OS PARASITAS DO PODER CONTINUAM SE LAMBUZANDO COM OS TERRENOS PÚBLICOS.

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Esta semana tomamos conhecimento, através de diversos veículos de comunicação da cidade, de uma manifestação popular ocorrida no bairro do Cajueiro relacionada à ocupação de terreno público de maneira IRREGULAR, aliás, sobre está manifestação, tenho lá minhas dúvidas sobre a “arquitetura” deste movimento mas, independente de qualquer coisa, as pessoas devem ficar atentas nesta questão.

Pois bem, não é de hoje que essa “praga” (invasão a terreno público) acontece na nossa cidade. Desde a implantação da “cartilha do atraso” pelo Coronel José Joaquim da Silva (Avô de Aglailson, Ivo e Henrique) e depois aperfeiçoada pelo prefeito Ivo Queiroz, que a nossa cidade é SAQUEADA por políticos vigaristas, cabos eleitorais oportunistas e comerciantes aproveitadores.

É possível até se pensar, que a quantidade de área pública invadida ao longo destes últimos  cinquenta anos na nossa cidade seja igual ou maior que todo centro comercial da Vitória. Nos loteamentos lançados no entorno da cidade com mais de quarenta anos, praticamente não existe área verde ou espaços para o lazer, estes espaços foram “doados” pelos prefeitos de plantão.

É bom que se diga, que o centro da cidade, com suas calçadas e espaços destinados ao comercio (feira) não foram poupados pelos políticos vitorienses “EXTERMINADORES DE FUTURO”. Vale a pena  relembrar, ao mais velhos e mostrar aos mais novos como era as   Praças da Bandeira e  13 de Maio , hoje totalmente ocupadas por construções irregulares.

CONCURSO DE BANDAS MARCIAIS NA PRAÇA DA BANDEIRA

A ocupação urbana, desordenada e predatória, provoca na cidade, para as gerações futuras, problemas crônicos e “aleijões” urbanísticos, como é o caso de algumas das  invasões autorizada na gestão do Governo Que Faz, ou seja: na linha férrea em “Estrada Nova” e na “Descida do João Murilo” por trás da GRE – Antigo DERE, as margens da movimentada Avenida Henrique de Holanda.

Por sua vez, agora na gestão do Governo de Todos, em pleno século 21, a subtração ao PATRIMÔNIO DO POVO continua. Entre outros locais, o chefe do Executivo Municipal cuidou de “lotear” a Barreira em frente a COMPESA, invasão está, que já vem trazendo graves problemas de MOBILIDADE para nossa cidade. Vale salientar, que lá atrás quando as invasões começaram, aqui pelo blog, denunciamos várias vezes, e mesmo assim, as obras foram concluídas.

Para concluir este artigo, levando em consideração que este assunto é inesgotável, gostaria de lembrar que enquanto a maioria da população da nossa cidade não entender que essa trinca de políticos da cidade, juntamente com seus filhos, estão no poder para se servir, ao invés de servir povo, o destino da nossa cidade continuará vulnerável e fadada a continuar ser USADA APENAS COMO DESCARGA POR ESSE PESSOAL QUE PENSA QUE TODOS NÓS  SOMOS APENAS LIXOS HUMANOS.

Escolas vs Presídios – por João do Livramento

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“Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos”, com esta frase dita há mais de 500 anos antes de Cristo, pelo grande matemático, astrônomo, físico e filósofo “Pitágoras”, convido você a fazer uma reflexão em torno desse assunto. Por quais motivos não colocamos em prática este ensinamento de Pitágoras? De quem é o interesse de não termos escolas públicas de qualidade, garantida a todos os brasileiros? Porque a criminalidade cresce em números assustadores, principalmente entre os adolescentes? Hora não é preciso forçar os neurônios para entender que a grande interessada que a “educação” não seja prioridade é a classe política, pois sabem eles que a educação traz a luz do conhecimento e rasga o véu da ignorância. Dispor educação de qualidade para nossas crianças, seria para eles como atirar no próprio pé, de forma que “dane-se” a educação. O que eles querem é investir no que o escritor Eduardo Bueno, chama de processo de “debiloidização” da juventude brasileira, que se dá através da grande mídia que incute na cabeça da juventude “ignorante”, através das novelas, series, programas de auditório e reality’s shows, as ideias prontas. Porém isso tem gerado um efeito colateral, que é o estilo de vida que o “ter” é o que importa, ser igual ao MC ostentação, ou ao jogador de futebol ou ainda ao criminoso que a TV insiste em mostrar o seu poder e sua riqueza. Mas se algum leitor achar que isso é mera especulação, trago aqui fatos concretos, através de um estudo aprofundado, feito pelo Instituto Avante Brasil (http://www.ipclfg.com.br), onde foram usados dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que revelam que 23,3% da população brasileira ou seja, mais um em cada cinco brasileiros de 15 anos ou mais, é analfabeto funcional,(espero que você não seja), mas isso é só a ponta do iceberg, pois essa mesma pesquisa revelou que em 1994 haviam 200.594 escolas públicas no país, e até 2009 o número de escolas caiu para 161.783, um percentual de -19,3% ou seja em números absolutos foram fechadas 38.811. Neste mesmo período o número de presídios aumentou assustadoramente, pois em 1994 haviam 511 unidades que em 2009 chegou ao número de 1806 unidades, e como é notório todas abarrotadas. Diante de todos estes questionamentos e dados apresentados, podemos constatar que, o fechamento de escolas e a criação de presídios, é uma relação inversamente proporcional, que o pai da matemática Pitágoras correlacionou há mais de 2500 anos atrás e que nossos políticos insistem em não aplicar. Pensem nisso!

 João do Livramento.

Invisibilidade protagonista: Uma homenagem ao Dia Internacional das Mulheres – por Valdenice José Raimundo

As mulheres ao longo da história da humanidade têm sido invisibilizadas. Contudo, a reação a esta situação é histórica. O fato que é lembrado a cada 08 de março é justamente um ato de reação a esta invisibilidade, acrescendo que o ocorrido em 08 de março de 1857 foi fortemente marcado pela intolerância e violência. Violência e intolerância que até hoje marcam a vida das mulheres e que se acentuam em alguns segmentos como: as mulheres negras, brancas pobres, indígenas, ciganas, etc.

Você pode estar se perguntando, como invisíveis, se as mulheres têm ocupado hoje diversos espaços no mundo do trabalho, inclusive espaços que até pouco tempo eram legitimados como masculinos. Como invisíveis, se as mulheres têm conquistado direitos, através de legislações que as protegem de diversas violações como a lei Maria da Penha sancionada em 2006, a lei contra o Feminicídio sancionada no último dia 09 de março, pela Presidenta Dilma Rousseff.

O lugar que as mulheres ocupam no mercado de trabalho, as leis que as protegem resultam das lutas por elas protagonizadas. Segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, apesar das conquistas, muito ainda precisa ser feito no campo da educação, saúde, da diversidade, da inserção no mercado de trabalho, considerando que as mulheres brasileiras são distintas, no que diz respeito à questão de raça/etnia, classe, religião, orientação sexual, etc. Logo, o atendimento as suas necessidades deve levar em conta tais particularidades.

Acho que devo explicar então, por que invisíveis, se estão historicamente mostrando sua capacidade de luta, organização e provando de conquistas relevantes. Temos então, a princípio, duas questões a elucidar:

1º. As conquistas legais, muitas vezes, não obtêm o devido reconhecimento e compromisso no processo de sua execução. Nesse sentido os ganhos são pertinentes, mas terminam caindo na invisibilidade fortalecida pela ideia, distorcida, de que a lei mais serve para aprofundar as situações de violações do que para proteger.

2º.   Não podemos negar a relevância das conquistas, porém sabemos que temos ainda um quantitativo expressivo de mulheres que não são contempladas.

