Na manhã de ontem (06) nossas lentes flagraram, mais uma vez, um caminhão da LOCAR, prestadora de serviços para Prefeitura da Vitória, trafegando com funcionários, em horário de expediente, em cima da caçamba.

Perguntamos ao Prefeito Elias Lira: Será que no contrato, celebrado entre a LOCAR e a PREFEITURA, tem lá dizendo que os funcionários da empresa serão transportados em caçambas de caminhão em horários de expediente?

Ora!! Sabemos que as despesas com transporte adequado para os funcionários, é um dos componentes da planilha de custo para a realização dos serviços licitados.

A Prefeitura tem que exigir da empresa que cumpra o contrato. Os funcionários é que estão levando a pior nessa parada aí…

Outra coisa: como ficarão os agentes municipais de trânsito quando for multar os motoristas comuns pelo motivo deles estarem trafegando seus veículos com pessoas em cima das carrocerias?

Os motoristas poderão, muito bem perguntar, sem nenhuma cerimônia:

“Ora, eu sei que errado, mas porque os caminhões da LOCAR podem? São dois pesos e duas mediadas, porque isso?”

Assisti a matéria com extrema indignação. A incompetente COMPESA culpa o aclamado “desenvolvimento” da Vitória de Santo Antão em substituição a incapacidade da Companhia em solucionar o histórico problema da falta d’água no município.

Cresci e me tornei gente no bairro do Jardim Ipiranga, um dos mais populosos da cidade e, desde criança carregava água junto a meus pais. E a época, Vitória não tinha Sadia, Kraft Foods…

Infelizmente, nossa província e desprovida de verdadeiros representantes públicos que briguem por nossa população e garanta seus direitos. Uma lástima!

Melicio Oliveira

O filme se repete em todo início de mandato do Prefeito Elias Lira. As justificativas para as “paralisias”, nos serviços básicos, são sempre as mesmas, ou seja, problemas  ocasionados pelos outros. Entram em cena, os famosos “rombos” deixados pelas  gestões  anteriores e que portanto, falta-lhe dinheiro para fazer as coisas engrenarem.

Na atual legislatura não poderia ser diferente, TUDO PAROU, só mudou a desculpa, até porque, ele não pode dizer que a gestão anterior deixou algum rombo, estaria assim,  jogando “lama” nele próprio.

Pois bem, Elias e Barbosa, segundo comentários dos próprios funcionários da Prefeitura,  já cuidaram logo de arrumar um “culpado novo”, para justificar o motivo pelo qual a “nova” gestão do Governo de Todos  está  andando em ritmo “câmera lenta”. A culpa desta vez  é da Presidente Dilma Rousseff. Ou seja, queda nos repasses federais.

Verdade ou mentira, não sei, o quer fato é que o filme da paralisia é o mesmo. Apenas para exemplificar o que estou dizendo, poderia perfeitamente pergunta ao Prefeito Elias Lira por qual motivo os lixos e entulhos próximos a FAINTVISA não são recolhidos há mais de 60 dias? Mantendo-se assim, naquele local uma espécie de lixão irregular? Esse é apenas um exemplo, entre tantos, que poderíamos mostrar.

Na manhã de ontem (05) foi ao ar, através do programa NETV 1ª edição pela TV GLOBO, uma reportagem com titulo: “ESTÁ DIFÍCIL ENCONTRAR ÁGUA ENCANADA EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO”.

Na reportagem de mais de 10 minutos, a emissora mostrou o sofrimento da população menos favorecida, principalmente as que moram em lugares mais altos. Mostrou também,  a precisão na resposta do “Diretor Regional e Matas“, seu Leonardo Selva com o prazo de conclusão para obra, ou seja, setembro de 2014 (em plena campanha eleitoral).

Muito bem, o problema da falta da água nas torneiras em nossa cidade não é nenhuma novidade. Desde que me entendo por gente, a ladainha é mesma. No “frigir dos ovos” quem realmente paga a conta é sempre a população.

Jornal da Vitória – 1983

Nas últimas décadas, nossa cidade sempre contou com deputados da terra vinculados ao Governo estadual, inclusive, alguns deles, esbanjando intimidades com o chefe maior do executivo pernambucano. Em um passado não muito distante, chegamos a ter três deputados estaduais “nos representando” na Casa de Joaquim Nabuco.

