UNIÃO INTERES. : JOAO DA CRUZ SIQUEIRA INTERES. : ALISSON DE OLIVEIRA SOUZA RELATÓRIO MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA:(…)
há fortes indícios de que existe uma quadrilha (art. 288 do CP), com participação de Washington Barbosa de Souza, Wilton Gomes Barbosa de Souza, Alisson de Oliveira Souza e João da Cruz Siqueira, que, através de várias empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar, entre elas a empresa impetrante, participava de procedimentos licitatórios em diversos municípios do estado de Pernambuco, com o objetivo de, mediante ajuste, frustrar o caráter competitivo dos certames (art. 90 da Lei n° 8.666⁄93), além de praticar preços acima dos de mercado (art. 96,1, da Lei n” 8.666⁄93), em prejuízo ao erário. Desta forma, considerando que, pelo menos em tese, há reiteração das condutas tidas como criminosas, haja vista o número de crimes que já teriam sido praticados, não vislumbro qualquer ilegalidade ou abuso de poder por parte da autoridade coatora ao determinar a medida cautelar em questão, pelo prazo de 1 (um) ano, como forma de coibir a manutenção do esquema delituoso, em consonância com os arts. 282, I, e 319, VI, do CPP. Por todo o exposto, tem-se que a empresa impetrante não conseguiu demonstrar a existência do seu direito de forma induvidosa, não rendendo ensejo à segurança, embora possa até ser defendido por outros meios judiciais. Quanto à alegação de que a medida cautelar foi adotada em desrespeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, tenho que é “próprio da natureza das medidas cautelares serem proferidas inaudita altera pars , de modo a impedir artifícios das partes voltados à torná-las inúteis, não caracterizando tal procedimento qualquer afronta aos princípios constitucionais suscitados” (excerto do parecer da PRR5). Também não prospera o argumento da impetrante de que não seria possível a aplicação de medidas cautelares de cunho eminentemente penal contra pessoas jurídicas. É que, em verdade, tais medidas foram determinadas em desfavor da pessoa física responsável pela empresa, e, como conseqüência, também atingiram a pessoa jurídica utilizada para o cometimento dos supostos ilícitos. Em nenhum momento se está diante de responsabilização penal de pessoa jurídica, mas, sim, de garantia de utilidade de determinação judicial cm desfavor de pessoas naturais, in casu , João da Cruz Siqueira e Alisson de Oliveira Souza., sócios da A.S Comércio e Representações Ltda. Neste ponto, vale transcrever excerto do parecer da Procuradoria Regional da República da 5 a Região: Sobre a alegada impossibilidade de aplicação das sanções penais previstas nos tipos investigados às pessoas jurídicas, é importante frisar que não se pode confundir medidas cautelares com penas cominadas. As primeiras têm caráter preventivo, acautelador, enquanto as segundas, punitivo e sancionador. Não há que se falar em ilegalidade neste caso, mormente porque não se está a punir a pessoa jurídica, mas apenas a evitar que seja utilizada indevidamente para a prática dos crimes investigados. Ademais, é notório que a medida se dirigiu diretamente contra as pessoas físicas investigadas como forma de substituir eventual necessidade de prisão provisória. No entanto, para eficácia plena da Decisão, fez-se necessário sua ampliação para a pessoas jurídicas por elas controladas, haja vista a possibilidade do uso de subterfúgios, como alterar o nome dos administradores ou sócios no contrato social das empresas, no escopo único de esquivar-se da ordem judicial e continuar aplicando golpes à correta aplicação do dinheiro público. As razões invocadas pelo Juiz Federal da 13ª Vara Federal de Pernambuco são, portanto, consistentes e juridicamente corretas, e não restou demonstrado nos autos direito líquido e certo do impetrante. Com essas considerações, conheço parcialmente deste remédio constitucional, denegando a segurança na parte conhecida. É como voto. Como se vê, a medida cautelar deferida com base no art. 