Desde a primeira chuvarada ocorrida após a reforma promovida pela gestão do Governo de Todos na Praça Dom Luis de Brito (Praça da Matriz) que o blog do Pilako acusou um problema de ordem técnica no planejamento da obra.
Não precisa ser nenhum engenheiro ou mestre de obra para saber que existe uma falha primária em um trecho da referida praça que fica em frente à Igreja do Rosário, pois toda vez que chove as águas ficam “represadas” no canto do meio fio por dias até serem totalmente evaporadas.
Podemos dizer que naquele local os entendidos da prefeitura esqueceram de fazer um coletor pluvial, ou seja, algo que drene as águas provenientes da chuva. O curioso é que o problema persiste desde a inauguração da obra. Portanto, mais uma vez, lembramos que o mal feito deve ser corrigido.
Na noite de ontem (16), a pedido do meu filho Gabriel, estive na Arena Pernambuco para acompanhar, junto com ele, mais uma partida disputada pelo Clube Náutico Capibaribe. O empate pelo escore mínimo não chegou a ser o fim do mundo, mas, pelo volume de jogo apresentado pelo time pernambucano a vitória seria um resultado mais justo.
Por lá encontrei vário vitorienses alvirrubros. Professor Armindo, Antônio Amorim, Ricardo Quinzinho e outros. No entanto, entre os torcedores do Náutico ali concentrados, um chamou a minha atenção pela sua concentração na partida e sua vibração nas jogadas mais disputadas. O jovem vitoriense Eduardo Barros é, de fato, um apaixonado pelo Náutico.
“Há 286 dias (18/08/2014 – 31/05/2015) – 41 segundas-feiras, 41 terças-feiras, 41 quartas-feiras, 41 quintas-feiras, 41 sextas-feiras, 41 sábados, 42 domingos, 48 semanas, 09 meses, (0) anos, 286 alvoradas, 286 noites, 09 luas cheias, 09 luas minguantes, 09 luas novas, 08 luas crescentes e 09 feriados, oficial, nacionais; 6.864 horas -, está sendo cobrado do Prefeito a restituição de um bem CULTURAL, PATRIMONIAL, dos munícipes e nativos” .
Sr. Elias Lyra, devolva a nossa praça Duque de Caxias, arborizada e ajardinada.
Uma de suas funções como servidor, gestor, é de empenho no zelo da preservação e proteção do patrimônio municipal .
No seu governo, há quase dois mandatos, houve continuidade, permissiva, na desfiguração, devastação, extirpação, iniciada por atos de imprudência e desatino do governante anterior, sr. José Aglailson, num de nossos bens patrimoniais da cidade.
Fomos apartados, forçadamente, do bom costume da nossa cultura, de sentar para descanso reflexivo e uso como lazer naquele tradicional local, herança memorial, que faz parte da história da terra.
Aquele jardim público – memorial, foi erguido com o peso do dinheiro pago pelos contribuintes de impostos, da época, por 03 gerações como avós, bisavós e trisavós; queremos SIM a perpetuação daquele espaço inalterado e com a mesma extensão desde sua inauguração.
Código Penal – CP – DL-002.848-1940
Dos Crimes Contra o Patrimônio
Capítulo IV
Dano
Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Dano Qualificado
Parágrafo único – Se o crime é cometido:
Inciso III – contra o patrimônio da União, Estado, Município . . . (Alterado pela L-005.346-1967)
Eu, no gozo dos meus direitos à *cidadania, peço ao Ministério Público Federal a apuração das responsabilidades.
*Se interessar por tudo o que é de todos(Carlos Ayres Brito, membro da Academia Bras.de Letras Jurídicas).
Uma coisa curiosa! A matéria abaixo – com exceção das fotos, que foram registrada na manhã de ontem (15) – foi escrita há nove meses, ou seja: dia 10 de setembro de 2014 . Até o presente momento a AGTRAN não tomou nenhuma atitude com relação ao problema levantado. Já disse: quem não quiser dá satisfação à população procure trabalhar em empresa privada ou bote seu próprio negócio. Quem recebe dinheiro público como salário tem que trabalhar em favor da coletividade.
Fluxo de veículos comprometido por conta do estacionamento ao lado da Igreja da Assembleia de Deus.
Até o presente momento a AGTRAN não tomou nenhuma atitude com relação ao caos que se instala diariamente com o fluxo de veículos na via próxima a Casa dos Pobres. Os motoristas que são obrigados a trafegar pela aquela via, todos os dias, tem que ter uma dose extra de paciência.
O problema é o seguinte:
Tanto os veículos que trafegam no sentido Cajá/Matriz, quanto os que fazem o sentido oposto, Matriz/Cajá, pela Rua Dr José Rufino, para seguir outro destino, são obrigados a passar pela referida via (em frente a Casa dos Pobres).
