Em relação ao bloqueio de vias urbanas provocado pela feira livre, existe sim um grupo de moradores prejudicados com essa situação que reivindica há vários anos, junto às autoridades públicas, a solução desse problema. Pelo menos os que residem na Rua Estevão Cruz, os da atual Rua Professora Lenira Santos (antiga Rua Dias Cardoso) e também da Rua André Vidal de Negreiros.
Após vários apelos ao Poder Público Municipal, inclusive abaixo-assinados sequer respondidos pela Prefeitura de Vitória, ingressamos em março/2011 com uma Representação no Ministério Público para que interferisse nessa questão. Houve vários encontros entre representantes da prefeitura, moradores e feirantes, culminando com uma Audiência Pública em 04.06.13. Foram discutidos todos os problemas que a feira provoca: ilegalidade do bloqueio de residências, condições precárias de higiene, insegurança, local sem infraestrutura para tal fim, etc. O próprio Corpo de Bombeiros condenou a área da feira e afirmou que todos estão em risco em caso de emergências.
Após várias demandas da Promotoria ignoradas, diante da indiferença da Prefeitura com o caso, inclusive não apresentou nenhum projeto viável e não se comprometeu com prazo algum para resolver esse grave problema, o Ministério Público ingressou em 05/2014 com uma Ação Civil Pública contra o Município (Processo 2387-35.2014.8.17.1590). Qualquer pessoa pode acompanhar o andamento do mesmo no site do TJPE (www.tjpe.jus.br). Infelizmente o rito da justiça é lento, mas é o que temos.
Um atentado contra a vida e a liberdade de opinião. Levamos ao conhecimento da sociedade pernambucana que na noite da quarta-feira (17/06), o Blogueiro Ed Soares (http://www.blogdoed.com/), da Cidade de Barreiros, na Mata Sul, foi mais uma vítima da violência que assola a região. Dois homens ainda não identificados chegaram até a residência deste Blogueiro, em uma motocicleta e desferiram vários disparos de arma de fogo, tendo um dos tiros atingido um vaso sanguíneo femoral da vítima. O mesmo se encontra internado, em estado grave, no Hospital da Restauração, no Recife.
Ed Soares detém forte atuação na cidade através de seu veículo de comunicação, denunciando mazelas sociais, abusos políticos e econômicos presentes na região. De modo que ele, como integrante da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco, queremos nos solidarizar com toda a família e apelar às autoridades policiais no sentido da elucidação deste crime, bem como o esperado indiciamento do (s) possível (is) mandante (s).
A AblogPE rechaça qualquer atitude revanchista, perseguidora, arbitrária e atentatória à vida sob aqueles que exercem suas atividades em pleno gozo dos direitos civis e faz da mídia digital uma paixão à vida. Diante do fato, a associação solicitou junto as Secretarias de Defesa Social e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, atenção ao caso, com assistência ao blogueiro e a sua família, inclusive proteção policial.
À tarde desta sexta (19), representantes da AblogPE estarão no HR para combinar uma ação conjunta com os familiares, inserindo também a OAB-PE no apoio a elucidação deste caso. Consideramos pertinente que se faz necessário a designação de uma autoridade policial para cuidar especialmente deste caso, procurando elucidar e fornecer uma rápida resposta contra esta truculência que atenta ao nosso Estado Democrático de Direito.
Na última terça (16), conforme já anunciado, aconteceu a Audiência Pública solicitada pelo deputado Ricardo Costa (PMDB) para tratar de questões pertinentes ao Projeto de Lei 2164/2014 que tem como finalidade, entre outras coisas, institucionalizar o repasse de verba publicitária governamental para as mídias alternativas no âmbito estadual. Ao final do encontro o deputado Ricardo Costa mostrou-se otimista na aprovação da matéria. Veja o vídeo.
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A Audiência Pública sobre a PL 2164/2014 foi importante na medida em que serviu para dirimir qualquer dúvida sobre a inconstitucionalidade da matéria proposta. O representante Jurídico da ABLOGPE, Doutor Jairo Medeiros, nos poucos minutos que teve na tribuna do auditório da Casa Joaquim Nabuco, deu uma verdadeira aula aos deputados presentes sobre direito constitucional. Veja o vídeo (vídeo não ficou muito bom mais o áudio está perfeito).
Após a fala de Lissandro Nascimento e Lúcio Cabral, presidente e vice-presidente da ABLOGPE, respectivamente, onde os mesmos realçaram pontos importantes no contexto mais amplo do projeto, também utilizei-me dos três minutos regimentais na tribuna para expor meu sentimento com o processo até o momento.
Pedi para o deputado Ricardo Costa, na justificativa da lei, realçar à questão da empregabilidade que ocorrerá no setor, com a efetivação da mesma. Já na questão da “resistência” de alguns setores quanto ao PL 2164/2014, lembrei que a esmagadora maioria das rádios comerciais de Pernambuco pertence aos políticos e os mesmos veem nos blogs uma espécie de concorrentes.
