1) Você sabe o que é e qual a função do Conselho Tutelar? Você sabe,
também, a importância do seu voto para eleições do Conselho?

Muitas pessoas já ouviram falar do Conselho Tutelar, mas o fato é que na maioria das vezes estas pessoas não saberiam descrever o que é e qual a função do Conselho Tutelar, por conseguinte não sabendo o que é e como funciona, não saberia discernir a importância do voto para as eleições do Conselho Tutelar. Portanto vamos esclarecer como funciona e o que faz o Conselho Tutelar, como também a importância do voto com informações importantes que serão apresentadas neste artigo, que deverá servir para mostrar a importância deste órgão para a sociedade como um todo.

a) O que é o Conselho Tutelar?

O nosso ordenamento jurídico traz na Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, de forma clara que o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Permanente porque é um órgão contínuo e infindável; autônomo porque apesar de pertencer à administração Pública Municipal não é subordinado pelo executivo municipal quanto às suas atribuições institucionais e não jurisdicional porque o Conselho Tutelar não é um órgão julgador, seus conselheiros tutelares não possuem as mesmas atribuições de um magistrado e suas atuações são passíveis de controle do judiciário.

b) Qual a função do Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar possui diversas atribuições, sendo que dentre estas a principal é atender crianças e adolescentes que tenham seus direitos previstos no ECA ameaçados por ação ou omissão da sociedade e do Estado. Também cuida e atende crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis lhe faltem, ou até se estes ofereçam risco à formação dessas crianças e adolescentes além de fornecer proteção quando situações de abuso sejam observadas. Em casos de abusos ou maus tratos, recebendo as denúncias, o Conselho Tutelar irá averiguar a certeza do fato denunciado, e, uma vez constatado a veracidade da denúncia, noticiará a ocorrência de abuso ao Ministério Público que tomará as medidas cabíveis na esfera penal e administrativa em face ao agressor.

c) Porque o seu voto é importante?

A sociedade deve unir forças e se empenhar na efetivação das normas do ECA, desenvolvendo a mais significativa mobilização social com a finalidade do cumprimento dos direitos fundamentais relativos à infância e juventude. Dentre essas mobilizações o voto para o Conselho Tutelar é relevante, contudo, não é simplesmente votar, é necessário que exista previamente uma análise dos candidatos que sejam comprometidos e capacitados, pois o voto deve ser consciente. A escolha de candidatos aptos e qualificados aparentemente pode ser bobagem, mas não é e fará uma diferença positiva não só para as crianças e adolescentes, como também para sociedade como todo. Portanto, como o Conselho Tutelar é o órgão principal encarregado por zelar e cumprir os direitos referentes a infância e da juventude, e as crianças e adolescentes são o futuro do nosso país, logo, é preciso que a sociedade seja mais participativa e vote nas eleições para o Conselho Tutelar, visto que os conselheiros tutelares exerce um cargo de extrema importância devendo ser eficientes para fazer cumprir os direitos da criança e do adolescente, e com isso resultar na perspectiva de construir uma sociedade melhor e mais justa afastando as crianças e adolescentes das facetas perversas da exploração, opressão e exclusão social.

Wanessa Freitas.

No propósito do aperfeiçoamento constante, no conjunto de serviços que se conjugam  na efetivação  de  um grande evento, esse ano, a 4ª Festa da Saudade celebrou parceria com uma profissional na área da gastronomia.  Nesse contexto, porém, os petiscos que serão disponibilizados durante o evento terão a assinatura da Chef de cozinha Carmete Marques.

Formada há quatro anos pela Universidade Maurício de Nassau a entusiasmada profissional é apaixonada pela atividade que  abraçou: “Acordar, trabalhar e dormir respirando gastronomia é o que me inspira a transformar meus pratos em realidade”. Revelou-me a amiga Carmete,  que atualmente  comanda a cozinha do seu  próprio negócio.

Assim sendo, de maneira inovadora, o evento dançante mais esperado da cidade, além de outras novidades em  áreas distintas,  também terá uma profissional do ramo  da gastronomia visitando as mesas,  para indicar e sugestionar à melhor opção no petisco. Dançar, se divertir, beber e comer bem!!!Essa é a proposta da 4ª Festa da Saudade. 

A ESCRITORA VITORIENSE MARTHA DE HOLANDA em tudo foi uma antecipada, antecipadíssima, corajosa, desobediente. Sua biografia, escrita por Luciene Freitas, merece o nosso reconhecimento e aplauso pelo notável esforço de pesquisa. Um episódio marcante de sua índole de rebeldia permanece ainda não revelado: aquela cena de nudismo, a única e mais bela jamais vista, com tamanha categoria e arte, nas terras antonenses.

Foi quando, ainda jovem, solteira, numa certa noite de verão, a autora de O DELÍRIO DO NADA teve como única alternativa e apelo de conforto, permanecer, por instantes, não demorados, quase nua, os belos seios soltos como pássaros no infinito, na varanda do sobrado em que morava na companhia dos pais, na antiga Farmácia dos Holanda vitorienses, na Rua do Comércio. No sobrado que pertenceu a Nestor de Holanda, Maria Belkiss e Diva de Holanda, hoje patrimônio histórico de Pernambuco por minha iniciativa, no Conselho Estadual de Cultura. Seios que pareciam os das ninfas dos bosques e dos contos de fadas, no exagero da poesia. Os seios de Martha, na sua alvura, na aragem fria que ela encontraria  naquele lugar, pareciam os seios de Duilia, da famosa narrativa de Aníbal Machado.

Martha era assim: provocação e sensualidade, eternamente desafiadora, chamamento ao desespero das horas sonhadas, sem perder a sua dignidade e altivez. Os olhos grandes, rasgados, de um brilho persistente, mesmo quando ela se afastava feito as ondas de um sino ficam para sempre soando no ar. O inesperado nessa noite quentíssimo, aconteceu: uma tia de Martha, católica praticante, que morava na mesma rua, noutro sobrado, viu esta cena de espontânea liberdade e bem-estar da nossa Martha, e exclamou, a voz alta de censura: OS ÚLTIMOS DIAS DE POMPEIA? Martha respondeu de imediato: Não, mas contemplo daqui, tristonha, a lamentar, a DECADÊNCIA FÍSICA DE UMA GERAÇÃO.

Marcus Prado – Jornalista