Na tarde ontem (24), via ligação telefônica, recebemos o convite para participar de uma coletiva de imprensa no Palácio Municipal. Hoje (25), contudo, na hora marcada, estivemos  presente. O tema central do encontro, conduzido pelo assessor especial do prefeito Aglailson Junior, doutor Paulo Texeira, se ateve aos números e fatos que envolvem o funcionalismo público, sobretudo no que diz respeito à folha de pagamento, uma vez que os sindicatos que representam os mesmos decretaram – ontem e hoje – uma paralisação, inclusive, com movimento de rua.

Ainda na tarde ontem, porém, entrei em contato com o amigo e advogado representante da categoria grevista, doutor Aristisdes Felix, para colher algumas informações, atinentes às reivindicações. Adiantou-me que desde janeiro (2017) os dirigentes sindicais vem dialogando com os atuais gestores da prefeitura, mas, segundo ele, com muitas dificuldades, pois estavam sem ter acesso às informações necessárias. Apontou à falta de transparência da gestão como o grande “entrave”  para as negociações avançarem. Disse-me Aristides: “Pilako, o portal da transparência da prefeitura num tá nem funcionando, imaginas!!”. Confirmou-me o doutor Aristides que o salário médio dos professores municipais é algo em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Pois bem, de posse de documentos, planilhas, relatórios e uma pasta de ofícios, que segundo o Doutor Paulo “narra” um espécie de histórico do relacionamento da gestão com os sindicatos em questão, os representantes da municipalidade – assessoria especial e secretários de finanças, planejamento e educação – explanaram aos presentes, em primeiro lugar, a maneira pela qual encontraram o município, no que diz respeito às péssimas condições financeiras, fiscais, estruturais e materiais, a partir de janeiro de 2017, ao assumirem o comando administrativo.

Com base no piso nacional dos professores – R$ 2.298,80 –  disse os gestores que em Vitória o menor salário pago a um professor – inicio de carreira –  é de R$ 2.721,54, ou seja: maior que o piso. Disse também haver aqui, professor ganhando mensalmente salário de  R$ 21.970,26. Uma parcela  na faixa de R$ 15.807,00 e um bom número entre dez e quinze mil.

Com relação aos percentuais discutidos, para o aumento dos salários, a secretária de finanças, Fabiana Silveira, evidenciou os limites da Lei, no que diz respeito ao comprometimento da receita com a folha assim como o alerta do TCE ao atual prefeito, relacionado ao 3º quadrimestre de 2016, que alcançou 60,32%, número acima do máximo permitido.

Após os esclarecimentos dos gestores da prefeitura, de ordem técnicas e políticas, o debate foi aberto. O jornalista José Edalvo, na sua intervenção, disse, nos seus trinta e oito anos de imprensa local, nunca haver participado de uma reunião tão produtiva e técnica. Na minha oportunidade de falar, entre outras coisas, parabenizei o modelo usado para informar os negócios da prefeitura à sociedade, esperando, evidentemente, que, doravante, esse formato vire rotina.

Com relação aos salários de todos os funcionários da prefeitura, solicitei a relação para a devida divulgação. Garantiu-nos os gestores que o Portal da Transparência da prefeitura estará no ar, cumprindo sua função constitucional, no máximo entre 15 e 3o dias.

Ao final, pedi licença a todos para propor uma mudança na relação entre os funcionários municipais e a prefeitura: Por que não adequar o ponto biométrico para todos os funcionários da municipalidade? Seria um avanço para o serviço público municipal local.

Por volta do meio dia os funcionários municipais, vestidos de preto e com o famoso “apitaço” adentraram, de maneira pacífica, no prédio da prefeitura, reivindicando os seus direitos.

Aos que aqui foram citados, fica aberto o espaço para maiores informações e esclarecimentos, se assim desejarem.