Pandemia poderá premiar os políticos com um “voucher” de dois anos de mandato!!

Em meio a incertezas de toda ordem,  em função da pandemia de novo coronavirus,  ontem (25), em cerimônia remota, assumiu o cargo de presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – o ministro Luís Roberto Barroso. Na minha particular avaliação, um dos mais preparados,  atualizado e equilibrado magistrado do Brasil,  no atual cenário. Entre outras missões, pesa  sobre os seus ombros o comando das eleições municipais 2020.

Vale salientar que o calendário eleitoral tem (ou tinha) uma agenda própria definida um ano antes, ou seja: o princípio da anualidade. A regra, criada em 1993, tem como objetivo estabelecer a chamada “segurança jurídica” – todas as regras para um determinado pleito devem ser definidas no ano imediatamente anterior. É bom que se diga que muitos dos prazos para o pleito  desse ano já foram concluídos e até o presente momento a Justiça Eleitoral segue firme na condução do processo.

Pois bem, o que até pouco tempo se configurava como uma possibilidade distante – adiamento do pleito municipal 2020 -, em função das medidas sanitárias recomendadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), doravante começa ganhar tonalidade e contornos de realidade. Lembremos, por exemplo, que a partir do próximo dia 20 de julho os partidos já estariam autorizados à realização das suas respectivas convenções. A pergunta que fica é: será mesmo que até lá o coronavirus vai dá trégua para que isso possa acontecer naturalmente?  Vale salientar que qualquer mudança nesse sentido o Congresso Nacional deverá ser consultado para validar a questão.

Tem uma corrente de pensamento que aposta na prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por mais dois anos (até 2022).  Puxando toda essa “teoria” para a nossa Vila de Santo Antão, na prática, seria a mesma coisa de dizer que o prefeito Aglailson Junior, o vice Doutor Saulo e os dezenove vereadores ganhariam – de mão- beijada – um voucher de dois anos de mandatos. Não devemos esquecer, também, que todos os citados  foram eleitos, aos seus respectivos cargos,  até o dia 31 de dezembro de 2020.

Pelo campo oposicionista, na nossa cidade, postulantes continuam  nas trincheiras como se o pleito 2020 fosse ocorrer dentro do previsto inicialmente, ou seja do mesmo jeito que reza na Constituição. Constatamos também que um  sem  número de aspirantes ao legislativo municipal continua “se mexendo” na expectativa de ascender ao parlamento local. O jogo não está fácil para ninguém. Todas as táticas e estratégicas política/eleitorais foram montadas para serem jogadas num “mundo normal”, no tabuleiro de sempre!

A verdade é uma só: enquanto o comércio não voltar a funcionar normalmente, as escolas não puderem receber seus alunos e as famílias não puderem conviver naturalmente, candidatos e eleição é algo que não entrará  no radar do eleitor…

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