Ao lado da Igreja Assembleia de Deus, a AGTRAN, mantém um estacionamento regular que compromete, em muito, a fluidez dos veículos que são obrigados a passar por esta via.
Em um passado não muito distante, este mesmo estacionamento foi proibido pela prefeitura, inclusive com placa regulamentando a proibição. Só depois da AGTRAN assumir o comando foi que as coisas mudaram. Sob o ponto de vista técnico por que mudou? (por que será?). Portanto, gostaria de perguntar aos gestores da AGTRAN o seguinte: à quem serve este estacionamento, ao ponto de todo um fluxo de veiculo ser prejudicado? Será que tem alguma explicação técnica para tal absurdo?
Vamos aguardar para vê se os técnicos da AGTRAN sabem pelo menos de qual é o lugar que eu estou falando e se tomam alguma providência saneadora, até porque, todos os motoristas da cidade não podem ser prejudicados por conta de privilégios de pouco.
“ Ensina-nos Senhor a contar os nossos dias de tal maneira, que alcancemos coração sábio. “ S1.90:12
Ensina-nos o prof. Luiz Flávio Gomes, que: – Na peça Édipo Rei, escrita por volta de 427 a. C. Pelo dramaturgo grego Sófocles (497-495 a. C – 406-405 a. C., datas prováveis), era apresentada aos viajantes a terrível esfinge que lançava um enigma: “Decifra-me ou te devoro”. Nos tempos atuais, a nossa esfinge é a das virtudes e dos valores éticos (honestidade, fidelidade, tolerância, exemplaridade, justiça, temperança etc.). Tanto quanto da morte, deles jamais nós humanos escaparemos.
Nietzsche falava em uma “estética da existência”, ou seja, que deveríamos fazer da nossa vida o objeto de uma obra de arte. Nos incitava a perguntar continuamente se nossa vida é autêntica ou medíocre? Kant, com sua doutrina dos imperativos morais, nos advertia que teríamos que fazer de cada ação um modelo que tivesse valor universal.
A ética (“a arte de viver bem humanamente”, diz Savater) é o farol que nos guia intersubjetivamente (humanamente) para estabelecer a melhor forma de conviver. É o filtro que separa o desejado do desejável. Quando colocamos nossas pretensões particulares (políticas, econômicas, financeiras, administrativas ou sociais) descabeladamente egoístas acima dos interesses gerais estamos atritando com a ética (estamos sendo devorados pela esfinge de Sófocles).
São aéticas as condutas ou estratégias que trazem vantagens indevidas para uma pessoa ou um grupo em prejuízo do convívio de todos. Canalha extrativista é o que, com consciência disso, faz prevalecer seus interesses particulares indevidos em detrimento do coletivo, em prejuízo da convivência coletiva.
O canalha extrativista (que pratica o extrativismo imoral) é incapaz de transcender a satisfação das suas pretensões gananciosas, o próprio prazer, a glória vil, o reconhecimento abjeto. São canalhas extrativistas “os que buscam resultados a qualquer preço (sobretudo quando entram em contato com o poder público), corrompendo a tudo e a todos; é canalha extrativista o que vive “no cio eterno”, confundindo “esterco com marrom glacê”; é um acumulador (particularmente de riqueza indevida) convicto; afoga-se, no entanto, nesse acúmulo”.
Chafurda-se no seu lamaçal de imoralidade. O mínimo que devemos fazer com todos esses canalhas extrativistas (existentes aos montes no nosso País, desde 1500) consiste em decretar a ausência de respeitabilidade frente a eles. Menosprezo. O canalha extrativista não pode nunca contar com nossa admiração.
Costumamos inserir nesse rol muitos políticos (há exceções, evidentemente). Mas se vivemos numa democracia eleitoral, esquecemos que eles são apenas o espelho dos votantes. A canalhice extrativista só tem enorme prosperidade no Brasil (sendo essa a causa primeira do atoleiro moral e econômico em que nos encontramos desde sempre) porque conta com milhões de coniventes (destacando-se, desde logo, os votantes: alguns porque não possuem nenhuma consciência crítica; outros porque, odiando a política, se tornam entusiastas da canção difundida por Zeca Pagodinho,“Deixe a vida me levar”; os dois grupos são alienados; mas sem esses alienados os canalhas extrativistas não existiriam).
Com tantas informações que o mundo acelerado comunicacional vem nos proporcionando, com tanta facilidade que temos hoje de nos relacionar com as demais pessoas, estamos perdendo mais uma oportunidade de ouro para sacudir a nossa história de fracasso coletivo. Não joguemos fora as oportunidades!
Dr. Oswaldo Otávio da Cruz Gouveia
Advogado, Professor, Doutorando em Direito.
“São João em Vitória é com muita tradição. Mantendo essa tradição a Prefeitura apresenta os buracos de Junho. Esse na subida da Rua Maria Bezerra de Sena, Bela Vista. 12.06.2015.” – disse internauta, que pediu para não ser identificado.
