No ato ocorrido em 16 de maio de 2012, onde a Presidente Dilma Rousseff, instalou oficialmente a Comissão da Verdade, que tem como objetivo apurar violações aos direitos humanos ocorridos nos tempo que durou a ditadura militar, foi “carregado” de muito simbolismo e emoção.

Nos tempos de chumbo, como assim ficou conhecido, o pau cantou nas costas de quem falava e agia mais do que era “permitido” pelos homens do poder. Sem sombra de dúvidas, a verdade deve prevalecer, os fatos devem ser esclarecido, contudo, devemos ter bastante serenidade para não acontecer nenhum tipo de revanchismo.

Muito bem, na tarde de ontem (27) nossas lentes flagraram na Rua Senador João Cleófas de Oliveira, centro comercial da Vitória, uma cena, antes só vista, nos tempo, onde as forças do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) atuavam com toda autonomia em territórios brasileiros.

Um veículo da Prefeitura, vinculado a Guarda Municipal, trafegando sem PLACAS de identificação pelas ruas da cidade. Pelo que sabemos, tal procedimento não é permitido, de acordo com as leis em vigor no País.

Apenas duas perguntas ao Prefeito Elias Lira:

A falta de placas no veículo é excesso de autoridade ou é para ninguém saber realmente a quem pertence o automóvel, hora agregado à municipalidade?

O curioso também neste caso, é que provavelmente, serão os condutores deste automóvel  IRREGULAR, que a qualquer momento, poderão abordar os motoristas comuns pelas ruas da cidade, imaginem vocês, cobrando-lhes procedimentos REGULARES.

Leia a matéria aqui.

Muito atual, ainda, o texto acima do ex-prefeito José Aragão. Parece que vislumbrava o que estava para acontecer… Infelizmente, hoje em dia, na Terra das Tabocas, os seus atuais governantes não tem as mesmas qualidades intelectuais e morais do ex-prefeito. Uma pena!

Sofremos todos nós que pensamos e elaboramos raciocínios lógicos, apartidários e independentes, mas muito antenados com a realidade.

Salve Vitória!

Antônio Maciel

Boa tarde, Como seu Blog dentre as características uma delas é de garantir um serviço de informação ao cidadão vitoriense, no entanto existem algumas curiosidades em nossa cidade que gostaria de saber o “porque”. Cito:

1. Propagandas volantes, além do som ser muito alto ainda andam lentos atrapalhando o trânsito;

2. A Praça em frente a Guarda Municipal é um bar e o abastecimento de água é mantido pela prefeitura dia sim outro não, quando toda população sofre com a falta de água, sendo a maior burocracia a requisição de um carro pipa;

3. Existem hoje alguns agentes de trânsito na cidade, que ao observar os motoristas estacionarem onde não é permitido, ainda os recepcionam com um “bom dia sr.”, ao invés de orientar a proibição.

Fica minha observação. Grato.

José de Oliveira

A disputa pela “cadeira” mais importante de Brasília que só acontecerá, de fato  em 2014 já começou. “comendo pelas beiras”, como dizem os matutos do lado de cá, o Governador Eduardo Campos vem ganhando musculatura política para entrar, pra valer, na disputa.

Com a gestão estadual mais bem avaliada do Brasil e como governador reeleito com maior percentual eleitoral de todo território nacional nas eleições de 2010, o neto de Arraes não deixou a peteca cair. Entre as muitas “cartas nas mangas” para apresentar-se aos eleitores brasileiros destacaríamos algumas delas: MERITOCRÁCIA, PACTO PELA VIDA, GESTÃO MONITORADA E UM NOVO  PACTO FEDERATIVO.

Em recente encontro com prefeitos pernambucanos, Eduardo tentou fazer um contra ponto à Presidente Dilma, lançando um “pacote de bondades” para os municípios, para reforçar a sua tese da necessidade de uma nova “matemática” na divisão dos impostos entre UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.