Pois bem, esses sujeitos (Elias, Aglailson e Henrique) nunca se empenharam verdadeiramente para resolver o problema da falta da água em nossa cidade, até porque,  são eles mesmos os principais beneficiados pela falta dela (água). Em um dos ensinamentos da famosa “cartilha do atraso”, implantada na cidade pelo Coronel José Joaquim da Silva e aperfeiçoada pelo médico Ivo Queiroz, seguida a risca por eles, diz o seguinte: “quanto mais o povo sofrer, mais  vai dar valor aos nossos favores”.

Quem não lembra, por exemplo,  do rompante do então deputado Elias Lira em plena campanha eleitoral pelos bairros pobres: “Deputado, pode vender seus caminhão pipa, a barragem de águas claras vai acabar com falta dá água em vitória”.

O tempo passou e nada mudou. Elias, Aglailson e Henrique e/ou seus filhos continuam no poder e cada dia mais poderosos.

O Governo do Estado está tomando algumas medidas para amenizar o problema da falta da água em nossa cidade, não por conta de nenhum político. Certamente a COMPESA, através de estudo técnico, deve ter chegado a seguinte escolha: “ou matamos a população de sede ou as grandes industrias que chegaram na cidade vão parar”.

Portanto, amigos internautas, quando esses sujeitos tiverem falando que foram eles que resolveram o problema da falta dá água em nossa cidade a população deve vaiá-los, isso sim. Como a data para a conclusão da obra só acontecerá em setembro de 2014, isso quer dizer que, o MOTE para a próxima campanha (deputado) na Vitória já está definido, ou seja, “FUI EU QUEM TROUXE ÁGUA PRA VITÓRIA.”… “Não foi esse deputado não, foi eu”…“Não Senhor, quem trouxe foi eu”.

Quem viver, verá!

Não é de hoje que estamos chamando atenção das autoridades, como também de toda sociedade, para o assunto TRÂNSITO DA NOSSA CIDADE. Sabemos também que toda  essa problemática não acontece apenas na nossa Vitória. O grande problema, imagino eu, seja justamente na falta de atitude dos nossos gestores, que diante do verdadeiro CAOS da nossa cidade agem como se estivesse tudo as “mil maravilhas”.

Um bom exemplo da falta de interesse e comprometimento da gestão do Governo de Todos com o tema (trânsito) podemos observar, entre outros lugares, na Praça da Matriz, onde registramos uma placa de regulamentação das leis de trânsito totalmente fora dos padrões.

É possível, não sei, que esta altura só seja regular em uma cidade, cujos moradores sejam todos anões, o que convenhamos, não é o nosso caso.

Recebemos de um internauta que pediu para não ser identificado, o seguinte questionamento:

Caro, Pilako! Depois das eleições de 2012, alguns candidatos eleitos começaram a mudar os secretários municipais tendo como exemplo a cidade de Gravatá, Pombos e até Vitória. Diante dessas mudanças, alguns blogs noticiaram que o secretariado de Gravatá seria um e foi outro que o de Vitória não teria pessoas que constasse na lista de Ficha Suja…

Pergunto, pode ou não pode funcionários ou secretários Ficha Suja na Prefeitura da Vitória de Santo Antão? Qual o procedimento a ser tomado para evitar maiores estragos em nossa cidade?

Após contato pessoal com o amigo Max no sábado (02), onde o mesmo nos relatou a dificuldade vivida por ele e seus familiares, como também, por seus vizinhos, inicialmente causada por um(a) motorista “desatento(a)” e depois pela falta de estrutura da municipalidade que obrigou-os a ficarem “presos”, numa espécie de “prisão domiciliar”. O amigo Max, indignado, nos enviou um e-mail relatando o fato, leia:

No último sábado 01/03/2013 tivemos mais uma demonstração da omissão e da valência administrativa do poder público de Vitória de Santo Antão, mais antes de relatar o fato quero parabenizar a Policia Militar pelo empenho e compromisso para solucionar o problema demonstrado pelo cb Camerino e seu comandado.