Os mercados de Vitória são o retrato fiel dos políticos administradores da cidade nas últimas décadas, principalmente o Cibrazem (sujo e ultrapassado) e a gestão atual. Lembrando mais uma vez que a restauração deste tradicional mercado estava no programa de governo de “Elialira” em sua campanha eleitoral, mas na prática tem se mostrado como mais uma de suas muitas pulhas. O mercado e a feira de Gravatá estão a anos-luz dos da nossa Sucupira de Santo Antão.
Desde que recebi informações de vários amigos daqui da Vitória (Batfino, Helder Nery, Roberto Silva e etc) sobre o Mercado Municipal da cidade de Gravatá que fiquei curioso em conhecê-lo. No sábado (13), na companhia dos amigos Aldenisio Tavares e Jurandir Soares, estive lá para conhecer “IN LOCO” as informações repassadas.
Antes de chegar no destino final – Mercado Municipal de Gravatá – que fica bem no meio do Pátio da Feira, fiz questão de dá uma volta no entorno do referido mercado. A feira da cidade de Gravatá é organizada. Lá, podemos caminhar tranquilamente por entres os bancos. Em um galpão ao lado do mercado – uma espécie de Cibrazém daqui da Vitória – encontramos “vida comercial”, asseio e ordem. Bem diferente do nosso. Confesso, que a feira de Gravatá me fez lembrar do tempo de menino aqui em Vitória, onde eu agarrava na mão da minha mãe para caminhar no nosso centro comercial, sempre aos sábados, na expectativa de comprar algo novo para mim.
Pois bem, chegamos ao Mercado Municipal de Gravatá exatamente as 12h22. De cara, encontramos um ambiente em ebulição. Após alguns minutos uma mesa ficou desocupada e, sem pestanejar, tomamos “posse” dela. A moça que nos atendeu, de maneira simpática, foi logo fazendo uma confissão de ordem íntima: “Meu nome é Gilberlande, mas pode mim chamar de Gil, acho meu nome horrível, é muito feio, é o “ó” de borogodó”.
Devidamente acomodados em local estratégico, servidos de comidas típicas e bebidas geladas, comecei a observar as movimentações. Mesmo já tendo algumas informações sobre o local cuidei de perguntar mais. Disse-me Gil (a tal moça que acha seu nome feio): “todo sábado aqui é assim. Tem movimento também na terça e no domingo. É bom porque a gente fatura bem”. Quando indagada sobre questões histórica do mercado ela foi direta: “Ah!! Meu filho, assim você já tá querendo saber demais…”. Foi uma risada só!
Eu, curioso como sempre, dei uma circulada pelo local. Descobri que o tal mercado foi inaugurado em 1919. Antes, se negociava lá “secos e molhados” (farinha, charques e etc). Em um determinado canto, exposto, alguns recortes de jornal e de revista realçavam a “nova vida” do mercado.
Ainda nessa minha circulada encontrei várias coisas à venda que bem nos representa como nativos do nordeste brasileiro. Manteiga de garrafa, rapadura, tanajura, pimenta, chapéu de couro, literatura de cordel, artesanato retratando a cultura local e etc.
Muito bem, repare que um lugar bem próximo a nós (Gravatá) tem algo que nós poderíamos ter, e não temos, ou seja: um lugar de convivência social e cultural para mostrar ao mundo como somos de fato, como vivemos, o que comemos e quais os elementos, quer sejam naturalmente ou produzido artesanalmente, nos representa. O Mercado Municipal de Gravatá é digno de receber turista oriundo de qualquer parte do Planeta sem dever nada a nenhum mercado de países desenvolvido, seja ele da Europa, Asia ou África.
Apenas para sentir o clima do local, principalmente para o internauta que nunca teve a oportunidade de adentrar no referido mercado, gravei um pequeno vídeo onde o mesmo expressa um pouco da natureza do lugar. Veja o vídeo:
O internauta desavisado, após lê estas linhas, poderá pensar: “Oxe! Pilako agora tá morando em Gravatá é ? ele num diz que o centro do mundo dele é Vitória? Será que agora virou Gravatá?”.
Muito bem, não vou aqui precisar dizer que Gravatá já pertenceu a Vitória, isso desnecessário. Não vou aqui precisar dizer que o mercado de Gravatá foi construído em decorrência das construções dos nossos mercados, pois o prédio do Açougue da Carne data de 1865 e o do Mercado de Farinha de 1913, quanto que o Mercado de Gravatá, como já falei, só veio existir a partir de 1919.
