
Costumeiramente, a legislatura atual da casa Diogo de Braga apronta com a própria população que a escolheu. E na questão da zona azul, tudo indica que nossos vereadores irão nos golpear de forma ainda mais escancarada.
Pois bem, contextualizando o leitor, a implantação da zona azul na cidade foi mediante a concessão da prefeitura a uma empresa, de nome Sinalpark, para arrecadar as tarifas de estacionamento no centro da cidade.
O objetivo de uma zona azul é proporcionar um rodízio de estacionamento, ocorrendo, portanto, uma alternativa para moradores e visitantes ao centro da cidade. Uma forma onerosa, porém cômoda de encontrar estacionamento.
Outro objetivo é proporcionar receita para o município, para que o mesmo possa melhorar as vias urbanas e/ou realizar a manutenção das mesmas ou até mesmo aplicar os recursos em outras áreas mais necessitadas.
A questão principal é que o contrato de concessão da prefeitura com a Sinalpark, dispõe que apenas 8,5% da receita liquida da zona azul é repassado ao município, ou seja, 91,5% fica com a Sinalpark.
Na tentativa de amenizar essa situação, os vereadores aprovaram por unanimidade, dois projetos de lei que limitam a zona azul. O primeiro deles, de autoria do Vereador Geraldo Filho, restringia a zona azul no perímetro das escolas do município. O segundo, de autoria do Vereador Edmo Neves, mais extensivo, proibia a zona azul em praças, igrejas e hospitais.
Ocorre que o Prefeito Elias Lira sancionou, transformando em lei, o primeiro projeto. Mas, vetou o segundo.
No processo legislativo, depois de vetado pelo chefe do executivo, o projeto de lei volta ao poder legislativo, que pode derrubá-lo através da votação por maioria absoluta. Havendo a derrubada do veto, pela maioria absoluta, o projeto passa a se tornar lei.
E onde está o problema? Vamos lá! Depois de tomado conhecimento sobre o veto, alguns Vereadores sinalizaram que vão acompanhar o entendimento do Prefeito. E de acordo com a “bola de cristal” do aposente, já famosa por antecipar fatos políticos, o veto tende a ser mantido. Ou seja, os “excelentíssimos” Vereadores irão votar contra um projeto de lei que eles mesmos aprovaram por unanimidade, semanas antes. Um curto tempo para mudança de entendimento assim tão rápida.
No mais, o argumento a ser utilizado será o de perda de receita para o município. Ora, existe perda maior para o município do que celebrar um contrato onde 91,5% do valor líquido fica com uma empresa?
Ah, mas o movimento não esperou nem o fato acontecer para condená-lo? O objetivo do movimento é se antecipar sim aos fatos para esclarecer à população e tentar modificá-los.
Afinal, para quem nossos Vereadores trabalham, para Elias Lira e a Sinalpark ou para o povo que os escolheu?
