Meu Amigo Cristiano Pilako !!!

Me senti lisonjeado com as suas generosas palavras… E aqui quero fazer o meu agradecimento pela matéria publicada no seu Blog … Mas também dizer que pra mim, como Professor, e um privilegiado ter numa sala de aula … Um aluno diferenciado como Você … Que enquanto argumenta nas aulas… traz para o debate contribuições de grande relevância para o entendimento do tema discutido … O que acaba enriquecendo as aulas e isso não só facilita a atuação do Professor … Como o obriga a se atualizar ainda mais para entrar em sala de aula … e isso facilita o processo mútuo da aprendizagem e prova a tese de Paulo Freire … Que afirma que se aprende com quem se ensina …

Tenho orgulho de poder dizer, no futuro, aos meus netos … Fui Professor de Pilako … !!!!
Muito grato meu Querido !!!

Um grande abraço! ! !

Júlio Reinaux 

Dando continuidade à cobertura da visita do General Jaborandy, ao nosso Tiro de Gurra, a última agenda foi no Monte das Tabocas. Ao nosso Sítio Histórico dirigiram-se autoridades civil e militar. Conhecedor da importância histórica do local, sobretudo  para o Exército e para o Brasil, o General Jaborandy , ao pisar naquele no Monte disse sentir “uma emoção diferenciada”.

Na ocasião o presidente do Instituto Histórico da Vitória, professor Pedro Ferrer, narrou acontecimentos da épica batalha, ocorrida em 3 de agosto de 1645. Ao líder militar também foi ofertado um livro que detalha toda logística e estratégica de guerra, usadas pelas tropas luso-brasileiras. Veja o vídeo:

No ponto mais alto do monte, tivemos oportunidade de gravar um vídeo com o presidente do Instituto  e o general.  Entre outras coisas asseguramos uma exposição do Exército Brasileiro para os festejos cívicos alusivos à Batalha da Tabocas, assim como um possível convênio entre o instituto e 7ª Região Militar.

Aproveitei o momento para reivindicar à Vitória de Santo Antão, assim como aconteceu nos Montes dos Guararapes, recentemente, um investimento no sentido da inclusão do nosso Monte das Tabocas no conjunto de ações visando o Memorial da Restauração Pernambucana. Para nossa alegria o General Jaborandy disse que o processo ainda se encontra numa fase inicial,  e nos  alimentou com  esperança em amplia-lo para o nosso Monte das Tabocas. Veja o vídeo:

Na noite de ontem (01), após vinte e sete anos ininterruptos lecionando nas Faculdades Integradas da Vitória, o professor Julio Reinaux ministrou sua última aula, na referida instituição de ensino. Bom camarada e mestre respeitado ele recebeu de todos os alunos do curso de história uma singela, mas verdadeira e calorosa homenagem.

Até pouco tempo não o conhecia. Foi na qualidade de aluno que lhe fui “apresentado”. Nesses dois anos de convivência acadêmica aprovo – com louvor – sua atuação em sala de aula. Natural da cidade de Ribeirão, Julio é um sujeito “sem pantin”, sem muganga e  sem cruzeta!

Prático e objetivo o professor Julio Reinaux é a expressão viva da conjugação perfeita da inteligência com a cultura adquirida, sobretudo nos ensinamentos da chamada “faculdade da vida”. Sensível às diferenças e potencialidades de cada aluno procura, na medida do possível, contemplar todos.

Outro dia, após suas considerações em sala, levantei-me e disse: “professor, sua aula é pra se pagar ingresso”. Na qualidade de neófito na docência, imagino que o grande desafio seja o despertar do aluno pelo interesse na argumentação, na crítica, isto é:  pelo sentido lógico das coisas, sobretudo na cadeira da  história.

Portanto encerro essas linhas numa combinação de tristeza e alegria. À partida de Julio, por motivos já expostos aos alunos, indiscutivelmente, nos entristece. Contudo, a alegria reside justamente em saber que o professor Julio concluiu mais uma etapa da sua vida com galhardia, impávido e com o sentimento de dever cumprido.

Vídeo da sua última aula:

Ao dinâmico comunicador e amigo Jota Santos, seguem nossas congratulações, pela passagem da data natalícia. Jota, nas mais diversas oportunidades, com ou sem o microfone na mão, demonstra talento e força interior. Parabéns amigo Jota Santos!!

Sob o comando dos instrutores do nosso Tiro de guerra, Subtenente  Sidiclei e Sargento Clauberrobson, aconteceu, na manhã de hoje (01), no Alto do Reservatório, um evento cívico para marcar a visita do General de Divisão José Luiz Jaborandy  Rodrigues, ao nosso Tiro de Guerra.

Além da presença dos chefes do Poder Executivo e Legislativo local, Aglailson Junior e Edmilson Zacarias, respectivamente, demais autoridades – civil e militar – prestigiaram o evento, assim como ex-atiradores e o diretor do CAV – Centro Acadêmico da Vitória.

