Para tratar de um assunto comercial com o amigo Paulo Freitas, estive, semana passada, em um dos seus estabelecimentos comerciais. Após um agradável bate-papo com Paulo, aliás, peculiar à sua pessoa, comentei sobre a vista panorâmica, tendo como ponto de referência o primeiro andar da sua loja, no sentido daPraça 13 de Maio, Mercado de Farinha, Praça Duque de Caxias, Açougue da Carne e o Prédio do Cibrazém.
Durante alguns minutos, apesar da diferença de idade que nos separa, falamos, de maneira saudosista, da importância daquele lugar para a economia da cidade, do potencial turístico ali abandonado e sobretudo, do estado de FAVELIZAÇÃOem que se encontra.
Muito bem, diante daquelas imagens, típicas dos cortiços africanos do século 18, foi impossível não registrá-las. Sendo assim, ao decorrer desta semana, irei, mais uma vez, trazer matérias atinentes à BAGUNÇA E A ESCULHAMBAÇÃO ali reinantes.
Na manhã de hoje (14) nossas lentes registraram na Rua José Rufino Bezerra, também conhecida como principal do Cajá, mais precisamente na calçada entre a Igreja e a Casa Lotérica, uma grande quantidade de lixo e entulho jogado há mais de uma semana.
Os transeuntes do local, por descaso da prefeitura, estão sendo obrigados a caminhar na rua, dividindo o espaço com motos e carros, simplesmente por que a calçada está tomada de lixo e entulho.
Sendo assim, fica a pergunta: Será que a prefeitura deixou de pagar a fatura da LOCAR foi? Calçada é lugar para pessoas andar, e não local para ser lixão. Acorda Elias Lira !!!
Olá Bruno, boa noite. Você tem razão com relação à ilegalidade quanto à designação de Guarda Municipal para o exercício da atividade. É que a profissão é regulamentada e eles não tem competência funcional para tais atos.
Há um artigo em um site jurídico que trata do tema.
Veja Ocorre que o Código de Trânsito prevê o seguinte:
A competência para lavrar auto de infração de trânsito é exclusiva de servidor civil, estatutário ou celetista, ou, ainda, policial militar, conforme determina o art. 280, Parágrafo 4º do Código Nacional de Transito, in verbis:
“§ 4º – O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.” (grifamos)
Vamos ficar de olho porque certamente há algum concurso a caminho, que dará sustentação ao processo de municipalização do trânsito de nossa cidade. É algo trabalhoso, mas precisamos aprender e entender que esse processo de mudança faz parte do nosso destino, diante da quantidade de veículos que rodam nas ruas.
Nossas lentes registraram na tarde da sexta (11), na Rua 15 de Novembro, no centro da cidade, vários carros estacionados, conforme sinalização aplicada na localidade, de maneira irregular. Pois bem, como já falei inúmeras vezes, a estrutura disponibilizada pelo prefeito Elias Lira, para AGTRAN é minúscula, é acanhada para uma cidade do porte da Vitória. Contando apenas com pouco mais de uma dúzia de agentes, três motos e um Fiat Uno usado, pudemos observar, que nestes quase cinco meses de atuação de rua, que a AGTRAN nem do centro tem efetivamente dado conta, apesar de algumas melhoras pontuais. Volto a dizer: Elias Lira não tem interesse de organizar nada na cidade.
Aconteceu ontem (10) no Plenário da Câmara Legislativa da Vitória, a votação julgando o parecer do Tribunal de Conta do Estado, que recomendou à rejeição das contas do ex-prefeito José Aglailson do exercício de 2006.
Com três votos a favor do TCE, seis contra, uma abstenção e uma ausência, o resultado sacramentou o destino político do ex-prefeito José Aglailson. Os três votos pelo parecer do TCE foram de Edmo, Geraldo e Duda. Os seis contra, foram proferidos pelos Vereadores Bau, Bione, Novo, Sandro, Danda e Saulo. A abstenção ficou por conta de Edinho. Já o vereador Toninho precisa explicar à cidade, que compromisso tão importante ele teve neste dia que o impediu de comparecer ao plenário da Casa Diogo de Braga.
Muito bem, independente de qualquer coisa, quem ganhou foi cidade. Na próxima eleição (2016) para prefeito da Vitória, não teremos concorrendo ao cargo de gestor nem um dos dois principais lideres políticos. Elias, por já ter sido reeleito, Aglailson por impedimento alheio à sua vontade.