A realidade tem evidenciado que as mulheres não se calam, não se acomodam ou se conformam, mesmo fragilizadas, cansadas, negadas no processo, suas lutas têm apontando para o desejo de igualdade, não apenas a formal, mas a igualdade enquanto realidade concreta. Suas lutas não se centram numa possível “guerra entre os sexos”, “entre as raças”, “entre as orientações sexuais”. Suas lutas são pela quebra das hierarquias que postulam que existem seres humanos superiores e seres humanos inferiores. A luta maior é pela igualdade e respeito ao ser humano, que é diverso.

Então, homenageio todas as mulheres e desejo que se entendam como pessoas capazes de mudar a história de dominação, exploração e opressão a que muitas estão submetidas. Desejo ainda que entre nós, principalmente, sejamos capazes de nos ver como iguais na diversidade.

Por fim, parabenizo os homens, aqueles que são capazes de entender que suas mães, esposas, filhas, irmãs, primas, merecem ser reconhecidas como guerreiras que forjam o cotidiano com amor, sensibilidade, mas, sobretudo, com muita determinação.

E como disse Cora Coralina “O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada”. Então, que possamos seguir a caminhada nos apartando daquilo que nos desumaniza e nos aproximando daquilo que nos humaniza.

Desejo de dias melhores.

Até a próxima!!!

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Valdenice José Raimundo
Doutora em Serviço Social
Docente na Universidade Católica de Pernambuco
Líder do Grupo de Estudos  em Raça, Gênero e Políticas Públicas – UNICAP
Coordenadora do Projeto Vidas Inteligentes sem Drogas e Álcool – VIDA.
Endereço para acessar este CV:

3º BloggerPE abre inscrições gratuitas

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Promovido pela Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE) e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o 3º BloggerPE acontece entre os dias 27 a 29 de março, na Faculdade Barros Melo –  AESO, em Olinda.  A inscrição é online e gratuita, mas a hospedagem será preferencialmente aos associados à entidade das regiões do sertão e agreste.

Com o tema “A Comunicação no Centro do Debate – Democratização da Mídia”, os palestrantes são Altamiro Borges, Rodrigo Vianna, Melka Pinto, José Bertoni e Tarso Violin. O evento é destinado aos produtores de conteúdo para mídias digitais, publicitários, jornalistas, radialistas, estudantes de comunicação social, informática e direito.

Altamiro é jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e autor do livro “A ditadura da mídia”; Rodrigo Vianna, repórter especial da TV Record e responsável pelo Blog Escrevinhador; Melka Pinto, presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), blogueira e estudante de Enfermagem da UPE; Bertoni é Mestre em Filosofia e administrador e desenvolvedor do site de TIE-Brasil; e Tarso é Advogado e presidente do Paranablogs.

O evento busca discutir e tratar quanto à posição da blogosfera pernambucana aos principais temas ligados às questões do País, a exemplo da regulação econômica da mídia, Reforma Política e Marco Civil da Internet, bem como empreender iniciativas que busquem o fortalecimento quanto aos interesses dos ativistas digitais.

AblogPE

Instituição fundamental para a implantação da Política Estadual de Incentivo às Mídias Alternativas e Digitais, que agrega hoje cerca de 500 ativistas, de todas as Regiões, do Litoral ao Sertão pernambucano.

Internauta João, flagra animais soltos em diferentes pontos da cidade

“BICHOS NA RUA. DIA 09.03.2015 – NA PRINCIPAL DO COLEGIO CAIC DIOGO DE BRAGA e NA FRENTE DO JOÃO MURILO (POSTO). Todos sabem que os cavalos que circulam no CAIC e CAJÁ a quem pertence. Ele mesmo recolhe? fica difícil.” – disse internauta identificado por João.

Portanto, mais uma vez, abrir a “Jaula de Elias” e zerar o contador.

Vereador Edmo Neves, permita-me discordar e até propôr.

Alunos do Ginásio da Vitória em frente ao edificio do educandário (1937)

Alunos do Ginásio da Vitória em frente ao edificio do educandário (1937)

Durante o dia de ontem (11) recebei telefonemas de várias pessoas perguntando-me o que achava da proposta do Vereador Edmo Neves, no que diz respeito à mudança no nome do Colégio Municipal 3 de Agosto.

