Cartilha da PEC das Domésticas

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A lei regulamentou a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, que estabeleceu a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Após isto o Instituto Doméstica Legal lançou a Cartilha PEC das Domésticas.

A cartilha distingue empregado doméstico e diarista, além de outras informações de grande valor. O guia reúne também as leis que regulamentam o emprego doméstico.

A cartilha, que foi criada para tirar dúvidas, pode ser acessada pelo endereço eletrônico a seguir:

http://portal.mte.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A7C816A3DCAE32F013E3783C62F1FE9.

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André Luís da Cruz Gouveia
Advogado – OAB/PE 31060

COMDICA: NOTA

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O COMDICA através de sua Comissão do Processo de Escolha vem convocar os eleitores vitorienses a votar no dia 04/10/2015 no Processo de Escolha do Conselho Tutelar quadriênio 2016/2019, que será realizado na Escola Municipal 03 de Agosto nesta cidade de 8:00 às 17:00 horas, de acordo com a lei 8.069/90 e suas alterações realizadas pela lei nº 12.696/12. Sendo necessário para votar apresentação de título eleitoral desta comarca e documento oficial com foto.Lembrando que o voto é um exercício de cidadania.

Tarciana dos Santos Castelo Branco
Presidente da Comissão

E EU NAMORANDO…

(Poeminha vesperal com uma menina bonitinha)
Ontem, eu fui ver o sol se pôr lá na serra.
E eu namorando…
Minha avó Celina dizia que o anoitecer é a hora da saudade.
E eu namorando…
A garçonete era Celina também.
E eu namorando…
Faz mais de meio século que fui dado à luz.
E eu namorando…
Desde então inspiro o ar e me inspiro com a luz.
E eu namorando
Minha amiga era tão bonitinha que juntou gente.
E eu namorando…
Tomamos whisky com salamito italiano.
E eu namorando…
A tarde foi se apagando e um lençol de estrelas forrou o infinito.
E eu namorando…
Eu não digo o nome dela pra ela não arengar comigo.
E eu namorando…
Botei pra contar história, e a macacada sorrindo.
E eu namorando…
A minha primeira namorada, eu tinha 9 anos.
E eu namorando…
Ela me ensinou pecados que eu não posso revelar.
E eu namorando…
A parteira foi comadre Emília. Hoje, é nome de rua.
E eu namorando…
Um dia minha mãe pensou que eu estava mentindo,
e eu fazia poesia.
E eu namorando…
Minha cartilha de sexo foi um livro azul do ginecologista Fritz Kahn.
E eu namorando…
Chegaram algumas meninas, o bando se dispersou.
E eu namorando…
Minha amiga me botou no colo e me levou para casa.
E eu namorando…
Eu não me casei ainda por causa das outras.
E eu namorando…
Mais vale um prazer do que cem contos de réis.
E eu namorando…
Quando acordei, estava dormindo.
E eu namorando…

Sosígenes Bittencourt