Exemplificando a minha ideia, nos poucos minutos que me restaram na tribuna, citei os três “ditadores da mídia vitoriense”, ou seja: Elias, Aglailson e Henrique que são proprietários de TV e rádios, portanto, qual é o interesse que esse pessoal tem na aprovação de um projeto dessa natureza? Veja o vídeo.
Portanto, toda blogosfera pernambucana está unida nesse processo para que seja efetivado um reconhecimento governamental da importância cidadã dos blogs e das mídias alternativas, sobretudo, nas cidades do interior do Estado. Estamos na luta.
“Este cavalo está ferido, desde às 07:30, na quadra 32 do Mário Bezerra. Será que a alguém pode ajudá-lo? Já há uma reportagem no blog A CARA DA VITORIA, e o pessoal da VOZ DA VITORIA, disse que eu poderia entrar em contato com o BLOG DO PILAKO, para tentar solucionar o problema.” – disse a internauta, que pediu para não ser identificada.
Portanto, seremos obrigado a abrir a “jaula do Elias” e zerar o contador.
Proposta que institui a política estadual de incentivo às mídias locais, regionais e produtores de conteúdo de mídias digitais foi debatido em Audiência Pública da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16). De autoria do Deputado Ricardo Costa (PMDB), o Projeto de Lei nº 2.164/2014 prevê a destinação do percentual não inferior a 5% da receita anual de publicidade dos três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas, para divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas.
Presidente da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE), Lissandro Nascimento chamou a atenção para o papel da tecnologia na sociedade e cobrou a democratização da comunicação: “Não podemos ficar à mercê de oligopólios e grandes corporações midiáticas, que manipulam informações em favor de interesses políticos e econômicos”, salientou. Sobre a constitucionalidade do Projeto ele foi taxativo: “Este PL detém plena legalidade na medida em que democratiza a destinação de recursos públicos já existentes nos orçamentos dos Poderes, sem criar despesas, pelo contrário, assegura a economicidade do destino publicitário destes recursos. Além do mais busca o reconhecimento do Poder Público pernambucano a estas novas mídias que são estimuladoras da cidadania, a exemplo do que já acontece no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro”, argumentou Lissandro.
O presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão, Cléo Niceas, se declarou favorável ao projeto de lei. “Contudo, acredito que o investimento deve estar relacionado à competência de cada mídia em se vender. Estabelecer um percentual é ferir a livre concorrência”, pontuou. O jornalista Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, destacou que o projeto não é sobre o mercado, mas sobre um direito humano. Ele ressaltou o papel dos blogs no Interior do Estado. “As grandes mídias não têm dado conta de informar essas cidades”, lembrou. A proposta também foi defendida por representantes do Sinttel, além das associações de rádios comunitárias e integrantes do Fórum Pernambucano da Comunicação (Fopecom), acompanhados por dezenas de blogueiros. “A nossa proposta é institucionalizar as relações entre a mídia digital e o Poder Público, inibindo a promiscuidade da destinação destes recursos”, salientou Lúcio Cabral, vice-presidente da AblogPE.
Segundo o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), talvez a Casa não tenha competência jurídica para propor o projeto, por se tratar de matéria financeira. “Sugiro que trabalhemos de forma conjunta para aprovar a proposta”, destacou. “Precisamos estimular o trabalho que vem sendo realizado com competência por esses veículos de comunicação. O projeto não criará nova despesa. O objetivo é apenas mudar a distribuição do recurso”, afirmou Ricardo Costa. Presidente da Comissão, a deputada Raquel Lyra (PSB) avaliou a proposta como democratizante, mas que precisa ser melhor avaliada do ponto de vista da constitucionalidade.
O Advogado da AblogPE, Jairo Medeiros, contestou nesta Audiência o que considera um equívoco da interpretação do Projeto: “Se fosse para criar despesa ficaria configurado a intromissão entre os Poderes. Não é o caso! O que cabe interpretar na proposta é a condução do destino destas verbas dentro de um orçamento público já autorizado pelo próprio Legislativo”, ensinou. Em pleno acordo com o parecer jurídico de Medeiros, o Dep. Tony Gel (PMDB) sentenciou que o projeto das mídias detém plena legalidade.
Ao final, Ricardo Costa se comprometeu em ampliar o debate com os representantes do Governo do Estado durante o período em que a Alepe entrará em recesso, além de solicitar um parecer jurídico mais completo junto à Procuradoria da Casa Joaquim Nabuco a fim de avançar na tramitação do PL 2164 neste próximo semestre.
Na manhã de ontem (16), por volta das 9h, ao passar pela Praça Duque de Caxias observei uma Kombi estacionada bem embaixo de uma placa de regulamentação de trânsito. O carro, pertencente a frota da prefeitura, também chamou a minha atenção em função da “fechadura” em uma das suas portas, ou seja: AMARRADA COM CORDÃO.
Pois bem, foi este prefeito que disse nas praças públicas que, caso ganhasse a parada, iria promover uma cidade bem administrada. Volto a dizer: Elias Lira apenas deu continuidade a BAGUNÇA E A ESCULHAMBAÇÃO da gestão promovida pelo Governo Que Faz, comandado pelo folclórico ex-prefeito José Aglailson.
