Considerado o maior serial killer do Brasil, o motoboy Francisco de Assis Pereira aterrorizou São Paulo no ano de 1998.
Sua extensa ficha criminal inclui condenações pelo assassinato de sete mulheres, embora tenha confessado a morte de nove.
Condenado a mais de 280 anos de prisão, “Chico Estrela”, nome pelo qual era conhecido como patinador, deverá ser solto em 2028, uma vez que, na época, um preso não poderia cumprir mais de 30 anos no regime fechado (antes da Lei n.° 13.964/2019).
Em diversos exames criminológicos, incluindo o teste de Rorschach, Francisco não demonstra nenhum tipo de arrependimento, sugerindo a possibilidade de reincidência, já que afirma ser assombrado por uma força demoníaca herdada do avô materno.
Um outro aspecto importante: o Código Penal, após a sua reforma em 1984, substituiu o “sistema duplo binário”, que permitia que o condenado cumprisse uma pena e, caso mantivesse a periculosidade, fosse submetido a uma medida de segurança, pelo “sistema vicariante”, no qual a escolha é feita entre a pena OU a medida de segurança.
Ou seja: não há como a sua pena ser sucedida por uma medida de segurança.
Segundo o promotor Edilson Mougenot, responsável pela acusação no Tribunal do Júri, o transtorno de personalidade antissocial que acomete Francisco, apesar de grave, não configura uma doença mental isentadora de pena, nos termos do Código Internacional de Doenças.
Para ele, “é unânime na psiquiatria mundial que pessoas que sofrem desse transtorno de personalidade antissocial, no mais alto grau, como o dele, são incorrigíveis, incapazes de aprender pelo exemplo, incapazes de um juízo autocrítico, sincero e, portanto, incapazes de correção”.
O seu futuro é incerto.
A família já disse que não pretende recebê-lo de volta.
Preso em Iaras/SP, divide-se entre a prática de crochê, a leitura de cartas das admiradoras e os cultos da Igreja Universal.
Ele não recebe visitas de familiares há mais de dez anos.
Até a sua advogada Carolina Landim afirmara que, por ela, ele não seria solto em 2028.
E agora?
O Brasil está preparado para conviver novamente com um dos criminosos mais perigosos da sua história?
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