Uma das reivindicações no protesto em Vitória, será sobre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento); promessa de campanha da atual gestão, que divulgou maciçamente a liberação da obra e a execução por parte do município.
Fazendo uma breve pesquisa no site do Governo Federal, mais precisamente no PAC, http://www.pac.gov.br/obra/
Foi aí que percebi que o inimigo agora é outro. Além do atraso no andamento construção da UPA, veio a preocupação com o termo RDC. Mas o que significa RDC? Regime Diferenciado de Contratação.
Segundo matéria da Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/
“Uma das polêmicas do RDC é o sigilo de orçamento, que só pode ser divulgado no final da licitação e por isso não teria transparência.
Originalmente pensado para acelerar obras da Copa de 2014, o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) se disseminou pelo país e agora é usado até para obras de quadras e de creches.
O modelo é questionado no Supremo Tribunal Federal –para a Procuradoria Geral da República, dificulta a fiscalização do dinheiro público.”
Portanto, acho necessária a fiscalização desse processo por todos que fazem parte do Poder Público, bem como da sociedade civil; Não só sobre a questão da celeridade, como também quanto a essa forma de contratação.
Fiz umas colagens – péssimas por sinal – sobre o andamento do processo (CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR). À esquerda, versa sobre postagem em 04 de setembro de 2012 pela própria prefeitura, em seu perfil (https://www.facebook.com/
Arthur de Andrade
Do Movimento Aposente um Vereador Vitoriense