Açougue da Carne – Início do Séc. XX
Como se vê, não é preciso viajar para outros países para enxergarmos o quanto nossa cidade vem sendo mal administrada. Não precisamos viajar para cidades ricas, como São Paulo, Belo Horizonte para entendermos que as coisas públicas podem ser usadas de maneira racional e frutífera pois, a cidade de gravatá, sob o ponto vista de arrecadação de recursos públicos não corresponde nem a metade da nossa, Vitória de Santo Antão, e mesmo assim consegue administrar a coisa pública de maneira proativa.
Açougue da Carne – nos dias atuais.
Sem querer entrar em outros temas, relativos à administração municipal, gostaria apenas de ficar na questão dos Mercados Públicos. Quando somos obrigados a engolir o destino dado, pelos nossos políticos, aos nossos PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, verdadeiras relíquias arquitetônicas e históricas que contam de maneira material a história da nossa cidade, podemos dizer que ficamos MAIS POBRES, sob todos os pontos de vistas.
Eu gostaria de saber o que pensa os nossos políticos sobre o abandono dos nossos Mercados Públicos. Será que o prefeito Elias Lira, juntamente com seu secretário de cultural e turismo, Paulo Roberto, estão esperanto os prédios desabarem para mandar algum parasita do poder invadir e construir um monte Box para alugar?
Será que o ex-prefeito José Aglailson junto com seu filho, o deputado Aglailson Junior, querem dá ao prédio do mercado da farinha e do açougue da carne, o mesmo destino que foi dado ao terreno da linha férrea, lá em Estrada Nova?
O que acham os “Queiroz”, Henrique pai e Henrique Filho, desta herança maldita deixada para a cidade pelo seu ÍDOLO POLÍTICO, Ivo Queiroz?
Nossa cidade, Vitória de Santo Antão, não pode mais ser usada como quintal desse povo. Os políticos daqui estão pouco se lixando com as coisas importantes do município, eles só pensam em se perpetuarem no poder através de seus filhos.
No próximo ano, teremos eleições municipais. Precisamos questionar os candidatos sobre qual destino se dará aos nossos prédios históricos, ou será que vamos ter mais uma gestão tacanha, medíocre, assistencialista e pífia como essa do Governo de Todos? Nós vitorienses, também temos nossa parcela de culpa nesta questão.
O curioso é que em Gravatá, na frente do Mercado Municipal tem uma placa dizendo claramente que lá existe Lei e ordem, bem diferente daqui, da nossa Vitória de Santo Antão.
Já aqui em Vitória, os políticos utilizam-se da bagunça para perseguir e arrumar voto com o “terrorismo” eleitoral nas vésperas da eleição. Digo mais uma vez: VITÓRIA NÃO PRECISA DOS SEUS POLÍTICOS PARA NADA, ALIÁS, PARAFRASEANDO O EX MINISTRO DELFIM NETO, DIGO: VITÓRIA SÓ CRESCE A NOITE, QUANDO NOSSOS POLÍTICOS ESTÃO DORMINDO.
Portanto, eis aí, um exemplo cabal de que Vitória, sob o ponto de vista administrativo ainda está “amarrando cachorro com linguiça”.
Aconteceu no sábado (10) mais um Encontro dos Amantes da Boa Música no Restaurante Varanda do Tadeu. Desta vez quem comandou a festa foi o grupo vitoriense comandado por Ricardo Rico. No vocal, o Everton de Paula relembrou o eterno Benito de Paula. Veja o vídeo:
Próximo dia 15 a Paróquia Nossa Senhora do Livramento estará comemorando os 30 anos de Ordenação Sacerdotal do Seu Pároco Padre Rubens de Almeida. 30 anos de dedicação a sua comunidade.
Comemorar, celebrar o aniversário de ordenação sacerdotal é celebrar a vida. Compreendemos que o sacerdócio é vocação, é ouvir o chamado de Deus, é renúncia, é doação, pois é preciso abrir mão de muitas coisas essenciais na vida, como a família, o conforto, os amigos… É um verdadeiro despojar-se de si mesmo para que no fim, se obtenha o tudo ofertado pelas mãos de Deus. É ser firme, ser grato, estar disposto, é ser forte e corajoso.
Agradecemos pelo seu contínuo zelo, dedicação, firmeza, paciência, tolerância, humildade, carinho e amor com toda comunidade. A Paróquia Nossa Senhora do Livramento é abençoada pela sua presença e pelo seu trabalho, sua sabedoria pastoral e os seus conselhos conduzem os nossos passos em direção a Deus, pois o senhor anuncia o que conhece, o que crê e o que vive.
A Paróquia do Livramento é abençoada pela sua presença e pelo seu trabalho, sua sabedoria pastoral e também os seus conselhos que sempre nos direcionam para o caminho certo.
O diálogo sobre financiamento público da mídia popular, independente e comunitária será reaberto nesta terça-feira (16), às 11h, no 6º andar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com uma audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2164/2014, de autoria do Deputado Ricardo Costa (PMDB). O PL determina que os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) de Pernambuco destinem não menos que 5% de sua receita anual voltada à publicidade para veículos de comunicação alternativos e locais. Com o incentivo, rádios comunitárias, jornais e blogs independentes poderiam ter condições financeiras para investir em seu crescimento e fortalecimento.