É oportuno se dizer que para o Governador chegar onde chegou, trabalhou bastante. Apenas a título de exemplo, no início do seu segundo governo, promoveu uma espécie de “escuta popular”, intitulada TODOS POR PERNAMBUCO, percorrendo todas as regiões do Estado para ouvir, de viva voz, os reclamos do povo e conhecer de perto as demandas e peculiaridades de cada localidade. Nossa cidade, serviu como sede de um desses encontros, tendo como palco as instalações da FAINTVISA.

Muito bem, certamente  após participar do encontro, em Gravatá, entre o Governador e os Prefeitos, Elias Lira deve ter se “encantado” com as “novas” palavras que ouviu por lá, e talvez esteja tentando replica-las para seus secretários, mas sem o devido conhecimento de causa, tal qual faz, o governador Eduardo Campos.

Na tarde da terça-feira (26) o Prefeito reuniu o secretariado em seu gabinete,  na  tentativa de copiar o governador, criando o Comitê de Modernização, “que através da execução de políticas e projetos ajustados à modernização institucional garantirá um processo permanente de inovação e gestão visando à eficiência e eficácia do trabalho em conjunto liderado por” ele próprio.

Foto: Portal da Prefeitura de Vitória

A ação implantada imagina que “cada secretário terá metas estabelecidas, monitoramento e prazos preestabelecidos de busca e conclusão de ações e projetos, uma metodologia essencial para que o trabalho surta resultados práticos e imediatos”.

Muito bem, diante do exposto ficam algumas perguntas:

– Será que Elias Lira quer mesmo modernizar a “nova”  gestão do Governo de Todos?

– Onde estão as representações populares, imprescindíveis na formação de fórum de debates e comitês institucionais, ou até mesmo, das instituições classistas, clubes de Serviços, entidades representativas e etc?

– Até os “postes” em Vitória sabem que a maioria dos Secretários Municipais não dispões de autônima nem para colocar 10 litros de combustível nos veículos vinculados a sua pasta, como esses “pobres coitados” podem  agora ser cobrados e monitorados de alguma coisa sobre “metas e objetivos”?

Para finalizar, gostaria muito de estar enganado, com relação as novas medidas implantas pelo Prefeito Elias Lira, mas pelo histórico de suas atuações no comando dos destinos da nossa terra em outras oportunidades, acho muito difícil, mas muito difícil mesmo que ele abandone os ensinamentos da tal “cartilha do atraso” implantada na cidade pelo Coronel José Joaquim da Silva e aperfeiçoada pelo médico Ivo Queiroz, esse último seu  mentor político,  e tente “copiar” a acertada gestão do Governador Eduardo Campos.

A falta de um planejamento estratégico consistente, por parte das gestões municipais nas últimas décadas, essencial para as cidades em franca expansão como a nossa, vem “tencionando”, entre outras coisas, as relações sócio-econômicas em nossa cidade.

Para se ter a ideia da falta do planejamento da gestão do Governo de Todos, basta o munícipe dar uma volta atentamente pela cidade para se deparar com uma grande quantidade de aterros, aparentemente, promovidos sem nenhum estudo técnico e sintonia com as boas práticas ecológicas, espelhados pelos os “quatro cantos” da Vitória.

Em outro setor, não menos importante, uma operação, intitulada “NOVO CENTRO” foi deflagrada recentemente, que teve como finalidade desobstruir as calçadas, ocupadas por ambulantes, mais que na verdade, na maioria dos casos, apenas “transferiu-se o problema, para outro endereço, sem que houvesse uma solução ‘estudada’”. Em breve estaremos analisando essa questão com mais detalhes.

Pois bem, após esses dois exemplos, partículas de um todo, mais uma vez, nossas lentes flagraram um caminhão da LOCAR, prestadora de serviços para Prefeitura, com trabalhadores em cima da caçamba fazendo coleta de lixo pelas ruas da cidade.

Para muitas pessoas da cidade isso seria uma cena aparentemente normal. Diante da cena, gostaria de fazer três perguntas ao Prefeito Elias Lira:

1ª- Trafegar com pessoas em cima de carrocerias é permitido, pelas leis de trânsito,  em nossa cidade?

2ª- Esse caminhão de caçamba da LOCAR não deveria estar  recolhendo metralhas e entulhos, já que é quase impossível não se encontrar entulhos e metralhas nas  ruas da cidade?

