A bancada de Pernambuco na constituinte de 46, um legado – por Marcus Prado.

Em artigo recente nesta página lembrei uma geração de grandes vultos pernambucanos nas duas primeiras décadas do século passado que se destacaram dentro e fora do Brasil como cientistas.  Agora, quero lembrar outra geração, dessa vez de políticos que fizeram, juntos, a bancada pernambucana que ficou nos Anais da mesa da Assembleia Constituinte, elaborada por Eurico Gaspar Dutra, então Presidente de República (1946-1951), quando foi promulgada a Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934. A Constituinte de 1946 foi convocada após o término do Estado Novo e o fim da guerra contra a Alemanha nazista. (Os intelectuais tiveram uma atuação decisiva na derrubada do Estado Novo, atuação esta cujo ponto culminante foi a realização do I Congresso Brasileiro de Escritores, em janeiro de 1945). Refiro-me a um grupo de políticos de nosso estado como dos mais representativos e atuantes da história republicana brasileira, reunidos num momento de afirmação do Legislativo Nacional. Nas horas de decisão a bancada de Pernambuco falava no mesmo tom dos Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek,  Pedro Simon, Jorge Amado, Leonel Brizola, Afonso Arinos, Flores de Cunha, Negrão de Lima, Ranieri Mazzilli, Juracy Magalhães, João Goulart, Nereu Ramos, Horácio Lafer, Moura Andrade, Dante Pelacani, Petrônio Portella, Israel Pinheiro, José Augusto, Café Filho, Ivete Vargas, Magalhães Pinto, Jânio Quadros, Abelardo Jurema, Carlos Lacerda, Almino Afonso, Parsifal Barroso, Antônio Brito, Amaral Peixoto, Franco Montoro, Olavo Setúbal. Dela, a nossa bancada participava não só numericamente. Quando eram anunciados seus nomes, o parlamento na sua maioria, até os divergentes, opositores, radicais não, faziam silêncio para ouvi-los. Tinham representatividade. Não radicalizo: nas legislaturas seguintes a opinião pública testemunhou e vem conhecendo no contemporâneo honrosas e brilhantes exceções, não só de Pernambuco, novas vocações, novos valores éticos, novas grandes esperanças. A nossa bancada, em 46, era composta de acadêmicos, professores, médicos, escritores, advogados, políticos, ministros, governadores, senadores, jornalistas, empresários. Podiam ter divergências ideológicas e partidárias, nunca na hora das convergências para o nosso estado, era uma só bancada, uma só bandeira cívica, sem acirramentos ideológicos. Não só pelo brilho na tribuna, não só pelos projetos apresentados, não só pelos debates, mas pelo que os de Pernambuco lutavam em defesa dos interesses da Nação e de nosso estado

É necessário nominá-los: ETELVINO LINS (Senador/PSD), NOVAIS FILHO (Senador/PSD. Deputados: AGAMENON MAGALHÃES (PSD); BARBOSA LIMA SOBRINHO (PSD); COSTA PORTO (PSD); FERREIRA LIMA (PSD) GERCINO PONTES (PSD); JARBAS MARANHÃO (PSD); OSCAR CARNEIRO (PSD); OSVALDO LIMA (PSD); PAULO GUERRA (PSD); ULISSES LINS (PSD); ALDE SAMPAIO (UDN); GILBERTO FREYRE (UDN); JOÃO CLEOFAS (UDN); LIMA CAVALCANTI (UDN); AGOSTINHO DE OLIVEIRA (PCB); GREGÓRIO BEZERRA (PCB); SOUZA LEÃO (PR); ARRUDA CÂMARA (PDC).

As eleições, em 1945, dos Deputados e Senadores que comporiam a Assembleia Constituinte de 1946 inauguraram um ciclo da história eleitoral e partidária brasileira.  Tornou-se um marco na história política porque evidenciou o início da primeira experiência democrática de nosso país.  Pena que tenha durado pouco. A bancada de Pernambuco foi das mais representadas em qualidade participativa no tocante à dinâmica de funcionamento dos trabalhos constituintes. Todos participaram de comissões especiais. Ao todo foram realizadas 180 sessões durante os trabalhos constituintes. Trata-se de um patrimônio político a ser estudado em suas continuidades e descontinuidades nos anos seguintes.

Marcus Prado – Jornalista.

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