Confesso, que até receber a primeira ligação, não sabia desta intenção de mudança. Aparentemente este assunto só veio circular por conta de uma participação do edil no programa diário comandado pelo amigo Ednaldo Torres na Rádio Vitória FM. Portanto, de  antemão, vou logo dizendo: não tive acesso à justificativa do vereador Edmo sobre este tema.

Como bom vitoriense que sou, um curioso da história da cidade, sou obrigado a dizer que SOU CONTRA QUALQUER MUDANÇA NO NOME DO COLÉGIO 3 DE AGOSTO, mesmo  que seja,  só para acrescentar o nome do Doutor Mário Bezerra, que aliás, merece todas as considerações.

Não podemos deixar de reconhecer a importância do Doutor Mário Bezerra na história da nossa cidade, sobretudo, para o EDUCANDÁRIO 3 DE AGOSTO (ele gostava de falar assim). Nós, estudante ou não, desta casa modelar (no tempo de Mário Bezerra) guardamos nas paredes da memória os seus bons exemplos, aliás, a trajetória de vida do Doutor Mário Bezerra se fundi com uma parte da História do Colégio 3 de Agosto.

Em vida, Doutor Mário recebeu inúmeras homenagens, todas justas e merecidas, assim como  o que é mais importante na função de um educador: o reconhecimento de toda sociedade vitoriense, sobretudo dos seus alunos. Depois da sua morte, seu nome, Mário Bezerra, ficou representando um bairro populoso e importante na nossa Vitória de Santo Antão.

Mesmo reconhecendo a importância do Doutor Mário Bezerra para a referida instituição de ensino, gostaria de dizer que, caso houvesse a necessidade de mudança de nome do atual Colégio 3 de Agosto, haveria outros nomes para ser ventilado, ou seja, se o vereador Edmo Neves tivesse se aprofundado mais sobre a história do Colégio 3 de Agosto reconheceria nas figuras do Padre Felix Barreto e do Mestre  Aragão, estatura maior, no que diz respeito ao Colégio Municipal 3 de Agosto, do que a, indiscutível importância do Doutor Mario Bezerra para o mesmo.

Pois bem, a fundação do Colégio 3 de Agosto, se deu com o nome de Ginásio da Vitória no dia 08 de fevereiro de 1936. Seus fundadores, Padre Felix – que aliás dá nome a uma das praças do bairro do Livramento – e o  professor José Aragão Bezerra – que também tem seu  nome emprestado  à rodoviária local e vários a  teatros  –  lutaram bravamente para criar e manter as instalações desta Casa de Ensino em ordem, justamente no tempo em o Governo Brasileiro cobrava altos valores por diplomas de segundo grau.

José-Aragão

A revelia dos apelos e da necessidade da nossa Vitória de Santo Antão ter um Educandário, onde os conterrâneos pudessem seguir estudando sem  deixar a cidade ou, na maioria das vezes, serem  impedidos de continuar seus  estudos,  o Governo Brasileiro da época (década de 1930/40) chegou a fechar o Ginásio da Vitória várias vezes e depois em definitivo, contra tudo e contra todos.

O resgate do embrião da educação vitoriense, (Ginásio da Vitória) só foi retomada no ano de 1946, pelo então prefeito da Vitória, José Joaquim da Silva que,  segundo os livros que contam a nossa história,  teve papel destacado no surgimento do maior estabelecimento de ensino da Vitória de Santo Antão. Mais uma vez, neste acontecimento,  surge a figura do Mestre Aragão conjuntamente com outro vitoriense ilustre no meio acadêmico, Doutor Aloísio de Melo Xavier.

Ginásio da Vitória - Grupo de professores e alunos (1938)

Independente das figuras edificantes do Ginásio da Vitória e depois Colégio 3 de Agosto, gostaria de dizer ao vereador Edmo Neves, que nenhum nome ou qualquer outra data tem tanto significado para os vitorienses  quanto o dia 3 de agosto. Esta data emblemática, sem nenhum demérito às demais, sem sombra de dúvida, É A DATA MAGNA DA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

Portanto, o nome da Unidade  Educacional, Colégio Municipal 3 de Agosto, por si só, representa a expressão maior da nossa cidade, não precisando assim, porém, nenhum adereço ou codinome para lhe agregar mais valor.