Na ocasião, com entusiasmo, a tropa cantou a canção do Exercido e realizou manobras militares. Veja os vídeos:

Ao fazer uso da palavra o General Jaborandy cumprimentou os presentes e parabenizou o atual instrutor do nosso Tiro de Guerra, Subtenente Sidiclei, pela promoção. Entre outras coisas, realçou à gigantesca tarefa logística desempenhada pela &ª Região Militar em vários estados nordestinos, assim como o importante papel desempenhado pelos  Tiros de Guerra,  sublinhando  o papel social dos atiradores, nas suas respectivas localidades. Veja o vídeo:

Em ato continuo o prefeito da Vitória de Santo Antão, Aglailson Junior, foi empossado no cargo de Diretor do Tiro de Guerra local, oportunidade em que prestou seu juramento, comprometendo-se seguir irmanado com o Exército Brasileiro, na missão de promover o bem o bem estar social. Veja os vídeos:

Na qualidade de guardião da cultura da nossa cidade o Instituto Histórico, através de seu presidente, professor Pedro Ferrer, na ocasião, enfatizou à importância histórica da nossa cidade no contexto pernambucano e brasileiro, evidenciando, naturalmente,   o Sítio Histórico do Monte das Tabocas. Ao final da sua fala o professor Pedro Ferrer ofertou ao General Jaborandy um livro contando a história da Vitória de Santo Antão. Veja o vídeo:

O evento foi concluído com uma visita de toda comitiva ao Monte das Tabocas. Oportunamente, amanhã, sexta-feira, estaremos postando fotos e vídeos, reproduzindo os acontecimentos lá ocorridos.

Nesse início de nova administração municipal, aos poucos, a gestão vem ganhando forma. E, paradoxalmente, o marasmo se instalando. Ao eleitor que sufragou seu voto, majoritariamente, pela não continuidade administrativa, na última eleição municipal, resta-lhe, apenas, recolher-se a sua insignificância e renovar sua fé e esperança para outra oportunidade, que certamente lhe parecerá um novo embate. Imagino!

Ao que parece o sentimento de mudança do eleitor nativo será, mais uma vez, deixado de lado e prevalecerá, pelo nadar da carruagem, o “modus operandi” já reinante na nossa urbe, há décadas.

Maus exemplos, temos aos montes.  A feira do milho verde no Largo da Estação, instalada pontualmente em junho de 2015, em função das festividades juninas, hoje, já virou uma espécie de “direito adquirido”, mesmo que contrarie frontalmente à lógica urbana e ponha em risco os transeuntes, sobretudo as crianças e os idosos.

Não podemos ignorar o momento de contingência financeira, muito menos de um ambiente político nacional nebuloso, mas também não podemos deixar de dizer que existe tanta coisa que poderia ser realizada apenas com o ingrediente sagrado da boa vontade que, vez por outra, chegamos a questionar de que serve a abundante inteligência aos políticos.

A mídia nacional mostra diariamente movimentos sociais pedindo “Diretas Já”. Exigem eleições diretas em afronta ao que já determina a CF/88, principalmente, no momento atual de grave fragilidade Republicana.

O fato é que para o caso de vacância do cargo de Presidente da República, nos últimos dois anos da gestão presidencial, o art. 81, §1º, da CF/88, prevê que a eleição para substituição do mesmo se dará de forma indireta, realizada pelo Congresso Nacional, órgão representativo dos Estados brasileiros e de suas respectivas populações, posto que o Congresso Nacional nada mais espelha ou reflete, senão o cerne do eleitorado brasileiro.

Tentar violar a CF/88, no contexto atual, não se mostra prudente. Vemos atualmente, gritante desinteligência em atritos sérios, envolvendo os três Poderes e órgãos de relevância institucional (Judiciário, Executivo, Legislativo, Polícia Federal e Ministério Público Federal), o que deixa a população pensante mais insegura do que já se acha.

É de se questionar então, se esse Movimento “ Diretas Já ” é um movimento realmente espontâneo do Povo Brasileiro, ou não passa de manobras Promovidas por integrantes de Sindicatos e apoiadores do Ex-Presidente Lula? Sabemos que reformas em andamento no Congresso Nacional retiram dos Sindicatos o direito de descontar de todos os trabalhadores brasileiros, um dia de salário por ano, para pagamento de imposto Sindical.

Certamente, se aprovada esta mudança na Lei, montanhas de dinheiro deixarão de entrar nos cofres dos Sindicatos. Lula jamais iria perder o apoio de seus companheiros sindicalistas, de forma que essa alteração não passaria no Congresso,

caso fosse eleito. Sendo assim, Sindicato e Lula estão unidos por interesses idênticos. Por óbvio, que financeiro!

Na situação atual, o Ex-Presidente Lula pode candidatar-se a Presidência da República? Pode!

