Cumprimentando a todos informo que funcionando como advogado embarguei uma construção irregular no nosso município por irregularidade.
Lembro, com certo pesar, inclusive que trouxe o então vereador por Recife Vicente André Gomes – relator revisional da Lei Orgânica com destaque ao Plano diretor – para uma palestra no auditório da FACOL (centro universitário local) e que não se converteu em ações planejadas do poder executivo para a nossa histórica VSA.
Ainda, há a Lei Federal n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) que de tão exuberante como as demais legislações brasileiras parece-me – por este motivo – não ser aplicado nas nossas cidades o conteúdo deontológico (dever ser) normativo ali expresso.
Sem mais, afirmo votos de estima pela publicação no blog e agradeço desde já.
VSA/PE, 26 de março de 2013.
JAIRO Vieira MEDEIROS
Advogado
Parabéns a todos que trabalharam para que esse resultado fosse alcançado , e em especial ao Dr. Jairo Medeiros pela excelente atuação.
hum…..
Quer dizer que estamos diante de crime de responsabilidade do SEnhor Prefeito???
quem viver verá!
O comentario é que tem un vereador que trabalha com o jogo do bicho em nossa cidade que tem interesse na área.
Assim como foram resolvidos, após denúncias inclusive neste Blog acerca da precariedade ambiental do rio ITAPACURÁ, acredito piamente na capacidade e sensiblidade do prefeito e secretários envolvidos na questão para a resolução deste probleminha em nossa cidade. Ou eu estou errado?
Conhecedora desse abuso e falta de respeito que estava acontecendo aos nossos olhos, moradores do loteamento terra preta, segue o exemplo que não devemos ser omissos a situações como esta.
Grata ao Dr. Jairo Medeiros pelo trabalho e competência e a todos que participam e querem ver realmente esse absurdo ter a vitoria merecida.
Estamos de olho.
em todos os bairros de vitória existe invasoes de áreas públicas, mas tem
certas coisas que não dá pra ficar calado:
vocês já viram uma praça totalmente invadida e construida uma academia
por tras do posto petrobras? pois é, isso mesmo. (proximo ao colegio amélia coelho)
nao invadiram uma área verde nao, foi uma praça pública que existia, isso é uma vargonha,
a praça existia e foi totalmente invadida e construida, com ordem dos comandantes da nossa cidade.
voces já viram um loteamento na rua dos borges ao lado do sítio samburá?
pois é esse loteamento nao está gularizado não, nao existe nenhuma documentação da condepe/fidem e nem da cprh.
se você for fazer tudo direitinho a prefeitura dá uma massada tremenda, mas
é so ajeitar algumas pessoas da secretaria de obras que esta tudo resolvido.
a lei 6766/1979 é a lei do paecelamento do solo.
o cartorio de registro de imóveis nao registra os lotes sem as devidas documentações.
essa área loteada é uma área de herdeiros e nao foi feito nenhum tipo de inventario para que fosse regularizada toda documentação. (já tem imóveis sendo construido nesse loteamento)
pois é continua tudo do mesmo jeitinho, entra aglailson, sai aglailson, entra elias, sai elias e nada muda.
como a prefeitura vai explicar um loteamento totalmente clandestino no centro da cidade de vitória ?
o prefeito nao vai dar nenhum tipo de explicação vai continuar com a velha omissão.
e a nossa vitória fica a cada dia mais derrotada. até quando?