Comentário postado na matéria: Trânsito complicado no bairro do Cajá: Diz internauta.

Aonde está a agtran? pois na primeira foto vemos uma NISSAN FRONTIER da Prefeitura transportando gente na carroceria e o motorista sem o uso do sinto de segurança. FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO ( CONTRA FOTOS NÃO HÁ ARGUMENTOS).

Felix Jr

Comentário postado na matéria: Vitória de Santo Antão tem pelo menos 4 candidatos a deputado estadual. Um deles é o estudante André Carvalho.

Pelo menos temos que admitir. O André Carvalho diz o que defende, só não tem o apoio dos coronéis de nossa política nem dinheiro pesado para investir em sua campanha e “comprar´´ militantes. no mais o acho um político nato, sabe o que quer, é inteligente. tem objetivos. diferente dos outros que para quem os conhece, só vai permanecer defendendo seus bolsos.

Paulo Souza

Comentário postado na matéria: Trânsito complicado no bairro do Cajá: Diz internauta .

Seria uma boa. Porém essa é uma ideia, na melhor das hipóteses, a médio prazo. A solução mais fácil e rápida, no momento, seria proibir a parada e estacionamento em um dos lados da via. Aliás isso acontece em toda a extensão da José Rufino. Curiosamente, no local da foto (final da José Rufino), o espaço é menor, nesse caso deveria um dos lados, seguir a lógica de toda avenida, ou seja, manter as placas de proibido estacionar.
O Curioso é que o dono do estabelecimento fez uma cisterna na calçada, o que aumentou a guia do meio fio em mais de 60 cm, ficando impossível pedestres transitar sobre a mesma. Para piorar no local é colocado carrinhos de supermercados, carros de mao, caixas e outros entulhos.
Desta forma, somando: RUA ESTREITA, OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CAIXAS E CARROS DE MAO NA VIA, TRANSITO INTENSO E FALTA DE BOM SENSO CHEGAMOS AO RESULTADO DE CAOS NO TRANSITO. ASSSIM SENDO, MORADORES DA LOCALIDADE PEDEM SOLUÇÃO A AGTRAN, que aliás, manda seus agentes ao local e conseguem tão somente MINIMIZAR, mas não solucionar.

Thiago

Comentário postado na matéria: Será que o candidato da “máquina” aqui em Vitória, está acima da Lei?

ONDE O CASO SE ENQUADRA NA LEI
Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais
Art. 73 São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
I — ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de Convenção partidária;
II — usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;
(…)
Parágrafo 4º – O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis a multa no valor de cinco a cem mil UFIR.
Parágrafo 7º – As condutas enumeradas no caput caracterizam, ainda, atos de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 11, inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e sujeitam-se às disposições daquele diploma legal, em especial as cominações do art. 12, inciso III.
i Artigo 40 da Lei 9.504/97
“O uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associados ou semelhantes às empregadas por órgão do governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constituiu crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 10.641.00 a R$ 21.282,00.
i Artigo 36, incisos I a V da Resolução 20.988 do TSE:
“São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos nos pleitos eleitorais:
II — usar materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;
III – ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.”
Fonte: Lei Eleitoral e resolução do TSE.

A lei eleitoral proíbe o uso da máquina administrativa em campanhas eleitorais. O responsável também pode ser processado por improbidade administrativa. O artigo 40 da lei 9.504/97 estabelece detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviço à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 10.641,00 a R$ 21.282,00…

Pedro Cesar

Comentário postado na Página: Fale Conosco

Sr. Elias Lyra, devolva a nossa praça Duque de Caxias, arborizada e ajardinada.
Uma de suas funções como servidor, gestor, é de empenho no zelo da preservação e proteção do patrimônio municipal .
No seu governo, há quase dois mandatos, houve continuidade, permissiva, na desfiguração, devastação, extirpação, iniciada por atos de imprudência e desatino do governante anterior, sr. José Aglailson, num de nossos bens patrimoniais da cidade.
Fomos apartados, forçadamente, do bom costume da nossa cultura, de sentar para descanso reflexivo e uso como lazer naquele tradicional local, herança memorial, que faz parte da história da terra.

Ponha “A MÃO NA CONSCIÊNCIA”; queremos restaurada a praça Duque de Caxias; e também, por favor, com a mesma extensão quando foi inaugurada.

Código Penal – CP – DL-002.848-1940
Dos Crimes Contra o Patrimônio
Capítulo IV

Dano
Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

Dano Qualificado

Parágrafo único – Se o crime é cometido:

Inciso III – contra o patrimônio da União, Estado, Município . . . (Alterado pela L-005.346-1967)

Eu, no gozo dos meus direitos à cidadania, peço ao Ministério Público Federal a apuração das responsabilidades.

JORDANIA

Comentário postado na matéria: Trânsito complicado no bairro do Cajá: Diz Internauta.

Acredito que temos uma solução para isso, existe uma paralela que é a rua Manoel Borba que também vai ate o inicio de Água Branca, acredito que as pessoas não trafegam por este local devido ao calçamento que é ruim. Então Srs. basta asfaltar e mostrar aos motoristas a segunda opção que certamente alguns iram adotar.

Caso a Prefeitura queira fazer isso.

Sylvyo Gonçalves

A propaganda eleitoral permitida por Lei, a rigor, desde o dia 06 de julho,  já poderia está nas ruas. Em regra geral os políticos só intensificam suas campanhas,  propriamente ditas,  com militância, bandeiras, faixas e  etc, só  depois da segunda quinzena do mês de agosto.

Em nossa cidade, neste momento,  o material – bandeiras, cavaletes e banner –   dos mais diversos candidatos já  começaram a produzir “novas” paisagens nas ruas, avenidas e praças. Tanto no centro quantos nos bairros mais afastados.

Pois bem, é dentro desta lógica que a Justiça Eleitoral estabelece regras e critérios, nem sempre seguidos a risca pelos candidatos e coligações,  para a ocupação racional dos espaços públicos.

Normalmente, o candidato que está com o bolso mais cheio de dinheiro  quer “abafar” o menos estruturado. Aqui em vitória, por exemplo, segundo comentários dos que militam no lado do candidato da “maquina”,  o prefeito,  que tem seu filho  candidato a deputado estadual,  quer “estraçalhar” o ex aliado Henrique Queiroz.

O grande problema dos candidatos,  que tem em  seu favor  a “máquina pública”,  e que portanto,  sentem-se verdadeiros  SEMI-DEUSES,  é que, as vezes, teimam em não cumprir o que manda a LEI.

Apenas para exemplificar o que digo, desde o inicio da semana,  o candidato Joaquim Lira vem usando de forma IRREGULAR seu material de campanha em alguns  pontos no centro da cidade.

O que diz a Lei:

PROPAGANDA ELEITORAL NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS.

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele

pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de

tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos,

é VEDADA A veiculação de PROPAGANDA DE QUALQUER NATUREZA,

inclusive pichação, inscrição à tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e

assemelhados. (Lei 9054/97, art. 37).

É sabido por todos, inclusive  pelo o Doutor Joaquim Lira – candidato “representante” da Máquina –  que o Prédio da Antiga Estação Ferroviária, além de ser um prédio público, abriga a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, assim como a Agência do Trabalho e que portanto é VEDADA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA  DE QUALQUER NATUREZA.

Portanto, seria de bom alvitre,  a retirada imediata  da propaganda eleitoral,  existente no Prédio da Antiga Estação Ferroviária,  pertencente ao candidato filho do prefeito, passível, inclusive, de multas e demais complicações legais.

É bem verdade que a justiça eleitoral e o  Ministério Público, na maioria das vezes,  trabalham motivados por denuncias. É possível, inclusive, que  os outros candidatos,  de certa forma, por estarem também  transgredindo a Lei  em algum outro  ponto da cidade, preferem  não  denunciar,  para que não ocorra  possíveis  “prejuízos eleitorais”.

Sendo assim aconselhamos o candidato Joaquim Lira a retirar,  da Antiga  Estação Ferroviária, o seu material de campanha  para não ser enquadrado nos rigores da Lei Eleitoral, que aliás, já deveria ter sido enquadrado, até porque já mostramos, aqui pelo blog,  outras infrações cometida pelo mesmo.

CAOS NO CAJA. SÓ AGENTES DA AGTRAN NÃO DÃO CONTA, É NECESSÁRIO PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA VIA. A AGTRAN precisa urgentemente solucionar o problema na final da JOSÉ RUFINO – CAJÁ. O Fato é que no local abriu um supermercado que atraí grande números de cliente, até aí tudo bem. Porém, os veículos estacionam nos dois lados da via. Como no local passa onibus e carros de grande porte o ENGARRAFAMENTO É CONSTANTE. NEM OS AGENTES DA AGTRAN RESOLVEM. É NECESSÁRIO A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR UM DOS LADOS DA VIA. SEGUE FOTOS PARA MOSTRAR O CAOS

 Thiago neto

Comentário postado na matéria:  Internauta, que pediu para não ser identificada, faz denuncia.

Boa noite!

Pilako,

Existe dois Órgãos onde a pessoa que fez essa denuncia (pessoa que não se identificou), que são: Secretaria de Meio Ambiente, situada na Prefeitura, e na Secretaria de Saúde, situada na Av. Henrique de Holanda, antiga BR 232.

Jamisson Lima. 

Quando a população é vigilante e cobra mais dos gestores públicos, os governos tendem  a melhorar. No caso dos municípios, via de regra, os vereadores – “legítimos” representantes do povo – estão muito mais preocupados com os seus próprios umbigos.

Nossa cidade, Vitória de Santo Antão, apesar de ter à disposição da população varias rádios e uma TV, todas concessão pública, e outros veículos de comunicação, é órfão de uma imprensa sintonizada com os seus verdadeiros princípios.

Apenas para exemplificar o que digo, lembraria aos internautas que não existe na cidade, através dos nossos meios de comunicação, nenhum programa que contemple o debate de ideias e de defesa do contraditório, sobre qualquer assunto ou tema, todos programas, tem apenas uma função, subliminarmente ou escancaradamente, defender a política partidária dos seus respectivos proprietários e\ou seus familiares.

Desde que nosso blog entrou em operação – há pouco mais de três anos – entre outras coisas, “levantamos acampamento” no problema dos animais de grande porte soltos nas ruas promovendo sujeira e imundice.

Mesmo com a cara feia do prefeito e dos seus familiares, fizemos as devidas cobranças nesta questão e, depois de inúmeras postagens, o prefeito cedeu e resolveu fazer o que deveria há muito tempo, ou seja, criar uma força tarefa e retirar os animais da rua.

Secretária de Saúde Dra. Veraluce Lira – Foto: Portal da Prefeitura de Vitória

Mas, independente de qualquer coisa, não podemos deixar de ser vigilantes e cobrar quando as coisas começam a  ser relaxadas. Certamente, por conta da campanha do filho do prefeito,  o pessoal  que trabalha na área de fiscalização e recolhimento dos animais soltos nas vias públicas, devem ter recebidos outras tarefas e os bichos já começaram a voltar.

Na manhã de ontem (27), por exemplo, nossas lentes flagraram na Rua Dr José Rufino Bezerra, também conhecida como “Principal do Cajá”, UMA PORCA SE ALIMENTANDO DE LIXO E PROMOVENDO A MAIOR SUJEIRA.

Portanto, queremos lembrar à Secretária Municipal de Saúde, Veraluci Lira, que estamos vigilantes neste controle e que a mesma não relaxe em umas das suas funções, na qualidade de servidora pública na área da saúde, de evitar a proliferação de doenças em nosso município.

Sendo assim, mesmo a contragosto, serei obrigado a abrir a “jaula do Elias” e zerar nosso contador, mais uma vez.

Bom dia Peço encarecidamente que você Pilako intervenha por nós moradores publicando essa denuncia, para quem sabe assim alguma providência seja tomada. Que Deus te abençoe! Venho aqui em nome dos moradores da Rua Dr. Demócrito Cavalcanti fazer uma denuncia sobre a irregularidade de funcionamento da padaria Carioca que usa forno a lenha e lança a fumaça podre para toda a vizinhança prejudicando moradores e estabelecimentos comerciais, já foi solicitado muitas vezes ao dono da padaria o Sr. Orlando que tomasse alguma providência em relação a isso mas ele ignora os pedidos da população e a situação só tem piorado com o passar do tempo, chegando a um nível absurdo de passar o dia todo até a noite lançando fumaça sem parar. Nós moradores não podemos ficar a mercê da vontade de uma pessoa que não liga em prejudicar as demais, pois essa fumaça é totalmente prejudicial a saúde da população, podendo provocar diversos tipos de doenças e agravar outras já existentes. Esperamos que com essa denuncia pública o Sr. Orlando tome alguma medida para acabar com esse problema ou que algum órgão responsável possa nos ajudar a tomar maiores providências.

Internauta, que pediu para não ser identificada.