Lissandro Nascimento, presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE), explicou a importância de uma lei como essa e como isso pode refletir na mídia de Pernambuco. “O reconhecimento do poder público para esses meios possibilita que eles se qualifiquem para prestar um bom serviço à população”, diz ele. Lissandro também ressaltou que o PL foi elaborado ano passado e que Raquel Lyra (PSB), presidenta da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, não colocou o projeto em pauta. Assim, a AblogPE solicitou a realização de uma audiência pública esse ano para retomar a discussão, ampliando o debate com outros movimentos, “estamos chamando todos os segmentos que trabalhem com mídia alternativa para participar da audiência e fortalecer a nossa pauta”, ressalta.
O projeto que será discutido na audiência representa um avanço importante na luta por incentivo público às mídias alternativas. Todos os que fazem a mídia digital no Estado estão convocados.
Minha querida, sei que não sou nenhum super herói, não possuo a força, a velocidade e a resistência do super-homem, tampouco sei usar habilidades sobrenaturais como as do professor astro. Também não posso ficar fixo em lugares impossíveis, nem lançar teias pelos meus dedos como o homem aranha. Não posso me transformar como o marciano a liga da justiça, mas espero que me permitas ser não o super-herói, mas apenas seu herói.
(Meus Jeito em Versos e Prosas – Heitor Luiz Carneiro Acioli – pág. 04).
Que belo papel Ela exerceu no mundo: gerou filhos! E que dádiva para uma mulher é gerar tantos filhos para Deus, para a humanidade por mandamento divino! Ela amando o Zito, fez, por amor, 10 filhos, e amando-os se completava como mulher, como ser humano!
Amigo Pilako sempre me comprazo em ver mulheres como a sua mãe, que não se entregaram ao desplante moderno de em nome de vaidades deixar de ser mãe, de ter uma prole grande!
Penso que vc e os seus irmãos devem ter sempre um orgulho sadio, pois Dona Anita e seu Zito (agora, acredito que juntos no céu) foram figuras realmente ilibadas, sem máculas na sociedade, e se vê que, independente do “mundo” criaram vcs de forma reta! Seguiram, mesmo sem conhecer, na criação dos filhos, as palavras do Monge :
“Tal como os mortos, não faças caso do desprezo ou dos louvores dos homens e assim poderás ser salvo”.
Amigo seu pais que não morreram – mas como diziam os latinos: “viveram”, – ao criar vc e seus irmãos não se deixaram levar pelos modismos, mas se pautaram no reto caminho da moral e da fé!
Parabéns Pilako! Vc teve Pais admiráveis!
Aqui no meu cantinho que chamo de lar externo a vc e irmãos que ao olharem, se lembrarem de seus pais, lembrem-se da retidão e do caráter de ambos… A missão deles na Terra terminou; no Céu diante de Deus (pois o céu é o próprio Deus) estão agora em orações por vcs!
Com serenidade alegre-se, e que a tristeza seja um pequeníssimo componente da saudade, mas que não tenha o condão de, de fato, atormentar-vos. Veja que tudo na vida dela foi natural: nasceu,casou, viveu, viveu, viveu e depois terminou seus dias na terra!
Paz pra vc e todos, e que Nossa Senhora a Mãe das Mães esteja abraçando-a agora!
Volto a dizer o que já disse inúmeras vezes: a gestão do Governo de Todos, comandada pelo prefeito Elias Lira, é uma continuação da gestão do Governo Que Faz comandada pelo folclórico ex-prefeito José Aglailson. Politicamente falando, não seria nenhum exagero dizer que Elias e Aglailson são “irmãos gêmeos”.
Pois bem, na tarde de ontem (11) nossas lentes registraram na Subida, próxima à Praça Luis Boaventura, uma obra realizada pela Prefeitura cuja sinalização da mesma reflete bem o atual sentimento do prefeito Elias Lira para com a cidade e, consequentemente com os seus munícipes.
Diz o ditado: “uma imagem vale mais que mil palavras”.
Não custa nada lembrar que o prefeito Elias Lira se utilizou dos microfones nas praças públicas, em 2008, para dizer à população que, caso ganhasse a eleição, iria promover uma cidade bem administrada. Sete anos se passaram e imagens como estas, apenas comprova que Elias mentiu descaradamente para enganar a população. Aliás, também não custa nada lembrar, até porque está dentro do mesmo contexto, que o seu filho, o Joaquim Lira, aquele que “jurava de pé junto” que detestava política e que por ele seu pai já tinha saído desse negócio, copiou o pai, ou seja: “filho de gato é gatinho”.
