Existem presos políticos no Brasil hoje? – por José Nivaldo Junior

 

Atendendo a Fabianna Freire Pepeu, respondi fraternalmente, no Facebook, a uma indagação em comentário ao post dela. Como acho que conceitos errados não conduzem a resultados certos, resolvi transformar o comentário em artigo. Com o objetivo de ampliar a possibilidade do debate e da reflexão. No pórtico deste texto, coloco o dístico que Marx adaptou da frase que Dante escreveu na porta do inferno: “Vós que entrais, deixai aqui todos os preconceitos.” Vamos ao caso.

Para alguém ser de fato e de direito  preso político é preciso um requisito essencial. Estar detido previamente ou condenado em decorrência da defesa de ideias ou prática de ações de oposição ou de combate a um estado autoritário. Um Estado ilegítimo. Uma ditadura. Que, convenhamos, não existe no Brasil desde 1985. Logo, ninguém cumpre o requisito preliminar. O que já seria o bastante para se afirmar que não existe no Brasil qualquer preso político atualmente.

Ainda mais claro se a ele não tiver sido aplicada uma legislação excepcional, diferente da que se utiliza no julgamento de ações semelhantes praticadas fora do contexto da  política. Não houve este caso, desde a redemocratização. A lei é uma só, para todos os civis.

Segundo motivo que desautoriza a utilização do termo. A ditadura, por exemplo, tinha uma legislação civil para crimes “normais” e aplicava o Código Penal Militar para civis acusados de crimes com motivação “política”. Que eram julgados por tribunais de exceção, formados por oficiais. Inclusive os jurados, que condenavam ou absolviam os acusados, eram militares. Também para práticas iguais, as penas eram diferentes nos julgamentos “políticos”.

O regime chegou  a reformar o Código para incluir penas mais severas, até prisão perpétua (muitas pessoas conhecidas foram atingidos por ela) e pena de morte (aplicada a uma pessoa publica conhecida por muitos leitores. Mas felizmente nunca executada. A sentença, comutada, caiu com a Anistia). A pessoa presa e julgada com base em Lei de Segurança específica, aplicada por um Estado Autoritário era e é preso político. Sem aspas.

Outra coisa muito diferente é a pessoa ser julgada por crimes cometidos no exercício de funções públicas na vigência do estado democrático de direito. De acordo com as leis em vigor para todos os cidadãos. Como foi e está sendo o caso de todos os réus neste País.

Agora, pondere-se: a justiça pode ter falhado. Provas podem ter sido forjadas, suprimidas, alteradas. Testemunhos e principalmente delações ditas premiadas podem conter falsidades ou insinuações sem provas. (algumas têm esse perfil, pelo menos em parte, de modo até escandaloso). Provas  podem ter sido colhidas irregularmente. O julgador pode ter se equivocado (vemos isso todo dia). Ou não ter sido isento, colocando suas convicções acima da lei.

Existem infinitas possibilidades de sentenças distorcidas e injustas no Estado Democrático de Direito. Sem excluir a possibilidade da atuação de agentes do Estado, nas investigações, inquéritos e processos, ser pautada por motivação pessoal, financeira, política, partidária ou ideológica. O erro pontual dos agentes envolvidos, independente do seu tamanho ou natureza, contamina os processos, não as instituições.

Réus de vida pública ou privada, ricos  ou pobres, pretos ou brancos, sendo vítimas  de qualquer desses desvios, tornam-se injustiçados. Existem milhares deles nos presídios brasileiros.

Injustiça dói, mas não transforma ninguém em preso político. No máximo, em político preso injustamente.

Todo injustiçado merece reparo. Existem mecanismos legais para isso. E toda luta para reparar injustiças, vale a pena.

*Publicitário, historiador e membro da Academia Pernambucana de Letras

Momento Cultural: A Alvorada – por Gustavo Carneiro.

O sol se descortinava na praia
Brilhando em meus olhos
Caminho só
Ar imóvel, quente
Vento assobiando ardente
Com o som da minha respiração
Um monte de pensamentos
Um toque agudo sibilante
Suspirando com prazer
O nascer de um novo dia
Uma alvorada arredia
De momentos de introspecção

Um aroma gostoso de terra molhada
Ou maresia,
Um delicada lua ornamentando o amanhecer
Em uma fantasmagórica poesia,
Plenitude
O vento zunindo
Um sentimento de dignidade
Uma visão do encanto
Insondável graça no rosto
No perplexo momento
Da percepção da vida.