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, por óbvio, não foi imposta à pessoa jurídica, em que pese a forma como redigido o dispositivo do decisum (“3 – a suspensão de contratação com o Poder Publico (federal, estadual e municipal), bem como do direito de proceder à abertura de qualquer outra empresa ou de outorgar a terceiros tais poderes, pelo prazo inicial de 01 (um) ano , em relação à WILTON GOMES BARBOSA DE SOUZA, WASHINGTON BARBOSA DE SOUZA, ALISSON DE OLIVEIRA SOUZA, JOÃO DA CRUZ SIQUEIRA, A. S. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, M. P. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e ALVES & SOUZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, devendo tais pessoas ser intimadas da referida proibição, sob pena de ser decretada a sua prisão preventiva em caso de descumprimento”), mas, sim, aos responsáveis pelas empresas. Todavia, a medida imposta a fim de evitar reiteração criminosa repercutiu na esfera de direito da pessoa jurídica tendo em vista o nexo funcional entre a suspensão de atividade econômica e o crime cometido. Com efeito, trata-se de inquérito policial no qual se investiga a prática de crimes previstos na lei de licitações (arts. 90 e 96, I, da Lei nº 8.666⁄93) e no art. 288 do Código Penal. Vale dizer, os supostos delitos estão sendo cometidos por meio das empresas que são controladas pelo mesmo grupo familiar. Assim, de nada adianta limitar a contratação apenas com relação às pessoas físicas, a eficácia da medida só será plena se também as empresas envolvidas na licitação ficarem, temporariamente, proibidas de contratar com o Poder Público. Sobre o tema, confira-se o ensinamento de Gustavo Badaró, em Processo Penal, Série Universitária, Editora Campus Jurídico, 2012, p. 772: Passando para a outra medida interditiva prevista no mesmo inciso VI, a de suspensão de atividade econômica ou financeira, igualmente a nova disciplina legal é insuficiente e lacunosa. Como a sua finalidade será evitar a reiteração criminosa, também nesse ponto é de se exigir um nexo funcional entre a medida de suspensão da atividade econômica e o crime cometido porque o objetivo é evitar que um acusado a quem se impute um crime cometido no exercício de atividade econômica ou financeira possa continuar a atuar no mercado, reiterando na prática dos chamados crimes do colarinho-branco. Embora sem previsão expressa, a medida está ligada a crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.429⁄1986), crimes contra o mercado de capitais (arts. 27-C, 27-D e 27-E da Lei nº 6.385⁄1976), crimes contra a ordem econômica (arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 8.137⁄1990), crimes contra as relações de consumo (art. 7º da Lei nº 8.137⁄90 e art. 61 e seguintes da Lei nº 8.078⁄1990), e outros do mesmo gênero. Desse modo, não prospera a alegação de que a medida foi imposta à pessoa jurídica. Porém, é fato que a decisão atingiu a empresa, dando ensejo à impetração do mandamus, uma vez que ela não é parte no processo penal.Resta, então, saber se houve ofensa a direito líquido e certo da pessoa jurídica. Ao que cuido, a autoridade apontada como coatora demonstrou a existência de fortes indícios de que a empresa ora recorrente estaria fraudando processos licitatórios em vários municípios do Estado de Pernambuco. A propósito, confira-se o seguinte trecho do acórdão hostilizado: Baseou-se a autoridade coatora na investigação cm curso, onde, cm relação à empresa A.S Comércio e Representações Ltda., foram apurados os seguintes fatos, não contestados pelo impetrante, em suma: 1.As empresas A. S. Comércio e Representações Ltda., M. P. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Alves & Souza Distribuidora de Alimentos Ltda. e W Gomes B Souza participaram, simultaneamente, de vários procedimentos licitatórios em diversos municípios no estado de Pernambuco, cujos objetos eram o fornecimento de alimentos à edilidade; 2.As referidas empresas possuem estreita relação e são controladas pelo mesmo grupo familiar, algumas, inclusive, com fortes indícios de serem empresas “de fachada”: -Alisson de Oliveira Souza, junto com João da Cruz Siqueira, são sócios da A. S. Comércio e Representações Ltda.; -Alisson de Oliveira Souza é filho de Rosana Magna de Oliveira Souza e Washington Barbosa Souza, os quais são casados e titulares da empresa M. P. