Internauta, que pediu para não ser identificado, questiona a legalidade da AGTRAN

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Foto: Portal da Prefeitura de Vitória

QUANTOS E QUAIS SÃO OS VERDADEIROS AGENTES DE TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO?

No início do ano assistir uma reportagem no NETV 1ª edição denunciando que o “Lixo e desrespeito às leis de trânsito transformam área comercial de Vitória em caos”. Dentre as medidas que seriam adotadas e anunciadas pelo Secretário Executivo de Comunicação Social, Djalma Andrade, a primeira seria a criação de uma agência de trânsito e logo em seguida a realização de concurso público para agente de trânsito. Pois bem, foi criada a AGTRAN que tinha tudo pra dar certo, ou melhor, que ainda tem tudo pra dar certo (estou torcendo por isso); porém, após alguns meses de existência cometeu um erro grosseiro ao colocar nas ruas pessoas fardadas, porém, que não possuem competência legal para autuar motoristas infratores; contrariando não apenas o Código de Trânsito Brasileiro, como também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

É que o ingresso desses “Agentes de Trânsito” na AGTRAN não ocorreu através de concurso público. O mesmo concurso público que consta na reportagem da Rede Globo como umas das medidas que seriam tomadas pela prefeitura para a solução do caos em nosso trânsito e da impunidade aos motoristas infratores.

Por mais que seja necessária a presença de agentes de trânsito em cada esquina nas principais ruas do centro da nossa cidade, a presença dos “Agentes” nas rua que ingressaram na AGTRAN sem a realização de concurso é um desrespeito ao nosso ordenamento jurídico. Para exercer a função de agente de trânsito, a Lei n 9.503/97 exigiu que o agente público fosse um servidor civil, ESTATUTÁRIO ou CELETISTA ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência. (Art. 280, § 4º do CTB). Mas eles devem estar afirmando, “Ah…mas eu prestei concurso público em 2006 para outro cargo e agora me colocaram na recém criada AGTRAN”. Acontece que isso também não poderia ter acontecido, fere a Constituição Federal. Não é possível a remoção de funcionários públicos municipais de seus cargos de origem, para o exercício de funções inerentes a cargos distintos, sem a prévia aprovação em concurso público. Isso é o que os doutrinadores chamam de Provimento Derivado, o que não pode ocorrer em nosso ordenamento em razão do art.37 II da CF/88. O Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive, editou a Súmula nº 685, proibindo tal conduta: SÚMULA Nº 685: É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.

Como é do conhecimento de todos, os “Agentes de Trânsito” estão nas ruas, foram inclusive apresentados numa solenidade na Praça Duque de Caxias. Agora eu pergunto: Realmente, quantos e quais são os VERDADEIROS agentes de Trânsito do nosso município? Foram apresentados 13 servidores, porém, quase todos não se enquadram nas normas acima apontados. Seria muito lamentável se apenas dois ou três realmente pudessem exercer esse poder de polícia enquanto que os demais, de forma ilegal, estivessem anotando as placas dos motoristas em seus borrões e repassando para os únicos que podem autuar. Porque os infratores não estão recebendo no momento da infração a sua via do Auto de Infração de Trânsito (que é sua por direito)?, será que só recebem quando o auto está sendo preenchido pelo verdadeiro agente? É que o auto precisa ser assinado pelo agente autuador, e que além de sua assinatura deve constar sua matrícula. Será esse o motivo dos demais agentes estarem omitindo a via dos motoristas?

Torço muito para que essa Agência de Trânsito tenha sucesso. Não se pode negar o quanto é enorme o número de condutores que não possuem um pingo de respeito às regras existentes no CTB. Mas não é simplesmente assim, maquiando pessoas e chamando-as de Agentes de Trânsito, que resolveremos o problema da nossa cidade. Não seria mais fácil realmente realizar um concurso público e nomear um quantitativo significativo de servidores para exercer suas funções dentro da Lei e com maior transparência. Tenho certeza que só assim a AGTRAN alcançará seu objetivo de organizar o trânsito em nosso município e terá o respeito e apoio da maioria dos Vitorienses que almejam uma cidade melhor.

