Desde que recebi informações de vários amigos daqui da Vitória (Batfino, Helder Nery, Roberto Silva e etc) sobre o Mercado Municipal da cidade de Gravatá que fiquei curioso em conhecê-lo. No sábado (13), na companhia dos amigos Aldenisio Tavares e Jurandir Soares, estive lá para conhecer  “IN LOCO” as informações repassadas.

Antes  de chegar no destino final – Mercado Municipal de Gravatá – que fica bem no meio do Pátio da Feira, fiz questão de dá uma volta no entorno do referido mercado. A feira da cidade de Gravatá é organizada. Lá, podemos caminhar tranquilamente por entres os bancos. Em um galpão ao lado do mercado – uma espécie de Cibrazém daqui da Vitória – encontramos “vida comercial”, asseio e ordem. Bem diferente do nosso. Confesso, que a feira de Gravatá me fez lembrar do tempo de menino aqui em Vitória, onde eu agarrava na mão da minha mãe para caminhar no nosso centro comercial, sempre aos sábados, na expectativa de comprar algo novo para mim.

Pois bem, chegamos ao Mercado Municipal de Gravatá exatamente as 12h22. De cara, encontramos um ambiente em ebulição. Após alguns minutos uma mesa ficou desocupada e, sem pestanejar, tomamos “posse” dela. A moça que nos atendeu, de maneira simpática, foi  logo fazendo uma confissão de ordem íntima: “Meu nome é Gilberlande, mas pode mim chamar de Gil, acho meu nome horrível, é muito feio, é  o “ó” de borogodó”.

Devidamente acomodados em local estratégico, servidos de comidas típicas e bebidas geladas, comecei a observar as movimentações. Mesmo já tendo algumas informações sobre o local cuidei de perguntar mais. Disse-me Gil (a tal moça que acha seu nome feio): “todo sábado aqui é assim. Tem movimento também na terça e no domingo. É bom porque a gente fatura bem”. Quando indagada sobre questões histórica do mercado ela foi direta: “Ah!! Meu filho, assim você já tá querendo saber  demais…”. Foi uma risada só!

Eu, curioso como sempre, dei uma circulada pelo local. Descobri que o tal mercado foi inaugurado em 1919. Antes, se negociava lá “secos e molhados” (farinha, charques e etc). Em um determinado canto, exposto, alguns recortes de jornal e de revista realçavam a “nova vida” do mercado.

Ainda nessa minha circulada encontrei várias coisas à venda que bem nos representa como nativos do nordeste brasileiro. Manteiga de garrafa, rapadura, tanajura, pimenta, chapéu de couro, literatura de cordel, artesanato retratando a cultura local e etc.

Muito bem, repare que um lugar bem próximo a nós (Gravatá) tem algo que nós poderíamos ter, e não temos, ou seja:  um lugar de convivência social e cultural para mostrar ao mundo como somos de fato, como vivemos, o que comemos e quais os elementos, quer sejam  naturalmente ou produzido artesanalmente, nos representa. O Mercado Municipal de Gravatá é digno de receber turista oriundo de qualquer parte do Planeta sem dever nada a nenhum mercado de países desenvolvido, seja ele da Europa,  Asia ou África.

Apenas para sentir o clima do local, principalmente para o internauta que nunca teve a oportunidade de adentrar no referido mercado, gravei um pequeno vídeo onde o mesmo expressa um pouco da natureza do lugar. Veja o vídeo:

O internauta desavisado, após lê estas linhas, poderá pensar: “Oxe! Pilako agora tá morando em Gravatá é ? ele num diz que o centro do mundo dele é Vitória? Será que agora virou Gravatá?”.

Muito bem, não vou aqui precisar dizer que Gravatá já pertenceu a Vitória, isso desnecessário. Não vou aqui precisar dizer que o mercado de Gravatá foi construído em decorrência das construções dos nossos mercados, pois o prédio do Açougue da Carne data de 1865 e o do Mercado de Farinha de 1913, quanto que o Mercado de Gravatá, como já falei, só  veio  existir  a partir de 1919.

Açougue da Carne – Início do Séc. XX

Como se vê, não é preciso viajar para outros países para enxergarmos o quanto nossa cidade vem sendo mal administrada. Não precisamos viajar para cidades ricas, como São Paulo, Belo Horizonte para entendermos que as coisas públicas podem ser usadas de maneira racional e frutífera pois, a cidade de gravatá, sob o ponto vista  de arrecadação de recursos públicos não corresponde nem a metade da nossa, Vitória de Santo Antão, e mesmo assim consegue administrar a coisa pública de maneira proativa.

Açougue da Carne – nos dias atuais.

Sem querer entrar em outros temas, relativos à administração municipal, gostaria apenas de ficar na questão dos Mercados Públicos. Quando somos obrigados a engolir  o destino dado, pelos nossos políticos, aos nossos PATRIMÔNIOS PÚBLICOS, verdadeiras relíquias arquitetônicas e históricas que contam de maneira material a história da nossa cidade, podemos dizer que  ficamos  MAIS POBRES, sob todos os pontos de vistas.

Eu gostaria de saber o que pensa os nossos políticos sobre o abandono dos nossos Mercados Públicos.  Será que o prefeito Elias Lira, juntamente com seu secretário de cultural e turismo, Paulo Roberto, estão esperanto os prédios desabarem para mandar algum parasita do poder invadir e construir um monte Box para alugar?

