Arquivo do Brega

Lulinha no seu “ARQUIVO DO BREGA 1″ vem com a música de autoria de Odair José A NOITE MAIS LINDA DO MUNDO.

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Aldenisio Tavares

FISCALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DO ERÁRIO PELO ÓRGÃO COMPETENTE: APLICAÇÃO DE GLOSAS AOS PRESTADORES CONVENIADOS. OBSERVÂNCIA DO EXTRITO CUMPRIMENTO LEGAL

Existe no âmbito do Direito Administrativo e da administração da coisa pública, quando versa sobre pagamentos por serviços prestados aos entes públicos, o cancelamento total ou parcial desses pagamentos devidos pelo Estado. A essa supressão de pagamentos, ou de remunerações pelos serviços prestados ao ente público – que deverá sempre ser exercida por agente público – dá-se o nome de glosa. A glosa é ato de forte relevância, pois, se justa, estar-se – á livrando o erário de larápios que dele buscam locupletar-se. Mas, se for injusta, estar-se-á lesando o prestador conveniado e por último, com extrema força, a população destinatária dos serviços prestados.

Com efeito, se a glosa for injusta, indevida ou mesmo maliciosa, de intuito perseguidor e vingativo, causará forte lesão ao prestador conveniado, o que por último, invariavelmente, causará não menor dano à população. Principalmente, quando tratar-se de verbas repassadas pelo SUS, vez tratar-se de saúde pública, obrigação legal do Estado.

CONCEITO DE GLOSA

Glosa, em sentido etimológico, expressa sempre um ato de cancelamento total ou parcial de recursos financeiros averbado em um escrito. No âmbito das verbas públicas, como no caso de repasses do Sistema Financeiro da Saúde para os Hospitais públicos ou privados a ele conveniado significa, como não poderia ser diferente, a rejeição total ou parcial de recursos financeiros do SUS, utilizados pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e instituições públicas ou privadas a ele conveniado, de forma irregular ou indevidamente cobrada.

Os dicionários brasileiros, assim como o DENASUS, este, que é o órgão do Ministério da Saúde, responsável pela fiscalização da destinação e utilização de recursos do SUS, assim conceituam o que vem a ser glosa:

GLOSA

  • Segundo o dicionário Michaelis (versão eletrônica): 5. Dir. Supressão total ou parcial de uma quantia averbada num escrito ou numa conta.
  • Segundo o dicionário Aurélio: 4. Cancelamento ou recusa, parcial ou total, dum orçamento, conta, verba, por ilegais ou indevidos.
  • Segundo o dicionário Jurídico Brasileiro – José Náufel: 1. É a rejeição, total ou parcial, com o conseqüente cancelamento, de verbas ou parcelas de uma conta ou orçamento.
  • Segundo Mini Houaiss – Dicionário da Língua Portuguesa: 2. Parecer negativo; crítica.
  • O DENASUS – utiliza o seguinte conceito de glosa: É a rejeição total ou parcial de recursos financeiros do SUS, utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma irregular ou cobrados indevidamente por prestadores de serviços, causando danos aos cofres públicos.

Entretanto, para aplicação das glosas, por órgão de fiscalização, chamada de auditagem, ante a gravidade do dano que pode causar, sempre se fará imprescindível que contenha todos os requisitos legais, tais como: Legitimidade da glosa, motivo da glosa, fundamental legal da glosa, ou seja, seu embasamento na CF/88, Leis Federais, Decreto-lei, etc). Além, do conjunto de provas documentais que instruíram a causa da glosa.

Portanto, como todo ato público, em toda auditoria que fiscaliza a aplicação e o pagamento de verba pública, se faz imprescindível que contenha fundamentadamente as causas que a consubstanciaram, sob pena de nulidade absoluta da referida glosa.  Além, por força de lei, da incidência de penalidades ao servidor/auditor faltoso, pelos excessos ou infrações praticadas no exercício da auditoria.

Portanto, a glosa exige do auditor, para ter caráter legal válido, que esteja corretamente estribada nas normas legais que regulamentam a atividade. Havendo constatação de tentativa de enriquecimento por parte do prestador, locupletando-se do erário, deverá ser o mesmo punido. O mesmo deve suceder com o servidor/auditor, quando valer-se de seu cargo para transgredir a lei, com intento mesquinho e vingativo. Havendo tais situações, competirá ao Ministério Público Federal a iniciativa de abrir processo administrativo e/ou judicial para apurar e punir eventuais irregularidades encontradas.

Dr. Oswaldo Otávio da Cruz Gouveia
Advogado, Professor, Doutorando em Direito.

Parabéns aos Poetas no dia da Poesia

severina moura

A poesia é o sal do mundo

A beleza, o colorido

O incentivo à vida

Da vida o maior sentido

Dizem que o poeta é louco

Mas um louco dividido

Entre o senso e o amor

Entre o falso e o real

Entre o prazer e a dor

Entre o dar e receber

Entre o bem e o mal

O mundo sem poesia

Era um vazio total

Pessoas frias e cinzentas

No maior baixo astral

Mergulhadas em pessimismo

Uma angustia infernal

Aos poetas parabéns

Por nossas vidas alegrarem

Por serem esperançosos

E nos outros acreditarem

Só os que creem alcançam

Chegam a quaisquer lugares.