Internauta

A CULPA REALMENTE CONDENA.

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Foto: Portal da Prefeitura da Vitória

Quando criança gostava de acompanham minha mãe, Dona Anita, nas suas idas, semanalmente, à feira livre aqui em Vitória. A minha presença garantia sempre uma novidade, ou seja, um brinquedo ou um lanche diferenciado.

Certa vez, naqueles guardas volumes de antigamente, sem muita organização, mamãe sentiu falta de um dos pacotes que tinha deixado e mesmo sem que tivesse falado uma só palavra para o funcionário do mercado, o próprio apareceu com o embrulho dizendo que não sabia de quem era. Na mesma hora, Dona Anita, “malcriada” de nascença, sapecou a seguinte frase: “É meu senhor, A CULPA CONDENA”. Aquela frase, dita por mamãe, há quase quatro décadas até hoje permanece na minha memória.

imagesMuito bem, com a explosão das manifestações de ruas pelo país afora formada, na maioria delas por jovens esclarecido da nova classe média brasileira, tem provocado um grande alvoroço, não só em Brasília, mais também no núcleo dos governos estaduais e municipais.

Apesar de estar acompanhando atentamente os noticiários atinentes ao assunto, quer sejam na internet, TV ou jornais, não vi nenhum cartaz ou faixa que cobrasse por algum plebiscito ou referendo.

A maioria dos políticos de Brasília, vigaristas por natureza, juntamente com a mídia viciada,  que diga-se de passagem, também se alimenta da corrupção no País, estão conseguindo  impor, DE GUELA ABAIXO, um tema que não estava, em princípio, na pauta dos manifestantes.

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Para desviar o assunto, entre outros, da corrupção, da roubalheira com as obras para Copa de Mundo que foram  regidas por um diferente modelo de licitação pública, como também,  nos descasos com na SAÚDE e na EDUCAÇÃO, estão “inventando” que o problema do Brasil está concentrado na reforma política.

Ora!! Não estou dizendo aqui que não se deve mudar o sistema político nacional, muito pelo contrário, bastaria acabar com as chamadas COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS no período eleitoral para dirimir  mais da metade da esquizofrenia do sistema.

Pois bem, em nossa cidade, onde os jovens tem comparecido nas ruas, os porta-vozes do Prefeito, até porque, como bem disse o feirante Carlinhos da Verdura em uma audiência pública: “o prefeito só tem interesse em comparece a comício”, se apressaram logo para  colocar uma nota na rua dizendo que em abril de 1993 (segundo mandato de Elias como prefeito), pela Lei 2.459, de autoria do então Vereador Ozias Valentim, já tinha resolvido essa questão da meia passagem para os estudantes.

Pois bem, e porque essa Lei  não foi PRÁ VALER ?

Se observarmos bem o governo de Elias, em abril de 1993, estava apenas começando (1993/1996) e porque não se colocou a referida Lei em prática?

A nota ainda descaradamente, como se todos nós fossemos anencéfalos, diz: “Se a lei não tem sido cumprida ao pé da letra é preciso saber o porquê”.

Como podemos observar, Elias Lira, quando sentado na cadeira de Prefeito, segui a risca os ensinamento da famosa “Cartilha do Atraso”. Para desviar dos verdadeiros problemas existentes nos transporte públicos da cidade vem querer aparecer ressuscitando uma coisa que já NASCEU MORTA. Como diz o matuto: “quando acabar vem querer dá uma de BOZINHO.”

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O amigo, atual Secretário de Governo e autor da referida Lei lá em 1993, Ozias Valentim, deveria volta lá na Rádio Vitória Fm, onde esteve meses atrás para encher os pulmões e falar: “Elias é um gestor LEGALISTA, OU SEJA, GOSTA DE TUDO DENTRO DA LEI.”

O amigo Ozias Valentim deveria voltar lá na rádio para dizer o contrário, pois se a Lei criada pelo próprio Ozias faz vinte anos que não vem sendo cumprida, inclusive nos governos comandado pelo próprio Elias, como é então que ele é um gestor LEGALISTA?