Vez por outra, pessoas amigas mim encontra e dizem: “Pilako, eu tenho que dá o braço a torcer. Inicialmente, quando a gente pensava que o prefeito Elias Lira era aquilo que ele tenta passar a gente achava que você estava errado. Mas, com o passar do tempo e um pouco mais de convivência, somos obrigados a dizer que ele não é nada do que aparentava ser. Você realmente sempre esteve certíssimo nas suas observações”.
Portanto, não custa nada lembrar: Elias e Agllailson são farinha do mesmo saco.
Recebemos na manhã de ontem (11) na nossa redação o vereador Saulo Albuquerque. A visita do Edil, que também é médico, diz respeito à Audiência Pública, por ele solicitada, que ocorrerá na próxima segunda feira (15 de junho) no Plenário da Casa Diogo de Braga e que tem como objetivo, entre outros, discutir, esclarecer, informar e buscar soluções para as dificuldades vividas pelos prestadores de serviços, médicos e população em geral no âmbito da saúde municipal.
Entre os pontos elencados pelo vereador na sua solicitação estão: Funcionamento dos Postos de Saúde, Combate a Dengue, Ministérios da Saúde (convênios e aplicação da verba do SUS), programa Mais Médico e números de funcionários atuando no atendimento da população. Consta também, um pedido de esclarecimento com relação à perseguição sofrida pelo próprio vereador com relação às suas receitas nos postos de saúde do municípios. Veja o vídeo com o vereador Doutor Saulo:
No sentido de contribuir positivamente com a referida Audiência Pública, sugestionei ao vereador o questionamento aos gestores municipais quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a questão dos bichos nas ruas, pois diariamente os PORCOS promovem a maior sujeira nas vias públicas.
Outra questão que deverá ser levantada pelo plenário da casa é com relação as perseguições promovida pela própria secretária da pasta da saúde municipal a algumas funcionárias, como também nos repasses financeiros, com o dinheiro do SUS, as unidades conveniadas nas chamadas glosas médicas.
Aliás, é bom que se diga, que a presença dos secretários municipais em Audiência Pública ou em qualquer convocação nominal do Poder Legislativo, não é favor, muito pelo contrario é obrigação. Qualquer dúvida? Basta consultar a Lei Orgânica do Município.
Audiência Pública: SAÚDE PÚBLICA
Local : Câmara Municipal de Vereadores
Dia : 15 de Junho 2015
Hora: 19h.
Existe no âmbito do Direito Administrativo e da administração da coisa pública, quando versa sobre pagamentos por serviços prestados aos entes públicos, o cancelamento total ou parcial desses pagamentos devidos pelo Estado. A essa supressão de pagamentos, ou de remunerações pelos serviços prestados ao ente público – que deverá sempre ser exercida por agente público – dá-se o nome de glosa. A glosa é ato de forte relevância, pois, se justa, estar-se – á livrando o erário de larápios que dele buscam locupletar-se. Mas, se for injusta, estar-se-á lesando o prestador conveniado e por último, com extrema força, a população destinatária dos serviços prestados.
Com efeito, se a glosa for injusta, indevida ou mesmo maliciosa, de intuito perseguidor e vingativo, causará forte lesão ao prestador conveniado, o que por último, invariavelmente, causará não menor dano à população. Principalmente, quando tratar-se de verbas repassadas pelo SUS, vez tratar-se de saúde pública, obrigação legal do Estado.
CONCEITO DE GLOSA
Glosa, em sentido etimológico, expressa sempre um ato de cancelamento total ou parcial de recursos financeiros averbado em um escrito. No âmbito das verbas públicas, como no caso de repasses do Sistema Financeiro da Saúde para os Hospitais públicos ou privados a ele conveniado significa, como não poderia ser diferente, a rejeição total ou parcial de recursos financeiros do SUS, utilizados pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e instituições públicas ou privadas a ele conveniado, de forma irregular ou indevidamente cobrada.
Os dicionários brasileiros, assim como o DENASUS, este, que é o órgão do Ministério da Saúde, responsável pela fiscalização da destinação e utilização de recursos do SUS, assim conceituam o que vem a ser glosa:
GLOSA
Segundo o dicionário Michaelis (versão eletrônica): 5. Dir. Supressão total ou parcial de uma quantia averbada num escrito ou numa conta.
Segundo o dicionário Aurélio: 4. Cancelamento ou recusa, parcial ou total, dum orçamento, conta, verba, por ilegais ou indevidos.
Segundo o dicionário Jurídico Brasileiro – José Náufel: 1. É a rejeição, total ou parcial, com o conseqüente cancelamento, de verbas ou parcelas de uma conta ou orçamento.
Segundo Mini Houaiss – Dicionário da Língua Portuguesa: 2. Parecer negativo; crítica.