Como já é de costume e também as fotos comprovam, os moradores que precisam sair de suas garagens a qualquer hora do dia na Rua Melo Verçosa enfrentam sempre este problema de carros de passeio, Kombi, caminhões, motos e etc. obstruindo a saída de suas garagens, não foi a primeira vez que aconteceu isso, porém desta vez o condutor foi mais além, “com um golpe só derrubou dois”, busquei me informar e fui orientado que o correto seria o carro ser rebocado, mais infelizmente a PM não dispõe deste serviço em nossa cidade, ficamos de 8h e 30m às 11h e 30h sem poder sair de dentro das nossas garagens (3 HORAS DE CASTIGO) e o pior é que minha vizinha tinha um compromisso no aeroporto, em Recife e que também não foi possível ser cumprido, saímos de porta em porta perguntando em pontos comerciais próximos de quem era o carro e ninguém sabia informar, todos que passavam pela rua no momento demonstravam indignação com a cena, chegando alguns homens a se dispôs a empurrar o carro para o meio da rua e bloquear a passagem.

Conseguimos o telefone do Sr. Hidelbrando, que nos foi passado por uma pessoa próxima a ele, 8833-2791 e o telefone não atendia, a mensagem era que o telefone estava programado para não receber chamada.

Ainda passaram dois guardas municipais em uma moto, fizemos sinal para que parassem e eles se negaram e seguiram viagem, até entendo o porquê de não terem parado, falta preparo para desenvolverem esta atividade.

Também fui informado que a placa informativa que coloquei em frente ao meu portão não é suficiente, cabe a prefeitura sinalizar com as devidas placas determinadas pelo órgão máximo de trânsito, no entanto isso não existe lá no local, e as poucas que existem não são respeitadas, e ainda treinar ou contratar guardas preparados para exercer essa função.

Sei que não vai demorar muito para acontecer novamente, e já que tentei de todas as maneiras e não fui atendido, não sei quem devo procurar da próxima vez, talvez o diretor do Detran em Recife ou quem sabe o Ministro dos Transportes, já que quem deveria agir, some na hora H.

Grato.

Max Bley

Após uma pequena parada em função da programação carnavalesca disponibilizada em nosso blog, a partir de agora, mês de março, voltaremos com as coluna SEXTA DO PILAKO  e FIM DE SEMANA CULTURAL.

Os internautas já podem participar da SEXTA DO PILAKO desta semana. Cadastre-se e concorra a vários prêmios oferecidos por amigos empresários, profissionais liberais e artistas da cidade. O sorteio será realizado na quinta-feira (07).

Aos que se cadastrarem, desejamos boa sorte e aos que queiram fazer suas doações entrar em contato pelo contato@blogdopilako.com.br ou mandar suas doações para nosso escritório na Praça Leão Coroado, 56 – Centro ou entrar em contato pelo 81 8437-5414.

Lembre-se, os sorteios serão realizados todas as quintas-feiras, para participar o internauta deverá se cadastrar na semana do sorteio em curso. Os sorteados terão até às 17h da sexta-feira para pegar seus prêmios.

Clique aqui e participe!

(clique e veja também os prêmios oferecidos nesta semana.)

Conforme anunciado, aconteceu na manhã do domingo (03) no Salão Nobre da Casa do Imperador, a reunião ordinária do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória, sob o comando do seu Presidente, o professor Pedro Ferrer.

Após os procedimentos de praxe e a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, o presidente fez algumas colocações com relação à pauta da reunião, convocando inclusive o advogado Claudemir para fazer algumas considerações sobre o andamento do Testamento da professora Maria do Carmo Tavares de Miranda.

A situação do Sobradinho também foi debatida. Surgiram várias ideias na intenção de se arrecadar recursos financeiros para sua restauração, já que até o momento a Prefeitura não sinalizou concretamente para solucionar o problema. Ficou combinado, que uma nova reunião, formada por uma comissão, se reunirá em caráter de urgência, nesta segunda-feira (04) para tratar exclusivamente do assunto.

Com relação às duas novas portarias, propostas pela diretoria, sobre concessão de honrarias, ambas foram aprovadas por unanimidade.