Sendo assim, não vejo nenhuma necessidade plausível para esta possível mudança no nome do Colégio 3 de Agosto, local aliás, que aprendi a cantar o hino da Vitória quando por lá, comecei a adquiri meus primeiros conhecimentos nativista,  sob a direção do inesquecível Doutor Mario Bezerra, que aliás, me chamava por “Seu Vasconcelos”.

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Caso o vereador aceite algumas sugestões, para que sua atividade parlamentar  seja mais proveitosa para a sociedade vitoriense, sugiro que o edil, entre outras coisas, procure lutar mais pela transparência no Poder Legislativo, que aliás, foi uma das bandeiras defendida na  sua campanha eleitoral, para chegar a Casa Diogo de Braga que, quando lá sentou,  na cadeira de presidente no primeiro biênio desta legislatura, esqueceu de defende-la e pratica-la.

Já com relação aos nomes das eminentes figuras, com destacada atuação na educação da nossa cidade – Mario Bezerra, Mestre Aragão, Padre Felix Barreto e etc –  sugiro ao mesmo que faça uma substituição no nome do seu colégio, ou seja, tire o marca  Projeção e coloque o nome de uma figura vitoriense com relevantes serviços na educação vitoriense,  que aliás, tem mutos nomes além de Doutor Mário Bezerra.

Sendo assim, convoco os vitorienses, principalmente aos pares do vereador Edmo Neves,   a se opor à esta proposta, a meu ver, sem nenhum lastro na razão e, sobretudo, sem a mínima sintonia popular.

SOLIDÕES

Uma mulher: – Professor, eu estou pensando em passar um tempo sozinha.
Eu: – Posso saber o motivo, madame?
A mulher: – Depois da última decepção que eu tive, eu pretendo passar dois anos sem querer ninguém.
Eu: – Coincidência. Eu também estou pensando em passar uns dois anos na solidão.
A mulher: – Eu sempre me senti solitária.
Eu: – Se você está solitária, eu estou namorando a solidão.
A mulher: – É como se a gente não valesse nada.
Eu: – Façamos o seguinte: vamos passar dois anos na solidão, eu e você? Ninguém bole com ninguém.
A mulher: – Mas, isso não vai dar certo, professor. Eu sou muito fácil de gostar.
Eu: – Talvez, aconteça o que dizia o escritor alemão Rainer Maria Rilke (1875-1926): Amor são duas solidões que se protegem.
Sosígenes Bittencourt

Apelidos Vitorienses: Mané Mané

Mané, mané

Dando continuidade a nossa coluna: “Apelidos Vitorienses”, onde catalogamos os vitorienses que são mais conhecidos pelo apelido de que pelo próprio nome destacaremos, no dia de hoje, a origem do apelido do senhor Manuel Izidio Queiroz da Silva.

Contou-nos o senhor Manuel Izidio que  na metade da década de 60, ainda rapaz,  ele foi trabalhar como operário no Engarrafamento Pitú. Depois de algum tempo ele ficou encarregado de fazer manobras nos carros da empresa, ou seja: lavagem, abastecimentos e até serviços externos etc.

Devido a sua paciência e boa vontade nas suas funções, o senhor Manuel Izidoro foi escolhido por um dos fundadores da PITÚ, Seu Nô Ferrer, para dirigir e fazer as mais diversas viagens.

Certo dia, Seu Ferrer foi obrigado a ficar esperando pelo Senhor Manuel para poder, só assim, resolver problemas ligados a empresa no engenho. Aborrecido pela demora, Seu Ferrer, disse-lhe: “Rapaz você é muito besta, todo mundo que manda você fazer um negócio você vai………..quando o cara é Mané e besta, ele Mané duas vezes…..de a gora em diante seu nome vai ser MANÉ MANÉ  porque você é besta”.