Como disse minha mãe: A CULPA CONDENA.

A segunda manifestação nos últimos dias da juventude nas ruas da Vitória

Foto de cima

Conforme anunciado ocorreu na tarde da quarta-feira (26) a segunda manifestação de rua dos jovens estudantes vitorienses. A passeata percorreu as principais ruas da cidade e teve como destino final a sede da Prefeitura local.

No momento em que os manifestantes estavam cruzando a Avenida Mariana Amália, o fluxo de veículo foi fechado nos dois sentidos. Uma motoqueira que não aceitou a retenção furou o bloqueio dos manifestantes e saiu em disparada, inclusive por cima da calçada colocando em risco a vida das pessoas. Sua atitude recebeu uma SONORA VAIA. Veja o vídeo.

Desta vez o pessoal se utilizou de uma carro de som para as lideranças se reversarem ao microfone com palavras de ordem. Levando em consideração que o movimento ocorreu no mesmo horário do jogo da seleção brasileira, um bom número de pessoas participaram das manifestações.

Assim como nas capitais brasileiras, as manifestação no interior também vem ganhando força. A pauta das reivindicações dos grandes movimentos como Rio de janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e etc, tem como função pressionar os grandes temas nacionais.

Já os movimentos nas cidades menores, vem elencando temas mais locais, coisas que afetam apenas aquela circunscrição populacional. A exemplo do movimento daqui, onde um integrante do movimento exibia cartaz lembrando à falta de planejamento do poder público municipal na questão do comércio ambulante.

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Na minha modesta opinião, para que os manifestantes avancem, de maneira mais concreta,   nos seus pleitos locais, isso é, nas questões que estão na OSSADA DO PREFEITO, deve eleger prioridades em temas que atingem a população de modo geral e que estão sendo “empurrado para debaixo do tapete” há anos pelas gestões locais, tais como: a destruição dos patrimônios culturais da cidade (ex. Mercado da farinha e Açougue da Carne). A questão do fechamento dos Matadouros, esclarecimento das planilhas e valores dos contratos da municipalidade (lixo por exemplo), a transferência da Feira Livre para um local adequado, o disciplinamento no transporte público e alternativo no município, o nepotismo exercidos por nossos governantes, a regulamentação na Lei da Transparência nas contas públicas do poder executivo e legislativo (Prefeitura e Câmara), cumprimento da carga horária dos profissionais da saúde nos seus respectivos pontos de trabalhos, a questão do trânsito, a questão dos bichos  soltos nas ruas, a falta de manutenção nas praças dos bairros e etc… São  com  estes temas locais que os nossos manifestantes devem ter mais sensibilidade, no mais,  estão todos de parabéns mais uma vez.

Esta rapaziada está fazendo a diferença, terá sim, boas histórias para contar para seus filhos e netos.

Internauta flagra carro da Prefeitura atrapalhando o fluxo de veículo.

Recebemos de um internauta que pediu para não ser identificado um registro fotográfico com o seguinte comentário:

“Pilako essa semana tive que aguentar um trânsito danado da matriz até o banco do Brasil. Quando vou chegando perto das lojas Catan, antiga Pitú Lanches, dei de cara com o motivo daquele congestionamento todo. UMA KOMBI DA PREFEITURA ESTACIONADA  EM LUGAR IRREGULAR… Vê se pode! Onde é que vamos parar?”

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Internauta sugere interação com um “Continue a história.”

