No final de fevereiro deste ano aconteceu um evento, realizado pela prefeitura, para marcar o final da reforma da Praça Leão Coroado. Com pouco mais de três meses, mais precisamente no dia 3 de junhopostamos matéria aqui no blog denunciando o abandono da referida praça.
No dia 25 de julho cobramos mais uma vez aos “entendidos” da gestão do Governo de Todos, com a matéria cujo titulo foi: Praça Leão Coroado continua abandonada, mais respeito com o dinheiro público ali investido, pois foram aplicados naquela obra quase R$ 400.000,000 (quatrocentos mil reais).
Pois bem, mesmo depois de darmos vários “puxões de orelha” no prefeito Elias Lira sobre este assunto, o mesmo parece que só tá ligado neste momento na Campanha eleitoral do filho. Apenas para se ter uma ideia da nojeira que se encontra no Tanque Ornamental da Praça Leão Coroado, até fezes estão boiando há vários dias.
Portanto, mais uma vez, cobramos do prefeito Elias Lira mais respeito com as coisas públicas. Não podemos aceitar calados este formato administrativo onde nossos patrimônios públicos estão sendo “evaporados”. O Mercado de Farinha está prestes a cair, o Monte das Tabocas continua abandonado, o secular prédio do Açougue da Carne esquecido e …etc.
Isso não e privilegio só dessa rua, na rua dº valois correia onde se localiza a 1ª igreja batista acontece à mesma coisa, é que os fieis utilizam os dois lados da rua tudo bem, só que um lado da rua o meio fio esta pintado de amarelo que 2º o cod. De trânsito é proibido estacionar. E que também param em portas de garagens sem nenhum constrangimento com a pessoa que tem seu veiculo e que por um motivo ou outro se precisar sair ou chegar a sua casa tem que procurar o proprietário do veiculo para fazer a retirada do mesmo,também tem o fluxo de veículos que por ali passam, ai eu pergunto onde esta a agtran para resolver esse problema. Faz uma matéria nessa rua também pilako.
O problema é um só – POLÍTICA E RELIGIÃO. Muito provavelmente, no intuito de não parecer MAU, a atual gestão resolveu fazer uma CARIDADE aos membros da referida igreja, que aliás, faz parte de um IRMÃO ex candidato.
O problema, é que nesse contexto coloca alguns em detrimento da COLETIVIDADE. Fato igual acontece com o estacionamento SOBRE CALÇADA NA FRENTE DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO, neste caso prevalece a AMIZADE.
Já que a GESTÃO que agradar a DEVERIA fazer o seguinte: DURANTE O DIA SER PROIBIDO ESTACIONAR, LIBERAR TAL LOCAL, PARA ESTACIONAMENTO, SOMENTE APÓS AS 20 HORAS e DOMINGOS O DITA TODO.
AGRADARIA, TANTOS O IRMÃO (EX CANDIDATO), como os usuários da VIA.
Acho que o PRÓPRIO PASTOR DA IGREJA, QUE PREGA O BEM, DAR ESSA IDEIA AO GESTOR. AFINAL SERIA MUITO EGOÍSMO DO MESMO SE COLOCAR EM UM PATAMAR MAIS ELEVADO QUE A PRÓPRIA SOCIEDADE.
Até o presente momento a AGTRAN não tomou nenhuma atitude com relação ao caos que se instala diariamente com o fluxo de veículos na via próxima a Casa dos Pobres. Os motoristas que são obrigados a trafegar pela aquela via, todos os dias, tem que ter uma dose extra de paciência.
O problema é o seguinte:
Tanto os veículos que trafegam no sentido Cajá/Matriz, quanto os que fazem o sentido oposto, Matriz/Cajá, pela Rua Dr José Rufino, para seguir outro destino, são obrigados a passar pela referida via (em frente a Casa dos Pobres).
Ao lado da Igreja Assembleia de Deus, a AGTRAN, mantém um estacionamento regular que compromete, em muito, a fluidez dos veículos que são obrigados a passar por esta via.