Desse dia em diante, depois do “batismo” de Seu Ferrer, o senhor Manuel Izidoro Queiroz da Silva passou a ser chamado pelo seu apelido, ficando assim catalogado pelo blog do Pilako como mais um vitorienses que é mais conhecido pelo apelido de que pelo próprio nome. Veja o vídeo:

Veja outros Apelidos Vitorienses:

TRÂNSITO: “Preso numa gaiola sem grades”

Hoje (11) pela manhã, por volta das 8h, juntamente com amigo advogado, Jairo Medeiros, fiquei aprisionado no bloqueio ocorrido na  BR 232 promovido pelos militantes do MST.

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Com um compromisso agendado para 10h – Audiência com o Secretário Estadual de Imprensa, Ennio Benning, no Palácio do Campo das Princesas – a diretoria da ABLOGPE  ficou desfalcada  pois três dos seus  membros.

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Neste caso não se tem muita coisa pra se fazer, sobretudo quando o lugar que você ficou na imensa fila de carros, é uma espécie de “ponto morto” no que diz respeito ao sinal da telefonia móvel. Não tem jeito, se não exercitar a paciência o “infeliz evento” poderá lhe trazer mais desgastes. Após tomar pé da situação, saber do que se trata, é hora de começar a traçar um novo “plano de voo” para o dia. Como o movimento dos carros,  por volta das 10h,  aproveitei que fiquei próximo ao retorno, na altura do Parque Aquático de Pernambuco,  “dei voltando” para  Vitória.

Neste ínterim, em que fiquei plantado no asfalto, fiz várias observações e vaguei por algumas “órbitas mentais”. Encontrei também, na mesma situação que eu, ou seja, “aprisionado”, o amigo vitoriense Rômulo Mesquita. Com Rômulo, falei, entre outras coisas, que o trânsito, de maneira geral, é o espaço que frequentamos diariamente mais DEMOCRÁTICO, nele, todos são iguais, desde aquele que está montado em uma Ferrari ao piloto de um Chevette.

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Nesta “muvuca” toda pessoas  que estavam  lucrando com a paralisação. O rapaz que vendia água mineral,  em pouco tempo, acabou com seu estoque. Logo depois me aproximei de outro vendedor, desta feita  de confeito “nego-bom”,  para pergunta-lhe se ele já sabia que aquela “parada” iria acontecer. Veja o vídeo entenda sua resposta:

Alguns rapazes, oriundos da cidade de Altinho, falaram-me que a programação era almoçar em casa, por volta do meio dia, mas que ainda –por volta das 10h –  estavam no caminho de ida sem previsão de chegar no ponto desejado. Veja o vídeo.

Sendo assim, entre outras atividades, me utilizei do tempo “perdido” para produzir esta matéria que vocês acabaram de contemplar, ou seja, ficar preso no trânsito também não é o fim do mundo, claro, quando o motivo da viagem não é  problema  de saúde ou coisa do gênero.

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Momento Cultural: Negro – por Henrique de Holanda

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Homem negro: se o sol – nessa ansiedade bruta
de quem quer e não pode, – o teu corpo procura,
com o instinto cruel de te vender na luta,
a queimar, ainda mais, a tua pele escura…

Se resistes ao sol, nessa heroica disputa,
fertilizando a terra estéril, seca e dura,
esta cor a tingir a tua carne impoluta
é a rija encrustação de tua rude bravura.

Nem o branco encoraja e nem o negro assombra.
Tanto nos vale a luz, quanto nos vale a sombra.
Desta cor morrerás e morrerás exangue

na luta, que nos dá, pelo teu maior gosto,
a flor que floresceu do suor do teu rosto,
e o fruto que nasceu do vigor do teu sangue!…

(Muitas rosas sobre o chão – Henrique de Holanda – pág. 23).

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. QUANDO É POSSÍVEL A REVERSÃO?

Demissão

A dispensa de empregado por justa causa é uma penalidade aplicada pela empresa que toma conhecimento de um ato faltoso praticado por seu subordinado. Nesses casos, o empregado somente recebe o saldo de salário, décimo terceiro vencido, férias vencidas e salário família não sendo devidas as demais verbas.

