Esta é uma pergunta que se encontra no ar desde as eleições de 2012. Aqui em Vitória, elegemos 11 vereadores, mas existe a possibilidade de que tenhamos mais vereadores. Este é um debate que precisa ser construído com a população e os políticos da cidade. É importante que se avaliem os prós e contras de elegermos mais do que 11 vereadores. Uns falam em 13, outros em 15 e alguns chegam a falar em 19 vereadores.
Segundo a Emenda constitucional 58/2009 Vitória poderia ter um número máximo de 19 vereadores pois sua população se encaixa na faixa entre 120.000 e 160.000 habitantes.
De acordo com o discurso de alguns vereadores, somos levados a acreditar que teremos 13 ou 15 vereadores eleitos nas próximas eleições. A pergunta que fica é: o que isso acarretaria?
O cidadão mais atento, pensará imediatamente no salário que estes novos vereadores vão ganhar, ou seja, o custo desses novos vereadores. O problema pode parecer grande, mas a princípio não é tanto assim. O salário dos vereadores é pago através de um repasse da prefeitura, vamos ver o que diz a lei:
Se os subsídios dos Vereadores já estiverem em seu conjunto alcançando o limite orçamentário, o limite dos 5% da receita municipal ou aquele dos 70% com folha de pagamento (limites previstos na Constituição Federal) ajustes terão que ser feitos, pois do contrário, problemas de natureza legal poderão atingir a gestão da Casa Legislativa Municipal ou submeter os Vereadores a subsídios em valores indesejados.
O assunto é complicado, Vitória é uma cidade que arrecada cada vez mais, sendo assim, o repasse para a câmara é cada vez maior isso termina por fazer com que a câmara tenha cada vez mais cargos comissionados afim de gastar o dinheiro e poder aumentar o salário dos próprios vereadores. O problema não está em ganhar dinheiro e sim em arrumar uma forma de gastá-lo.
Ou seja, ter 11, 13, 15 ou até 19 vereadores não faria a mínima diferença para os cofres da câmara. O subsídio seria dividido por 11, como hoje, ou por quantos forem os vereadores e ainda aparecerão mais funcionários comissionados.
Aqui podemos tentar olhar por dois lados, o nosso e o dos vereadores.
Primeiro olhando pelo lado dos vereadores. Tendo mais eleitos, a eleição ficaria mais barata, precisariam de menos votos para serem eleitos e consequentemente gastariam e se arriscariam menos na campanha. O salário deles provavelmente continuaria o mesmo ou um pouco maior (diminuir pode parecer, mas não é uma possibilidade real) tendo em vista que a tendência é de que a receita da cidade aumente. Por outro lado, a importância do voto deles diminuiria e a influência de cada um na cidade e em seus bairros seriam bem menos percebidos no caso dos vereadores que atuam pouco. Eles precisariam ser mais empenhados pois estariam disputando com os próprios colegas de câmara. Pensando no lado da corrupção, para o caso de alguém resolver pagar propina, teria que conversar com mais vereadores o que termina por aumentar a possibilidade de insucesso, por contada insatisfação de alguns ou mesmo tornaria o preço da câmara muito alto, pois seriam mais vereadores.
Agora olhemos pelo nosso lado. Teríamos mais representantes, a discussão aumentaria na câmara, mais ideias poderiam surgir e o barateamento da eleição faria com que cada candidato não precisasse arrecadar tanto para recuperar o prejuízo da eleição, ou seja, eles poderiam se preocupar mais com o próprio trabalho. Os bairros teriam ainda mais representação, podendo contar, às vezes, com mais de um vereador eleito pela localidade e também ficaria mais fácil de eleger alguém que não gastasse dinheiro, algum que ganhasse a eleição através de propostas.
Sou levado a acreditar que seria melhor se possuíssemos mais representantes na Casa Diogo de Braga, mas confesso que ainda tenho dúvidas sobre o que isso acarretaria. Uma coisa é certa, alguma coisa iria mudar, e só de mudar já seria muito bom, mas precisamos debater mais sobre o assunto.
Lógico, qualquer mudança fica a cargo da população que tem que se informar cada vez mais afim de votar melhor e cobrar mais e do jeito correto.