Em um passado não muito distante, este mesmo estacionamento foi proibido pela prefeitura, inclusive com placa regulamentando a proibição. Só depois da AGTRAN assumir o comando foi que as coisas mudaram. Sob o ponto de vista técnico por que mudou? (por que será?). Portanto, gostaria de perguntar aos gestores da AGTRAN o seguinte: à quem serve este estacionamento, ao ponto de todo um fluxo de veiculo ser prejudicado? Será que tem alguma explicação técnica para tal absurdo?
Vamos aguardar para vê se os técnicos da AGTRAN sabem pelo menos de qual é o lugar que eu estou falando e se tomam alguma providência saneadora, até porque, todos os motoristas da cidade não podem ser prejudicados por conta de privilégios de pouco.
Vou repetir o que já disse outrora: POLÍTICA É A ARTE DA SAFADEZA E O POÇO DAS TRAIÇÕES. Portanto nada do que foi relatado aqui deveria nos causar espanto, surpresa ou indignação. É só dar uma olhada na foto antiga em que está Aglailson sendo carregado por um babão e ladeado pelos dois Henriques (pai e filho) e entenderá o que estou dizendo.
Por conta do grande evento da Presidente Dilma e do Candidato ao Governo Estadual, Armando Monteiro, na última quinta-feira (04), passei boa parte do dia no Recife. Durante a tarde comecei a receber ligações telefônicas de alguns amigos, questionando-me sobre a “macha à ré” do ex-prefeito José Aglailson no tocante ao apoio, por ele anunciado, à candidatura de Armando Monteiro. Só tive tempo de me inteirar dos noticiários sobre este episódio durante a sexta (05). Por conta de algumas atividades, só hoje (09) pude escrever, sobre este assunto.
De fato, Aglailson enganou a todos. Armando, Humberto, João Paulo, Paulo Rubem e Ricardo Teobaldo, pois, no sábado, 23/08/2014, dia em que ocorreu o anúncio da sua adesão à Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, aconteceu um almoço no Restaurante Carnes & Galetos, aqui em Vitória, onde ele – Aglailson – participou, juntamente com outras pessoas e o empresário Elias Meu Fi. Este evento, inclusive, foi noticiado aqui no blog.
Durante as intervenções orais, das lideranças da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, todos fizeram referência nominais ao ex-prefeito José Aglailson, dando-lhe, inclusive, as boas vindas ao seu novo grupo político.
Como eu estive presente neste ato, e escutei atentamente os oradores que se reversaram ao microfone, posso afirmar que, em nenhum momento, o ex-prefeito, José Aglailson, disse algo diferente. Muito pelo contrário, ele agradeceu a todos, balançando a cabeça em sinal de confirmação e satisfação por ali estar. O Senador Humberto Costa, inclusive se referiu a ele, carinhosamente, pelo codinome: “meu irmãozinho”.
Neste dia, Aglailson fez a seguinte declaração à imprensa:
“Estive ao lado de Miguel Arraes e de Eduardo Campos por mais de 20 anos. Hoje declaro apoio a Armando por considerá-lo o candidato mais preparado. É uma pessoa simples, mas com muita experiência, uma grande trajetória política. Ele é sem dúvida o nome mais capaz de fazer Pernambuco avançar, principalmente no interior”.
Para Aglailson desmentir o que disse à Imprensa no dia da sua adesão ao palanque de Armando, na última quinta-feira (04), ele mudou de conversa e disse à imprensa o seguinte:
“Eles me procuraram e nós conversamos. Mas não declarei apoio em momento algum. Eu disse que ia conversar com minhas bases políticas, meus aliados em Vitória, e daria uma resposta depois”
E para “amarrar” sua volta ao palanque da Frente Popular, ou seja, para Paulo Câmara disse Também:
“Tivemos uma conversa muito boa. Ele me falou do seu compromisso com Vitória e das ações que pretende fazer pelo município; na Saúde, Educação, geração de empregos. Não há qualquer dúvida sobre de que lado estou. Apoio Paulo com sangue, suor e lágrimas”.
Muito bem, para quem acompanha de perto os acontecimentos políticos, quer sejam, no Brasil, em Pernambuco e em nossa terra, Vitória de Santo Antão, o que José Aglailson, na situação em que se encontra fez, não chega a ser o fim do mundo.