“Consertar” carro da frota da prefeitura com ROLO DE CORDÃO, certamente, deve ser algum “planejamento estratégico” do secretário Barbosa, juntamente com o prefeito, para o dinheiro que for “economizado” servir à outra finalidade mais importante para eles.
Desde a primeira chuvarada ocorrida após a reforma promovida pela gestão do Governo de Todos na Praça Dom Luis de Brito (Praça da Matriz) que o blog do Pilako acusou um problema de ordem técnica no planejamento da obra.
Não precisa ser nenhum engenheiro ou mestre de obra para saber que existe uma falha primária em um trecho da referida praça que fica em frente à Igreja do Rosário, pois toda vez que chove as águas ficam “represadas” no canto do meio fio por dias até serem totalmente evaporadas.
Podemos dizer que naquele local os entendidos da prefeitura esqueceram de fazer um coletor pluvial, ou seja, algo que drene as águas provenientes da chuva. O curioso é que o problema persiste desde a inauguração da obra. Portanto, mais uma vez, lembramos que o mal feito deve ser corrigido.
“Há 286 dias (18/08/2014 – 31/05/2015) – 41 segundas-feiras, 41 terças-feiras, 41 quartas-feiras, 41 quintas-feiras, 41 sextas-feiras, 41 sábados, 42 domingos, 48 semanas, 09 meses, (0) anos, 286 alvoradas, 286 noites, 09 luas cheias, 09 luas minguantes, 09 luas novas, 08 luas crescentes e 09 feriados, oficial, nacionais; 6.864 horas -, está sendo cobrado do Prefeito a restituição de um bem CULTURAL, PATRIMONIAL, dos munícipes e nativos” .
Sr. Elias Lyra, devolva a nossa praça Duque de Caxias, arborizada e ajardinada.
Uma de suas funções como servidor, gestor, é de empenho no zelo da preservação e proteção do patrimônio municipal .
No seu governo, há quase dois mandatos, houve continuidade, permissiva, na desfiguração, devastação, extirpação, iniciada por atos de imprudência e desatino do governante anterior, sr. José Aglailson, num de nossos bens patrimoniais da cidade.
Fomos apartados, forçadamente, do bom costume da nossa cultura, de sentar para descanso reflexivo e uso como lazer naquele tradicional local, herança memorial, que faz parte da história da terra.
Aquele jardim público – memorial, foi erguido com o peso do dinheiro pago pelos contribuintes de impostos, da época, por 03 gerações como avós, bisavós e trisavós; queremos SIM a perpetuação daquele espaço inalterado e com a mesma extensão desde sua inauguração.
Código Penal – CP – DL-002.848-1940
Dos Crimes Contra o Patrimônio
Capítulo IV
Dano
Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Dano Qualificado
Parágrafo único – Se o crime é cometido:
Inciso III – contra o patrimônio da União, Estado, Município . . . (Alterado pela L-005.346-1967)
Eu, no gozo dos meus direitos à *cidadania, peço ao Ministério Público Federal a apuração das responsabilidades.
*Se interessar por tudo o que é de todos(Carlos Ayres Brito, membro da Academia Bras.de Letras Jurídicas).
Uma coisa curiosa! A matéria abaixo – com exceção das fotos, que foram registrada na manhã de ontem (15) – foi escrita há nove meses, ou seja: dia 10 de setembro de 2014 . Até o presente momento a AGTRAN não tomou nenhuma atitude com relação ao problema levantado. Já disse: quem não quiser dá satisfação à população procure trabalhar em empresa privada ou bote seu próprio negócio. Quem recebe dinheiro público como salário tem que trabalhar em favor da coletividade.
Fluxo de veículos comprometido por conta do estacionamento ao lado da Igreja da Assembleia de Deus.
Até o presente momento a AGTRAN não tomou nenhuma atitude com relação ao caos que se instala diariamente com o fluxo de veículos na via próxima a Casa dos Pobres. Os motoristas que são obrigados a trafegar pela aquela via, todos os dias, tem que ter uma dose extra de paciência.
O problema é o seguinte:
Tanto os veículos que trafegam no sentido Cajá/Matriz, quanto os que fazem o sentido oposto, Matriz/Cajá, pela Rua Dr José Rufino, para seguir outro destino, são obrigados a passar pela referida via (em frente a Casa dos Pobres).
Ao lado da Igreja Assembleia de Deus, a AGTRAN, mantém um estacionamento regular que compromete, em muito, a fluidez dos veículos que são obrigados a passar por esta via.
Em um passado não muito distante, este mesmo estacionamento foi proibido pela prefeitura, inclusive com placa regulamentando a proibição. Só depois da AGTRAN assumir o comando foi que as coisas mudaram. Sob o ponto de vista técnico por que mudou? (por que será?). Portanto, gostaria de perguntar aos gestores da AGTRAN o seguinte: à quem serve este estacionamento, ao ponto de todo um fluxo de veiculo ser prejudicado? Será que tem alguma explicação técnica para tal absurdo?
