Sob todos os pontos de vista, a recente notícia de que o ex-presidente ou mesmo ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva, doravante, é um homem livre merece uma série de retoques e analises. Mas, independente de qualquer coisa, não deixa de ser uma “virada de mesa” surpreendente. Por incrível que possa parecer, a volta do expoente máximo do petismo ao tabuleiro político, no atual contexto, é um excelente e extraordinário negócio para as duas correntes políticas antagônicas, hoje representadas pelo “bolsonarismo” e o “lulismo”.
Por condições óbvias não me atreverei a fazer qualquer analise técnica no sentido do arcabouço jurídico vigente que embasou tal reviravolta, muito menos sobre o conjunto de motivação do eminente ministro da nossa suprema corte que “meteu a caneta”, monocraticamente, nessa parada. Não, não tenho a menor condição técnica! Mas, na condição de brasileiro comum, tal qual a esmagadora maioria dos leitores dessas linhas, não fiquei indiferente ao recente acontecimento jurídico que certamente entrará para a história da nossa república.
Na qualidade de civilização pós-iluminismo, já chegamos à lua, já estamos nos preparando para “turistar” em Marte, somos capazes de mutações genéticas e transplantes inimagináveis, já estamos vivendo num mundo globalizado em rede e tantas outras coisas maravilhosas que desfrutamos, no contexto cientifico. Tudo isso nos fornece um inequívoco atestado da evolução civilizatória.
Já com relação à evolução da natureza humana, apesar de tantos bons exemplos (coletivos e individuais), as vezes, tenho a impressão que desembarcamos numa estação qualquer, na inexorável viagem na linha do tempo. Com efeito, viajemos à Mesopotamia ( espaço geográfico que corresponde, hoje, ao Iraque), ao “tempo” do Rei Hamurabi – 1792 a 1750 a.C.
Por lá, 282 Leis regulavam aquele “mundo” – hoje, visto como a mais antiga legislação que conhecemos – uma espécie de origem do direito. A chamada Lei de Talião é o ponto fundamental e principal do conhecido código – Código de Hamurabi. O termo – Talião – vem do latin “talionis”, que significa “como tal” ou “idêntico”. Daí é que surge a expressão: “ olho por olho, dente por dente”.
O curioso e interessante desse famoso “arcabouço jurídico”, por assim dizer, é que sua aplicação, na essência, distinguia as classes sociais, ou seja: olho por olho, dente por dente não se aplicava isonomicamente entre os diversos entes que compunham a sociedade de então, formada basicamente por “awilu” (poderosos), mushkenu (povo) e wardu (escravos de guerras).
Voltando ao episódio jurídico que recoloca o ex- presidente Lula no jogo político – por enquanto. O contexto em que as coisas aconteceram pareceu-me ser um desses lances do velho “Código de Hamurabi”, ou seja: “eles lá, sabem muito bem o que fizeram“. O entendimento da Justiça Brasileira não é algo para principiantes, muito menos para nós, povo e simples mortais que somos obrigados a conviver com uma justiça lenta, cara, ineficiente e muitas vezes injusta. Em terras tupiniquins, ao que parece, o velho “Código de Hamurabi” continua em voga. Isto é: “cachorro grande” só pode brigar e se entender com similares…………. O resto é resto……...
Em parte poderemos depositar esse crédito ao “heroi” sem ética profissional MORO, o juiz que desprezou a consciência e o juízo e ao procurador Dallagnol que “procurou” sem os devidos critérios que o ofício claramente lhe impõe e dita…
Após manobras e estripulias jurídicas de um lado e do outro ,em terras que santos não se criam, agora estamos a ver apenas mais uma estrofe desse samba do crioulo doido … SALVEM-SE QUEM TIVER $$$