Por outro lado, vale ressaltar, para quem disputada voto a voto uma eleição todo apoio é importante. É nessa hora, que os postulantes “fecham os olhos” e aceitam todo tipo de apoio. Democraticamente, todo voto é igual. Tem o mesmo valor o sufrágio do mais alto empresário quanto o do mais modesto ambulante. O voto do traficante e do ladrão, tem o mesmo peso na urna que o voto do comandante do batalhão de polícia, para se ganhar o pleito, corre-se até atrás de voto de qualquer VIGARISTA FICHA SUJA.
Se voltamos um pouco na “fita do Tempo”, veremos que os lances de traição, envolvendo José Aglailson e o seu grupo Político, comandado pelo ex-Governador Eduardo Campos, morto prematuramente, teve vários capítulos.
Eduardo foi o principal fiador da primeira eleição – 2000 – para prefeito de Aglailson. Depois de eleito, Aglsilson, junto com seus filhos, desprezaram Eduardo e seus auxiliares, pois naquele tempo o “manda-chuva” no Estado era o então Governado Jarbas Vasconcelos, Eduardo estava em baixa devido aquele caso dos precatórios e, portanto, seu grupo de cúpula do PSB estava “exposto ao sol e à chuva”.
Mesmo assim, eleito Deputado Federal em 2002, Eduardo assumi o Ministério da Ciência e Tecnologia no primeiro Governo LULA, e em 2004 vem à Vitória para “dá Carga” na reeleição de prefeito de Aglailson. Chega, inclusive, dá “Carteirada” em autoridades no Pátio da Matriz por conta de um desfile em motos em pleno dia de eleição.
Em 2006, tendo como principal cabo eleitoral o Presidente LULA, Eduardo se elege Governador de Pernambuco e começa dar o troco a José Aglailson. O Cacique vitoriense tenta emplacar o seu filho na primeira Secretária da Assembleia com o aval do Governador e recebe um sonoro NÃO. Ocorrendo a mesma negativa em todas as eleições da Mesa na Casa. Aglailson Júnior, coitado, não teve força nem para chegar a disputar o cargo.
Querendo sensibilizar e tapear o Governado Eduardo Campos, José Aglailson, em um comício da Praça Duque de Caxias, nas eleições de prefeito em 2008, disse a todos pulmões: “Eduardo, tome conta dos meus filhos.
Em 2010, depois de montar a maior engenharia política no estado para conquistar a reeleição e fazer o maior números de deputados federais e aumentar a sua própria bancada (PSB), o Governador Eduardo Campos, não aceita a candidatura de deputado federal do grupo dos Queralveres e força Aglailson a ficar inelegível, quando o mesmo, todos lembram, protagonizou a sua saída do PSB – em 2009 – se filiando ao PSDB de Sergio Guerra. Tudo Teatro.
Nas eleições para prefeito de 2012, o Governador Eduardo Campo enfraqueceu, ainda mais, o Grupo dos Queralvares em Vitória, quando aceitou o “pulo” do seu principal opositor na cidade, prefeito Elias Lira, para fazer parte da sua base política.
Nesta mesma eleição – 2012- em um comício no bairros Maués, para passar a impressão de fidelidade ao Governador Eduardo Campos, Aglailson disse que queria está vivo para vê-lo presidente do Brasil e pediu, em tom “emocionado” que seus familiares, presente no ato, nunca deixasse de está ao lado de Eduardo.
Ora !! quando chega 2014, após a morte inesperada de Eduardo Campos e com a dianteira nas pesquisas de Armando Monteiro o primeiro a pular fora do grupo foi o próprio autor da frase. Outra “diarreia” mental protagonizada por Aglailson, só que no início deste ano (2014), foi o anúncio do apoio à candidatura do primo e ex-aliado, deputado Henrique Queiroz.
Não podemos, sob qualquer argumento, ignorar a trajetória política vitoriosa de José Aglailson. Foi vereador, deputado e prefeito. Ganhou mais do que perdeu. Mas, tanto na cidade quanto em todo Estado é reconhecido como um político folclórico e não cumpridor de acordos. Engana a todo que dele se aproxima, inclusive com quem faz negócios financeiros.