Vamos aguardar para vê se os técnicos da AGTRAN sabem pelo menos de qual é o lugar que eu estou falando e se tomam alguma providência saneadora, até porque, todos os motoristas da cidade não podem ser prejudicados por conta de privilégios de pouco.
“São João em Vitória é com muita tradição. Mantendo essa tradição a Prefeitura apresenta os buracos de Junho. Esse na subida da Rua Maria Bezerra de Sena, Bela Vista. 12.06.2015.” – disse internauta, que pediu para não ser identificado.
Os mercados de Vitória são o retrato fiel dos políticos administradores da cidade nas últimas décadas, principalmente o Cibrazem (sujo e ultrapassado) e a gestão atual. Lembrando mais uma vez que a restauração deste tradicional mercado estava no programa de governo de “Elialira” em sua campanha eleitoral, mas na prática tem se mostrado como mais uma de suas muitas pulhas. O mercado e a feira de Gravatá estão a anos-luz dos da nossa Sucupira de Santo Antão.
Desde que recebi informações de vários amigos daqui da Vitória (Batfino, Helder Nery, Roberto Silva e etc) sobre o Mercado Municipal da cidade de Gravatá que fiquei curioso em conhecê-lo. No sábado (13), na companhia dos amigos Aldenisio Tavares e Jurandir Soares, estive lá para conhecer “IN LOCO” as informações repassadas.
Antes de chegar no destino final – Mercado Municipal de Gravatá – que fica bem no meio do Pátio da Feira, fiz questão de dá uma volta no entorno do referido mercado. A feira da cidade de Gravatá é organizada. Lá, podemos caminhar tranquilamente por entres os bancos. Em um galpão ao lado do mercado – uma espécie de Cibrazém daqui da Vitória – encontramos “vida comercial”, asseio e ordem. Bem diferente do nosso. Confesso, que a feira de Gravatá me fez lembrar do tempo de menino aqui em Vitória, onde eu agarrava na mão da minha mãe para caminhar no nosso centro comercial, sempre aos sábados, na expectativa de comprar algo novo para mim.
Pois bem, chegamos ao Mercado Municipal de Gravatá exatamente as 12h22. De cara, encontramos um ambiente em ebulição. Após alguns minutos uma mesa ficou desocupada e, sem pestanejar, tomamos “posse” dela. A moça que nos atendeu, de maneira simpática, foi logo fazendo uma confissão de ordem íntima: “Meu nome é Gilberlande, mas pode mim chamar de Gil, acho meu nome horrível, é muito feio, é o “ó” de borogodó”.
Devidamente acomodados em local estratégico, servidos de comidas típicas e bebidas geladas, comecei a observar as movimentações. Mesmo já tendo algumas informações sobre o local cuidei de perguntar mais. Disse-me Gil (a tal moça que acha seu nome feio): “todo sábado aqui é assim. Tem movimento também na terça e no domingo. É bom porque a gente fatura bem”. Quando indagada sobre questões histórica do mercado ela foi direta: “Ah!! Meu filho, assim você já tá querendo saber demais…”. Foi uma risada só!
Eu, curioso como sempre, dei uma circulada pelo local. Descobri que o tal mercado foi inaugurado em 1919. Antes, se negociava lá “secos e molhados” (farinha, charques e etc). Em um determinado canto, exposto, alguns recortes de jornal e de revista realçavam a “nova vida” do mercado.
Ainda nessa minha circulada encontrei várias coisas à venda que bem nos representa como nativos do nordeste brasileiro. Manteiga de garrafa, rapadura, tanajura, pimenta, chapéu de couro, literatura de cordel, artesanato retratando a cultura local e etc.
Muito bem, repare que um lugar bem próximo a nós (Gravatá) tem algo que nós poderíamos ter, e não temos, ou seja: um lugar de convivência social e cultural para mostrar ao mundo como somos de fato, como vivemos, o que comemos e quais os elementos, quer sejam naturalmente ou produzido artesanalmente, nos representa. O Mercado Municipal de Gravatá é digno de receber turista oriundo de qualquer parte do Planeta sem dever nada a nenhum mercado de países desenvolvido, seja ele da Europa, Asia ou África.
Apenas para sentir o clima do local, principalmente para o internauta que nunca teve a oportunidade de adentrar no referido mercado, gravei um pequeno vídeo onde o mesmo expressa um pouco da natureza do lugar. Veja o vídeo:
O internauta desavisado, após lê estas linhas, poderá pensar: “Oxe! Pilako agora tá morando em Gravatá é ? ele num diz que o centro do mundo dele é Vitória? Será que agora virou Gravatá?”.
Muito bem, não vou aqui precisar dizer que Gravatá já pertenceu a Vitória, isso desnecessário. Não vou aqui precisar dizer que o mercado de Gravatá foi construído em decorrência das construções dos nossos mercados, pois o prédio do Açougue da Carne data de 1865 e o do Mercado de Farinha de 1913, quanto que o Mercado de Gravatá, como já falei, só veio existir a partir de 1919.