Sem nada para fazer, pensei em um modo de interagir os internautas de plantão. Tal interação se dará da seguinte forma:

Um tema é escolhido e postado, quem posta começa uma denúncia ou matéria, deixando o resto da história para que outros internautas complemente com sua visão. Assim vai a primeira matéria. Ví nesse blog a longa estória ou história de Henrique e Aglaílson Júnior. Tal postagem fazia menção ao fatos dos dois serem primos e amigos. Porém, fazem questão de mostrar o contrário. ASSIM VAI: Aí estão os dois, lado a lado, na época em que era interessante dividir o mesmo palanque. Contudo, na intenção de se perpetuarem no poder, ora um, ora outro fizeram de inimigos. Pior que tudo é que em breve, muito em breve, quando estiverem nas respectivas campanhas para se elegerem, milhares de vitorienses estão seguindo-os em “lindas carreatas” patrocinada com nosso dinheiro. Todos gritando a uma só voz: Henrique, Henrique, Henrique ou Júnior, Júnior, Júnior. Eles por sua vez abraçarão a todos e farão afagos. Porém quando a campanha passar…. continue a história…

Thiago Neto

Vitória 170 anos: Nosso artigo para o Jornal da Vitória.

Por ocasião das comemorações da passagem dos 170 anos de elevação de categoria de Vila à cidade do nosso município, o amigo jornalista José Edalvo, “intimou-me” a contribuir com um artigo na referida edição. Portanto, neste momento, agradeço ao amigo Edalvo pela oportunidade.

Jornal da Vitória - Ano XXXIV - nº 206 - MAIO-JUNHO 2013 - PÁG4

Com a nossa chegada no planeta terra começamos a preencher, no livro da vida, cada qual com uma quantidade de páginas definida pelo criador do universo, a nossa história. No primeiro capitulo, escrito, imprescindivelmente com a ajuda de nossos produtores terráqueos, ou até mesmo por terceiros, para os que tiveram menos sorte, começamos a entender o mundo. Nos capítulos seguintes somos nós mesmos, os escritores, atores e diretores desta obra ímpar.

Para os que sonham pouco: o mundo é grande demais. Para os que os que desejam muito, o planeta pode até parecer pequeno. Queiramos ou não, o último capitulo terá como título: A MORTE CHEGOU. Resta-nos apenas, daí em diante,  a compreensão no  juízo de valor daqueles que ficaram.

Pela Lei Provincial nº 113, de  06 de maio de 1843 a então Vila de Santo Antão “pariu”, sem dor, a cidade da Vitória. Cem anos mais tarde, em 31 de dezembro de 1943, Vitória ganhou o “sobrenome” DE SANTO ANTÃO.

Durante esses 170 anos vividos nosso torrão ganhou forma. Ostentamos hoje o título de Capital da Zona da Mata. Figuramos entre as dez cidades mais prósperas, economicamente falando, do Estado. Homens e mulheres de bem, ao longo de todo este tempo, construíram a Vitória de Santo Antão dos dias atuais.

Inexoravelmente a cidade da Vitória não terá escrito, no seu livro da vida o capitulo:  A Morte Chegou. Sendo assim, ela seguirá por muitos 170 anos contando a história dos seus filhos, história estas, escritas por eles mesmos, cada qual, no seu livro.

Faço agora uma pergunta: Qual é a Vitória de Santo Antão que queremos deixar para os nossos netos, bisnetos e trinetos?  Nesta data emblemática o tempo é de comemoração e também de reflexão. Terminarei essas linhas lembrando a célebre frase de Martin Luther King:O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”

NOVA COLUNA: Olhar Fotográfico.

OLHARFOTOGRAFICO

Nessa formidável busca do “Eu”, me descobri fotógrafo. Algo que para mim começou como um hobby, mas tem se transformado a cada dia numa nova profissão.

Fotografar pessoas e lugares tem sido uma experiência formidável. Observar ao redor, ver o que todos vêem, enxergando e acentuando a beleza dos detalhes, com um olhar mais aguçado… Ver o que todos já observam, mas de forma diferente. Fazer do olhar uma obra de arte… Me descobri fotógrafo!

Nessa descoberta encontrei dificuldades: entender a teoria, as técnicas, os trejeitos, o que diferenciava uma boa fotografia daquelas habituais… Estudar foi preciso.