A Lei Complementar nº 64/90, regulamentando o art. 14, § 9º, da CF/88, com alterações dadas pela Lei da Ficha Limpa, prevê os casos de inelegibilidade, assim como prazos de cessação além de dá outras providências quanto à matéria.

Nessa toada, o art. 1º, alínea “e” da LC nº 64/90, prevê que: “São inelegíveis, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado …. “

Por sua vez, o §4º, do art. 86 da CF/88, determina que: “ O Presidente de República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. “

No caso Lula, para ele ficar impedido de se candidatar, teria que ser condenado na 1ª instância e esta condenação ser confirmada na 2ª instância, antes da eleição presidencial de 2018. Isso porque diz a Constituição Federal que a simples condição de réu não configura fato impeditivo para Lula se candidatar. Por isso, Hoje, ele pode ser candidato.

Por sua vez, o STF entende que um réu não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República. Entretanto, a decisão do STF que proíbe que o réu ocupe o cargo de quem está na linha sucessória à Presidência da República (Presidente da Câmara, do Senado Federal e do STF), não se aplica ao candidato à Presidência da República, pois, nos termos do § 4º, do art. 86, da CF/88, o Presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato.

É o caso do Ex-Presidente Lula, pois, os processos onde é réu não estão relacionados com o futuro cargo de Presidente da República, por óbvio!

Esse entendimento constitucional parece paradoxal entre à ideia de autonomia e o próprio sistema constitucional. No entanto, é a que prevalece, face ao critério da especialidade da matéria.

Ademais, como visto, o § 4º, do art. 86, da CF/88, proíbe que o Presidente da República seja responsabilizado por atos estranhos ao exercício das suas funções naquele mandato, e, sendo assim, resulta na suspensão de processos em curso, envolvendo fatos que não estejam relacionados diretamente com o cargo de Presidente da República que esteja exercendo.

Dessa forma, qualquer processo contra Lula, estranhos ao exercício do seu cargo de Presidente da República, ficaria suspenso até terminar o seu mandato. É uma espécie de isolamento e proteção dada ao Presidente da República, presente no § 4ª, do art. 86, da CF/88.

Nesse sentido, o Ex-Presidente Lula pode no momento ser candidato a Presidência da República, mesmo sendo réu em diversos processos em 1ª instância. E, mesmo que ele seja condenado em 1ª instância não haverá impeditivo para sua candidatura, o que só ocorreria caso ele fosse condenado em 2ª instância, antes das eleições presidenciais de 2018, pelo TRF – 4ª Região.

Por fim, caso seja eleito, mesmo que venha a ser condenado em 1ª instância, por ainda não existir condenação em 2ª instância antes da sua posse, os processos em curso contra ele seriam suspensos, até o término do seu mandato, nos termos da Constituição Federal.

Restaria processualmente, alternativa perante a Justiça Eleitoral, em Ação Eleitoral, como, por exemplo, Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), previsto no art. 262, do Código Eleitoral, proposta até 03 dias após a diplomação, por força da inelegibilidade superveniente ao registro da sua candidatura.

Para que Lula não possa se candidatar, só três possibilidades existem, são elas:

a) Uma decisão condenatória em 2ª instância, antes do pleito, pois, esta o impediria de concorrer a Presidência da República em 2018;

b) A aprovação de uma emenda constitucional, antes do pleito eleitoral de 2018, que modificasse o § 4º, do art. 86, da CF/88;

c) Alteração na Lei da Ficha Limpa, não se exigindo mais uma decisão colegiada, bastando decisão condenatória em 1ª instância, já valendo para as eleições de 2018 e esta ocorrendo antes da eleição.

De lege ferenda, é preciso que seja entendido que a etimologia da palavra candidato, advêm de cândido, de se ser puro. Portanto, para cargo público eletivo se faz necessário que o candidato seja probo, tenha reputação ilibada, como se exige dos Ministros do STF. Mormente, para ocupação de cargos como o de Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Com efeito, nota-se que o pós-positivismo e o neoconstitucionalismo tem ideologias próximas e que foram insertas na CF/88. Isso porque o pós-positivismo impõe uma necessária conexão entre Direito e Moral. Já o neoconstitucionalismo, diz não ser possível separar-se valores éticos e jurídicos.

Sendo assim, temos que da maneira como está imposto na CF/88, em nosso ordenamento jurídico, não está vinculado aos candidatos à exigência de terem valores morais em harmonia com os valores jurídicos (reputação ilibada), como condição imposta para ocupação de cargos eletivos, principalmente, para os que envolvam o destino da nação.

Precisamos avançar na teoria discursiva da Democracia Habermasiana, pois, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, no qual todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. O sentido da democracia está justamente na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, e essa soberania não pode ser entregue àqueles desprovidos de moralidade e reputação ilibada.

Oswaldo Otávio da Cruz Gouveia
Advogado e Professor Universitário