No encerramento da reunião o tesoureiro da entidade, Carlos Freire pediu a palavra para apresentar a edição especial do Jornal “O Vitoriense”, publicado mensalmente pelo Instituto, para homenagear os escritores vitorienses Pedro Ferrer e Luciene Freitas pelos prêmios recentemente outorgados pela APL (Academia Pernambucana de Letras) contendo alguns depoimentos.

Nesse intervalo de tempo, pouco mais de um ano meio, em que nosso Jornal Eletrônico está em plena atividade, falando sinceramente, perdi a conta da quantidade de vezes que postamos matérias, cujo o tema, foi circulação de ANIMAIS NAS RUAS.

A nossa cidade, por incrível que pareça, passou a “ostentar” ,  incomodamente, as primeiras  posições no GOOGLE, buscador na internet mais famoso e acessado do planeta, quando o internauta procurava o título BICHOS NAS RUAS.

Por diversas vezes fui abordado por amigos,  que acompanham o blog diariamente,  questionando-me com relação às tais  matérias. Dizia alguns: “você está acabando com seu blog, só tem bichos”. Outros,  já falavam justamente o contrário: “continue cobrando das autoridades um posicionamento sobre esse  descaso de saúde pública”.

Pois bem, independente de qualquer coisa, o quer fato é que o Blog do Pilako fez o Prefeito tomar um “chá de bússola”, motivo pelo qual, acabou se orientando na direção correta. O dia 1º de fevereiro do corrente ano foi a data limite, estabelecida pela municipalidade, para a bicharada não mais ficar “zanzando” pelas vias públicas, como se suas “casas” fossem.

Praticamente trinta dias se passaram, e pudemos constatar realmente,  que a proporção de animais circulando pelas ruas da cidade foi drasticamente reduzida, sinal que as atitudes tomadas, pela municipalidade foram acertadas.

Como somos “parte integrante” deste “auspicioso” acontecimento, até porque, em determinado momento,  nossa imagem serviu de chacota nas redes sociais, promovida, imagino eu,  por quem se sentiu incomodado, iremos manter, com a ajuda imprescindível dos amigos internautas, uma vigilância constante pelas ruas da cidade para que não haja retrocesso, se assim podemos dizer,  para esse AVANÇO.

Portanto estaremos disponibilizando um contador em nosso blog para registrar quantos dias, meses ou anos, passaremos sem  ser “agredidos”  pelos  bichos nas ruas. Caso  nossas lentes flagrem um desses animas nas ruas,  como nos tempo de outrora, o marcador será zerado. Vamos ficar na vigilância torcendo para que nunca zeremos esse contador.

No ato ocorrido em 16 de maio de 2012, onde a Presidente Dilma Rousseff, instalou oficialmente a Comissão da Verdade, que tem como objetivo apurar violações aos direitos humanos ocorridos nos tempo que durou a ditadura militar, foi “carregado” de muito simbolismo e emoção.

Nos tempos de chumbo, como assim ficou conhecido, o pau cantou nas costas de quem falava e agia mais do que era “permitido” pelos homens do poder. Sem sombra de dúvidas, a verdade deve prevalecer, os fatos devem ser esclarecido, contudo, devemos ter bastante serenidade para não acontecer nenhum tipo de revanchismo.

Muito bem, na tarde de ontem (27) nossas lentes flagraram na Rua Senador João Cleófas de Oliveira, centro comercial da Vitória, uma cena, antes só vista, nos tempo, onde as forças do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) atuavam com toda autonomia em territórios brasileiros.

Um veículo da Prefeitura, vinculado a Guarda Municipal, trafegando sem PLACAS de identificação pelas ruas da cidade. Pelo que sabemos, tal procedimento não é permitido, de acordo com as leis em vigor no País.

Apenas duas perguntas ao Prefeito Elias Lira:

A falta de placas no veículo é excesso de autoridade ou é para ninguém saber realmente a quem pertence o automóvel, hora agregado à municipalidade?

O curioso também neste caso, é que provavelmente, serão os condutores deste automóvel  IRREGULAR, que a qualquer momento, poderão abordar os motoristas comuns pelas ruas da cidade, imaginem vocês, cobrando-lhes procedimentos REGULARES.

Leia a matéria aqui.