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.; -Wilton Gomes Barbosa dc Souza, irmão dc Washington c tio de Alisson, é sócio da W Gomes B Souza e já foi sócio da Alves & Souza Distribuidora de Alimentos Ltda.; -Alisson está inscrito como empregado da empresa Alves & Souza Distribuidora de Alimentos Ltda., cujos sócios são seu primo Thales e sua tia Telma; -Thales Erik Alves de Souza e Telma Alves de Souza, filho e esposa de Wilton, são sócios da Alves & Souza Distribuidora de Alimentos Ltda.; -As empresas Alves & Souza Distribuidora de Alimentos Ltda. e W Gomes B Souza apresentam o mesmo domicílio, onde, no local, funciona um escritório denominado “Segmento Contabilidade”; -A empresa A. S. Comércio e Representações Ltda, encontrava-se fechada em diligências empreendidas em horário comercial (às 10h15 do dia 14⁄02⁄2012 c às 10h do dia 30⁄7⁄2013). 3.No Município de Vitória de Santo Antão, nos Pregões n° 28⁄2011, 54⁄2012 e 17⁄2012, as empresas A. S. Comércio e Representações Ltda., a M. P. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. e a Alves & Souza Distribuidora de Alimentos Ltda. foram concomitantemente vencedoras, sendo que no Pregão n° 54⁄2012, das nove empresas participantes (entre elas três investigadas), apenas as três foram declaradas habilitadas. 4.A ausência ou diminuição da concorrência nas licitações em que participaram as já referidas empresas propiciou a apresentação de propostas contendo vários itens com preços consideravelmente superiores aos de mercado, a exemplo do que ocorreu nas Atas de Registro de Preços n° 060⁄2011 e 062⁄2011, firmadas com a Prefeitura de São Lourenço da Mata⁄PE; 5.A partir dos dados fornecidos pelo TCE⁄PE, a Polícia realizou uma análise comparativa dos preços praticados pelas empresas investigadas e concluiu que existe superfaturamento nos preços dos contratos firmados entre diversos municípios de Pernambuco e as empresas M. P. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. e A. S. Comércio c Representações Ltda.; 6. O TCE⁄PE apontou a prática, pela A. S. Comércio e Representações Ltda. de sobrepreço no importe dc R$ 413.008,09, no ano de 2010, apenas em vendas feitas ao município de Vitória de Santo Antão⁄PE; 7. João da Cruz Siqueira, na condição de representante da A. S. Comércio e Representações Ltda., apresentou as propostas da empresa em processo licitatório realizado em São Lourenço da Mata⁄PE e em contrato firmado com o município. Por todo o exposto, há fortes indícios de que existe uma quadrilha (art. 288 do CP), com participação de Washington Barbosa de Souza, Wilton Gomes Barbosa de Souza, Alisson de Oliveira Souza e João da Cruz Siqueira, que, através de várias empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar, entre elas a empresa impetrante, participava de procedimentos licitatórios em diversos municípios do estado de Pernambuco, com o objetivo de, mediante ajuste, frustrar o caráter competitivo dos certames (art. 90 da Lei n° 8.666⁄93), além de praticar preços acima dos de mercado (art. 96,1, da Lei n” 8.666⁄93), em prejuízo ao erário. Em assim sendo, não é possível concluir que a recorrente tenha direito líquido e certo de contratar com o Poder Público, daí porque não vislumbro ilegalidade ou abuso de poder no decisum atacado. De igual modo, não há falar que a decisão do juízo penal ofendeu o devido processo legal, porquanto, conforme asseverado pelo Tribunal de origem, “é próprio da natureza das medidas cautelares serem proferidas inaudita altera pars , de modo a impedir artifícios das partes voltados à torná-las inúteis, não caracterizando tal procedimento qualquer afronta aos princípios constitucionais suscitados”. Com efeito, a urgência ou perigo de ineficácia da medida autoriza o contraditório após a sua decretação. Por fim, também não merece acolhimento a alegação de que houve ofensa ao princípio da isonomia porque o Tribunal Regional Federal da 5ª Região teria concedido a ordem em outros dois mandados de segurança impetrados pelas outras duas empresas atingidas pela decisão do juízo penal, porquanto não é possível, nesta sede, examinar a motivação dos acórdãos lá proferidos, sendo certo que o aresto aqui em análise está devidamente fundamentado, de acordo com a livre convicção dos magistrados. Nesse cenário, a meu ver, não se verifica ofensa a direito líquido e certo da recorrente. Ante o exposto, nego provimento ao recurso. É como voto.
