Aconteceu na noite de ontem (26), no auditório da Faculdade Osman Lins, uma reunião carnavalesca que teve como principal objetivo discutir o conteúdo de um Decreto Municipal que tem por finalidade regulamentar as festividades carnavalescas de 2015. Os Secretário Municipais, Ozias Valentim e Paulo Roberto, assim como presidentes de associações – ABTV /ACTV – e diretores de agremiações marcaram presença no encontro.

Fotos: Site da Câmara de Vereadores de Vitória

Por um dever de justiça, devemos creditar aos vereadores Geraldo Filho e Novo da Banca a ideia da regulamentação da festa (carnaval) por decreto, pois, após o fiasco, por parte da prefeitura na organização do carnaval 2014, os edis procuraram a ABTV para, em conjunto, provocar uma Audiência Pública, no sentido de discutir, democraticamente com todas as partes envolvidas, o melhor modelo para festa. Se o evento não chegou a ser concretizado, naquela ocasião, deve-se creditar à falta de solidariedade por parte do Presidente da Casa, vereador Edmo Neves, que foi insensível ao pleito dos colegas vereadores, assim como dos  diretores de agremiações carnavalescas naquela ocasião.

Pois bem, voltando à reunião de ontem, após o decreto ter sido apresentado em um telão, cujo conteúdo não pode ser devidamente analisado e apreciado por todos, as discussões foram aberta em torno de vários pontos.

Na sua intervenção, o Secretário  Municipal de Governo, Ozias Valentim, disse está de acordo que as agremiações que são animadas com trio elétricos voltem a desfilar pelo entorno da Praça da Matriz. O presidente da ABTV, Charles Romão, entre outras coisas, disse que não se deveria fazer mais aquela “propaganda enganosa”, na manhã da  segunda-feira de carnaval com a transmissão da Rede Globo, disse ainda, que a ABTV, com relação à força desproporcional usada pela polícia na direção das agremiações, artistas e folões no carnaval passado, foram devidamente cobradas às providências juntos as autoridades. A presidente do Clube de Fado Taboquinhas, Verônica, explanou sobre a democratização do carnaval. Gilberto  Lorena, assim como outras pessoas também fizeram uso da palavra.

Na minha intervenção oral, fiz questão de dizer que o carnaval 2014, catalogado por dirigente de agremiações, comerciantes e,  principalmente pelos foliões, como pior carnaval da história da cidade, não foi de tudo ruim, até porque, se a “tragédia carnavalesca” não tivesse ocorrido, não estaríamos discutindo, com os representantes da prefeitura, no final de novembro 2014, o carnaval de 2015.

Também levantei algumas questões de ordem burocrática que, de certa forma, engessam a participação das pequenas agremiações, quando, na minuta do decreto, se cobra CNPJ e até certidão negativa de órgão federal, para só assim, acontecer a liberação dos minguados recursos da prefeitura.

Minha sugestão, nesta questão, foi que as associações, já existentes (ABTV e ACTV), atuem como uma espécie de “guarda-chuva” na liberação dos recursos governamentais, ou seja, o dinheiro vem para as entidades, elas repassam aos contemplados e prestam contas. Outra coisa que discordei do decreto foi a exclusão das associações (ABTV e ACTV) no processo carnavalesco.

Em outro ponto do decreto discordei da tentativa da prefeitura de querer “jogar” para cima das agremiações a responsabilidade com os fios que cruzam as vias da cidade onde desfilam os trios elétricos, ora!! quem tem  que tomar a frente nesta questão é sim, a prefeitura, até porque a regulamentação desta matéria é, constitucionalmente, de sua responsabilidade.

Com relação aos critérios usado pela prefeitura, no que diz respeito aos valores repassados às agremiações,  foi outro ponto que levantei, dizendo, inclusive,  que deverá ser melhor debatido.

Com relação aos investimentos em palco e suas respectivas apresentações no carnaval da Vitória, votei a dizer: PALCO  É UMA FIGURA ALIENÍGENA ÀS NOSSAS TRADIÇÕES. O palco seria bem vindo, como nos carnavais de outrora onde na semana pré-carnavalesca eram usados, justamente para aquecer o carnaval. Nossa festa maior (carnaval) tem mais de 120 anos e foi forjada na tradição dos cortejos, ou seja, o folião da Vitória gosta de “pegar” seu clube no seu local original de saída, desfilar com ele e voltar para o ponto inicial.