Já houve tempo na política em que as pessoas preferiam deixar a vida pública de que mudar de lado, existia-se VERGONHA NA CARA. É bem verdade, que a política comercializou-se, principalmente para os políticos de carreira familiar, como é o caso de Aglailson, que criou os filhos nessa prática e fez fortuna na atividade.
Chega, portanto, Aglailson, na sua fase mais difícil. Com idade avançada, beirando os 80 anos, fora do próximo jogo sucessório local, sem credibilidade na cidade e muito menos com os dois principais postulante que possivelmente sentarão na cadeira de Governado a partir de 2015, Aglailson, aos poucos, está se tornado um fardo pesado de se carregar.
Em um passado não muito distante, Aglailson usava sua televisão para blasfemar. Se auto-intitulava MITO. Na verdade, com o passar do tempo, tornou-se uma múmia política, um verdadeiro cadáver ambulante.
Como exemplos de “mitos” recentes, podemos citar Michel Jackson, que teve no seu funeral um evento transmitido para os quatro cantos do mundo. já para os verdadeiros fãs do mito Elvis Presley, a máxima continua: ELVIS NÃO MORREU.
Para encerrar este artigo, poderia dizer o seguinte: se nas próximas pesquisas de intenção de voto o candidato Armando Monteiro pontuar à frente, novamente do seu principal concorrente, Aglailson, “desdiz” tudo que disse, inventa outra conversa e volta correndo para os braços de Armando.
É triste dizer. Mas Aglailson, politicamente falando, fez a ultima curva e entrou na reta final. Como diz a bela canção, interpretada pelo magnífico cantor, Moacir Franco, “O QUE ERA DOCE, E O QUE NÃO ERA SE ACABOU”. Veja o vídeo:
Abrindo a série de vídeos com os integrantes do Pelotão dos ex-atiradores, que desfilou no último domingo (07) com o Tiro de Guerra aqui em nossa cidade, os amigos Carlos Freire e Ozias Valetim , que serviram na mesma turma, contam o motivo pelo qual demorou mais tempo no quartel. Veja o vídeo.
Para abrilhantar o desfile cívico de 7 de setembro do nosso Tiro de Guerra, o atual comandante da unidade local, Subtenente Soares juntamente com o Major Eudes, fizeram uma “convocação” aos ex-atiradores para formação de um Pelotão exclusivo.
Ex-atiradores de várias turmas se fizeram presente ao desfile e, debaixo de forte chuva, desfilara vibrantemente. O momento de reencontro também serviu para boas conversas e muitas risadas, todas elas, relacionadas às histórias do tempo da prestação ao serviço militar.
Aproveitamos o momento na concentração para gravar vídeos com alguns ex-atiradores que iremos, ao longo da semana, disponibilizar para que os internautas do blog do Pilako tenha a oportunidade de acompanhar boas histórias.
Para abrir esta série de vídeos, disponibilizamos o que foi gravado com “eterno” comandante do nosso Tiro de Guerra, Major Eudes, onde o mesmo fala da sua alegria de ter servido a Vitória de Santo Antão. Veja o vídeo:
Por ocasião das chuvas, ocorridas em nossa cidade durante todo dia de ontem (07), a beleza dos desfiles cívicos de 7 de setembro ficou comprometida. Já é uma tradição em nossa cidade a população ganhar as ruas para acompanhar de perto o espetáculo promovido pelo Tiro de Guerra, Polícia Militar e alunos da Rede de ensino municipal e estadual.
Abrindo o evento, por volta das 15h, o Tiro de Guerra juntamente com a Polícia Militar, desfilaram praticamente sem plateia. Boa parte das escolas, em seus desfiles, lembraram a morte do poeta Ariano Suassuna.
Ao final, ficou a frustração, principalmente para a criançada que ensaiou e se preparou para viver um dia inesquecível. Bola pra frente, ano que vem tem mais.
O que pensar de um CANDIDATO que em sua campanha incentiva o “DE BAR EM BAR”?
Caro amigo Pilako,
Em um momento de indignação e reflexão escrevi este pequeno manifesto. Gostaria que você publicasse em seu blog.