Severina Andrade de Moura

1ª Presidente da Avlac – Academia Vitoriense de Letras, Artes e Ciência.

Sócia do Lions Clube e do Instituto Histórico da Vitória

Palinha do Léo dos Monges: FORRÓ DOS NAMORADOS

FORRÓ DOS NAMORADOS (TRIO NORDESTINO)
AUTOR: ONILDO ALMEIDA – COBRINHA)

No dia dos namorados
Vou dar um presente a você
Você que merece tudo
Que alguém pode merecer
Eu sei que a felicidade ainda não chegou
Mas vou cobri-la de beijos, abraço carinho e amor

Vamos sair por ai,
Vamos curtir um forro,
O forro dos namorados, a curtição é melhor.

Forrozando, forrozando, forrozando e namorando.
Namorando, namorando, namorando e forrozando

leo

 

Leo dos Monges

Botão RSB

Momento Cultural: LEI DE ANALOGIA – por MELCHISEDEC

MelchisedecPonto de semelhança entre coisas diferentes. É a preponderância de uma forma sobre outra, habitualmente associada ou aproximada. Parte do princípio de que havendo identidade de razão, deve haver a mesma disposição.

Esta Lei manifesta-se numa certa correspondência ou analogia entre as manifestações de vários planos de atividade cósmica. É fato realmente verdadeiro, de que o que está em baixo, é como o que está em cima e o que está em cima é como o que está em baixo, para fazer o milagre de uma só coisa.

Como todas as coisas procedem do Uno por intermédio da unidade, assim todas as coisas nasceram dessa coisa única por adaptação. Podemos verificar a veracidade dessa Lei pela analogia existente entre um sistema atômico e um Sistema Solar ou a analogia entre os ciclos da vida da Natureza. As mesmas Leis que governam a ameba, são as mesmas que governam a Natureza, a atividade do homem e dos outros seres superiores. A essência da matéria é a mesma da energia e da mente. Baseado no aforismo hermético: “Assim como é em cima, é em baixo” e, pelo axioma arcano: “Por um se conhece o Todo”, concluímos que assim como o Sistema Solar pode ser conhecido pelo estudo cuidadoso dos átomos e moléculas, assim os planos mais altos do Ser podem ser estudados através de um exame dos mais baixos planos que se manifestam entre nós. Depois de descobrir a operação de certos princípios numa coisa, podemos com segurança, raciocinar, que esses princípios existem noutras coisas sobre um plano maior e assim conhecemos a natureza do desconhecido. Pelo estudo da monera (organismo primitivo do ser vivo) se chega a conhecer os Arcanjos, baseado tão somente no princípio cósmico de que se deve encontrar em cada coisa, substância ou corpo, movimento, energia ou consciência. Assim os antigos ocultistas supunham haver em cada coisa, sobre um plano desconhecido, três grandes formas de manifestação.

(VERDADES FUNDAMENTAIS – MELCHISEDEC – pág. 11 e 12).

Chlorophylla planeja abrir 200 franquias no Nordeste


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Marca se reposiciona no mercado com lançamentos de produtos, novo projeto de loja e inauguração de uma moderna fábrica em Gravatá

Com investimentos de R$ 20 milhões e prestes a inaugurar uma nova fábrica em Gravatá, Pernambuco, a Chlorophylla se reposiciona no mercado e planeja abrir 200 novas franquias no Nordeste até 2020. O Parque Industrial Chlorophylla em Gravatá está previsto para ser inaugurado oficialmente em julho e terá capacidade inicial de produzir 2,4 milhões de itens por ano. A localização privilegia a região Nordeste, garantindo maior eficiência logística e reduzindo custos com frete.

Marca de perfumaria e cosméticos com qualidade reconhecida nacionalmente, a Chlorophylla foi fundada em 1986, em Curitiba, no Paraná. Em 2013, a empresa passou a ter uma nova administração, a Dantas Soluções Empresariais, dando início a um reposicionamento no mercado.

Em 2014, uma moderna fábrica da Chlorophylla foi construída em Gravatá e foi elaborado um novo conceito para as lojas, que ficaram mais bonitas e atraentes. A marca também ganhou um novo slogan: “Mude seu dia”.

Com objetivo de atender a diversos públicos e se diferenciar do mercado, a Chlorophylla contempla quatro diferentes canais: franquias, multimarcas, venda direta e e-commerce. O portfólio traz produtos de perfumaria, cosméticos, cuidados pessoais e acessórios.