3ª- Será que no contrato, celebrado entre a Prefeitura e a LOCAR, reza que os trabalhadores da empresa serão transportados, no horário de expediente, em cima de carrocerias de caminhão?

O Prefeito certamente irá responder, mais uma vez, apenas com a arrogância do seu silêncio. Esse pessoal (políticos profissionais) não tem interesse em organizar nada na cidade, seguem a risca a chamada “cartilha do atraso”. Não custa nada lembrar, mais uma vez aos amigos internautas, que esse pessoal são “farinhas do mesmo saco”.

Essa é mais uma prova cabal de que essa tal Agência Municipal de Trânsito e Controle de Tráfego, até agora, só funcionou  no papel.

Caro Pilako, atendendo ao pedido do seu Blog, é com prazer que passo a tecer breves considerações a respeito do que vem a ser a famigerada prática do nepotismo, suas implicâncias, consequências e danos para um Estado Republicano, Estado esse que preserva o Estado Democrático de Direito.

NEPOTISMO

A etimologia da palavra Nepotismo (nepos) é expressão que se origina do latim e significa neto. Nepos, era, portanto, a atitude de alguns Papas consistente em conceder favores particulares a seus parentes, particularmente com o cardeal-sobrinho (Cardinalis nepos).

Passou então a ter à época, o significado de “governo dos sobrinhos”. De sorte que, Nepotismo significa a prática de dar importantes cargos públicos ou funções públicas de relevo aos membros da própria família. Destarte, nepotismo é ato de favoritismo, proteção escandalosa, filhotismo.

Atualmente, nepotismo é sinônimo de concessão de privilégios ou cargos aos parentes no funcionalismo público. O nepotismo ocorre, por exemplo, quando alguém é nomeado para cargo público de confiança ou em comissão por parente até 3º grau. No caso, a autoridade nomeante comete ilícito administrativo, configurando ato de improbidade administrativa.

Nepotista, por sua vez, é o Vereador, Deputado, Prefeito, Governador, Desembargador etc, que arranja emprego público para parentes. A prática do nepotismo vem sendo duramente combatida, sendo ainda necessário o engajamento de todos os poderes constituídos para afastá-la totalmente de nosso cotidiano.

Determina a nossa legislação aplicável à espécie, que o nepotismo configura prática de ato ilícito de caráter administrativo. Os ilícitos administrativos são tratados, por sua vez, pela Lei de Improbidade Administrativa (LIA), de n. 8.429/92.

O fato é que a probidade administrativa é uma forma de moralidade administrativa que, nos termos do art. 37, § 4º, da CF/88, pune o ímprobo com a suspensão dos seus direitos políticos, além de outras penalidades. Com efeito, o nepotismo constitui-se como um ato de favorecimento de cunho pessoal em favor de um parente, violando-se os princípios constitucionais da moralidade, pessoalidade etc.

Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), a violação a tais princípios constitucionais constitui-se num ilícito administrativo e enseja as punições previstas para o agente que praticou o ato, independentemente de prejuízo ao erário.

Portanto, tem-se que a prática do nepotismo é passível de controle previsto pela LIA, imputando ao agente público infrator, neste caso a autoridade nomeante, a responsabilidade pela violação aos princípios constitucionais elencados no art. 37, da CF/88.

Nesse desiderato, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a súmula vinculante n. 13, que diz que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda, de função gratificada na administração pública direita e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a constituição federal.

Confirmada a prática de nepotismo, a autoridade nomeante comete ato de improbidade administrativa, situação que deverá ser apurada através da competente ação civil pública, pelo Ministério Público, incidindo sobre a autoridade os efeitos das sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa, consistentes em: cassação dos direitos políticos, perda do mandato, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário, consoante prevê o art. 11, da Lei n. 8.429/92, c.c. o art. 37, §4º, da CF/88.

Espero caro Pilako, com essa modesta explanação, ter atendido ao seu pedido e o mais importante, de forma singela, poder servir ao intelecto dos seus internautas, no que pertine ao tema em debate, que alerte-se ser da mais alta relevância para a sociedade brasileira.

Um forte abraço.