Por mais que a gente diga que vivemos no País da impunidade, até porque os fatos comprovam isso, onde tem deputado exercendo mandato em presídio e condenados por causa do mais sofisticado esquema de corrupção da história (mensalão) continuam livremente rindo da cara do povo, podemos dizer que devemos abrir os olhos para enxergar a pequena luz no final do túnel.
José Aglailson, desde que se entende por gente, respira os doces ventos do poder. Neto e filho de político, rico de nascença, foi vereador, deputado e prefeito. Passa agora, depois da votação de ontem, a ser apenas um cabo eleitoral diferenciado.
Os movimentos de junho, como assim ganhou notoriedade em todo Brasil, onde a população, formada principalmente por jovens, cansada de tantos descasos e impunidade foram às ruas de cartazes nas mãos, dizer em alto e bom som, aos poderosos de plantão, que o povo estava cansado.
Foto: Autor desconhecido
Para o “todo-poderoso” José Aglailson, que auto se intitulou MITO, é tempo de reflexão e resignação. É tempo, quem sabe, de pedir perdão a Deus e procurar servir mais do que ser servido, como bem diz a oração de São Francisco de Assis. Para alguns seres viventes deste mundo, é preciso, às vezes, chegar o momento de que a auto suficiência, a prepotência, a intolerância e a arrogância, por ação impiedosa do senhor tempo, dê lugar à humilhação pública.
Leia também: E Agora José (01) – publicado em 02 de Janeiro de 2013.
O “insistente buraco”, continua (+ de 60 dias) firme e forte. Os “entendidos” da “nova” gestão do Governo de Todos continuam levando OLÉ do buraco que teima em desafiá-los, em uma das vias da Avenida Mariana Amália, em pleno coração da cidade.
Portanto, continuamos a cobrar uma atitude por conta da prefeitura da Vitória. Em pleno coração financeiro e comercial da cidade acontece um descaso deste…. Imagina lá nos bairros mais afastados…
Imagem ilustrativa enviada pelo internauta. Autor desconhecido.
Justiça determina anulação de multas aplicadas por guardas municipais que não prestaram concurso público para Agente de Trânsito. O Juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva, titular da 3ª. Vara Cível da Comarca de Sobral, julgou, em 27 de junho de 2012, Ação Civil Pública registrada sob o n° 40335-86.2012.8.06.0167. A ação, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, representada pelos Defensores Públicos David Gomes Pontes e Lino Marques dos Santos Carvalho, em conjunto com o Ministério Público, representado pelos Promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior e André Luís Tabosa de Oliveira, requeria a anulação de todas as multas aplicadas pelos guardas municipais Simone Machado Oliveira, Francisco Emerson Rigner Lima Forte, Jefferson Dos Santos Jerônimo, José Anderson Araújo Azevedo, Adonias Rodrigues Aragão, Raimundo Juvenal Ximenes Filho, Jorge Luis Maia Lima, Manoel Hermenegildo de Maria Júnior e Fagner Alves Rodrigues, os quais haviam sido ilegalmente designados pelo Município de Sobral, através da Portaria n° 103, de 02 de dezembro de 2011, para atuar como agentes de trânsito. Acolhendo os argumentos da Defensoria Pública e do Ministério Público, o juiz declarou nulas todas as autuações procedidas pelos guardas municipais entre a data da portaria e a data em que o Município de Sobral foi intimado da liminar que já havia sido deferida anteriormente (18 de abril de 2012), determinando que os guardas municipais estavam impedidos de multar. Como diria o sambista “Numa cidade muito longe, Muito longe daqui Que tem problemas que parecem Os problemas daqui”… Acredito que a única solução para a realização do concurso público para Agente de Trânsito daqui será essa: Ajuizar uma ação civil pública. Aqueles que foram multados e não têm condições de contratar um advogado, devem procurar a Defensoria Pública. Entrar com recurso no Detran ou na própria Agência é perda de tempo. Não se espantem quando a justiça determinar a anulação das multas aplicadas por esses funcionários da prefeitura. É uma pena, porque eles estão organizando, de fato, o trânsito em nosso município, porém, faltam-lhe competência legal. Só terão competência quando ingressarem mediante aprovação prévia em concurso público para o cargo de Agente de Trânsito.
Parece brincadeira mais não é. Nossas lentes registraram na manhã de ontem (09), na via lateral da Antiga BR 232, próximo ao Viaduto do Cajá, que a mesma placa de sinalização, fruto de matéria de nosso blog, há mais de SETE MESES, continua do mesmo jeito, ou seja, de cabeça para baixo.