Muitos pensam que fotografar se resume a uma boa máquina, olhar para o visor, “apontar” e clicar. Talvez seja por isso que a nossa profissão é tão pouco valorizada aqui na região, principalmente em nossa querida Vitória. Muitos perguntam: “Que fotos lindas! Sua câmera é maravilhosa! Qual é? Vou comprar uma!” Como se fotografar se resumisse ao equipamento utilizado. Ledo engano. Claro que uma boa máquina ajuda muito, mas não chega a 50% do processo que envolve técnica, composição, foco, profundidade de campo, fotometria, criatividade e a edição da foto na pós-produção, etc.

Todos podem fazer uma boa fotografia? Claro que sim! Há técnicas que facilitam a busca de um bom resultado. Contudo toda regra há exceção, a criatividade está acima da técnica, se as duas andam juntas, é uma beleza! Quebrar as regras, também faz parte da busca de um bom resultado, claro, quando os “erros” são provocados de forma consciente e proposital.

Portanto, iniciamos nesta quinta-feira (27), uma coluna chamada “Olhar Fotográfico”, onde vou compartilhar com os amigos internautas do Blog do Pilako, histórias interessantes sobre esse universo, dicas e técnicas, o cotidiano dos meus Ensaios, e claro, muitas, muitas fotografias!

 Fique ligado e até próxima semana.

Arquiles Petrus
Fotógrafo e escritor

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DSC_2555-crepusculoCrepúsculo do Sertão do Rio Grande do Norte. (clique na foto para ampliar)
Clicado na barragem da cidade Pau dos Ferros – RN, a 400 km de Natal.
23 de julho de 2013 – 17h35.

Internauta, que pediu para não ser identificado, alerta sobre vida politica da cidade.

REALMENTE NÃO HAVERÁ DESGASTE E SIM DESCARTE,
QUERO VER QUANTOS VOTOS ESSES DEPUTADOS DE

VITÓRIA VÃO PAPAR NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, SE FOREM ELEITOS COM UMA QUANTIDADE DE VOTOS EXPRESSIVAS NA NOSSA CIDADE SERÁ A GRANDE PROVA DE QUE ESSE POVO É MUITO BURRO.

SE O POVO DE VITÓRIA DER A ELES O QUE REALMENTE MERECEM AI VAI ESTÁ PROVADO QUE VITÓRIA ACORDOU. E SEM DEPUTADO NA CIDADE OUTROS VIRÃO EM BUSCA DO ELEITORADO, E AI TEM QUE TRABALHAR ANTES E SER VOTADOS DEPOIS.

CHEGA DE CONVERSA FIADA E INVASÃO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE É SÓ O QUE SABEM FAZER.

PERGUNTAS: O QUE ESSES PRIMOS FIZERAM POR VITÓRIA? QUAL A OBRA?

ACORDA POVO DE VITÓRIA .

Internauta

Internauta diz: Prefeitura não pode multa na Praça da Matriz. Leia na integra:

A Prefeitura não pode multar ali. Quem multar pode recorrer.

Seguindo o CTB – Código de Trânsito Brasileiro a SINALIZAÇÃO deve ser VERTICAL e HORIZONTAL. Se você já foi multado em alugm lugar onde a sinalização FOR diversa do que traz o CTB e a RESOLUÇÃO 160 do CONTRAN VOCE DEVERIA TER RECORRIDO.

Também é importante mencionar que para determinar manutenção execução de transito, ou seja, dizer o que mão, contra-mão, estacionamento ou não deve existir um estudo viário. Aqui em Vitória não existe este estudo, a prefeitura a seu bem entender diz o que é ou não proibido, por isso o caos no transito de nossa Cidade.

Quando postei não disse que a PRFEITURA estava certa, muito ao contrário. A PMV está errada, pois não pode pintar o meio-fio de amarelo (sinalização horizontal) sem a aplicação da sinalização vertical.

Ali existem várias irregularidades, entre elas o fato de existir um ponto de moto-taxi dentro da praça. Para entrada e saída do referido ponto o moto-taxi tem que transitar sobre a calçada, o que é proibido pelo CTB.
Dessa forma, tendo como base a teoria do risco e a responsabilidade objetiva gera direito indenizatórios aos que por acaso venham a sofrer algum tipo de dano, acidente por exemplo.

Thiago Neto

Ôpa, cadê a UPA?