O que ele diz
estará dentro do seu peito
Todo tempo
Para sempre…

Seja longe, seja perto
Não sabemos o exato, o correto
Para tudo tem um tempo

Mas quando será esse tempo certo?

(MOSAICO DE REFLEXÕES – GUSTAVO FERRER CARNEIRO – pág. 14).

A QUENTURA, MURIÇOCAS E BARATAS – por Sosígenes Bittencourt.

O tempo esquentou na Primavera. E com a quentura, ou variação de temperatura, ora fresca, ora escaldante, muriçocas e baratas são bem-vindas. Baratas já desfilam pelas calçadas, de sapato alto e antenas ligadas, muriçocas já migram em revoada, executando sua sinfonia macabra.

As fobias renascem. Não raro, os tementes a barata, munem-se de bisnagas de inseticidas, e os apavorados com pernilongos buscam repelentes atmosféricos ou de esfregar na pele. Fobia é uma espécie de medo de leão sem leão. Uma barata ganha a dimensão de um dinossauro. 
E como sofrem as criaturas. Aquele funcionário público que tem de se levantar cedinho para tomar 3 conduções para chegar ao trabalho, amarrotado, sonolento e suado, depois de uma madrugada revirando-se na cama, acendendo a luz para aspergir veneno em muriçoca. Aquela  dona de casa que tem de preparar o café, de madrugadinha, botar feijão no fogo e levar os meninos para a escola, depois de uma noitada de vigia, com os olhos aboticados nas paredes e se envergando para olhar debaixo da cama.

No tempo de eu menino, contavam que havia um comerciante tão pirangueiro, na cidade, que as baratas de sua mercearia morriam desnutridas por não terem acesso às mercadorias.

As muriçocas de hoje são falsas, misturando-se com o aedes aegypti, aquele pernilongo de meião alvinegro, cuja fêmea nutre-se vampirescamente do sangue do indivíduo, ameaçando-o de morte.

Sosígenes Bittencourt

Deputado Federal Túlio Gadelha entra no “jogo eleitoral” da Vitória.

Bem votado na cidade da Vitória no último pleito estadual (2018), o deputado federal Túlio Gadelha –  uma das surpresas da eleição em Pernambuco -,  recentemente, dialogou  com grupo de antonenses. O encontro deu-se num  Centro de Compras (Paço Alfândega) na cidade do Recife. Sintonizado com um novo jeito de fazer política, o parlamentar compreende  perfeitamente o “tamanho” e o potencial do nosso colégio eleitoral. Na pauta do encontro falou-se de tudo um pouco. Uma espécie de “salada de frutas” com os temas  locais.

Formado por pessoas de diversas áreas de atuação profissional, o grupo repassou ao parlamentar um pouco das suas angústias, ansiedades e desejos – erros e acertos. No que se refere ao contexto político propriamente dito, o deputado Túlio Gadelha endossou o sentimento desses agentes, no que se refere à ampliação do espaço do “seu partido” (PDT)  no município, sobretudo com vistas ao pleito municipal que se avizinha (2020), como também na busca da efetivação de políticas públicas.

De lá, o grupo voltou animado!! É que além da ratificação da legenda, inclusive na disputa majoritária,  antes já garantida pelo deputado, agora, resultados de sondagens  informais realizada pelo próprio Túlio, sugeriram-lhe um espaço propício para uma candidatura nova, na terra de João Cleofas de Oliveira. Ainda segundo informações do grupo, em breve,  eventos políticos serão programados aqui, no sentido do fortalecimento da sigla, inclusive,  com a participação das lideranças estaduais. São as peças do xadrez eleitoral local, em sintonia com as estaduais,  se mexendo…..

Batalha digital: Reality Show com influenciadores digitais acontece em Vitória de Santo Antão.

E se houvesse um Reality Show com influenciadores digitais, onde eles realizassem provas e competissem por uma premiação em dinheiro? É o que vai acontecer em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata pernambucana – em um evento que chega com a proposta de ser o maior e melhor em comunicação integrada da região: a Batalha Digital. No programa, vinte “influencers” irão disputar um prêmio de R$ 5 mil, passando por diversos desafios que irão emocionar e conectar a atividade digital com as relações humanas.