Como já falei anteriormente, fica difícil, mais muito difícil mesmo de acreditar na seriedade dos que comandam a “nova” gestão do Governo de Todos para com as coisas relativas ao bem comum.
É bem verdade que a AGTRAN vem fixando algumas novas placas pela cidade. Não sabemos ao certo, se por falta de critérios técnicos ou fiscalização, já que o efetivo do referido órgão é minúsculo e o Diretor chefe, Hildebrando Lima aparentemente, não faz nada para aumentá-lo, os motoristas continuam estacionando seus carros alheios às sinalizações das mesmas.
Hoje (10) pela manhã, na via entre as Praças 3 de Agosto e a do Anjo, um motorista, da própria prefeitura, estacionou um ônibus escolar como se a placa de sinalização fosse algum adereço carnavalesco. Podemos observar também que a AGTRAN não fez, neste local, a sinalização correta, pois o meio fio continua pintado de branco. Portanto, apesar de algumas melhoras pontuais, o nosso trânsito continua BAGUNÇADO.
Leia também:
“CIDADE FANTASMA” – publicado em 25 de fevereiro de 2013.
No final da tarde de segunda-feira, 07.10, um caminhão baú arrastou fios da rede elétrica, derrubando um poste sobre o próprio veículo no cruzamento das Ruas Cônego Bernardo e Osman Lins (antiga Rosário). Como atingiu um cabo de aço, também danificou um poste na Rua Estevão Cruz, o qual refletiu na Rua Horácio de Barros. Com o impacto, seguido de um grande barulho e fogo, várias residências dessas quatro ruas ficaram sem energia até a madrugada. Vários transeuntes correram assustados, mas por sorte ninguém se feriu. Não é a primeira vez que um caso como esse acontece nessas ruas, causando transtornos e sustos a todos. Tudo isso só vem confirmar que não há condições desses grandes caminhões trafegarem por essas vias e outras, sem nenhuma estrutura para estacionamento, carga e descarga, congestionando o trânsito já bastante sofrível e colocando em risco a vida de moradores, motoristas e pedestres. Recentemente, um caminhão, após avançar desgovernado em ladeira perto do antigo cinema Iracema, atingiu e matou uma pessoa na calçada na Rua Primitivo de Miranda. Não se trata somente dos contratempos que o fluxo desses caminhões provocam, mas dos riscos que eles causam à população. Vários apelos já foram feitos à Prefeitura de Vitória sobre isso, inclusive o assunto foi debatido no Ministério Público com a presença de secretários municipais, juntamente com a questão da transferência da Feira Livre. Na ocasião, a Promotora de Justiça, Dra. Vera Rejane, falou dos vários normativos legais desrespeitados pela Prefeitura e a imperiosa necessidade do Município resolver esses problemas. Será necessário que mais pessoas morram ou aconteça uma tragédia maior para que a Prefeitura de Vitória enfrente e resolva definitivamente essas graves demandas?
O engraçado é que o cara reclama que as pessoas não se informam, mas ele não sabe ver a data que está bem relatada na matéria, não sabe o nome da rua a que ele mesmo se refere, e também nem sabe o próprio nome, e por isso acaba assinando como anônimo. O motivo das matérias deste blog estarem repetitivas é que os problemas estão repetitivos por incompetência da parte de quem deveria solucioná-los. Um pouco de inteligência faz bem à saúde, viu, anônimo?
Recentemente postamos matéria, cujo o título foi: Prefeitura, mesmo em silêncio, recua. No conteúdo desta matéria, alertamos à forma AVAICAIADA com que as gestões municipais, sobretudos às comandadas pelos adeptos da famosa “cartilha do atraso”, realizam os serviços básicos na cidade.
Para ficar só na questão das pinturas do meio-fios na Praça da Matriz, onde os mesmos foram pintados na cor amarela, registramos que os internautas do nosso blog, em várias ocasiões, reclamaram para falta de sinalização vertical que justificasse aquela pintura, já que os motoristas estacionavam seus carros sem nenhuma punição.
Pois bem, de maneira silenciosa, para não “passar o recibo” do erro, no início de setembro os “pintores” da prefeitura pintaram, os já citados meio-fios, na cor branca para adequá-los à falta de sinalização vertical.