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Na linha de perfumaria, o cliente tem opções de fragrâncias exclusivas e com personalidade, direcionadas para homens e mulheres de todas as idades, em todos os momentos. O segmento de cuidados corporais conta com sabonetes em barra, sabonetes líquidos, esfoliantes, desodorantes, linha masculina, loções hidratantes e muito mais. Necessaires personalizadas, sacolas e embalagens para presente completam o portfólio Chlorophylla.

Franquia é ótima opção para investimento

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O ano de 2015 está sendo marcado pelo novo formato de franquia da Chlorophylla, que se tornou um grande atrativo para investidores. Entre as vantagens oferecidas estão: baixo investimento (cerca de R$ 200 mil), alta rentabilidade e lucratividade, garantindo um rápido retorno do capital investido, e apoio integral na implantação do negócio. O mercado de franquias no Nordeste está em plena expansão

Os dados são convidativos: o setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, faturou no Brasil R$101 bilhões em 2014; o Brasil é o terceiro maior mercado consumidor de itens de perfumaria e cosméticos, ficando atrás apenas da China e Estados Unidos; o mercado de perfumaria e cosméticos teve crescimento médio anual de 11,8% nos últimos cinco anos; excelentes praças disponíveis para abertura imediata; abertura de franquia é um negócio de baixo risco, com taxa de mortalidade em 2014, de 3,7%, segundo pesquisa realizada pela ABF (Associação Brasileira de Franquias).

Além disso, a Chlorophylla presta toda assistência ao franqueado, antes e após a inauguração da loja. Na pré-inauguração, a marca auxilia no estudo da viabilidade financeira, na escolha e negociação do ponto comercial, e na entrega de projetos arquitetônicos. Também dá treinamento inicial para franqueados, gerentes, vendedoras e sistema operacional, orientação no estoque inicial, orientações quanto à aquisição de equipamentos, utensílios e uniformes, e consultoria nas ações de marketing para inauguração.

Na pós-inauguração, os franqueados recebem orientação sobre gestão do negócio e ferramentas de suporte para acompanhamento dos resultados, treinamento e reciclagem, materiais promocionais e campanhas de marketing institucional, e orientação na definição de mídia local.

A atuação da Chlorophylla tem por base a sustentabilidade empresarial, rígidos controles de qualidade e busca constante por novas tendências e tecnologias. Todos os itens que levam a assinatura Chlorophylla são fabricados com matérias primas selecionadas e fornecedores de renome internacional. O objetivo da marca é transformar pequenos momentos do dia a dia em experiências sensoriais únicas.

Forró de Severina – Nordestinos do Forró

Ouça a música FORRÓ DE SEVERINA, composta por Aldenisio Tavares e Samuka Voice, na voz de “Nordestinos do Forró”.

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Aldenisio Tavares

Vitarella entra no segmento de torradas

vitarella

A Vitarella amplia mais uma vez seu portfólio, lançando uma nova categoria de produto: torradas. A novidade conta com o mais alto padrão de qualidade, oferecendo às famílias uma nova opção da marca. Leves e gostosas, as torradas estão disponíveis em embalagens de 16, 160 e 320 gramas e têm apenas 34 calorias por fatia. A entrada da Vitarella na categoria de torradas faz parte do processo de ampliação do portfólio da marca, que o ano passado também entrou na categoria de margarina, com o lançamento da Margarina Vitarella Namesa.

Crocantes e sequinhas, as torradas Vitarella vão bem no café da manhã, no lanche, no jantar, com requeijão, com geleia, com a Margarina Vitarella Namesa, de todo jeito, inclusive puras. O novo produto chega nas versões tradicional, multigrãos, integral e light. As integrais são fontes de fibras e têm baixo teor de gorduras totais. Já a versão light, tem 25% menos de gorduras totais e 25% menos sódio que o sabor tradicional.

O mercado de torradas industrializadas tem crescido em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que ainda é pouco explorado e possui um enorme potencial. Nessa região, somente 36,8% das torradas comercializadas são industrializadas. Em outros estados, esse número chega a 89%. Os investimentos do grupo M. Dias Branco, proprietário da Vitarella, na linha de torradas chegam a R$ 100 milhões, incluindo a construção de uma moderna fábrica instalada na mesma área da Fábrica Fortaleza, no Ceará, onde as torradas serão produzidas.

A campanha de divulgação, criada pela agência Ampla, aposta na leveza do produto, com o slogan: “Chegaram as torradas Vitarella. A vida pode ser mais leve”. Entre as peças de divulgação estão material de ponto de venda – como cartaz, woobler, móbile e rack expositor – vinheta para a TV, jingle, mídia exterior e anúncios de jornais e revistas.

A Vitarella, empresa líder no Nordeste, foi fundada em 1993, em Jaboatão dos Guararapes. Inicialmente focada na produção de massas alimentícias, expandiu seu portfólio e hoje possui mais de 115 produtos cadastrados – atuando também no segmento de biscoitos, como crackers, rosquinhas, recheados, wafers, amanteigados, entre outros – e marcas como Treloso, Chocoresco e Saltvip. Conheça mais no site: www.vitarella.com.br.

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