Açougue da Carne – Início do Séc. XX
Como se vê, não é preciso viajar para outros países para enxergarmos o quanto nossa cidade vem sendo mal administrada. Não precisamos viajar para cidades ricas, como São Paulo, Belo Horizonte para entendermos que as coisas públicas podem ser usadas de maneira racional e frutífera pois, a cidade de gravatá, sob o ponto vista de arrecadação de recursos públicos não corresponde nem a metade da nossa, Vitória de Santo Antão, e mesmo assim consegue administrar a coisa pública de maneira proativa.
Açougue da Carne – nos dias atuais.
Sem querer entrar em outros temas, relativos à administração municipal, gostaria apenas de ficar na questão dos Mercados Públicos. Quando somos obrigados a engolir o destino dado, pelos nossos políticos, aos nossos PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, verdadeiras relíquias arquitetônicas e históricas que contam de maneira material a história da nossa cidade, podemos dizer que ficamos MAIS POBRES, sob todos os pontos de vistas.
Eu gostaria de saber o que pensa os nossos políticos sobre o abandono dos nossos Mercados Públicos. Será que o prefeito Elias Lira, juntamente com seu secretário de cultural e turismo, Paulo Roberto, estão esperanto os prédios desabarem para mandar algum parasita do poder invadir e construir um monte Box para alugar?
Será que o ex-prefeito José Aglailson junto com seu filho, o deputado Aglailson Junior, querem dá ao prédio do mercado da farinha e do açougue da carne, o mesmo destino que foi dado ao terreno da linha férrea, lá em Estrada Nova?
O que acham os “Queiroz”, Henrique pai e Henrique Filho, desta herança maldita deixada para a cidade pelo seu ÍDOLO POLÍTICO, Ivo Queiroz?
Nossa cidade, Vitória de Santo Antão, não pode mais ser usada como quintal desse povo. Os políticos daqui estão pouco se lixando com as coisas importantes do município, eles só pensam em se perpetuarem no poder através de seus filhos.
No próximo ano, teremos eleições municipais. Precisamos questionar os candidatos sobre qual destino se dará aos nossos prédios históricos, ou será que vamos ter mais uma gestão tacanha, medíocre, assistencialista e pífia como essa do Governo de Todos? Nós vitorienses, também temos nossa parcela de culpa nesta questão.
O curioso é que em Gravatá, na frente do Mercado Municipal tem uma placa dizendo claramente que lá existe Lei e ordem, bem diferente daqui, da nossa Vitória de Santo Antão.
Já aqui em Vitória, os políticos utilizam-se da bagunça para perseguir e arrumar voto com o “terrorismo” eleitoral nas vésperas da eleição. Digo mais uma vez: VITÓRIA NÃO PRECISA DOS SEUS POLÍTICOS PARA NADA, ALIÁS, PARAFRASEANDO O EX MINISTRO DELFIM NETO, DIGO: VITÓRIA SÓ CRESCE A NOITE, QUANDO NOSSOS POLÍTICOS ESTÃO DORMINDO.
Portanto, eis aí, um exemplo cabal de que Vitória, sob o ponto de vista administrativo ainda está “amarrando cachorro com linguiça”.
Volto a dizer o que já disse inúmeras vezes: a gestão do Governo de Todos, comandada pelo prefeito Elias Lira, é uma continuação da gestão do Governo Que Faz comandada pelo folclórico ex-prefeito José Aglailson. Politicamente falando, não seria nenhum exagero dizer que Elias e Aglailson são “irmãos gêmeos”.
Pois bem, na tarde de ontem (11) nossas lentes registraram na Subida, próxima à Praça Luis Boaventura, uma obra realizada pela Prefeitura cuja sinalização da mesma reflete bem o atual sentimento do prefeito Elias Lira para com a cidade e, consequentemente com os seus munícipes.
Diz o ditado: “uma imagem vale mais que mil palavras”.
Não custa nada lembrar que o prefeito Elias Lira se utilizou dos microfones nas praças públicas, em 2008, para dizer à população que, caso ganhasse a eleição, iria promover uma cidade bem administrada. Sete anos se passaram e imagens como estas, apenas comprova que Elias mentiu descaradamente para enganar a população. Aliás, também não custa nada lembrar, até porque está dentro do mesmo contexto, que o seu filho, o Joaquim Lira, aquele que “jurava de pé junto” que detestava política e que por ele seu pai já tinha saído desse negócio, copiou o pai, ou seja: “filho de gato é gatinho”.
Vez por outra, pessoas amigas mim encontra e dizem: “Pilako, eu tenho que dá o braço a torcer. Inicialmente, quando a gente pensava que o prefeito Elias Lira era aquilo que ele tenta passar a gente achava que você estava errado. Mas, com o passar do tempo e um pouco mais de convivência, somos obrigados a dizer que ele não é nada do que aparentava ser. Você realmente sempre esteve certíssimo nas suas observações”.
Portanto, não custa nada lembrar: Elias e Agllailson são farinha do mesmo saco.
