Na verdade este aumento é um absurdo, mas quem mora no Caíc alegrai-vos, alegrai-vos, pois foi votado um projeto na câmera de vereadores e vosso bairro não será mais Caíc ou major Expedito, será Bairro das flores ( será que eles pensaram no parque das flores? ) e todas as ruas terá o nome de uma flor, que lindo não é? Então para quem mora no Caíc nem tudo é espinhos. Alegrai-vos, alegrai-vos.
Conforme havia prometido, ainda no mês de novembro, de acompanhar a reconstrução da Praça Leão Coroado, uma vez que a mesma é bem em frente a nossa redação, gostaria de comunicar que as obras estão se dando em um bom ritmo. Apenas para ter uma ideia mesmo neste feriadão, as coisas não ficaram paradas.
Pois bem, em outra oportunidade, cobrei dos “entendidos’ da “nova” gestão do Governo de Todos, comandada pelo prefeito Elias Lira, a fixação da placa que, entre outras coisas deveria constar o valor da obra, o prazo de entrega, a origem do recurso e etc…
O curioso disso tudo é que já estamos com mais de 40 dias de obras e a referida placa ainda não foi fixada. Vale salientar que a mesma já se encontra no canteiro há mais três semanas.
Até parece que o prefeito não sabe que uma das primeiras providências em uma obra pública é fixar a placa contendo as informações da referida obra. Aparentemente, tanto o folclórico ex-prefeito, José Aglailson, quanto o atual gestor, Elias Lira, em suas respectivas gestões, são acometidos de uma “paralisia cerebral” na hora de dar as informações oficiais aos verdadeiros donos do Dinheiro que eles, momentaneamente, estão gerindo.
Portanto, seria bom que o prefeito, juntamente com o todo poderoso Secretário Barbosa, respeitassem as Leis e mandassem fixar a placa com as devidas informações, até porque, a mesma já está lá de cabeça para baixo, há varias semanas, sem nenhuma serventia.
A matéria mostra fielmente o absurdo que aconteceu nesse período: foram quase três semanas com bancos da Feira Livre sem serem retirados da Rua André V. Negreiros e próximas. Um verdadeiro descaso da Prefeitura de Vitória com moradores e lojistas prejudicados diretamente com essa situação, sem falar no congestionamento e prejuízo causados à própria mobilidade da cidade. Pois não se trata de uma rua secundária, mas de um importante corredor de trânsito bloqueado por um período inadmissível. Até nós moradores da Rua Estevão Cruz sofremos com essa situação inusitada, pois caminhões estacionavam em nossa rua, inclusive no lado proíbido para esse fim, sem qualquer controle e atuação da AGTRAN para coibir tal prática. Para não contrariar interesses políticos eleitorais, a atual gestão continua sem resolver a transferência da atual feira para um local com infraestrutura adequada. Fica até redundante falar no desrespeito constitucional de ir e vir dos cidadãos , riscos em caso de emergências e outras normas de segurança ignoradas pela Prefeitura. Tudo isso já foi comentado em matérias anteriores, mas continuamos em perigo e igualmente prejudicados em nossos direitos. Não se pode alegar que não existe área, pois quando se quer e existe vontade política terrenos são cedidos a fábricas, shopping e outros empreendimentos. Existe uma nova realidade em Vitória e é necessária uma ação concreta da Prefeitura para desobstruir as nossas ruas, destravar e melhorar as condições do trânsito em nossa cidade.
Pilako, por favor, nos ajude! Trabalho no CAIC e estou sabendo que o PIOR ÔNIBUS DA CIDADE, QUE DEMORA MAIS, MAIS CARO, vai ficar ainda pior, pois o preço da passagem vai subir muito, de 1,75 que já é muito caro, vai para 2,00. Como você sabe nosso prefeito parece um espantalho, que não faz nada, principalmente pelo povo de Águas Brancas, CAIC e Santana (quer dizer para todo o resto exceto Matriz, só faz aquilo que lhe agrada ou traz algum retorno para ele, sem saber que isso vai manchar a candidatura de seu filhinho a Deputado. POR FAVOR NOS AJUDE NESSA LUTA, o salário aumentou 6,78%, mas a passagem disso que chamamos de ônibus aumentou em 14,28%.