O problema é que certamente o todo poderoso “gerentão” da prefeitura, o Secretário Barbosa, adquiriu uma tinta tão FULEIRA, tão VAGABUNDA que os meio-fios, com pouco mais de trinta dias de “lambuzados”, já começaram a voltar a cor que era.
São por essas e outras, que não economizo nas palavras para dizer: Elias Lira apenas deu continuidade à gestão do folclórico ex-prefeito José Aglailson, mudando apenas os parentes e o pessoal de fora nas tetas da prefeitura.
Ontem a tarde dia 05/10/2013, os supostos guardas municipais estavam na praça da matriz notificando os automóveis que estavam estacionados de forma irregular, um trabalho justo eu mesmo apoio, porem como pode se a viatura da guarda estava estacionada de forma irregular, alguém por favor descubra onde foi este treinamento deste pessoal ou foi indicação do secretário, já que sabemos que a maioria da guarda quem trabalha são os irmãos.
Em evento ocorrido recentemente no Instituto Histórico, por ocasião da 7ª Semana dos Museus, encontramos o Mestre Amâncio, líder de um grupo de capoeira vitoriense, onde o mesmo nos concedeu uma entrevista falando da sua vida na arte da capoeira como também das dificuldades encontrada para manter viva esta cultura na cidade.
O Mestre Amâncio na sua fala, realçou a importância da participação dos jovens neste movimento cultural que, de certa forma, afasta os adolescentes vulneráveis do mundo das drogas. O Mestre, com mais de vinte anos na atividade, encerra suas palavras dizendo: “é preciso que se tenha mais compromisso com a cultura vitoriense”.
Com a palavra o Secretário de Cultura, Turismo e Esporte da cidade, Paulo Roberto.
Na manhã de hoje (08) nossas lentes flagraram na Rua Dr. José Rufino Bezerra, também conhecida por Principal do Cajá, um cavalo circulando livremente. Apesar da fiscalização da prefeitura ter melhorado nesta questão, após nossas cobranças, o problema ainda continua.
Sendo assim, mesmo a contragosto, serei obrigado a abrir a “jaula do Elias” e zerar nosso contador mais uma vez.
No final do mês passado (setembro) postei, aqui no blog, uma matéria cujo o título foi: “Praça Diogo de Braga: pode ou não pode estacionar?” No conteúdo da referida matéria chamamos à atenção para a sinalização existente no local, como também, para o descumprimento das mesmas por parte de alguns motoristas. Na ocasião, flagramos os agentes de trânsitos (AGTRAN) no local, na hora da reportagem, mas que nada fizeram para coibir a infração. Disse também na matéria aludida que àquela situação já tinha sido observada por me em outras ocasiões.
Muito bem, no último sábado (05), casualmente, por volta do meio-dia, passei no mesmo local, Praça Diogo de Braga, e pude observar que tudo continua na mesma BAGUNÇA de antes. De acordo com a sinalização, nenhum motorista pode estacionar no entorno da praça mas, estranhamente, existe um ponto fixo de parada de transporte regular de passageiro – Chã de Alegria – e também de transporte alternativo realizado por Kombi e vans.
Sendo assim, cobro mais uma vez uma atitude dos gestores da AGTRAN para regularizar a situação.
Se a AGTRAN não pode remover do local os pontos de parada de ônibus e vans, por motivos alheio aos interesses da boa fluidez do trânsito, deveria então retirar a sinalização proibindo os motoristas comuns de estacionar no entorno da praça. Portanto, volto a pergunta: Praça Diogo de Braga: pode ou não pode estacionar?
Olá pessoal em relação a essas cinquentinhas vejo que é um descaso da prefeitura morei por quase 6 anos na cidade de Lucas do Rio Verde interior do Mato Grosso e lá as cinquentinhas tem que estar emplacadas e seus condutores habilitados(e fiscalizado e a nível de tolerância zero) aqui em Vitória meu carro já levou 4 pancadas de motos 3 delas por condutores menor de idade que conduziam as cinquentinhas, as 2 ultimas pancadas foi no São João e duas cinquentinhas bateram na lateral do meu carro e quando fui reclamar o prejuízo os condutores eram menor de idade( pela aparência deviam ter no máximo 14 anos) o pior é que 3 agentes da guarda de transito viram e não fizeram naaaaaada, fui questionar e eles disseram que devido as cinquentinhas não serem emplacadas não podiam agir. Um absurdo tudo isso, essas cinquentinhas estão sendo dadas de presentes a crianças que não tem noção das regras e leis de transito.