Recebemos na manhã de ontem (11) na nossa redação o vereador Saulo Albuquerque. A visita do Edil, que também é médico, diz respeito à Audiência Pública, por ele solicitada, que ocorrerá na próxima segunda feira (15 de junho) no Plenário da Casa Diogo de Braga e que tem como objetivo, entre outros, discutir, esclarecer, informar e buscar soluções para as dificuldades vividas pelos prestadores de serviços, médicos e população em geral no âmbito da saúde municipal.
Entre os pontos elencados pelo vereador na sua solicitação estão: Funcionamento dos Postos de Saúde, Combate a Dengue, Ministérios da Saúde (convênios e aplicação da verba do SUS), programa Mais Médico e números de funcionários atuando no atendimento da população. Consta também, um pedido de esclarecimento com relação à perseguição sofrida pelo próprio vereador com relação às suas receitas nos postos de saúde do municípios. Veja o vídeo com o vereador Doutor Saulo:
No sentido de contribuir positivamente com a referida Audiência Pública, sugestionei ao vereador o questionamento aos gestores municipais quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a questão dos bichos nas ruas, pois diariamente os PORCOS promovem a maior sujeira nas vias públicas.
Outra questão que deverá ser levantada pelo plenário da casa é com relação as perseguições promovida pela própria secretária da pasta da saúde municipal a algumas funcionárias, como também nos repasses financeiros, com o dinheiro do SUS, as unidades conveniadas nas chamadas glosas médicas.
Aliás, é bom que se diga, que a presença dos secretários municipais em Audiência Pública ou em qualquer convocação nominal do Poder Legislativo, não é favor, muito pelo contrario é obrigação. Qualquer dúvida? Basta consultar a Lei Orgânica do Município.
Audiência Pública: SAÚDE PÚBLICA
Local : Câmara Municipal de Vereadores
Dia : 15 de Junho 2015
Hora: 19h.
Existe no âmbito do Direito Administrativo e da administração da coisa pública, quando versa sobre pagamentos por serviços prestados aos entes públicos, o cancelamento total ou parcial desses pagamentos devidos pelo Estado. A essa supressão de pagamentos, ou de remunerações pelos serviços prestados ao ente público – que deverá sempre ser exercida por agente público – dá-se o nome de glosa. A glosa é ato de forte relevância, pois, se justa, estar-se – á livrando o erário de larápios que dele buscam locupletar-se. Mas, se for injusta, estar-se-á lesando o prestador conveniado e por último, com extrema força, a população destinatária dos serviços prestados.
Com efeito, se a glosa for injusta, indevida ou mesmo maliciosa, de intuito perseguidor e vingativo, causará forte lesão ao prestador conveniado, o que por último, invariavelmente, causará não menor dano à população. Principalmente, quando tratar-se de verbas repassadas pelo SUS, vez tratar-se de saúde pública, obrigação legal do Estado.
CONCEITO DE GLOSA
Glosa, em sentido etimológico, expressa sempre um ato de cancelamento total ou parcial de recursos financeiros averbado em um escrito. No âmbito das verbas públicas, como no caso de repasses do Sistema Financeiro da Saúde para os Hospitais públicos ou privados a ele conveniado significa, como não poderia ser diferente, a rejeição total ou parcial de recursos financeiros do SUS, utilizados pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e instituições públicas ou privadas a ele conveniado, de forma irregular ou indevidamente cobrada.
Os dicionários brasileiros, assim como o DENASUS, este, que é o órgão do Ministério da Saúde, responsável pela fiscalização da destinação e utilização de recursos do SUS, assim conceituam o que vem a ser glosa:
GLOSA
Segundo o dicionário Michaelis (versão eletrônica): 5. Dir. Supressão total ou parcial de uma quantia averbada num escrito ou numa conta.
Segundo o dicionário Aurélio: 4. Cancelamento ou recusa, parcial ou total, dum orçamento, conta, verba, por ilegais ou indevidos.
Segundo o dicionário Jurídico Brasileiro – José Náufel: 1. É a rejeição, total ou parcial, com o conseqüente cancelamento, de verbas ou parcelas de uma conta ou orçamento.
Segundo Mini Houaiss – Dicionário da Língua Portuguesa: 2. Parecer negativo; crítica.
O DENASUS – utiliza o seguinte conceito de glosa: É a rejeição total ou parcial de recursos financeiros do SUS, utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma irregular ou cobrados indevidamente por prestadores de serviços, causando danos aos cofres públicos.
Entretanto, para aplicação das glosas, por órgão de fiscalização, chamada de auditagem, ante a gravidade do dano que pode causar, sempre se fará imprescindível que contenha todos os requisitos legais, tais como: Legitimidade da glosa, motivo da glosa, fundamental legal da glosa, ou seja, seu embasamento na CF/88, Leis Federais, Decreto-lei, etc). Além, do conjunto de provas documentais que instruíram a causa da glosa.