Antes de qualquer coisa quero de deixar claro que meu voto não é estereotipado ou marcado por cores VERMELHA, AMARELA, VERDE, ROXO, BRANCO, PRETO, AZUL ou LARANJA. Em um país DEMOCRTA, como o BRASIL, as eleições deveriam ser um ato de reflexão e balanceamento daquilo que estamos vivendo atualmente em nosso ESTADO, CIDADE, BAIRRO ou RUA. O ato de votar é uma conquista do povo que reflete nossas escolhas, nossas inquietações, nossas opiniões, nossas exigências e nossa qualidade de vida. Então optar por um por um péssimo candidato não é o que quero para minha cidade hoje.
Neste sábado, eu estava em minha casa e escutei carros de sons, movimentação de pessoas, carros em velocidade para cima e para baixo na rua. Não diferente de todos fui averiguar o que estava acontecendo. Ao chegar à rua me deparei com pessoas vestidas com camisas de um candidato, carros com adesivos deste candidato, músicas altas do programa eleitoral deste candidato, muita bebedeira, muita dança e NADA DE SE FALAR EM POLÍTICAS PÙBLICAS PARA MELHORAR SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E SAÙDE. Eu confesso que estava meio desnorteado, e ainda não estava entendendo bem o que realmente acontecia. Até que alguém fala no carro de somassim “ Vamos juntar os cacos das bebidas e pagar. Isso aqui NÃO É carreata, isso aqui É o DE BAR E BAR do nosso candidato a DEPUTADO ESTADUAL Joaquim Lira”. Sinceramente aquilo que ouvi me impactou, sim impactou, na mesma hora pensei, como um candidato que futuramente (ou não!!) estará nos representando, propondo, legislando, criando LEIS incentiva em sua campanha política a BEBEDEIRA, O ABUSO DA DIREÇÃO ALCOOLIZADA, A VULGARIZAÇÃO DO ATO CIDADÃO. Será mesmo que na política tudo vale inclusive conquistar os votos por incentivos FORA DA LEI??? E agora pergunto O QUE PENSAR? O que pensar de um CANDIDATO que em sua campanha incentiva o “DE BAR EM BAR”?
Acredito, sobretudo, que pesquisa e educação são importantes para construção de conhecimento. O modelo educacional atual no Brasil ainda é frágil. Leituras e conhecimentos sobre gestões e políticas são pouco divulgados e discutidos, e no cenário atual, é difícil tomar uma decisão, pois os programas eleitorais não trazem informações confiáveis. Mas, vamos lá, o conhecimento está para todos e cabe a cada um busca-ló.O que faz um DEPUTA ESTADUAL? Em uma simples pesquisa no site do GOOGLE encontrei: “A função de um deputado estadual no exercício de seu cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar Leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo”. Logo, antes de votar quero atribuir minha escolha a um candidato que no exercício de sua função traga as melhores propostas de segurança, educação, e saúde para minha cidade. A dificuldade está ai….penso…penso… reflito…penso… e não chego a resposta da minha inquietação: qual candidato melhor me representará? Qual candidato realmente pensa na melhoria da qualidade de vida do povo vitoriense? Qual candidato vai exercer sua função a rigor? Pelo menos de uma coisa hoje tenho certeza, não será o candidato que incentiva o “DE BAR EM BAR”.
Com melhores cumprimentos,
Internauta do Blog do Pilako, que pediu para não ser identificado.
Aconteceu neste sábado (07) a tradicional PRIMEIRA FEIRA DE SETEMBRO. A mesma, sempre foi menor que a Primeira Feira de Agosto, diz a história. Em postagens anteriores já realcei a importância deste evento para Vitória e Região, no tempo em que reinava, por aqui, a indústria canavieira.
Pois bem, sem nenhum interesse em manter vivas nossas tradições, não só neste contexto como em praticamente tudo que engloba patrimônio histórico da cidade, o prefeito Elias Lira desta vez se superou, ou seja, aparentemente, nem tomou conhecimento que o evento ocorreu.
Sem nenhum aparato da estrutura da prefeitura, a Primeira Feira de Agosto deste ano foi um desastre. Participantes, comerciantes e barraqueiros foram unânimes, na avaliação do evento: “este ano foi a pior feira de setembro que já aconteceu”, disse-me um cidadão que frequenta a feira há mais de sessenta anos.