O reality será transmitido pela internet, na Bis TV – Web TV de Vitória. Através do Youtube, Facebook e Instagram, o público poderá acompanhar, ao vivo, todas as provas – além de interagir com o programa e os participantes. A atração será apresentada pelo jornalista Messias Amorim, e irá ao ar durante cinco domingos consecutivos. A estreia será no dia 22 de setembro, às 15h.

A competição também terá um cunho solidário. Durante a Batalha, os criadores de conteúdo participarão de uma prova que consiste em arrecadar donativos para instituições beneficentes de municípios da zona da mata. O reality contará ainda com votação popular, futebol de sabão, quiz sobre conhecimentos gerais e história do município da Vitória de Santo Antão, e ainda uma prova de resistência.

“Muitas empresas, hoje, dependem quase que integralmente da atividade de influenciadores digitais, estamos vivendo esse fenômeno, e podemos considerar que eles são a principal força motriz do comércio local. Por isso,

nossa proposta é conectar cada vez mais as empresas, influenciadores e o público em geral, fomentando, desta forma, um maior processo de humanização nas relações comerciais, colaborando positivamente para o desenvolvimento econômico de nossa região, através das plataformas digitais. Isso irá acontecer com a Batalha, que, além de por em evidência marcas e criadores de conteúdo, vai proporcionar uma experiência social significativa. É um projeto que ganha vida por criar um laço emocional com o público”, comenta Célio Bisneto, um dos idealizadores da Batalha Digital.

Para participar, os influenciadores precisam ser maiores de 18 anos, possuir cinco mil ou mais seguidores, morar em Vitória ou cidades vizinhas, e não possuir antecedentes criminais. Os competidores já foram selecionados, e serão divulgados oficialmente em breve. Para mais informações basta acessar o site batalhadigital.com.br.

SERVIÇO

Programa Batalha Digital Local: Vitória de Santo Antão Estreia: 22 de setembro, às 15h Transmissão: Bis TV (Youtube, Facebook e Instagram)

MÍDIAS Site: batalhadigital.com.br Instagram: instagram.com/batalhadigital Facebook: facebook.com/batalhadigital

Momento Cultural: Assunção da Virgem – por Corina de Holanda.

Deve ter sido pela madrugada:
– Em torno da modesta sepultura,
Daquela dentre as puras a mais pura,
Anjos, em graciosa revoada,

Como a medir, de céu, a imensa altura,
Vão de estrelas formando a linda escada
Por onde subiria a Imaculada…
– Jamais se viu tão régia iluminada.

(Se Deus é o Autor de tão custosa tela…).
Rasga a morte seus véus! Eis que esplendente,
Surge Maria, a quem Gabriel conduz.

Astros se apagam diante da mais bela…
E todo o Céu saúda alegremente,
A que trouxe em seu seio a própria Luz.

1969

(Entre o céu e a Terra – 1972 – Corina de Holanda – pág. 33).

O BRASIL FUNCIONA MAL – por Sosígenes Bittencourt.

Existe cota racial para branco pobre e descendente de negro? Tem descendente de negro, branquinho que nem um fantasma, do cabelo pixaim, pobre que dá dó e sem direito a cota racial. Parece que no Brasil tudo funciona mal. O Eca, por exemplo, tem garantido futuro às crianças e adolescentes? Até o ECA nos cheira mal.

Sosígenes Bittencourt

Firme e forte, recentemente, “Seu” Orlando comemorou seus 86 anos de vida!!

Na noite da última sexta (06), véspera do feriado cívico da independência, “Seu” Orlando de Souza Leão, completou 86 anos de vida – diga-se de passagem: BEM VIVIDOS. Para o terraço da sua residência, localizada na Rua Imperial, bairro da Matriz, convidou os atuais amigos de farra. Nesse seleto grupo, pessoas com idades variadas. De menos de 50 até alguns com mais de 80.

Com um largo sorriso no rosto, algo que já foi incorporou ao seu semblante, ele diz em tom de brincadeira: “ainda bem que arrumei essa turma para jogar conversa fora e tomar umas e outras de vez em quando. Da minha turma das antigas, para se fazer uma farra, só restou eu”.

Com origem na chamada indústria canavieira, “Seu” Orlando, quando mais jovem, foi  membro atuante em praticamente todos espaços sociais da nossa cidade. Torcedor do Santa Cruz  Futebol Clube desde de sempre é desses coroas atualizados e mesmo com quase nove décadas de vida ainda mantém acesa a curiosidade pelas novidades.