Portanto, como todo ato público, em toda auditoria que fiscaliza a aplicação e o pagamento de verba pública, se faz imprescindível que contenha fundamentadamente as causas que a consubstanciaram, sob pena de nulidade absoluta da referida glosa. Além, por força de lei, da incidência de penalidades ao servidor/auditor faltoso, pelos excessos ou infrações praticadas no exercício da auditoria.
Portanto, a glosa exige do auditor, para ter caráter legal válido, que esteja corretamente estribada nas normas legais que regulamentam a atividade. Havendo constatação de tentativa de enriquecimento por parte do prestador, locupletando-se do erário, deverá ser o mesmo punido. O mesmo deve suceder com o servidor/auditor, quando valer-se de seu cargo para transgredir a lei, com intento mesquinho e vingativo. Havendo tais situações, competirá ao Ministério Público Federal a iniciativa de abrir processo administrativo e/ou judicial para apurar e punir eventuais irregularidades encontradas.
Dr. Oswaldo Otávio da Cruz Gouveia
Advogado, Professor, Doutorando em Direito.
Há mais ou menos dois anos, no auge dos movimentos intitulados “jornadas de junho”, postei uma matéria que, entre outras coisas, havia um trecho dizendo: Ao ser entrevistado, um deputado foi taxativo:“esses movimentos precisam não só mirar nos políticos, o judiciário também comete seus ‘pecados’”. Outro dia a Ministra do STJ e Corregedora CNJ, Eliana Calmon, disse em entrevista à Associação Paulista de Jornais: “É o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
Pois bem, eis que recebi, hoje (11), uma sugestão de leitura cujo texto reflete bem o sentimento da Corregedora do CNJ Eliana Calmon. No texto – exposto abaixo – um Juiz de Direito desabafa, dizendo: “ tenho vergonha de dizer que sou juiz”
Tenho vergonha de dizer que sou juiz. E não preciso dizê-lo. No fórum, o lugar que ocupo diz quem eu sou; fora dele seria exploração de prestígio. Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque não o sou. Apenas ocupo um cargo com este nome e busco desempenhar responsavelmente suas atribuições.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz, pois podem me perguntar sobre bolso nas togas.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz e demonstrar minha incompetência em melhorar o mundo no qual vivo, apesar de sempre ter batalhado pela justiça, de ter-me cercado de gente séria e de ter primado pela ética.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que confessar minha incompetência na luta pela democracia e ter que testemunhar a derrocada dos valores republicanos, a ascensão do carreirismo e do patrimonialismo que confunde o público com o privado e se apropria do que deveria ser comum.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que responder porque — apesar de ter sempre lutado pela liberdade — o fascismo bate à nossa porta, desdenha do Direito, da cidadania e da justiça e encarcera e mata livremente.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque posso ser lembrado da ausência de sensatez nos julgamentos, da negligência com os direitos dos excluídos, na demasiada preocupação com os auxílios moradia, transporte, alimentação, aperfeiçoamento e educação, em prejuízo dos valores que poderiam reforçar os laços sociais.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque posso ser confrontado com a indiferença com os que clamam por justiça, com a falta de racionalidade que deveria orientar os julgamentos e com a vingança mesquinha e rasteira de quem usurpa a toga que veste sem merecimento.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque posso ser lembrado da passividade diante da injustiça, das desculpas para os descasos cotidianos, da falta de humanidade para reconhecer os erros que se cometem em nome da justiça e de todos os “floreios”, sinônimos e figuras de linguagem para justificar atos abomináveis.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque faço parte de um Poder do Estado que nem sempre reconheço como aquele que trilha pelos caminhos que idealizei quando iniciei o estudo do Direito.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque tenho vergonha por ser fraco, por não conhecer os caminhos pelos quais poderia andar com meus companheiros para construir uma justiça substancial e não apenas formal.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz, mas não perco a garra, não abandono minhas ilusões e nem me dobro ao cansaço. Não me aparto da justiça que se encontra no horizonte, ainda que ela se distancie de mim a cada passo que dou em sua direção, porque eu a amo e vibro ao vê-la em cada despertar dos meus concidadãos para a labuta diária e porque o caminhar em direção a ela é que me põe em movimento.
Acredito na humanidade e na sua capacidade de se reinventar, assim como na transitoriedade do triunfo da injustiça. Apesar de testemunhar o triunfo das nulidades, de ver prosperar a mediocridade, de ver crescer a iniquidade e de agigantaram-se os poderes nas mãos dos inescrupulosos, não desanimo da virtude, não rio da honra e não tenho vergonha de ser honesto.
Tenho vergonha de ser juiz em razão das minhas fraquezas diante da grandeza dos que atravancam o caminho da justiça que eu gostaria de ver plena. Mas, eles passarão!
João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
NÃO DA PRA ENTENDER ESTA AGTRAN.
Vou no site do detran imprimir os boletos do licenciamento do meu veículo, e me deparo com duas multas.
A primeira, uma multa por está com passageiro sem capacete, ás 7:38 da manhã, num bairro distante de onde moro e distante do meu trabalho.