A justa causa pode ocorrer nos seguintes casos:

    atos de desonestidade;

    comportamento irregular;

    mau procedimento;

    concorrência à empresa;

    desídia;

    violação de segredo da empresa;

    indisciplina;

    insubordinação;

    abandono de emprego;

    agressão à honra ou ofensa física realizada ao empregador ou terceiros;

    recusa em utilizar o EPI (equipamento de proteção individual);

    declaração falsa ou uso indevido de vale transporte, dentre outras práticas.

Para a resolução do contrato de trabalho ser válida alguns requisitos devem ser observados pelo empregador, quais sejam:

1) Tipicidade da conduta: O empregador deve enquadrar o mau comportamento do empregado em alguma das hipóteses previstas em lei para a demissão por justa causa.

2) Conduta do empregado: Deve se analisar se o comportamento do empregado foi tão grave a ponto de justificar a aplicação da justa causa.

3) Adequação e proporcionalidade entre o ato faltoso e a penalidade: deve ser aplicado proporcionalmente a pena, considerando a conduta praticada pelo empregado.

4) Autoria: o próprio empregado que deve praticar o ato faltoso.

5) Culpa: o ato faltoso deve ter sido praticado com culpa (negligência, imprudência e imperícia) ou dolo. Nesse pressuposto alguns elementos são analisados pelo juiz, tais como: o nível de escolaridade do trabalhador, a área de atuação profissional e nível socioeconômico.

6) Nexo causal entre a conduta e penalidade: cada falta tem uma punição, com isso não pode o empregador utilizar faltas que acabaram de ocorrer para punir fatos passados.

7) Imediatidade da punição: a pena deve ser aplicada tão logo a empresa tenha conhecimento da conduta faltosa.

8) Ausência de perdão tácito: caso o empregador demore a punir o empregado, considera-se perdoado o ato faltoso, com isso, não mais poderá o empregador aplicar a justa causa.

9)Singularidade da punição: Para cada infração só pode ser aplicada uma pena.

10) Passado funcional do empregado: analisam-se as condutas durante todo o período de serviços prestados. É uma forme de conceder o perdão ao bom empregado, que no momento de descuido praticou uma conduta faltosa.

Desse modo, quando ausentes quaisquer dos requisitos acima que autorizam a demissão por justa causa, esta será revertida para demissão sem justa causa e com isso caberá à empresa realizar a complementação do pagamento das verbas rescisórias, devendo ainda ser entregue ao trabalhador a guia para o levantamento do FGTS e guia para a percepção do seguro-desemprego.

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André Luís da Cruz Gouveia
Advogado – OAB/PE 31060

Ser Feliz

Há pessoas que trabalham para ser feliz no final de semana. Isso não funciona. Eventualmente, você pode ter um final de semana totalmente fora de suas perspectivas. Quer dizer, você precisa ser feliz hoje, não importa que dia ou que horas são. Portanto, é importante anotar que lidamos com o imprevisível. Lá na Bíblia está o conselho: “No mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo.”

Ana Maria Braga teve uma paixão avassaladora que quase destrói sua vida. Mas, aprendeu uma lição que a levou à sequinte conclusão: “Aprendi, à custa de muito sofrimento, que a gente não pode colocar a felicidade na mão dos outros.”

O filósofo grego Epicuro de Samos afirmou que “O essencial para a nossa felicidade é a nossa condição íntima, e desta somos nós os senhores.” Você é quem confecciona sua felicidade.

O escritor e humorista Millôr Fernandes revelou: “A vida pode me fazer desgraçado, não infeliz.” A milenar filosofia Tantra ensina o seguinte: “Quando perder, não perca a lição.”

Há quem pense que a Eternidade é depois da morte. Ora, se a Eternidade é Eterna, ela sempre foi e sempre será. Então, a Eternidade é agora, ela é feita de “agoras”. Portanto, nós estamos na Eternidade. Compreende?

Sosígenes Bittencourt