Pois bem, de um tempo para cá, após um dos nossos passeios ( intitulado de “Missão Cultural”,  onde o mesmo aprendeu um novo jeito de extrair o caldo do limão, ele não cansa de dizer: “nunca imaginei que iria aprender espremer depois de velho. Essa missão cultural é arretada!”

Assim sendo, renovamos nossos parabéns pela passagem dos 86 anos de vida de “Seu” Orlando de Souza Leão!!

AVLAC – mais uma reunião da Academia Vitoriense de Letras, Artes e Ciência.

Na manhã do domingo (08), em sua sede (Sobradinho), aconteceu mais uma reunião ordinária da AVLAC – Academia Vitoriense de Letras, Artes e Ciência. Após alguns informes administrativos repassados pela direção dos trabalhos, o momento acadêmico foi aberto. No conjunto dos debates contribuições das mais variadas.

No meu momento, por assim dizer, dei ênfase ao conteúdo do artigo do ex-ministro da Justiça e Segurança Nacional, Raul Jungmann, recentemente publicado no Jornal do Commercio com o título “As duas faces do futuro”. Nele, um sem números de pontos de reflexão. Show de Bola!!

A Historiografia de Kléber Mendonça Filho – por Raphael Oliveira

Aqui no blog do Pilako, já tivemos uma ótima análise do filme Bacurau feita por André Carvalho, onde ele aborda em termos gerais esse filme maravilhoso, que aliás, conquistou o seleto Júri do Festival de Cannes, se sagrando o primeiro filme Brasileiro a ganhar a premiação nesta categoria (Prêmio do Júri). Eu não vou fazer uma nova análise deste filme, mas eu quero chamar a atenção para um recorte da obra, uma cena que pra mim é determinante para o desenrolar da trama e que passa uma mensagem profundamente verdadeira, que me fez ter uma reflexão do quão importante é a nossa história e de como ela está cada vez mais sendo deixada de lado, e principalmente quais as consequências disso, afinal Bacurau se passa num futuro distópico porém profundamente ligado ao nosso presente.

Esta cena a qual me refiro é quando os dois motoqueiros chegam na cidade de Bacurau com a missão de colocar o equipamento que bloqueia o sinal de celular da cidade inteira, a primeira coisa que os dois fazem quando chegam na cidade, é ir ao bar e tomar umas bebidas, onde disfarçadamente eles instalam o bloqueador de sinal, eles chamam bastante atenção por conta de suas motos barulhentas, e suas roupas de trilha, que são um tanto quanto extravagantes. Talvez numa tentativa de mostrar o “valor” daquele pequeno lugar, os moradores logo oferecem a oportunidade deles conhecerem o museu da cidade de Bacurau, para que eles pudessem conhecer a história daquele povo, que obviamente era motivo de orgulho para cada um que estava ali naquele momento. Imediatamente os dois forasteiros se negam a conhecer o museu, dão uma desculpa qualquer e como já tinham cumprido a missão de bloquear o sinal de celular com o aparelho instalado embaixo de uma das mesas do bar, eles vão embora e a trama segue a partir daquele acontecimento. Aí vem o ponto que pra mim é o determinante da trama.

Se eles fossem ao museu iriam descobrir a história de luta de um povo que estava estampada e exibida no museu através de armas antigas expostas como um troféu que expressavam a força de um povo sertanejo, que ao mesmo tempo que eram pacatos também poderiam ser extremamente viscerais quando se sentissem ameaçados, aquele arsenal do Museu da Cidade de Bacurau foi o que salvou aquele povo, a história renegada pelos forasteiros, foi o que salvou aquele povo, ao mesmo tempo que a preservação daquela história foi o trunfo determinante para a vitória no confronto final.

Para mim, esse é o recado que o diretor Kléber Mendonça filho passa nesta cena do filme, quanto mais se renega a história de um povo, menos empatia se tem por ele e menos se conhece daquela realidade. Ao contraponto que a salvação da cidade de Bacurau, foi justamente a preservação de sua história materializada naquele arsenal bélico, o orgulho do seu passado salvou o seu futuro. Que essa ficção nos inspire e nos ajude a preservar o
nosso passado, para que o nosso futuro não seja tão sombrio.

Raphael Oliveira – Historiador, Analista de Sistemas, Radialista/Podcaster, metido a escritor.