Na tarde ontem (24), via ligação telefônica, recebemos o convite para participar de uma coletiva de imprensa no Palácio Municipal. Hoje (25), contudo, na hora marcada, estivemos  presente. O tema central do encontro, conduzido pelo assessor especial do prefeito Aglailson Junior, doutor Paulo Texeira, se ateve aos números e fatos que envolvem o funcionalismo público, sobretudo no que diz respeito à folha de pagamento, uma vez que os sindicatos que representam os mesmos decretaram – ontem e hoje – uma paralisação, inclusive, com movimento de rua.

Ainda na tarde ontem, porém, entrei em contato com o amigo e advogado representante da categoria grevista, doutor Aristisdes Felix, para colher algumas informações, atinentes às reivindicações. Adiantou-me que desde janeiro (2017) os dirigentes sindicais vem dialogando com os atuais gestores da prefeitura, mas, segundo ele, com muitas dificuldades, pois estavam sem ter acesso às informações necessárias. Apontou à falta de transparência da gestão como o grande “entrave”  para as negociações avançarem. Disse-me Aristides: “Pilako, o portal da transparência da prefeitura num tá nem funcionando, imaginas!!”. Confirmou-me o doutor Aristides que o salário médio dos professores municipais é algo em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Pois bem, de posse de documentos, planilhas, relatórios e uma pasta de ofícios, que segundo o Doutor Paulo “narra” um espécie de histórico do relacionamento da gestão com os sindicatos em questão, os representantes da municipalidade – assessoria especial e secretários de finanças, planejamento e educação – explanaram aos presentes, em primeiro lugar, a maneira pela qual encontraram o município, no que diz respeito às péssimas condições financeiras, fiscais, estruturais e materiais, a partir de janeiro de 2017, ao assumirem o comando administrativo.

Com base no piso nacional dos professores – R$ 2.298,80 –  disse os gestores que em Vitória o menor salário pago a um professor – inicio de carreira –  é de R$ 2.721,54, ou seja: maior que o piso. Disse também haver aqui, professor ganhando mensalmente salário de  R$ 21.970,26. Uma parcela  na faixa de R$ 15.807,00 e um bom número entre dez e quinze mil.

Com relação aos percentuais discutidos, para o aumento dos salários, a secretária de finanças, Fabiana Silveira, evidenciou os limites da Lei, no que diz respeito ao comprometimento da receita com a folha assim como o alerta do TCE ao atual prefeito, relacionado ao 3º quadrimestre de 2016, que alcançou 60,32%, número acima do máximo permitido.

Após os esclarecimentos dos gestores da prefeitura, de ordem técnicas e políticas, o debate foi aberto. O jornalista José Edalvo, na sua intervenção, disse, nos seus trinta e oito anos de imprensa local, nunca haver participado de uma reunião tão produtiva e técnica. Na minha oportunidade de falar, entre outras coisas, parabenizei o modelo usado para informar os negócios da prefeitura à sociedade, esperando, evidentemente, que, doravante, esse formato vire rotina.

Com relação aos salários de todos os funcionários da prefeitura, solicitei a relação para a devida divulgação. Garantiu-nos os gestores que o Portal da Transparência da prefeitura estará no ar, cumprindo sua função constitucional, no máximo entre 15 e 3o dias.

Ao final, pedi licença a todos para propor uma mudança na relação entre os funcionários municipais e a prefeitura: Por que não adequar o ponto biométrico para todos os funcionários da municipalidade? Seria um avanço para o serviço público municipal local.

Por volta do meio dia os funcionários municipais, vestidos de preto e com o famoso “apitaço” adentraram, de maneira pacífica, no prédio da prefeitura, reivindicando os seus direitos.

Aos que aqui foram citados, fica aberto o espaço para maiores informações e esclarecimentos, se assim desejarem.

Na manhã de ontem (23), através do contato telefônico realizado pelo amigo Ozias Valentim, fiquei sabendo de alguns detalhes da disputa judicial que vem sendo travada, entre o Centro Social União e Trabalho, cujo presidente é o próprio Ozias, e o Município da Vitória de Santo Antão, envolvendo um prédio público localizado em Terra Preta.

Os fatos geradores dessa disputa, contudo, não é algo novo. Muito pelo contrário: já é de amplo conhecimento da sociedade vitoriense. Ozias questiona –  segundo ele –  a invasão do imóvel e a subtração dos  equipamentos da referida instituição, pelo município,  sem qualquer aviso prévio ou comunicado oficial, por parte dos órgãos competentes da prefeitura.

Ainda segundo a narrativa do Ozias, em matéria publicada no Jornal da Vitória, “o advogado Bruno Teixeira, agiu a mando do prefeito Aglailson Junior, cujo chefe do Executivo, assim procedeu por mera perseguição política, movido por picuinhas e vingança,  em face dele (Ozias) ter disputado as últimas eleições na condição de candidato a vice-prefeito,  na chapa de oposição ao atual governo municipal”.  Sobre a forma como as coisas aconteceram, disse Ozias: “Nem durante a ditadura militar vi tamanha arrogância e desrespeito à sociedade”.

Pois bem, na qualidade de veiculo de comunicação independente da nossa cidade, intitulado Blog do Pilako, coloquei-me a disposição do amigo Ozias Valentim, para, caso ele tivesse interesse, enviar-me suas considerações e novos fatos – com documentos – para que postássemos matéria esclarecendo o assunto para a  comunidade vitoriense, uma vez que o conflito envolve interesse comum a todos antonenses.

Isto posto, contudo, na manhã de hoje (24), através de e-mail, recebemos fotos e documentos oficias do Ozias, anunciando a DECISÃO de “Reintegração de Posse com pedido liminar proposto pelo Centro Social União e Trabalho em face do Município de Vitória de Santo Antão”.

Ainda:

Determinando a devolução no mesmo prazo, dos móveis, utensílios e insumos recolhidos durante o Processo Judicial Eletrônico 1º Grau.

Ainda:

Fixando multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a hipótese de descumprimento desta decisão, devendo o Oficial de Justiça identificar os réus ou terceira pessoa que viole a ordem judicial, inclusive, se necessário, dar voz de prisão pelo crime que vier a praticar.

Segue, abaixo, documento em pdf com toda decisão judicial expedida pela Juíza de Direito Mari Betânia Martins da Hora Rocha.

Ao trafegar por volta do meio dia da sexta (21), pela Rua Primitivo de Miranda, na direção do Pátio da Matriz, fui obrigado a esperar que uma porca saísse da frente do carro. É triste, mas é real. Sai prefeito, entra prefeito e nada muda.

Porcos circulando pelas vias públicas, promovendo sujeira e imundice, é algo que depõe contra nossa cidade e, sobretudo, nos coloca numa vala comum, ou seja: no sub-mundo da incivilidade. Nenhum munícipe se sente satisfeito com bichos, desse porte, lambuzando a porta da sua residência.

Nesse contexto, não custa nada perguntar ao prefeito Aglailson Junior e ao secretário de Serviços Públicos, Bio da Morepe, se eles ficariam satisfeitos, casos os porcos estivessem, diariamente,  espelhando o lixo nas suas respectivas calçadas ?