Na noite de ontem (03) aconteceu no Auditório da Faculdade Osman Lins, a segunda reunião com os representantes da prefeitura relativa ao Decreto Municipal que visa regulamentar a festa de MOMO em nossa cidade no próximo ano.
Ao final da reunião anterior (quarta feira 26-11) solicitei ao Secretário Ozias Valentim a minuta deste decreto para que pudéssemos, juntos aos nossos pares, no seio da nossa instituição – ABTV – discutir e apreciar melhor o conteúdo da peça em questão. É bom que se diga ainda cheguei a ligar, na tarde da segunda-feira (01-12) para o amigo Ozias cobrando o acertado, mesmo assim, chegamos para a segunda reunião sem a posse do material. Mais uma vez, o conteúdo do decreto nos foi apresentando em um telão. O Secretário Paulo Roberto, começou a reunião apresentando um assunto fora da pauta, que em nada contemplava os anseios dos carnavalesco presentes, o representante da Girafa, Alexandre Ferrer, acabou, sendo abrigado a “chamar o feito a ordem”. Veja o vídeo:
Aconteceram algumas modificações na redação da peça. Na questão dos documentos exigidos às agremiações carnavalescas, foi aumentado o numero de certidões negativas, agora, além da certidão federal está sendo solicitado a da fazenda estadual, fora, estatuto e ata de posse.
Como solicitei na reunião anterior, desta vez, observei a inclusão das associações – ABTV e ACTV – na redação do decreto. O problema desta questão é que as associações, da maneira que foram incluídas, na minha opinião, FIGURARÁ APENAS COMO PEÇA DE DECORAÇÃO, ou seja, não deverá, se assim permanecer, cumprir sua função de atuar como uma espécie de “guarda-chuvas” para agremiações que não dispões das formalidades jurídica necessárias, até porque, na maioria dos casos não compensa formalizar uma troça carnavalesca.
Na questão levantada, já na reunião anterior, relacionada aos fios no percurso, onde a prefeitura tentava jogar a sua responsabilidade para as agremiações que desfilam com trio elétrico, a mesma não havia sido alterada, foi necessária nossa intervenção para que isso acontecesse. Com relação ao percurso, menos mau. Todas as agremiações voltarão a sair e recolher nos seus lugares de origem.
Com relação ao critério da distribuição de verbas por parte da prefeitura, continua o “MISTÉRIO”, mais uma vez questionei ao secretário Paulo Roberto, e ele, mais uma vez não respondeu. Outra pergunta que fiquei sem reposta, foi com relação aos critérios para emissão do Alvará provisório que serão emitidos pela prefeitura, assim como seus prazos de emissão.
Quando perguntei ao Secretário Paulo Roberto de quanto seria o orçamento estimando para a festa – carnaval 2015 – por parte do Governo Municipal, uma vez que, na minha opinião, deveria constar no decreto, ele não gostou, aparentemente, recebeu a indagação, como uma ofensa pessoal, o que convenhamos, é lamentável.
Outra coisa que senti falta no Decreto foi de dispositivos de incentivo ao carnaval de alegoria, pois, em momento algum o conteúdo da peça específica a modalidade, o que convenhamos, é a marca registrada do nosso secular carnaval.
Após as duas reuniões, ainda ficaram várias duvidas, entre elas:
-Se uma agremiação, após o consenso da sua diretoria, resolver não investir no seu CNPJ, ou seja, optar por não receber o dinheiro da prefeitura, poderá, mesmo assim, participar do carnaval vitoriense 2015?
-Para a prefeitura, qual a verdadeira função das associações carnavalescas.
Para concluir esta matéria, não com o tema, fica mais uma vez A COBRANÇA, AOS SECRETÁRIOS, Paulo e Ozias, DA MINUTA DO DECRETO IMPRESSO, OU NA VERSÃO DIGITAL, para que possamos melhor aprecia-lo, antes da sua aplicabilidade.
Foto: Blog A Voz da Vitória
Ao final da reunião, muitos participantes sentiram à falta do Secretário Ozias Valentim, até porque, ele se demonstrou, na reunião anterior, mais flexível e sensível às causas carnavalesca, já o Paulo, segundo comentários dos participantes com os quais falei na hora do lanche, ele se mostrou intransigente, de maneira que não consegue dialogar naturalmente com quem não concorda com suas opiniões, portanto, tomarei a liberdade de dá um conselho ao amigo Paulo Roberto; procure seguir os ensinamento do Mestre religioso, Dom Hélder Câmara que diz: “Se discordas de mim, tu me enriqueces”.