Como todos já estão carecas de saber, o mês de dezembro, é o período do ano em que o comércio fica mais movimentado. Lojas abrem aos domingos para atrair a freguesia e, sobretudo, os compradores mais relaxados, os shoppings dá “carga” na mídia sorteando prêmios cobiçados para se tornar o paraíso do consumismo e por aí vai…….
Pois bem, dentro deste mundo “mágico” comercial, que aliás, não se configura em nenhum “pecado mortal” para os comerciantes, trabalhar mais e apurar mais é o desejado. Em nossa cidade, neste fim de ano, o primeiro com o Vitória Park Shopping funcionando, o centro da cidade manteve um bom ritmo de vendas, pelo menos aparentemente.
O curioso deste fim de ano na nossa Vitória de Santo Antão, foi a ESTICADA da feira no centro comercial. Segundo os comerciantes da Rua da Águia e adjacências, a armação dos tradicionais bancos de madeiras se deu inicialmente no dia 18 de dezembro (2013) e só foram desarmados no dia 05 de janeiro (2014), ou seja, quase 20 dias de total IMOBILIDADE naquela área.
Constatamos, inclusive, muitos bancos armados sem nenhuma mercadoria exposta à venda, nem tão pouco comerciantes nos seus devidos postos de trabalho.
Sendo assim, na minha opinião, a “nova” gestão do Governo de Todos, inicia seu sexto ano de atuação no comando da prefeitura, dando um péssimo exemplo de administração pública. Enquanto pensa angariar a simpatia dos feirantes em ano eleitoral, dando-lhes a “mordomia” de não desarmar os seus respectivos bancos, absorve a IRA dos comerciantes estabelecidos naquelas vias, assim como das pessoas que ali residem, afinal, o direito de ir e vir, foi usurpado.
Portanto, mais uma vez, fica provado, que se faz necessários agilizar os estudos no sentido de viabilizar a transferência da Feira Livre para um local adequado e com a devida estrutura, para que não se cometa mais absurdo como este.
“Pilako, estive no Shopping pela primeira vez na segunda-feira dia 30 de dezembro. Para minha decepção encontrei algumas lojas grandes (Riachuelo e Marisa) sem energia. Fui para Praça de alimentação e lá, por alguns instantes, também faltou energia. Lanchei e depois ficou tudo certo por que isso?
Como eu havia dito a algum tempo atrás neste mesmo canal de comunicação e as fotos abaixo não me deixam mentir, a 72 horas da noite de Natal ou seja sábado último 21/12 pela manhã, no meio do “vuco-vuco” que rotineiramente toma conta da Praça Diogo de Braga pude pessoalmente conferir os cuidados de Elias Lira com os arranjos natalinos de nossa cidade, peço ao amigo Pilako caso ele queira emitir algum comentário que fique a vontade, neste momento não encontro palavras para tanto descaso e desrespeito com a população.
Essa brusca mudança do tempo me fez lembrar da ultima enchente que arrasou Vitória. Por esse motivo faço uma observação, a ponte do dique tem um vão muito grande, porém o leito do rio tem um leito de riacho, já ponte do gaúcho tem um vão muito pequeno e toda vez que chove a água leva a cabeceira da ponte. Só não entendo porque ainda não houve uma preocupação por parte da camara municipal, e do prefeito em elaborar um projeto de alargamento do leito do rio tapacurá. Todavia o Sr. prefeito já se preocupou em tirar seu armazém da primitivo, fugindo do alagamento, lembrem-se o que aconteceu na última enchente com o comercio e a população.