Oswaldo Otávio da Cruz Gouveia
Advogado e Professor

Pessoal de Vitória, precisamos acabar com essa pouca vergonha em que só o povo o cidadão de bem fica no prejuízo, o ônibus mais caro de Vitória e ainda mais sem qualidade nenhuma. Esse valor dá para chegar em outros municípios vizinhos ou em outro lugar mais distante do que o percurso que esse ônibus faz. Senhor Prefeito ajude os vitorienses do bairro que leva o nome de sua Mãe a saudosa D. Militina.

Ernesto Costa

Bom dia, sabendo do elevado prestígio e reconhecimento que esse meio de comunicação tem junto a sociedade vitoriense e órgãos públicos, pois tem desde a sua criação agido com imparcialidade em todas as suas atitudes, venho propor que seja divulgada campanha/reportagem em favor dos usuários da praça matriz, os quais têm como hábito a prática de esportes, em particular o COOPER. A ideia seria veicular matéria abordando a necessidade de uma reorganização no trânsito das ruas que circundam aquela praça, e sendo possível cobrar das autoridades competentes soluções que venham melhorar a vida dos esportistas frequentadores daquele ambiente.

Com a nova roupagem dada aquela praça tornou-se comum a prática de COOPER, no entanto o espaço a princípio não foi desenhado para esse fim, o que obriga atletas a ocuparem as ruas dividindo os espaços com carros e motos. O objetivo seria sensibilizar o poder público da necessidade de em horários específicos fechar essas ruas para que seja possível a prática de esportes, não obrigatoriamente apenas COOPER.

Sabendo que é comum a essa organização ajudar a sociedade vitoriense, agradeço a atenção e possível divulgação de matéria com o intuito de mobilizar a prefeitura e demais órgãos públicos envolvidos.

XICO MOTA

Em recente bate-papo com amigos uma polêmica surgiu: qual a verdadeira origem do NEPOTISMO? Dentre as várias informações que surgiram  na aludida polêmica, apareceu um “debatedor” que  falou  existir, sem dizer data,  um prefeito em uma cidade no interior paraibano que atendia pelo apelido de Seu NÉ, e achava ÓTIMO empregar os seus parentes. O “historiador” que revelou esse fato só não soube explicar de onde veio a origem das outras letras (nePotiSmo).

Bem, mesmo sabendo da aplicação prática do nepotismo, confesso que não soube explicar, com exatidão, a origem da mesma. Sendo assim, comprometi-me, com os amigos, a procurar uma pessoa “gabaritada” para nos dar a verdadeira origem da palavra NEPOTISMO  e que assim que tivesse a resposta postaria no blog.

Relendo meus arquivos, sobre a história de nossa terra, encontrei um artigo assinado pelo Mestre Aragão, então Prefeito na época publicado há quase 70 anos, com o título: VISÃO DE FUTURA GRANDEZA, que bem retrata a capacidade administrativa, como também, a visão de futuro de um dos maiores vitorienses de todos tempos. Leia:

VISÃO DE FUTURA GRANDEZA
Artigo publicado em fevereiro 1944.
Por José Aragão

Estudando o desenvolvimento econômico e as possibilidades ainda não aproveitadas do município da Vitória de Santo Antão, percebe-se, facilmente, que um futuro altamente promissor se descortina para a nossa terra.

Encravando-se em zona fertilíssima, quase todo subdividido em pequenas propriedades onde se pratica intensamente a policultura; admiravelmente situado no limite da mata com o agreste e dispondo de fácil comunicação com a capital e com os municípios vizinhos, o município da Vitória não tem somente vida própria, como principal centro de produção agrícola, mas, também, largos recursos que estão por ser devidamente explorados e cujo aproveitamento constitui verdadeira fatalidade geográfica. Somos o celeiro da capital e da região limítrofe. De nossas feiras, de nossos campos sai imensa riqueza que se escoa para o Recife. O sertão e o litoral.

Temos um comércio animado que, dia a dia, se avoluma e oferece novas perspectivas.

Várias pequenas indústrias prosperam animadoramente, constituindo núcleos relativamente importantes de trabalho e de riqueza.

Faltam-nos, somente, as grandes indústrias.