EU NÃO ESTAVA NESSE LOCAL, MUITO MENOS COM PASSAGEIRO, SAIO DE CASA PARA O TRABALHO POR VOLTA DAS 7:40 E SOZINHO!
SUBIU ALGUM PASSAGEIRO FANTASMA NA MINHA MOTO E EU NÃO VI ?
(Infelizmente passou do tempo de recorrer)
A Segunda, uma multa por Estacionar em desacordo com a regulamentação -ponto ou vaga de táxi, ás 08:27, sendo que em todas as placas da ZONA azul, diz que é a partir das 09:00…
ACHO QUE DA PRA ENTENDER SIM…
Essa AGTRAN veio pra conseguir mais recursos indevidamente para a prefeitura. Quer multar ? MULTE !!! Mas dentro das leis. Só que vocês mesmos criam vocês e não respeitam.
SEM FALAR QUE ONDE RECENTEMENTE MUDA O SENTIDO DE INDA OU VINDA PERMITIDO, AO INVÉS DE FICAREM ORIENTANDO OS MOTORISTAS, FICAM ESCONDIDOS PARA MULTAR OS MESMOS QUE AINDA NÃO SABEM DA MUDANÇA !
Pilako, mais uma vez venho através do seu blog, expressar a minha indignação, já que os nossos vereadores que deveriam fazer o seu papel de fiscalizar o poder público municipal não o fazem, sobre a taxa de iluminação pública que está sendo cobrada nas contas da Celpe e que sabemos que são repassadas à prefeitura e cabe a ela a troca de lâmpadas queimadas das vias públicas, taxas essas de valores absurdos que variam de 10 a 20% do valor da conta, pois bem, para onde está indo esse dinheiro já que as ruas de Vitória nunca estiveram com tantas lâmpadas queimadas é difícil passar por uma rua e não ver lâmpadas queimadas, tem rua no centro que está com a lâmpada queimada a mais de seis meses.Isso é um absurdo, onde estão os responsáveis que deveriam está zelando pelo dinheiro arrecadado pela prefeitura para o uso da municipalidade. Eles não tem pena daqueles que pagam altas taxas e não veem si quer o dinheiro sendo utilizado de maneira honesta. Isso tem que mudar, temos que investir em quem realmente se compromete com o município, chega de maracutaia, toco, suborno seja lá que nome for, será possível que não tenha mais ninguém honesto nessa cidade.
Há mais ou menos uns dois meses questionei o amigo diretor da AGTRAN, Hildebrando Lima, sobre a questão do Terminal de Passageiro – IRREGULAR – que vem ocorrendo diuturnamente na Praça Diogo de Braga.
Mais uma vez o questiono sobre esta ação IRREGULAR da AGTRAN. O local, da maneira que está sinalizado, contraria as regras de trânsito. Como pode, então, a AGTRAN cobrar dos cidadãos comuns uma postura onde ela mesma não dá o exemplo.
Portanto, mais uma vez, cobro do diretor da AGTRAN uma atitude para adequar o local às regras, ou seja: ou regulamenta o local como parada de transporte alternativo, retirando a placa da “zona azul”, ou proíbe o estacionamento sem pagamento dos kombeiros.
Volto a dizer: quem não quer dá satisfação à comunidade deve procurar trabalhar na iniciativa privada ou mesmo abrir um negócio próprio. Quem trabalha como servidor público tem obrigação de servir a comunidade, quer ache bom ou ruim…
Por volta das 15hs de hoje – sexta, 05 de junho – recebi uma ligação do senhor Márcio Galdino, chefe do departamento financeiro do IPAD – empresa que aplicou a prova do Concurso da Prefeitura – informando que os cheques devolvidos do IPAD, que se encontram nas mãos das pessoas que prestaram serviço, serão liquidados nos próximos dias 08e 09, ou seja: Na próxima segunda (08) e terça feira (09).
Segundo ele, as pessoas que trabalharam na Escola Dias Cardoso, serão pagas no próprio Colégio, das 9h as 12h, nesta segunda feira (08) por uma equipe da empresa.
As que prestaram serviço no Polivalente, serão pagas das 14hs as 17hs, no próprio Colégio, por pessoas do IPAD, também na segunda (08).
Os que trabalharam nos Colégios Severino Krause e Assis Chateaubriand poderão comparecer nesses dois colégios, cada qual onde prestou o seu serviço, nessa segunda, dia 08 de junho nos dois horários, ou seja: das 9h as 12h e das 14h as 17h para resolver o problema com os representantes da própria empresa.
Já os que prestaram serviço no Prédio da FAINTVISA serão pagos pelo pessoal do IPAD no próprio prédio da faculdade, na terça feira, dia 09 de junho, nos dois horários, ou seja: das 9h as 12h e das 14 as 17h.
Ainda segundo o senhor Márcio Galdino, as pessoas deverão levar o cheque devolvido e os documentos pessoais para só assim, serem ressarcidos.
Pois bem, estas são as últimas informações que temos sobre este problema. Maiores informações liguem diretamente para o IPAD, pelo fone (81) 3048-3253.