Na manhã de hoje (20) nossas lentes registraram, mais uma vez, jogado no mato às margens da Antiga BR 232, a estrutura do pórtico da cidade. É bem verdade, que toda esta parafernália não tem nenhum valor histórico, por se tratar de uma obra genérica e que em nada tem haver com as nossas raízes.
Mas, independente de qualquer coisa, está “obra de arte” custou dinheiro público. Quer o prefeito queira ou não, ele tem por obrigação de preservá-la e cuida-la da melhor maneira possível. Tomamos conhecimento, através de terceiros, que esta peça fora retirada do local original a pedido dos que fazem o Vitória Park Shopping, isso por que, a mesma estava “atrapalhando” a visão do empreendimento.
Pelo sim, pelo não. Independente de qualquer coisa, o prefeito Elias Lira precisa tomar alguma atitude, no que diz respeito ao destino final daquela “obra alienígena”, o que não podemos admitir é o descaso e o desleixo do atual gestor com o patrimônio Público. Uma coisa eu tenho certeza: se a peça fosse de sua propriedade ela não estaria abandonada as margens de uma estrada.
CETRAN-PE proíbe Município contratar Agentes de Trânsito sem Concurso Público. Antes de tudo, não posso deixar de reconhecer o brilhante trabalho que a AGTRAN vem realizando em nosso município. É inegável que o trânsito de Vitória nunca foi tão organizado como está. Felicito não apenas o Diretor da Agência, o Sr Hildebrando, como também, principalmente, os seus “Agentes” que por diversas vezes presenciei suas condutas educativas as quais ganharam todo meu respeito, tais como ajudando os pedestres a atravessar a rua, me abordando com educação informando que não poderia estacionar naquele local, apontando alguns locais permitidos, gentilezas quando na direção dos veículos oficiais, ausência de qualquer comentário na cidade referente à propina, etc. Sei que muitos nunca presenciaram isso, assim como também sei que eles não estão fazendo mais do que a sua obrigação, porém, porque não elogiar alguém quando desempenha suas funções com presteza? Acontece que todo esse trabalho desenvolvido, principalmente a aplicação das penalidades de multa, não tem valor legal. Isso não sou eu quem está dizendo, tirem suas próprias conclusões lendo abaixo o que já decidiu o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e, mais recentemente, o Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE). Espero que o Sr Hidelbarndo não desanime como essa decisão, ou com futuras que possam surgir através do Poder Judiciário, pelo contrário, que realize o mesmo trabalho competente que desempenhou até o momento, porém, de forma legal, ou seja, com um quadro de Agentes de Trânsito concursados. Seguindo determinação do DENATRAN, o Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE) decide que o poder público municipal não poderá contratar servidores públicos para o exercício das funções de agente de trânsito, sem a prévia aprovação em concurso público, seja na modalidade de cargo efetivo ou de emprego público, sob pena de nulidade do respectivo ato e punição da autoridade responsável, nos termos da Constituição Federal. Observando-se o teor do art. 14, § 9º e do art. 37, inciso I, II e IX, da Constituição Federal de 1988, é inevitável concluir que foi estabelecida três formas de atuação da Administração Pública por intermédio dos seus agentes: pelo exercício de cargo público; pelo exercício de emprego público; e pelo exercício de função pública. Desse texto constitucional também flui clara distinção entre cargo, emprego, e função pública, consistindo tais institutos, em conceitos distintos, guardando cada um deles suas próprias significâncias. Quanto aos cargos, estes foram classificados em “cargo efetivo” e “cargo em comissão”. E, no tocante aos cargos efetivos e aos empregos públicos, são regidos, respectivamente, por norma de natureza administrativa e pela norma celetista, tendo sido inequívoco o legislador constituinte ao optar pelas regras da prévia aprovação em concurso público. Ou seja, o ingresso no serviço público, por cargo efetivo ou emprego público, há sempre que ser precedido do concurso público (CF, art. 37, II); É fundamental registrar a distinção entre Autoridade de Trânsito e Agente da Autoridade de Trânsito: a denominada Autoridade de Trânsito refere-se ao agente público