Muito atual, ainda, o texto acima do ex-prefeito José Aragão. Parece que vislumbrava o que estava para acontecer… Infelizmente, hoje em dia, na Terra das Tabocas, os seus atuais governantes não tem as mesmas qualidades intelectuais e morais do ex-prefeito. Uma pena!

Sofremos todos nós que pensamos e elaboramos raciocínios lógicos, apartidários e independentes, mas muito antenados com a realidade.

Salve Vitória!

Antônio Maciel

Boa tarde, Como seu Blog dentre as características uma delas é de garantir um serviço de informação ao cidadão vitoriense, no entanto existem algumas curiosidades em nossa cidade que gostaria de saber o “porque”. Cito:

1. Propagandas volantes, além do som ser muito alto ainda andam lentos atrapalhando o trânsito;

2. A Praça em frente a Guarda Municipal é um bar e o abastecimento de água é mantido pela prefeitura dia sim outro não, quando toda população sofre com a falta de água, sendo a maior burocracia a requisição de um carro pipa;

3. Existem hoje alguns agentes de trânsito na cidade, que ao observar os motoristas estacionarem onde não é permitido, ainda os recepcionam com um “bom dia sr.”, ao invés de orientar a proibição.

Fica minha observação. Grato.

José de Oliveira

A disputa pela “cadeira” mais importante de Brasília que só acontecerá, de fato  em 2014 já começou. “comendo pelas beiras”, como dizem os matutos do lado de cá, o Governador Eduardo Campos vem ganhando musculatura política para entrar, pra valer, na disputa.

Com a gestão estadual mais bem avaliada do Brasil e como governador reeleito com maior percentual eleitoral de todo território nacional nas eleições de 2010, o neto de Arraes não deixou a peteca cair. Entre as muitas “cartas nas mangas” para apresentar-se aos eleitores brasileiros destacaríamos algumas delas: MERITOCRÁCIA, PACTO PELA VIDA, GESTÃO MONITORADA E UM NOVO  PACTO FEDERATIVO.

Em recente encontro com prefeitos pernambucanos, Eduardo tentou fazer um contra ponto à Presidente Dilma, lançando um “pacote de bondades” para os municípios, para reforçar a sua tese da necessidade de uma nova “matemática” na divisão dos impostos entre UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.

É oportuno se dizer que para o Governador chegar onde chegou, trabalhou bastante. Apenas a título de exemplo, no início do seu segundo governo, promoveu uma espécie de “escuta popular”, intitulada TODOS POR PERNAMBUCO, percorrendo todas as regiões do Estado para ouvir, de viva voz, os reclamos do povo e conhecer de perto as demandas e peculiaridades de cada localidade. Nossa cidade, serviu como sede de um desses encontros, tendo como palco as instalações da FAINTVISA.

Muito bem, certamente  após participar do encontro, em Gravatá, entre o Governador e os Prefeitos, Elias Lira deve ter se “encantado” com as “novas” palavras que ouviu por lá, e talvez esteja tentando replica-las para seus secretários, mas sem o devido conhecimento de causa, tal qual faz, o governador Eduardo Campos.

Na tarde da terça-feira (26) o Prefeito reuniu o secretariado em seu gabinete,  na  tentativa de copiar o governador, criando o Comitê de Modernização, “que através da execução de políticas e projetos ajustados à modernização institucional garantirá um processo permanente de inovação e gestão visando à eficiência e eficácia do trabalho em conjunto liderado por” ele próprio.

Foto: Portal da Prefeitura de Vitória

A ação implantada imagina que “cada secretário terá metas estabelecidas, monitoramento e prazos preestabelecidos de busca e conclusão de ações e projetos, uma metodologia essencial para que o trabalho surta resultados práticos e imediatos”.

Muito bem, diante do exposto ficam algumas perguntas:

– Será que Elias Lira quer mesmo modernizar a “nova”  gestão do Governo de Todos?

– Onde estão as representações populares, imprescindíveis na formação de fórum de debates e comitês institucionais, ou até mesmo, das instituições classistas, clubes de Serviços, entidades representativas e etc?

