Conforme anunciado aconteceu na sexta (05) a noite, no Auditório da FAINTVISA, um movimento do Partido dos Trabalhadores local no sentido de debater a Reforma Política. O evento contou com a participação de lideranças de nossa cidade, como também do ex-prefeito do Recife e atual deputado federal João Paulo.
Diante das recentes manifestações de ruas em todos Brasil, onde a classe política, de maneira geral, ficou na berlinda, a Presidente Dilma e o PT nacional, juntamente com a grande mídia tenta impor um debate que nunca esteve na ordem do dia do povo brasileiro, muito pelo contrário, o Congresso Nacional, diga-se de passagem, praticamente todos os parlamentares, não querem e nunca quiseram reformar nenhuma regra no sistema político brasileiro.
Na ocasião a melhor intervenção no evento ficou por conta da Professora e militante Clícia Roberta. Já o deputado João Paulo, aparentou pouco apetite pelo tema, dando uma clara demonstração de que nem ele mesmo está botando fé no que está dizendo.
O Gigante acordou!
Com esse grito vindo das ruas, o Governo Federal elabora Projeto de Lei visando barrar o ingresso do Servidor “Ficha Suja” nos quadros públicos. Essa Lei impede que uma pessoa condenada por desvio de dinheiro público ocupe cargo público. Esse impedimento vale para o servidor efetivo (aprovado em Concurso Público), como também para os chamados Servidores de Cargos em Confiança e Político, são eles: Secretários Municipais, Estaduais, Diretores e Presidentes de empresas e autarquias públicas etc. Nos termos dessa lei, o servidor público não pode ser “ficha suja”. Título esse que é obtido após condenação em processo administrativo movido pelos Tribunais de Contas dos Estados, da União, ou mesmo por decisão judicial.
Seria muito salutar para o Progresso da República Séria, tão sonhada pelo Povo Brasileiro, que os Governos Municipais, Estaduais e mesmo o Federal fizessem uma varredura para saber se em seus quadros de Servidores Públicos ocupantes de Cargos de Confiança, ou mesmo cargo político, existem servidores que integram as famosas Listas Negras dos “Fichas Sujas”. Para tanto, basta apenas pesquisar no site da Justiça Eleitoral, ou no site do Tribunal de Contas do Estado. É fácil, fácil.
Será que em Vitória tem algum servidor público, por exemplo: Secretário, ou mesmo ocupante de cargo comissionado que tenha recebido o famigerado título de ” Ficha Suja”?
Com a Palavra as autoridades do Município.
Muito boa a matéria companheiro…disse tudo.
Quero agradecer pela lembrança de minha intervenção,e sinceramente espero ter contribuído com as reflexões e sobretudo com o processo democrático.