O DENASUS – utiliza o seguinte conceito de glosa: É a rejeição total ou parcial de recursos financeiros do SUS, utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma irregular ou cobrados indevidamente por prestadores de serviços, causando danos aos cofres públicos.
Entretanto, para aplicação das glosas, por órgão de fiscalização, chamada de auditagem, ante a gravidade do dano que pode causar, sempre se fará imprescindível que contenha todos os requisitos legais, tais como: Legitimidade da glosa, motivo da glosa, fundamental legal da glosa, ou seja, seu embasamento na CF/88, Leis Federais, Decreto-lei, etc). Além, do conjunto de provas documentais que instruíram a causa da glosa.
Portanto, como todo ato público, em toda auditoria que fiscaliza a aplicação e o pagamento de verba pública, se faz imprescindível que contenha fundamentadamente as causas que a consubstanciaram, sob pena de nulidade absoluta da referida glosa. Além, por força de lei, da incidência de penalidades ao servidor/auditor faltoso, pelos excessos ou infrações praticadas no exercício da auditoria.
Portanto, a glosa exige do auditor, para ter caráter legal válido, que esteja corretamente estribada nas normas legais que regulamentam a atividade. Havendo constatação de tentativa de enriquecimento por parte do prestador, locupletando-se do erário, deverá ser o mesmo punido. O mesmo deve suceder com o servidor/auditor, quando valer-se de seu cargo para transgredir a lei, com intento mesquinho e vingativo. Havendo tais situações, competirá ao Ministério Público Federal a iniciativa de abrir processo administrativo e/ou judicial para apurar e punir eventuais irregularidades encontradas.
Dr. Oswaldo Otávio da Cruz Gouveia
Advogado, Professor, Doutorando em Direito.
Domingo próximo, dia 14 de junho, às 9.30 da manhã, no Sobradinho, cede da AVLAC, Rua Imperial, 81, Recital Junino, venham participar conosco, recitando, lendo, cantando, tocando etc. Entre em contado com Lúcia Martins, para agendar. Aguardamos todos que gostam de cultura
Marca se reposiciona no mercado com lançamentos de produtos, novo projeto de loja e inauguração de uma moderna fábrica em Gravatá
Com investimentos de R$ 20 milhões e prestes a inaugurar uma nova fábrica em Gravatá, Pernambuco, a Chlorophylla se reposiciona no mercado e planeja abrir 200 novas franquias no Nordeste até 2020. O Parque Industrial Chlorophylla em Gravatá está previsto para ser inaugurado oficialmente em julho e terá capacidade inicial de produzir 2,4 milhões de itens por ano. A localização privilegia a região Nordeste, garantindo maior eficiência logística e reduzindo custos com frete.
Marca de perfumaria e cosméticos com qualidade reconhecida nacionalmente, a Chlorophylla foi fundada em 1986, em Curitiba, no Paraná. Em 2013, a empresa passou a ter uma nova administração, a Dantas Soluções Empresariais, dando início a um reposicionamento no mercado.
Em 2014, uma moderna fábrica da Chlorophylla foi construída em Gravatá e foi elaborado um novo conceito para as lojas, que ficaram mais bonitas e atraentes. A marca também ganhou um novo slogan: “Mude seu dia”.
Com objetivo de atender a diversos públicos e se diferenciar do mercado, a Chlorophylla contempla quatro diferentes canais: franquias, multimarcas, venda direta e e-commerce. O portfólio traz produtos de perfumaria, cosméticos, cuidados pessoais e acessórios.
Na linha de perfumaria, o cliente tem opções de fragrâncias exclusivas e com personalidade, direcionadas para homens e mulheres de todas as idades, em todos os momentos. O segmento de cuidados corporais conta com sabonetes em barra, sabonetes líquidos, esfoliantes, desodorantes, linha masculina, loções hidratantes e muito mais. Necessaires personalizadas, sacolas e embalagens para presente completam o portfólio Chlorophylla.
Franquia é ótima opção para investimento
O ano de 2015 está sendo marcado pelo novo formato de franquia da Chlorophylla, que se tornou um grande atrativo para investidores. Entre as vantagens oferecidas estão: baixo investimento (cerca de R$ 200 mil), alta rentabilidade e lucratividade, garantindo um rápido retorno do capital investido, e apoio integral na implantação do negócio. O mercado de franquias no Nordeste está em plena expansão
Os dados são convidativos: o setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, faturou no Brasil R$101 bilhões em 2014; o Brasil é o terceiro maior mercado consumidor de itens de perfumaria e cosméticos, ficando atrás apenas da China e Estados Unidos; o mercado de perfumaria e cosméticos teve crescimento médio anual de 11,8% nos últimos cinco anos; excelentes praças disponíveis para abertura imediata; abertura de franquia é um negócio de baixo risco, com taxa de mortalidade em 2014, de 3,7%, segundo pesquisa realizada pela ABF (Associação Brasileira de Franquias).
Além disso, a Chlorophylla presta toda assistência ao franqueado, antes e após a inauguração da loja. Na pré-inauguração, a marca auxilia no estudo da viabilidade financeira, na escolha e negociação do ponto comercial, e na entrega de projetos arquitetônicos. Também dá treinamento inicial para franqueados, gerentes, vendedoras e sistema operacional, orientação no estoque inicial, orientações quanto à aquisição de equipamentos, utensílios e uniformes, e consultoria nas ações de marketing para inauguração.
Na pós-inauguração, os franqueados recebem orientação sobre gestão do negócio e ferramentas de suporte para acompanhamento dos resultados, treinamento e reciclagem, materiais promocionais e campanhas de marketing institucional, e orientação na definição de mídia local.
A atuação da Chlorophylla tem por base a sustentabilidade empresarial, rígidos controles de qualidade e busca constante por novas tendências e tecnologias. Todos os itens que levam a assinatura Chlorophylla são fabricados com matérias primas selecionadas e fornecedores de renome internacional. O objetivo da marca é transformar pequenos momentos do dia a dia em experiências sensoriais únicas.
Há mais ou menos dois anos, no auge dos movimentos intitulados “jornadas de junho”, postei uma matéria que, entre outras coisas, havia um trecho dizendo: Ao ser entrevistado, um deputado foi taxativo:“esses movimentos precisam não só mirar nos políticos, o judiciário também comete seus ‘pecados’”. Outro dia a Ministra do STJ e Corregedora CNJ, Eliana Calmon, disse em entrevista à Associação Paulista de Jornais: “É o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
Pois bem, eis que recebi, hoje (11), uma sugestão de leitura cujo texto reflete bem o sentimento da Corregedora do CNJ Eliana Calmon. No texto – exposto abaixo – um Juiz de Direito desabafa, dizendo: “ tenho vergonha de dizer que sou juiz”
Tenho vergonha de dizer que sou juiz. E não preciso dizê-lo. No fórum, o lugar que ocupo diz quem eu sou; fora dele seria exploração de prestígio. Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque não o sou. Apenas ocupo um cargo com este nome e busco desempenhar responsavelmente suas atribuições.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz, pois podem me perguntar sobre bolso nas togas.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz e demonstrar minha incompetência em melhorar o mundo no qual vivo, apesar de sempre ter batalhado pela justiça, de ter-me cercado de gente séria e de ter primado pela ética.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que confessar minha incompetência na luta pela democracia e ter que testemunhar a derrocada dos valores republicanos, a ascensão do carreirismo e do patrimonialismo que confunde o público com o privado e se apropria do que deveria ser comum.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que responder porque — apesar de ter sempre lutado pela liberdade — o fascismo bate à nossa porta, desdenha do Direito, da cidadania e da justiça e encarcera e mata livremente.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque posso ser lembrado da ausência de sensatez nos julgamentos, da negligência com os direitos dos excluídos, na demasiada preocupação com os auxílios moradia, transporte, alimentação, aperfeiçoamento e educação, em prejuízo dos valores que poderiam reforçar os laços sociais.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque posso ser confrontado com a indiferença com os que clamam por justiça, com a falta de racionalidade que deveria orientar os julgamentos e com a vingança mesquinha e rasteira de quem usurpa a toga que veste sem merecimento.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque posso ser lembrado da passividade diante da injustiça, das desculpas para os descasos cotidianos, da falta de humanidade para reconhecer os erros que se cometem em nome da justiça e de todos os “floreios”, sinônimos e figuras de linguagem para justificar atos abomináveis.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque faço parte de um Poder do Estado que nem sempre reconheço como aquele que trilha pelos caminhos que idealizei quando iniciei o estudo do Direito.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque tenho vergonha por ser fraco, por não conhecer os caminhos pelos quais poderia andar com meus companheiros para construir uma justiça substancial e não apenas formal.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz, mas não perco a garra, não abandono minhas ilusões e nem me dobro ao cansaço. Não me aparto da justiça que se encontra no horizonte, ainda que ela se distancie de mim a cada passo que dou em sua direção, porque eu a amo e vibro ao vê-la em cada despertar dos meus concidadãos para a labuta diária e porque o caminhar em direção a ela é que me põe em movimento.
Acredito na humanidade e na sua capacidade de se reinventar, assim como na transitoriedade do triunfo da injustiça. Apesar de testemunhar o triunfo das nulidades, de ver prosperar a mediocridade, de ver crescer a iniquidade e de agigantaram-se os poderes nas mãos dos inescrupulosos, não desanimo da virtude, não rio da honra e não tenho vergonha de ser honesto.
Tenho vergonha de ser juiz em razão das minhas fraquezas diante da grandeza dos que atravancam o caminho da justiça que eu gostaria de ver plena. Mas, eles passarão!
João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