– Até os “postes” em Vitória sabem que a maioria dos Secretários Municipais não dispões de autônima nem para colocar 10 litros de combustível nos veículos vinculados a sua pasta, como esses “pobres coitados” podem  agora ser cobrados e monitorados de alguma coisa sobre “metas e objetivos”?

Para finalizar, gostaria muito de estar enganado, com relação as novas medidas implantas pelo Prefeito Elias Lira, mas pelo histórico de suas atuações no comando dos destinos da nossa terra em outras oportunidades, acho muito difícil, mas muito difícil mesmo que ele abandone os ensinamentos da tal “cartilha do atraso” implantada na cidade pelo Coronel José Joaquim da Silva e aperfeiçoada pelo médico Ivo Queiroz, esse último seu  mentor político,  e tente “copiar” a acertada gestão do Governador Eduardo Campos.

A falta de um planejamento estratégico consistente, por parte das gestões municipais nas últimas décadas, essencial para as cidades em franca expansão como a nossa, vem “tencionando”, entre outras coisas, as relações sócio-econômicas em nossa cidade.

Para se ter a ideia da falta do planejamento da gestão do Governo de Todos, basta o munícipe dar uma volta atentamente pela cidade para se deparar com uma grande quantidade de aterros, aparentemente, promovidos sem nenhum estudo técnico e sintonia com as boas práticas ecológicas, espelhados pelos os “quatro cantos” da Vitória.

Em outro setor, não menos importante, uma operação, intitulada “NOVO CENTRO” foi deflagrada recentemente, que teve como finalidade desobstruir as calçadas, ocupadas por ambulantes, mais que na verdade, na maioria dos casos, apenas “transferiu-se o problema, para outro endereço, sem que houvesse uma solução ‘estudada’”. Em breve estaremos analisando essa questão com mais detalhes.

Pois bem, após esses dois exemplos, partículas de um todo, mais uma vez, nossas lentes flagraram um caminhão da LOCAR, prestadora de serviços para Prefeitura, com trabalhadores em cima da caçamba fazendo coleta de lixo pelas ruas da cidade.

Para muitas pessoas da cidade isso seria uma cena aparentemente normal. Diante da cena, gostaria de fazer três perguntas ao Prefeito Elias Lira:

1ª- Trafegar com pessoas em cima de carrocerias é permitido, pelas leis de trânsito,  em nossa cidade?

2ª- Esse caminhão de caçamba da LOCAR não deveria estar  recolhendo metralhas e entulhos, já que é quase impossível não se encontrar entulhos e metralhas nas  ruas da cidade?

3ª- Será que no contrato, celebrado entre a Prefeitura e a LOCAR, reza que os trabalhadores da empresa serão transportados, no horário de expediente, em cima de carrocerias de caminhão?

O Prefeito certamente irá responder, mais uma vez, apenas com a arrogância do seu silêncio. Esse pessoal (políticos profissionais) não tem interesse em organizar nada na cidade, seguem a risca a chamada “cartilha do atraso”. Não custa nada lembrar, mais uma vez aos amigos internautas, que esse pessoal são “farinhas do mesmo saco”.

Essa é mais uma prova cabal de que essa tal Agência Municipal de Trânsito e Controle de Tráfego, até agora, só funcionou  no papel.

Caro Pilako, atendendo ao pedido do seu Blog, é com prazer que passo a tecer breves considerações a respeito do que vem a ser a famigerada prática do nepotismo, suas implicâncias, consequências e danos para um Estado Republicano, Estado esse que preserva o Estado Democrático de Direito.

NEPOTISMO

A etimologia da palavra Nepotismo (nepos) é expressão que se origina do latim e significa neto. Nepos, era, portanto, a atitude de alguns Papas consistente em conceder favores particulares a seus parentes, particularmente com o cardeal-sobrinho (Cardinalis nepos).

Passou então a ter à época, o significado de “governo dos sobrinhos”. De sorte que, Nepotismo significa a prática de dar importantes cargos públicos ou funções públicas de relevo aos membros da própria família. Destarte, nepotismo é ato de favoritismo, proteção escandalosa, filhotismo.

