Bolsonaro e Lula: entendimento pelas lentes do “Código de Hamurabi”.

 

Sob todos os pontos de vista, a recente notícia de que o ex-presidente ou mesmo ex-presidiário,  Luiz Inácio Lula da Silva, doravante, é um homem livre merece uma série de retoques e analises. Mas, independente de qualquer coisa,  não deixa de ser uma “virada de mesa” surpreendente. Por incrível que possa parecer, a volta do expoente máximo do petismo ao tabuleiro político, no atual contexto, é um excelente e extraordinário  negócio para as duas correntes  políticas antagônicas, hoje representadas  pelo “bolsonarismo” e o  “lulismo”.

Por condições óbvias não me atreverei a fazer qualquer analise técnica no sentido do arcabouço jurídico vigente que embasou tal reviravolta, muito menos  sobre o conjunto de motivação do eminente ministro da nossa  suprema corte que “meteu a caneta”,  monocraticamente,  nessa parada. Não, não tenho a menor condição técnica! Mas,  na condição de brasileiro comum, tal qual a esmagadora maioria dos leitores dessas linhas, não fiquei indiferente ao recente acontecimento jurídico que certamente entrará para a história da nossa república.

Na qualidade de civilização pós-iluminismo,  já chegamos à lua, já estamos nos preparando para “turistar” em Marte, somos capazes de mutações genéticas e transplantes inimagináveis,  já estamos vivendo num mundo globalizado em rede e tantas outras coisas maravilhosas  que desfrutamos,   no contexto cientifico.  Tudo isso nos fornece um inequívoco atestado da evolução civilizatória.

Já com relação à evolução da natureza humana,  apesar de tantos bons exemplos (coletivos e individuais), as vezes, tenho a impressão que desembarcamos  numa estação qualquer, na inexorável viagem na linha do tempo. Com efeito, viajemos  à Mesopotamia ( espaço geográfico que corresponde, hoje, ao Iraque), ao “tempo” do Rei Hamurabi – 1792 a 1750 a.C.

Por lá, 282 Leis regulavam aquele “mundo” – hoje, visto como a mais antiga legislação que conhecemos  – uma espécie de origem do direito.  A chamada Lei de Talião é o ponto fundamental  e principal do conhecido código – Código de Hamurabi. O termo – Talião – vem do latin “talionis”, que significa “como tal” ou “idêntico”. Daí é que surge  a expressão: “ olho por olho, dente por dente”.

O curioso e interessante desse  famoso  “arcabouço jurídico”, por assim dizer, é que sua aplicação, na essência, distinguia   as classes sociais, ou seja: olho por olho, dente por dente não  se aplicava  isonomicamente  entre os diversos  entes que compunham a sociedade de então, formada basicamente por “awilu” (poderosos), mushkenu (povo) e wardu (escravos de guerras).

Voltando ao episódio jurídico que recoloca o ex- presidente Lula no jogo político –  por enquanto. O contexto em que as coisas aconteceram  pareceu-me  ser um desses lances do velho  “Código de Hamurabi”, ou seja: “eles lá,  sabem muito bem o que fizeram“.  O entendimento da Justiça Brasileira não é algo para principiantes,  muito menos  para nós,  povo e simples mortais  que somos obrigados a  conviver  com uma justiça lenta, cara, ineficiente e muitas vezes injusta. Em terras tupiniquins, ao que parece,  o velho “Código de Hamurabi” continua em voga.  Isto é: “cachorro grande”  só pode brigar e se entender com similares…………. O resto é  resto……...

Esta entrada foi publicada em A Lupa. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Uma resposta a Bolsonaro e Lula: entendimento pelas lentes do “Código de Hamurabi”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *