Extinção de municípios – por Raphael Oliveira

Esta semana me deparei com uma notícia vinda do Governo Federal, onde no último dia 5 de Novembro foi entregue a PEC do novo Pacto Federativo para tramitação no Congresso Nacional. Este documento propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, os quais seriam incorporados à uma cidade vizinha de maior porte e que tivesse condições de embarcar esses novos munícipes, esta decisão foi proposta baseada na baixa arrecadação de algumas localidades e estima-se que por volta de 1.254 cidades seriam afetadas por esse novo Pacto Federativo (Fonte: Veja).

 Muito além de fatores econômicos que justifiquem tal decisão, além de toda impopularidade do tema, imagino se nesse tipo de proposta é levada em consideração a identidade do povo que habita tais localidades que seriam diretamente afetadas por essa decisão. Esse tipo de pensamento vem através de leitura, onde a própria definição da palavra povo, vem o seguinte conceito, “É um conjunto de indivíduos, ligados a um determinado território, por um vínculo chamado nacionalidade”. Obviamente esta definição citada acima, é mais voltada para uma identidade nacional, mas a minha reflexão vem através desta ligação do indivíduo com as suas raízes mais locais.

 Para mim, não tem como entrar nesse tema sem lembrar de um filme dirigido por Eliane Caffé que se chama “Narradores de Javé”, onde na trama, após descobrirem que o minúsculo povoado de Javé seria inundado pelas águas de uma hidrelétrica, os moradores decidem contar a importância daquele lugar através do único morador daquele local que sabia escrever, e que através da escrita de sua história, poderiam barrar o avanço das águas daquele grande empreendimento. O filme costura de uma maneira muito bem humorada a narrativa da fundação e dos grandes feitos dos primeiros moradores daquela região, alguns narrados de maneira heróica, outros de maneira desastrosa, mas sempre fazendo muito bem essa relação entre ficção e realidade.

Ao refletir sobre o filme e sobre nossa sociedade atual, imagino o quão importante é o conceito de identidade, que é o que mantém o indivíduo ligado a determinado local ou lugar, e para isso, se utiliza de referências culturais daquele povo. Mas também reflito sobre o quão importante é o registro histórico, através desta história são construídos esses elos de ligação entre indivíduos e seu lugar no mundo, que é algo muito além do sentimento de pertencimento, mas também de como se deu e se dá os movimentos sócio-econômicos de determinada região e qual a relação do povo nesses movimentos.

Muito provavelmente esse trecho do Novo Pacto Federativo vai ser desidratado pela Câmara ou pelo Senado, como dito, é uma medida altamente impopular e temos de lembrar que estamos às vésperas de eleições municipais, porém temos que aproveitar este tipo de proposta para fazer esse tipo de reflexão pois assim como esta, novas propostas que envolvem nossa identidade podem vir e precisam ser discutida.

Raphael Oliveira

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