A história de Manoel Bezerra de Mattos Neto: o advogado assassinado por defender direitos humanos.
Há exatos 16 anos, em 24 de janeiro de 2009, Manoel Mattos era morto a tiros de espingarda calibre 12, em uma casa de veraneio, em Pitimbu/PB.
O advogado, que também havia sido vereador em Itambé/PE e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, ficando conhecido por denunciar grupos de extermínio com a participação de policiais militares e civis, na divisa entre Paraíba e Pernambuco, região que já fora chamada de “Fronteira do Medo”.
Mattos participou ativamente de duas CPI’s (estadual e nacional), sempre denunciando as violações de direitos humanos e anunciando publicamente que corria risco de vida, pedindo proteção.
Além disso, era especialista na defesa de trabalhadores rurais.
Diante das ameaças de morte que se repetiam, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA chegou a conceder, em 2002, medidas cautelares que determinavam que o Brasil deveria garantir a sua proteção.
Infelizmente, não foi suficiente.
Morto covardemente, o jovem advogado perdeu a vida, aos 40 anos, e a sociedade perdeu um militante combativo dos direitos humanos.
Denunciados, dois dos cinco réus acusados de envolvimento no seu assassinato foram condenados.
O sargento Flávio Pereira foi condenado a 26 anos de prisão e José da Silva Martins a 25 anos, em regime fechado.
Um detalhe relevante: este processo traz consigo uma importância histórica.
Foi o primeiro caso de federalização no Brasil.
Em 2010, o STJ autorizou a instauração do Incidente de Deslocamento de Competência, mecanismo previsto na CF, desde 2004, para crimes que envolvam violação de direitos humanos, ensejando o deslocamento da competência para a Justiça Federal.
Mais adiante, o processo também foi deslocado da Justiça Federal da Paraíba para a de Pernambuco.
Manoel Mattos foi assassinado por defender o uso da justiça em detrimento da violência, por estimular os mais fracos a buscarem os seus direitos e por denunciar grupos de extermínio.
À sua memória, a nossa homenagem no dia de hoje.
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No universo em que se discutem grandes temas ligados à Geografia como ciência-síntese da relação homem-natureza, sobretudo quando se fala em crise climática, nomes pernambucanos são lembrados entre os da geração que passou e a mais recente, a começar pela trajetória intelectual de cientistas como Gilberto Osório de Andrade, Mário Lacerda de Mello, Manuel Correia de Andrade, Rachel Caldas Lins, Diva de Andrade Lima, Lucivânio Jatobá, Marlene Maria da Silva. Eles representam um conjunto de pesquisadores de alto nível, de particularidades históricas e epistemológicas que marcaram e ainda marcam época, parceiros de uma corrente do que se convencionou chamar de Geografia Moderna, uma ciência que tem como objeto de estudo o espaço geográfico, o lugar, onde se realizam as atividades humanas. Re-teorizar o espaço era uma referência do autor do “Introdução aos estudos dos brejos pernambucanos”, um clássico, quando o foco primordial é a Geografia Regional, ao fazer abordagens sobre a relação entre as influências dos meios naturais, particularmente o clima.
Com 13 dias de programação, os festejos, religiosos e profanos, alusivos a passagem dos 400 anos do nosso Padroeiro Santo Antão movimentou a comunidade católica em nossa cidade.
Uma das melhores definições de mim não é minha, é do escritor e pensador inglês Chesterton: O homem SÃO é aquele que tem a tragédia em seu coração e a comédia em sua cabeça.
