Falar dessa matéria não para qualquer um. Questões jurídicas, de alta complexidade, dividem até os mais experientes juristas. Na suprema corte brasileira, por exemplo, as decisões veem sendo tomadas com o plenário se dividindo, o que comprova o alto grau de múltiplos interesses envolvidos.
A “bola da vez” é o “foro por prerrogativa de função” – popularmente conhecido como “Foro Privilegiado”. Após a iniciativa do STF em alterar o entendimento, no que se refere aos deputados federais e senadores, imediatamente, um contra-ataque foi anunciado pelo congresso, visando “mexer” na “casta” judiaria.
Entre “súmulas vinculantes” e PEC (proposta de emenda constitucional), os dois poderes – Judiciário e Legislativo – estão em pé de guerra. Numa espécie de “chumbo trocado”. Os poderes, como diz a constituição, deve, e deveriam ser independentes e harmônicos entre si.
No acaso em tela, no meu modesto entendimento, essa é uma divergência interessante, salutar e bom para o Brasil. Outro dia, aqui mesmo, eu escrevi que na nossa “Pátria de Chuteiras” os poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) tem harmonia de mais e independência de menos.
Botem uma coisa na cabeça: enquanto as autoridades estiverem se entendendo mais que o necessário o correto deixou de ser feito. O povo, coitado! Não sabe nem se é de dia ou se é de noite…….