Terminei minha intervenção dizendo, entre outras coisas, que precisávamos desta minuta de decreto,  impressa, nas nossas mãos, para que possamos  fazer uma avaliação mais apurada. Com relação ao carnaval da Vitória, disse que é uma obra inacabada, iniciada pelos nossos ancestrais, muitos deles parentes dos que ali se encontravam,  e que estamos apenas dando continuidade, onde,  logo-logo,  já estaremos catalogados nas páginas do passado, e que portanto, ninguém deve pensar que é proprietário do CARNAVAL SECULAR DA VITÓRIA.

Na fala do Secretário Paulo Roberto, responsável pela leitura do decreto apresentado no telão, ficou, pelo menos para mim, a impressão que ele aprendeu alguma coisa com os erros cometido no carnaval passado (2014), onde a prefeitura, de maneira unilateral tentou “se esconder” por trás da Promotoria e da  Polícia Militar para, então, IMPOR suas vontades e seus projetos, sem levar em consideração à história das agremiações e,  sobretudo à liberdade dos foliões.

Portanto, gostaria de dizer que mesmo continuando com a opinião de antes, ou seja, pela criação de um COMITÊ GESTOR DO CARNAVAL, dispensando assim,  qualquer tipo de imposição e interferência  nas festividades momescas, na minha avaliação, o carnaval  2015  começou  de maneira positiva.

Para encerrar, gostaria aqui  de repetir uma frase proferida, repetida vezes, pelo prefeito Elias Lira que diz: “quanto se planta uma boa semente, se colhe um bom fruto”. Com isso, quero dizer que a gestão do Governo de Todos chega para comandar seu sétimo carnaval consecutivo, e se lá atrás tivesse planejado o carnaval  da forma correta não estaríamos, “nesta altura do campeonato”, precisando recomeçar praticamente do zero. Mas, como diz o ditado, nunca é tarde para compreendermos que erramos e que precisamos aprender com quem sabe mais.

Ao final do encontro gravamos um vídeo com o Secretário de Governo, Ozias Valentim, onde o mesmo faz uma pequena avaliação da reunião. Veja o vídeo:

Aconteceu mais uma emergência em uma das ruas atingidas pela feira livre. Dessa vez a senhora Nair Eustáquio, moradora da atual Rua Professora Lenira Santos (antiga Rua Dias Cardoso), precisou de atendimento médico emergencial e o SAMU foi acionado. Os familiares dela passaram por momentos de muita tensão, pois além da preocupação com o socorro de um ente querido, a situação ainda ficou mais agravada com o bloqueio das ruas que dão acesso às residências dos moradores. Isso ocorreu na manhã do sábado (22.11), com as ruas totalmente indisponíveis para tráfego. Num primeiro momento, ainda houve a tentativa de afastar os bancos e mercadorias para que a ambulância pudesse entrar até o local. Diante da resistência de alguns feirantes e também para não atrasar ainda mais o atendimento, a ambulância ficou estacionada distante. Sem opção, os socorristas a removeram até o local onde foi possível estacionar o veículo, através da feira em pleno horário de pico, com as ruas repletas de bancos, mercadorias, feirantes e consumidores. Era visível o constrangimento e a angústia dos familiares com toda essa situação. Infelizmente a senhora Nair faleceu dois dias depois. Há algum tempo estava com a saúde bastante debilitada e, por diversas vezes, os serviços de emergências foram chamados para socorrê-la. Mas foi a primeira vez que isso aconteceu ao sábado e ela não resistiu. Vale salientar que a equipe do SAMU foi muito eficiente e, apesar de toda essa adversidade, não mediu esforços para estabilizá-la. Tudo isso só confirma o parecer do Corpo de Bombeiros na Promotoria local, em 04.06.2013, que alertou para a total insegurança da feira e que todos os atingidos por ela estão em risco constante. Numa situação emergencial, a rapidez no atendimento é fundamental para o sucesso do mesmo. Qualquer obstáculo que atrase o socorro, como ruas bloqueadas por exemplo, pode contribuir para um desfecho trágico. As autoridades municipais já foram alertadas sobre esse perigo e até o momento nada fizeram. A verdade é que vivemos sobre um campo minado, com o perigo iminente de explodir. Enquanto em Vitória esse problema é ignorado pela Prefeitura, outras cidades do interior de Pernambuco enfrentaram essa questão e transferiram suas feiras para áreas apropriadas. Onde isso aconteceu, além de um comércio popular organizado e estruturado, a questão mobilidade melhorou sensivelmente. Talvez muitos não saibam, mas esse assunto está na Justiça. Após várias reivindicações da Promotoria ignoradas pela Prefeitura, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município. Qualquer cidadão pode consultar o processo, acessando o site www.tjpe.jus.br, clicar em processos de primeiro grau/consultar e informar o número 2387-35.2014.8.17.1590. Esperamos que o Poder Judiciário atue concretamente para reverter essa situação.