ocupante do cargo de natureza especial, de direção, chefia de assessoramento superior, cujo provimento se dá mediante livre nomeação e exoneração. Já o Agente da Autoridade de Trânsito corresponde ao servidor público detentor de cargo público ou emprego, cujo provimento, ou ingresso, tem de ser precedido de aprovação em concurso público, na forma do art. 37, inciso II, da CF. Logo, sob esse prisma, já poderemos concluir que o Agente da Autoridade de Trânsito não se enquadra na ressalva da parte final do inciso II, do art. 37, da CF, porquanto não se refere a cargo em comissão, podendo ser tratado tanto sob o regime estatutário (na condição de detentor de cargo efetivo) como sob o regime celetista (na condição de empregado público); DA CONCLUSÃO A premissa de todos os integrantes do SNT é cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições e, nesse diapasão, todos os entes federativos devem trabalhar em regime de cooperação para exercer as respectivas competências em sua plenitude, podendo os referidos órgãos ou entidades integrados ao SNT firmarem convênios entre si e com a Polícia Militar do Estado nos termos do Art. 25, especificamente para a fiscalização de trânsito, desde que os integrantes de cada órgão, entidade ou instituição sejam devidamente designados também pela Autoridade de Trânsito no âmbito de sua respectiva circunscrição e competências como são os agentes do seu quadro funcional nos termos do § 4º do Art. 280, ambos do CTB. Quanto à contratação de agente de trânsito, pode-se ressaltar que a fuga ao concurso público foi devidamente prevista pela Constituição. Entretanto, conforme, somente em situações excepcionalíssimas, para a hipótese em que permitiu a contratação sem concurso público, quanto a urgência e a precariedade da situação não se conformariam com o tempo demandado para as formalidades típicas do concurso público. Ainda assim, haveria de ser observado um procedimento de “seleção pública”, nos termos do art. 3º da Lei n° 8.745/93. A mencionada lei regulamentou o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo os casos nos quais se configuraria a necessidade temporária de excepcional interesse público, destacando-se a assistência a situação de calamidade pública, combate a surtos endêmicos, realização de recenseamentos, entre outros, não se vislumbrando ali a situação para cont ratação de agentes de trânsito. Face ao contexto exposto, o poder público municipal NÃO PODERÁ CONTRATAR servidores públicos para o exercício das funções de agente de trânsito, sem a prévia aprovação em concurso público, seja na modalidade de cargo efetivo ou de emprego público, sob pena de nulidade do respectivo ato e punição da autoridade responsável, nos termos da Constituição Federal. E ainda, que os integrantes das Guardas Municipais mesmo contratados através de concurso público não podem exercer a função de Agente de Trânsito, porque dentre as suas atribuições/competências previstas na CF/88 não consta a fiscalização de trânsito, inclusive, a partir do posicionamento do DENATRAN, em 02 de fevereiro de 2007, os municípios não mais são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT com esse tipo de servidor público para fiscalização de trânsito. Leia na integra:
http://www.detran.pe.gov.br/download/cetran/CETRAN/NotasTecnicas/NotasTecnicas2013/Nota%20T%C3%A9cnica%20005.2013.pdf O DENATRAN já havia se posicionado nesse sentido, enviando ofício a todos os Órgãos executivos de trânsito. EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DE TRÂNSITO. Ofício-Circular nº 002/2007/CGIJF/ DENATRAN e seus anexos: Aos senhores Dirigentes dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e Municípios. O que está faltando para o município de Vitória de Santo Antão realizar concurso para Agente de Trânsito? Todos que foram multados devem procurar o Poder Judiciário. Não precisa de advogado, a questão pode ser resolvida no Juizado Especial Cível. Podem também pedir auxilio à Defensoria Pública, bem como denunciar o caso (Ausência de concurso Público) ao Ministério Público de Pernambuco pelo link: abaixo. http://www.mppe.mp.br/mppe/index.php/cidadao/denuncias-on-line Todas as multas aplicadas até o momento devem ser anuladas e aqueles que já efetuaram o pagamento devem pedir o dinheiro de volta.