Atualmente, nepotismo é sinônimo de concessão de privilégios ou cargos aos parentes no funcionalismo público. O nepotismo ocorre, por exemplo, quando alguém é nomeado para cargo público de confiança ou em comissão por parente até 3º grau. No caso, a autoridade nomeante comete ilícito administrativo, configurando ato de improbidade administrativa.

Nepotista, por sua vez, é o Vereador, Deputado, Prefeito, Governador, Desembargador etc, que arranja emprego público para parentes. A prática do nepotismo vem sendo duramente combatida, sendo ainda necessário o engajamento de todos os poderes constituídos para afastá-la totalmente de nosso cotidiano.

Determina a nossa legislação aplicável à espécie, que o nepotismo configura prática de ato ilícito de caráter administrativo. Os ilícitos administrativos são tratados, por sua vez, pela Lei de Improbidade Administrativa (LIA), de n. 8.429/92.

O fato é que a probidade administrativa é uma forma de moralidade administrativa que, nos termos do art. 37, § 4º, da CF/88, pune o ímprobo com a suspensão dos seus direitos políticos, além de outras penalidades. Com efeito, o nepotismo constitui-se como um ato de favorecimento de cunho pessoal em favor de um parente, violando-se os princípios constitucionais da moralidade, pessoalidade etc.

Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), a violação a tais princípios constitucionais constitui-se num ilícito administrativo e enseja as punições previstas para o agente que praticou o ato, independentemente de prejuízo ao erário.

Portanto, tem-se que a prática do nepotismo é passível de controle previsto pela LIA, imputando ao agente público infrator, neste caso a autoridade nomeante, a responsabilidade pela violação aos princípios constitucionais elencados no art. 37, da CF/88.

Nesse desiderato, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a súmula vinculante n. 13, que diz que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda, de função gratificada na administração pública direita e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a constituição federal.

Confirmada a prática de nepotismo, a autoridade nomeante comete ato de improbidade administrativa, situação que deverá ser apurada através da competente ação civil pública, pelo Ministério Público, incidindo sobre a autoridade os efeitos das sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa, consistentes em: cassação dos direitos políticos, perda do mandato, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário, consoante prevê o art. 11, da Lei n. 8.429/92, c.c. o art. 37, §4º, da CF/88.

Espero caro Pilako, com essa modesta explanação, ter atendido ao seu pedido e o mais importante, de forma singela, poder servir ao intelecto dos seus internautas, no que pertine ao tema em debate, que alerte-se ser da mais alta relevância para a sociedade brasileira.

Um forte abraço.

Oswaldo Otávio da Cruz Gouveia
Advogado e Professor

Pessoal de Vitória, precisamos acabar com essa pouca vergonha em que só o povo o cidadão de bem fica no prejuízo, o ônibus mais caro de Vitória e ainda mais sem qualidade nenhuma. Esse valor dá para chegar em outros municípios vizinhos ou em outro lugar mais distante do que o percurso que esse ônibus faz. Senhor Prefeito ajude os vitorienses do bairro que leva o nome de sua Mãe a saudosa D. Militina.

Ernesto Costa

Bom dia, sabendo do elevado prestígio e reconhecimento que esse meio de comunicação tem junto a sociedade vitoriense e órgãos públicos, pois tem desde a sua criação agido com imparcialidade em todas as suas atitudes, venho propor que seja divulgada campanha/reportagem em favor dos usuários da praça matriz, os quais têm como hábito a prática de esportes, em particular o COOPER. A ideia seria veicular matéria abordando a necessidade de uma reorganização no trânsito das ruas que circundam aquela praça, e sendo possível cobrar das autoridades competentes soluções que venham melhorar a vida dos esportistas frequentadores daquele ambiente.

Com a nova roupagem dada aquela praça tornou-se comum a prática de COOPER, no entanto o espaço a princípio não foi desenhado para esse fim, o que obriga atletas a ocuparem as ruas dividindo os espaços com carros e motos. O objetivo seria sensibilizar o poder público da necessidade de em horários específicos fechar essas ruas para que seja possível a prática de esportes, não obrigatoriamente apenas COOPER.

Sabendo que é comum a essa organização ajudar a sociedade vitoriense, agradeço a atenção e possível divulgação de matéria com o intuito de mobilizar a prefeitura e demais órgãos públicos envolvidos.

XICO MOTA