Rogério Albuquerque

VIGÍLIA, ONLINE, DE PROTESTO E REIVINDICAÇÃO

“HÁ 96 DIAS(18/08/14 – 22/11/14), 2.304 HORAS, 96 ALVORADAS, 96 NOITES, 14 SEMANAS, 03 MESES, (0) ANOS, ESTÁ SENDO COBRADO DO PREFEITO A RESTITUIÇÃO DE UM BEM CULTURAL, PATRIMONIAL, DO MUNICÍPIO”.

Sr. Elias Lyra, devolva a nossa praça Duque de Caxias, arborizada e ajardinada.
Uma de suas funções como servidor, gestor, é de empenho no zelo da preservação e proteção do patrimônio municipal .
No seu governo, há quase dois mandatos, houve continuidade, permissiva, na desfiguração, devastação, extirpação, iniciada por atos de imprudência e desatino do governante anterior, sr. José Aglailson, num de nossos bens patrimoniais da cidade.
Fomos apartados, forçadamente, do bom costume da nossa cultura, de sentar para descanso reflexivo e uso como lazer naquele tradicional local, herança memorial, que faz parte da história da terra.
Ponha “A MÃO NA CONSCIÊNCIA”; queremos restaurada a praça Duque de Caxias; e também, por favor, com a mesma extensão de quando foi inaugurada.

Código Penal – CP – DL-002.848-1940
Dos Crimes Contra o Patrimônio
Capítulo IV

Dano
Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

Dano Qualificado

Parágrafo único – Se o crime é cometido:

Inciso III – contra o patrimônio da União, Estado, Município . . . (Alterado pela L-005.346-1967)

Eu, no gozo dos meus direitos à cidadania, peço ao Ministério Público Federal a apuração das responsabilidades.

JORDANIA

Ao caminhar pelo Centro Comercial da nossa cidade, dias atrás, encontrei um amigo, leitor assíduo do nosso blog, que me fez um alerta: “Pilako, parece que aquele tal desmonte administrativo que ocorreu após a reeleição do prefeito (2012) está novamente acontecendo agora, depois da eleição do filho dele para deputado”

Como já tenho uma farta informação sobre este tema, uma vez que alguns dos demitidos já confidenciaram-me que serão postos prá fora  agora,  e readmitidos apenas em janeiro de 2015 – eles, inclusive, não estão acreditando nesta conversinha – estou apenas esperando o desenrolar dos fatos para fazer algumas matéria com este tema, uma vez que o pessoal, desta vez, está disposto a mim dar mais informações.

Pois bem, voltando para a conversa com o amigo, que encontrei no Centro Comercial, ele foi mais além e  disse ainda: “outro dia liguei para LOCAR, na tentativa do recolhimento de entulho perto da minha casa, após insistir pela previsão do recolhimento, uma vez que as atendentes foram evasivas nas respostas – após vários contatos telefônicos (3523-3501) – escutei que o quadro estava reduzido e que eu tinha de aguardar mesmo”. A   indignação do amigo  era tamanha, que chegou a me repassar os nomes das pessoas – LOCAR – com quem chegou a falar – Gerente – Paulo, Supervisor- Galdston, Secretárias – Geiza e Lucivania.

Pois bem, tudo o que ele mim disse – não revelarei seu nome por ter pedido – está “batendo certinho”.  Por  ocasião do “desmonte administrativo” de 2012, fiz vária matérias elencando ruas e bairros repletos de lixo e entulho à espera de recolhimento. (lembre aqui).

Sem querer entrar fortemente neste tema, neste momento, na tarde de ontem (25) registrei, em um raio de trinta metros um do outro, no bairro do Cajá, próximo a FAINTVISA, quatro entulhos esperando por recolhimento. Os matos, inclusive, de tanto esperar, já mudou de cor e já está bem sequinho, já já o vento começa a espalhar.

Portanto, fica aqui mais um registro da maneira pela qual o prefeito Elias Lira governa a cidade. Em ano de eleição, a folha de pagamento é inflada e os serviços melhoram. Quando passa eleição a letargia administrativa volta a reinar.

Por ocasião do meu deslocamento, na manhã de ontem (25), à cidade do Recife registrei, mais uma vez, que a saída da cidade, neste sentido, ainda encontra-se toda ESBURACADA. Confesso não saber, ao certo, de quem é a responsabilidade de reparar este descaso, só sei de uma coisa: QUEM CONTINUA SE LASCANDO, SÃO OS MOTORISTAS. Portanto, se a responsabilidade não diretamente da prefeitura da cidade, seria de necessidade imperiosa, que algum secretário do município “levantasse a bunda da cadeira” e fosse cobrar a solução deste problema, ou será que estão esperando a Presidente Dilma vir resolever?