Sendo assim, fica aqui, mais este triste registro, sobre à falta de respeito e interesse do nossos gestores na direção do patrimônio da cidade, que aliás, é de todos vitorienses.
antes de fazer política partidária,esse grupo aposente um vereador devia realizar algum tipo de trabalho nas comunidades,bairros da cidade.atividades de conscientização,por exemplo:palestras de educação ambiental,conceitos políticos a introduzir na vida do cidadão.participar dos anseios da população.discurso bonito e fantasioso na política ,a população já cansou de ouvir.discurso e projetos,propostas,infelizmente nossa população ainda não tem condições intelectuais e cultural de assimilar….o sistema é forte e poderoso com seu capital selvagem.ou sai pra rua e coloca a mão na massa ou com esse discurso utópico e ocioso de gabinete e ar condicionado vai ser mais um candidato esquecido pelo povo.
Na tarde de ontem, mais um dia de caos no final da José Rufino – Cajá. será necessário postar todos os dias, até que placas de proibido estacionar sejam colocadas em um dos lados da referida via? OS AGENTE DA AGTRAN SOZINHOS NÃO RESOLVEM. PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E PARAR JÁ.
Aonde está a agtran? pois na primeira foto vemos uma NISSAN FRONTIER da Prefeitura transportando gente na carroceria e o motorista sem o uso do sinto de segurança. FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO ( CONTRA FOTOS NÃO HÁ ARGUMENTOS).
Pelo menos temos que admitir. O André Carvalho diz o que defende, só não tem o apoio dos coronéis de nossa política nem dinheiro pesado para investir em sua campanha e “comprar´´ militantes. no mais o acho um político nato, sabe o que quer, é inteligente. tem objetivos. diferente dos outros que para quem os conhece, só vai permanecer defendendo seus bolsos.
Seria uma boa. Porém essa é uma ideia, na melhor das hipóteses, a médio prazo. A solução mais fácil e rápida, no momento, seria proibir a parada e estacionamento em um dos lados da via. Aliás isso acontece em toda a extensão da José Rufino. Curiosamente, no local da foto (final da José Rufino), o espaço é menor, nesse caso deveria um dos lados, seguir a lógica de toda avenida, ou seja, manter as placas de proibido estacionar. O Curioso é que o dono do estabelecimento fez uma cisterna na calçada, o que aumentou a guia do meio fio em mais de 60 cm, ficando impossível pedestres transitar sobre a mesma. Para piorar no local é colocado carrinhos de supermercados, carros de mao, caixas e outros entulhos. Desta forma, somando: RUA ESTREITA, OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CAIXAS E CARROS DE MAO NA VIA, TRANSITO INTENSO E FALTA DE BOM SENSO CHEGAMOS AO RESULTADO DE CAOS NO TRANSITO. ASSSIM SENDO, MORADORES DA LOCALIDADE PEDEM SOLUÇÃO A AGTRAN, que aliás, manda seus agentes ao local e conseguem tão somente MINIMIZAR, mas não solucionar.
ONDE O CASO SE ENQUADRA NA LEI Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais Art. 73 São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I — ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de Convenção partidária; II — usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; (…) Parágrafo 4º – O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis a multa no valor de cinco a cem mil UFIR. Parágrafo 7º – As condutas enumeradas no caput caracterizam, ainda, atos de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 11, inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e sujeitam-se às disposições daquele diploma legal, em especial as cominações do art. 12, inciso III. i Artigo 40 da Lei 9.504/97 “O uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associados ou semelhantes às empregadas por órgão do governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constituiu crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 10.641.00 a R$ 21.282,00. i Artigo 36, incisos I a V da Resolução 20.988 do TSE: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos nos pleitos eleitorais: II — usar materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; III – ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.” Fonte: Lei Eleitoral e resolução do TSE.
A lei eleitoral proíbe o uso da máquina administrativa em campanhas eleitorais. O responsável também pode ser processado por improbidade administrativa. O artigo 40 da lei 9.504/97 estabelece detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviço à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 10.641,00 a R$ 21.282,00…