Documento: 39168351 RELATÓRIO, EMENTA E VOTO”
Com a palavra o prefeito Elias Lira e o secretário de planejamento Barbosa.
Não é novidade para nenhum vitoriense que qualquer chuvinha provoca alagamento na via que passa por baixo do Viaduto do Cajá. Pois bem, com a rua cheia da água o pedestre que se aventurar a passar terá que lembrar que ali existe um bueiro em uma das calçadas que está aberto.
Como passo constantemente pelo local, posso afirmar que está situação não é nova. Sem medo de errar, este bueiro, com a tampa entre/aberta, deve está assim há mais de seis meses. Pois bem, este pessoal da prefeitura, no quesito “GAMBIARRA”, são criativos.
Observando mais atentamente a situação do bueiro é que pude entender que o mesmo não poderia, nem poderá, com essa tampa, ser fechado nunca, pois a mesma é menor que a boca do bueiro.
Portanto, a gestão do Governo de Todos, em breve, deverá arrematar algum prêmio como “EXCELÊNCIA EM SOLUÇÕES RÁPIDAS E CRIATIVAS NA GESTÃO PÚBLICA”. Olhe um “case” de sucesso para os candidatos à prefeito de Elias que possam explorar na próxima campanha…
Por volta do meio dia de ontem (12) assisti uma reportagem no programa Esporte Espetacular que recomendo, assim como, faço questão de repercutir aqui no blog. O conteúdo da matéria aludida realçou um trabalho esportivo, de cunho social, realizado aqui bem pertinho, na vizinha cidade de Feira Nova.
O vídeo abaixo conta a história de uma pessoa comum, mas que será eternizado na sua cidade pela obra coletiva e transformadora e que poderá servir como exemplo de “amor a causa” nos quatros cantos do mundo. Tiago Moura – que até o dia de ontem eu não sabia nem que existia – é um tipo de ser humano, entre os sete bilhões existentes, que enriquece o planeta terra. Veja o vídeo:
Muito bem, se você já assistiu o vídeo ou acompanhou a reportagem, melhor. No momento em que o País trava uma discussão sobre a redução da idade penal, face à crescente delinquência infantil e juvenil, é exemplo como este, que prova que aquele bando de vigarista engravatado que defende a redução da menor idade penal não conhece o Brasil e, muito menos, a situação do sistema carcerário nacional. Criança é igual em qualquer lugar do mundo, basta-lhe ser apresentada a mínima centelha do exemplo (do mal ou do bem) que serão fies seguidoras.
Para uma criança que não tem acesso a oportunidade, que lhe mostrem um caminho que não seja o seguido pelos parentes e até pela maioria dos pares da comunidade, reduzir a idade penal, é sentença prévia é a decretação da perenidade do abismo social quase intransponível, invariavelmente com presença peculiar nos países subdesenvolvidos, como o nosso.
A população telespectadora dos programas sensacionalistas, sem qualquer proteção ou filtro, é induzida e até conduzida – ou até tangida animalescamente – à “certeza” que o problema da bandidagem e a violência urbana, sobretudo ás protagonizada pelos menores de dezoito anos, é uma questão que será resolvida apenas com o cárcere ou simplesmente castigos físicos, como é o caso do crescente número de delinquentes linchados e mortos pela população que nutre a infeliz ideia da “justiça com as próprias mãos”.