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Uma das reivindicações no protesto em Vitória, será sobre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento); promessa de campanha da atual gestão, que divulgou maciçamente a liberação da obra e a execução por parte do município.

Fazendo uma breve pesquisa no site do Governo Federal, mais precisamente no PAC, http://www.pac.gov.br/obra/38701 , encontrei a atual situação da UPA Vitória de Santo Antão.

Foi aí que percebi que o inimigo agora é outro. Além do atraso no andamento construção da UPA, veio a preocupação com o termo RDC. Mas o que significa RDC? Regime Diferenciado de Contratação.

Segundo matéria da Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1277567-criado-para-copa-regime-diferenciado-de-contratacoes-se-alastra.shtml

“Uma das polêmicas do RDC é o sigilo de orçamento, que só pode ser divulgado no final da licitação e por isso não teria transparência.

Originalmente pensado para acelerar obras da Copa de 2014, o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) se disseminou pelo país e agora é usado até para obras de quadras e de creches.

O modelo é questionado no Supremo Tribunal Federal –para a Procuradoria Geral da República, dificulta a fiscalização do dinheiro público.”

Portanto, acho necessária a fiscalização desse processo por todos que fazem parte do Poder Público, bem como da sociedade civil; Não só sobre a questão da celeridade, como também quanto a essa forma de contratação.

1025317_472441429510747_1652414979_oFiz umas colagens – péssimas por sinal – sobre o andamento do processo (CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR). À esquerda, versa sobre postagem em 04 de setembro de 2012 pela própria prefeitura, em seu perfil (https://www.facebook.com/photo.php?fbid=393847030681473&set=a.341207209278789.74391.341001239299386&type=1&permPage=1); À direita, versa sobre a atual situação (http://www.pac.gov.br/obra/38701).

Arthur de Andrade
Do Movimento Aposente um Vereador Vitoriense

Gestores estão ficando DESMORALIZADOS.

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Para os internautas que acompanha diariamente o nosso blog enumerar a quantidade de matérias que postamos referente a BICHOS NAS RUAS é realmente uma tarefa difícil. O problema está presente em  praticamente todos bairros da cidade.

Secretária de Saúde Dra. Veraluce Lira – Foto: Portal da Prefeitura de Vitória

Secretária de Saúde Dra. Veraluce Lira – Foto: Portal da Prefeitura de Vitória

Ao assumir o segundo mandato em janeiro de 2013, o Prefeito Elias Lira juntamente com sua sobrinha e Secretária Municipal de Saúde, Veraluci Lira, se utilizaram dos meios de comunicação na cidade (rádios, carros de som e internet) para comunicar à população e,  sobretudo deixar de ser cobrados publicamente pelo blog do Pilako, que os bichos sairiam das ruas.

Muito bem, passado mais de cinco meses do comunicado oficial os “criadores urbanos” continuam DESMORALIZANDO O PREFEITO, pois, constantemente estamos a postar, quer sejam nossos flagrantes assim como dos internautas, matérias relacionadas ao problema.

Portanto, mais uma vez, irei COMUNICAR aos senhores gestores que o monitoramento do blog do Pilako nesta questão continua, quer os senhores achem bom ou ruim, fiquem com cara feia ou achem engraçado.

O flagrante de ontem (25) ocorreu nas imediações do Viaduto do Cajá, por volta do meio dia. Sendo a “jaula do Elias” será aberta e o contador será zerado mais uma vez, mesmo a contra gosto.

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BURACO INFERNIZA A VIDA DE MOTORISTAS

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Para os motoristas da nossa cidade que se deslocam diariamente na direção do Recife, usando a antiga BR 232, o buraco, em frente ao Motel Skisabe, já é um “velho conhecido” mas, já para os motoristas menos avisado, que pouco trafega pela aquelas bandas o referido BURACO é um “acaba viagem”.

Pois bem, eu não sei ao certo de quem é a competência pela a solução deste problema, se da Prefeitura ou de algum órgão do Governo do Estado, mas de uma coisa eu sei: Quem está se LASCANDO são os motoristas desavisados.