Bom dia, Pilako, as nossas ruas estão intransitáveis, por exemplo o buraco que tem no viaduto do cajá, e na lateral dele vindo de Recife; no centro de Vitória enfrente a lojas Juliana Bolsas, (se não me engano), na rua Valois Correia, (são 2) tudo isso sem afasto ou até mesmo só na brita. Quem vai ajeitar Papai Noel se tiver pena? Porque a cidade tá toda sem conserto? Vitória tá uma bela porcaria.
Bom dia Pilako, gostaria que vc realizasse uma matéria sobre o concurso a PMV se vai ou ser realizado, pois, já se foi 2013, e nada! Vamos mesmo ter ou não?
Na manhã de ontem (16) o BICHO PEGOU na Rua Senador João Cleofas de Oliveira, diga-se de passagem, a única rua central da cidade, disponível para os veículos, no sentido Matriz/Livramento. Por volta das 9h30hs, não só eu, como todos que faziam o mesmo itinerário, inclusive as motos, ficamos literalmente parados.
O problema foi o seguinte: Um caminhão, do tipo baú, estacionou na referida rua, ao lado do Prédio do Banco do Brasil, para descarregar mercadorias como se ali fosse permitido tal manobra. O pior disso tudo, é que essa bronca demorou muito, pois a retenção no fluxo de veículo já estava chegando lá na Praça Diogo de Braga, próximo ao Restaurante Pizza Grill.
Agora vem a pergunta lógica: onde estavam os agentes da AGTRAN? Será que esse tal monitoramento por câmeras, anunciado pelo o órgão está mesmo a serviço da população?
Como resposta do amigo Diretor da AGTRAN, Hildebrando Lima, não devemos mais aceitar a justificativa da falta de efetivo, pois, em um raciocínio, na linha da razoabilidade, é inaceitável que uma cidade do porte de Vitória só tenha disponível em seu orçamento, dinheiro apenas para contratar uma dúzia de agentes. O prefeito Elias Lira, precisa acordar para o serviço, pois a cidade está avançando,mesmo desordenada, sem nem ao menos tomar conhecimento se existe prefeito.
Leia a mensagem da internauta reclamante, clicando aqui.
Resposta do Vitória Park Shopping:
Com relação à reclamação sobre mal procedimento de motorista do ônibus que faz a linha especial Centro – Vitória Park Shopping, a diretoria do empreendimento gostaria de esclarecer que lamenta o inadmissível comportamento e que o fato está sendo apurado para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Supomos tratar-se de um fato isolado, visto que o referido transporte realiza 12 viagens por dia, de segunda a sábado, e 10 viagens nos domingos, somando uma média de 500 passageiros por dia. Aproveitamos para reafirmar nosso compromisso em prestar um serviço de total qualidade e agradecer o apoio da população de Vitória de Santo Antão e cidades circunvizinhas que tem sido de suma importância para o sucesso do Vitória Park Shopping.
Karina Ferreira
Jornalista/ Assessora de Comunicação
Além dos sites e blogs de notícias do estado, os três grandes jornais da Capital: Diário de Pernambuco, Jornal do Commercio e Folha de Pernambuco, como também a Rede Globo de televisão, publicaram noticias, nesta sexta (13) e sábado (14), detalhando o esquema fraudulento desbaratado pela POLÍCIA FEDERAL em conjunto com a CONTROLADORIA GERAL UNIÃO, em licitações na compra da merenda escolar em quatro prefeituras.
Muito bem, a operação intitulada “FASTIO”, segundo jornais da Capital, aconteceu na última sexta (13) nas seguinte cidades pernambucanas: São Lourenço da Mata, Salgadinho, Ipojuca e na nossa VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
Foto: JC Imagem
Ainda segundo os jornais, o esquema fraudulento praticado por estes criminosos, tinham como objetivo, entre outras práticas ilícitas, superfaturar preços de mercadorias em até 95% e adulterar datas de validade dos produtos, como por exemplo, o fubá que é servido na merenda das crianças nas escolas do município. Estima-se também, que o grupo tenham desviado 5.000.000,00 (cinco milhões) dos cofres públicos.
Foto: Jornal do Comercio
Pois bem, como todos sabem, este não é o primeiro escândalo envolvendo a gestão do prefeito Elias Lira. Tempos atrás Quase hum milhão de reais foi desviado dos cofres da prefeitura. Se abriu uma sindicância para apuração mas, até agora, ninguém teve noticia do resultado.
Ano passado, denúncias envolvendo a folha de pagamento municipal, onde até defuntos recebiam salários, amplamente publicado nos jornais, até o presente momento, também não foram devidamente explicadas. Apenas para lembrar aos internautas: repousa na mesa do prefeito Elias Lira o meu pedido de esclarecimento, amparado na Lei 12.527, sobre a folha de pagamento da prefeitura e até agora, como resposta do prefeito, obtive apena, a ARROGÂNCIA DO SEU SILÊNCIO.
Sobre este escândalo, disse reportagem da Folha de Pernambuco: “o prefeito Elias Lira (PSB), de Vitória de Santo Antão, afirmou que desconhece a ação, e não poderia responder sobre licitações”. Já a reportagem do JC: “não conseguiu contato com a prefeitura de Vitória de Santo Antão”.
Ora! ele (prefeito) pelo menos deveria saber quem é que trabalha na Comissão Permanente de Licitação na sua gestão, ou será que está informação ele também desconhece? E os secretários das pastas envolvidas, será que tem alguma coisa a dizer sobre o fato? Os vereadores, será que algum deles vai ter coragem de dar um pio sobre os últimos acontecimentos?
Seria bom que no próximo ano quando o prefeito Elias Lira estivesse “puxando pelo braço”, rua abaixo rua acima, seu filho, Joaquim Lira, para apresentar-lhe como candidato a deputado, o eleitor vitoriense, antes de ser “bombardeado” com discursos de “prosperidade”, deveria questionar o prefeito sobre este e os outros escândalos ocorridos na Terra de Mariana Amália para saber se ele já havia tomado conhecimento de alguma coisa.
Sendo assim, está é mais uma página triste ocorrida na nossa cidade envolvendo o governo, que diga-se de passagem, não conseguimos observar nenhuma perspectiva de melhoria no que diz respeito à gestão . Veja o vídeo da Rede Globo:
Na tarde de hoje (16) o deputado Aglailson Júnior se utilizou da TV Vitória, assim como faz toda segunda-feira, para autopromoção. Aproveitando a ampla divulgação, ocorrida neste final de semana, sobre a “Operação Fastio”, envolvendo, entre outras, a prefeitura da Vitória, fez várias criticas ao governo comandado por Elias Lira.
Sem querer entrar no mérito das críticas do deputado, até porque já fiz minhas considerações sobre o fato, gostaria apenas de destacar uma coisa: O deputado Júnior cobrou do prefeito Elias Lira um pronunciamento sobre o fato. O curioso é que o mesmo deputado, meses atrás, foi flagrado pelas lentes do Diário de Pernambuco, escondido por trás das treliças da Assembleia Legislativaem claro flagrante de desrespeito ao povo de pernambucano e, especialmente aos eleitores da Vitória, mas, da mesma forma de Elias, ou seja, com arrogância e menosprezo, não deu um pio sobre o caso, assim como Elias, silenciou.
Como se vê, esse pessoal fala muito. Mas, na hora que vai agir, age tudo do mesmo jeito, ou seja: São todos farinha do mesmo saco.