Anos atrás, fomos também induzidos a conceber que o problema da violência em todos estados da federação seria resolvido com o desarmamento do cidadão de bem. Fomos todos enganados novamente. Não existe mágica para acabar com a violência num Pais que falta quase tudo e que a vitrine governamental é um programa de transferência de renda mínima para amenizar a fome de uma parcela considerável da população.
O Brasil precisa acordar!!! Deixar de torcer menos por time de futebol. Deixar de achar que denominações religiosas são tábuas de salvação coletiva! As “grandes pautas” da nação tem que deixar de ser travadas nas comissões de direitos humanos cuja função é apenas dividir a opinião pública e encher a bola dos políticos radicais.
O Brasil precisa mirar e focar nos bons exemplos que acontecem a revelia dos políticos e desse sistema impiedoso, viciado e cruel. Portanto, que as lágrimas da emoção do jovem Tiago Moura, nordestino da pequena cidade pernambucana de Feira Nova, possam servir como assepsia desse lamaçal chamado HIPOCRISIA NACIONAL.
Dias atrás alertei aqui no blog para um buraco que abriu no início da Rua 15 de Novembro que estava, no seu entorno, afundando o asfalto.
Pois bem, logo depois da matéria ter sido postada, a prefeitura mandou fechar a rua, colocou cavalete e desviou o fluxo de veiculo para reparar o problema.
Pois bem, Hoje (13) pela manhã, para meu descontentamento descobri que a “montanha pariu um rato”, ou seja: a prefeitura fez um estardalhaço medonho para tapar o buraco com barro e metralha que certamente serão levados com as chuvas.
Como se vê, o prefeito Elias Lira é especialista em queimar secretário. O secretário de obra do município, Manoel Jorge, que já dever ser o quarto ou quinto da referida pasta, na gestão do Governo de Todos, não deve ficar satisfeito, pois não precisa ser engenheiro para fazer uma “preaca” dessa. Elias è assim, secretário na mão dele não vale nada, ele desmoraliza todos. O dinheiro da prefeitura só pode ser usado para o que Elias e Barbosa julgam importante e lucrativo…
Comentário postado na matéria ““BENEFÍCIOS DA EDUCAÇÃO MUSICAL NA SOCIEDADE DO FUTURO” – por João Bosco“.
“A priori”, parabenizo João Bôsco pela belíssima iniciativa, ao evocar a necessidade da musicalidade na nossa vida cotidiana. Vez que, nos dias atuais a violência, o egoísmo e a falta de amor ao próximo, estão tomando conta dos jovens e crianças.
Existe realmente uma imperiosa necessidade de introduzirmos a música nas escolas, faculdades e universidades. Visto que, já foi demonstrado através de diversos estudos e pesquisas, que a musicalidade apresenta resultados bastante benéficos para o corpo e a alma, pois consegue passar uma sensação de bem estar. Tanto que a música é utilizada como forma de terapia e tratamento.
Os jovens e crianças que são inseridos no “mundo” musical, muitas vezes não se envolvem com as drogas e a violência. Pois a musicalidade…educa, disciplina!!!Fabiana Carneiro
Há mais de um ano postei aqui no blog uma matéria que, entre outras coisas, trazia uma enorme porca se alimentado, cagando e mijando na calçada do fórum da nossa cidade, em plano horário de expediente. Ou seja: aqui em Vitória a arrogância do prefeito Elias Lira é tanta, no que diz respeito aos munícipes, que nem as autoridades do Poder Judiciário são respeitadas.
Pois bem, logo depois dessa matéria postada, há mais de um ano, soube que a prefeitura, representada pelo secretário de Governo Ozias Valentin, foi chamada ao Ministério Público para ser forçada a equacionar o problema.
Segundo informações de pessoas da própria prefeitura, Ozias Valentim reconheceu o problema e se comprometeu com o MP a resolver a questão dos bichos perambulando pelas vias públicas na medida em que o novo Parque de Exposição ficasse pronto, pois, só assim, teria um local adequado pera reter os animais recolhidos das ruas.
Muito bem, com o novo Parque de Exposição pronto, nova gestão do governo de todos em andamento – início de 2013 – a prefeitura montou uma estrutura para fiscalização e recolhimento de animais nas ruas e emitiu aquela nota que já replicamos várias vezes aqui no blog que diz: “Atenção Vitória, Atenção vitorienses !!! A parti do tal blá blá blá………blá blá blá e mais blá blá”.
Por várias vezes, aqui também pelo blog, falamos que a questão dos bichos soltos nas ruas da cidade havia dado uma melhorada considerada. Logo depois da eleição de deputado que o filho do prefeito saiu-se vencedor, Elias, segundo comentários de gente da própria prefeitura, queria que os funcionários contratados trabalhasse sem receber salário, ou seja: “por amor a causa”.
Em função desse regime “SEMIESCRAVOCRATA” que o prefeito implantou na Vitória de Santo Antão, em pleno século 21, os bichos voltaram para as ruas com força total.
O curioso disso tudo é que nem a sede do próprio MINISTÉRIO PÚBLICO DA NOSSA COMARCA, tal qual o Fórum no passado, está livre de receber, em suas dependências, a VISITA dos bichos para se alimentar, defecar e mijar, como foi caso na noite de anteontem (08), onde três burros foram flagrado pelas nossas câmeras na sede do MP.
Gostaria de saber, então, dos senhores promotores de justiça da nossa comarca, principalmente à Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Doutora Vera Rejane, porque é que os animais de grande porte continuam circulando pelas vias públicas do nosso município – inclusive na PORTA DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – sem que a prefeitura seja penalizada, uma vez que a mesma já se comprometeu com o próprio MP em solucionar a questão?
O prefeito Elias Lira, continua na dele, ou seja: ignorando as boas práticas de saúde pública, a população, os meios de comunicação, os comerciantes, os feirantes, os moradores que residem no entorno da feira livre e até os promotores de justiça.
Sendo assim, mesmo a contragosto, serei obrigado a abrir a “Jaula do Elias, e zerar o contador dos bichos do nosso blog.
Tomei conhecimento na noite de ontem (09), através das redes sociais, do falecimento de Seu Biu (conhecido por Biu Pescocinho). Seu Biu foi vítima de um acidente de trânsito, ocorrido no último domingo, aqui em Vitória.
Ainda me lembro da primeira vez que tive contato direto com seu Biu. Isso ocorreu há mais ou menos vinte anos. Eu estava com papai (que lhe conhecia bem) justamente para viabilizar uma apresentação do Clube de Fado Taboquinhas em uma festa que o Bloco da Saudade estava à promover no Clube Abanadores “O LEÃO”.
Pois bem, nas minhas andanças pelos bares da vida sempre o encontrava nas rodas da boemia. Como bom violonista que foi, era figura querida e festejada sempre. Animado e entusiasmado pela música não dispensava uma apresentação. Na última vez em que estive com ele e com Seu Jairo Cajú, no Restaurante do amigo Tadeu Souza (vídeo abaixo), eles já estavam de saída em função de um compromisso, mas, quando foram convidados a subir no palco “esqueceram” do compromisso e fizeram a festa. Veja o vídeo:
Portanto, Vitória de Santo Antão perde um filho querido e a comunidade musical da nossa cidade deve registrar a partida de um dos mais assíduos componentes das boas rodas da boemia. Com a chegada de Seu Biu, hoje, no céu, a festa vai rolar.
Os milhares de internautas que acompanham o nosso jornal eletrônico diariamente são testemunhas oculares que a muito venho “puxando as orelhas” do prefeito Elias Lira, para que o mesmo desperte do sono profundo que se encontra, para tomar alguma atitude no que diz respeito ao serviço mal feito realizado pela municipalidade no bairro do Cajá.
Foto: Portal da Prefeitura de Vitória
Pois bem, não é de hoje que aviso que aquela LAMA EMPOSSADA de inverno a verão no cruzamento da Rua Dr José Rufino com Elzanira Bezerra vem causando inúmeros problemas para os transeuntes, motoristas, ciclistas, motoqueiros e, principalmente, moradores, pois, de tanto descaso por parte da prefeitura, a tal LAMA já virou um “ oceano” e “comeu” o asfalto no local.
Além dos constantes problemas para os motoristas que trafegam na via, em função dos buracos no asfalto, causado pelo acumulo de água, quer seja no inverno ou no verão, a bronca agora é que quando os carros passam, em contato com a lama, as águas são lançadas para as calçadas, inclusive, já teve morador que colocou entulhos na frente da sua casa para amenizar os transtornos.
Portanto, vamos esperar para vê até onde vai a cara de pau dos nossos gestores no que diz respeito à inoperância dos serviços da básicos da prefeitura.
Quem anda pelas ruas da cidade de Vitória observa um quantitativo muito grande de motocicletas. Como também é comum ouvir falar sobre os acidentes envolvendo motoqueiros/motociclistas, do excesso de velocidade. Esses dias, depois de escutar um relato de acidente, seguido de morte, que aconteceu no bairro de Lídia Queiroz, passei a observar melhor esse fenômeno em Vitória.
São muitas motocicletas, pilotadas, majoritariamente, por homens jovens. Deixaram de ser um objeto apenas de prazer e de acessibilidade restrita pelos preços altos, como era quando surgiram no Brasil na década de 60, para ser um meio de transporte bastante utilizado, principalmente pela sua praticidade. Em 2011 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou que a moto era usada por 5,5% da população que vivia nas capitais e por 15% nas demais cidades. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 2012 que as motocicletas estavam presentes em 20% das casas, com 12,6 milhões de unidades. Os dados indicam que não é um fenômeno presente em Vitória, mas em todo Brasil.
Percebo que no caso de nossa cidade, também é um meio de conseguir recursos materiais para sobreviver, ou seja, é usada para o transporte de passageiros. Até aqui não tem nenhum problema a equacionar. Mas o que me inquietou é que tenho observado diversas irregularidades no uso da motocicleta. Em Vitória é comum ver crianças sendo carregadas entre o piloto e a mãe; motoqueiros carregando três pessoas, fazendo ultrapassagens perigosas… É válido salientar que existem pessoas que pilotam de forma responsável, mas um quantitativo significativo comete irregularidades e irregularidades põem em risco a vida das pessoas. E para além da banalização da vida, ela continua sendo o maior bem que temos.
Então, eu gostaria que pensássemos rapidamente na vida como um bem de valor imensurável. A vida como um presente do Criador para ser vivida com alegria, saúde, amor, fé, respeito, responsabilidade, dentre outras coisas. Sabe, às vezes parece que as pessoas não entenderam que o que é valioso precisa ser bem cuidado. Colocar sua vida em risco e a de outras pessoas é uma denúncia não vocalizada desse não entendimento.
Outra coisa que devemos pensar é que existem normas e estas estão sendo desobedecidas por absoluta falta de fiscalização. Inicialmente as normas existem não para punir as pessoas, mas para orientar a convivência social, ou seja, elas são necessárias socialmente. É evidente que precisamos estar atentos a normas com conteúdo opressor, capaz de cercear a nossa liberdade, mas a construção de normas que contribuam para uma boa convivência entre pedestres e os usuários dos meios de transporte, no caso em questão as motocicletas, são importantes, pois nesse caso o que está em questão é a vida. E plagiando o comercial da TV: a vida não tem preço! Ou será que tem? Então, quanto vale a vida? Na canção de Engenheiros do Havaí diz que “são segredos que a gente não conta, contas que a gente não faz, quem souber quanto vale, fale em alto e bom som”.
Então eu grito: A vida vale muito!
Cuidemos dela.
Até a próxima.
Valdenice José Raimundo
Doutora em Serviço Social
Docente na Universidade Católica de Pernambuco
Líder do Grupo de Estudos em Raça, Gênero e Políticas Públicas – UNICAP
Coordenadora do Projeto Vidas Inteligentes sem Drogas e Álcool – VIDA.
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