Será que o ex-prefeito José Aglailson junto com seu filho, o deputado Aglailson Junior,  querem dá ao prédio  do mercado da farinha e do açougue da carne, o mesmo destino que foi dado ao terreno da linha férrea, lá em Estrada Nova?

O que acham os “Queiroz”, Henrique pai e Henrique Filho, desta herança maldita deixada para a cidade pelo seu ÍDOLO POLÍTICO, Ivo Queiroz?

Nossa cidade, Vitória de Santo Antão, não pode mais ser usada como quintal desse povo. Os políticos daqui estão pouco se lixando com as coisas importantes do município, eles só pensam em se perpetuarem no poder através de seus filhos.

No próximo ano, teremos eleições municipais. Precisamos questionar os candidatos sobre qual destino se dará aos nossos prédios históricos, ou será que vamos ter mais uma  gestão tacanha, medíocre, assistencialista e pífia como essa do Governo de Todos? Nós vitorienses, também temos nossa parcela de culpa nesta questão.

O curioso é que em Gravatá, na frente do Mercado Municipal tem uma placa dizendo claramente que lá existe Lei e ordem, bem diferente daqui, da nossa Vitória de Santo Antão.

Já aqui em Vitória, os políticos utilizam-se da bagunça para perseguir e arrumar voto com o “terrorismo” eleitoral nas vésperas da eleição. Digo mais uma vez: VITÓRIA NÃO PRECISA DOS SEUS POLÍTICOS PARA NADA, ALIÁS, PARAFRASEANDO O EX MINISTRO DELFIM NETO, DIGO: VITÓRIA SÓ CRESCE A NOITE, QUANDO NOSSOS POLÍTICOS ESTÃO DORMINDO.

Portanto, eis aí, um exemplo cabal de que Vitória, sob o ponto de vista administrativo ainda está “amarrando cachorro com linguiça”.

Mercado de Gravatá:

Mercados de Vitória:

Volto a dizer o que já disse inúmeras vezes: a gestão do Governo de Todos, comandada pelo prefeito Elias Lira,  é uma continuação da gestão do Governo Que Faz comandada pelo folclórico ex-prefeito José Aglailson. Politicamente falando, não seria nenhum exagero dizer que Elias e Aglailson são “irmãos gêmeos”.

Pois bem, na tarde de ontem (11) nossas lentes registraram na Subida,  próxima à Praça Luis Boaventura, uma obra realizada pela Prefeitura cuja sinalização da mesma reflete bem o atual  sentimento do prefeito Elias Lira para com a cidade e,  consequentemente com os seus munícipes.

Diz o ditado: “uma imagem vale mais que mil palavras”.

Não custa nada lembrar que o prefeito Elias Lira se utilizou dos microfones nas praças públicas, em 2008, para dizer à população que,  caso  ganhasse a eleição,  iria promover uma cidade bem administrada. Sete anos  se passaram e  imagens  como estas, apenas comprova que Elias mentiu descaradamente para enganar a população. Aliás, também não custa nada lembrar, até porque  está dentro do mesmo contexto,  que o seu filho, o  Joaquim Lira,  aquele que “jurava de pé junto” que detestava política e que por ele seu pai já tinha saído desse negócio, copiou o pai, ou seja: “filho de gato é gatinho”.

Vez por outra, pessoas  amigas mim encontra e dizem: “Pilako, eu tenho que  dá o braço a torcer. Inicialmente, quando a gente pensava  que o prefeito Elias Lira  era  aquilo que ele tenta passar a gente achava  que você estava  errado. Mas, com o passar do tempo e um pouco mais de convivência, somos  obrigados  a dizer que ele não é  nada  do que   aparentava ser. Você  realmente sempre esteve  certíssimo nas suas observações”.

Portanto, não custa nada lembrar: Elias e Agllailson são farinha do mesmo saco.

Recebemos na manhã de ontem (11) na nossa redação o vereador Saulo Albuquerque. A visita do Edil, que também é médico, diz respeito à Audiência Pública, por ele solicitada, que ocorrerá na próxima segunda feira (15 de junho) no Plenário da Casa Diogo de Braga  e que tem como objetivo, entre outros, discutir, esclarecer, informar e buscar soluções para  as dificuldades vividas pelos prestadores de serviços, médicos e população em geral  no âmbito da saúde municipal.

Entre os pontos elencados pelo vereador na sua solicitação estão: Funcionamento dos Postos de Saúde, Combate a Dengue, Ministérios da Saúde (convênios e aplicação da verba do SUS), programa Mais Médico e números de funcionários atuando no atendimento da população. Consta também, um  pedido de esclarecimento com relação à perseguição sofrida pelo próprio vereador com relação às suas receitas nos postos de saúde do municípios. Veja o vídeo com o vereador Doutor Saulo:

No sentido de contribuir positivamente com a referida Audiência Pública, sugestionei ao vereador o questionamento aos gestores municipais quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a questão dos bichos nas ruas, pois diariamente os PORCOS promovem a maior sujeira nas vias públicas.

Outra questão que deverá ser levantada pelo plenário da casa é com relação as perseguições promovida pela própria secretária da pasta da saúde municipal a algumas funcionárias, como também nos repasses financeiros, com o dinheiro do SUS, as unidades conveniadas nas chamadas glosas médicas.

Aliás, é bom que se diga, que a presença dos secretários municipais em Audiência Pública ou em qualquer convocação nominal do Poder Legislativo, não é favor, muito pelo contrario é obrigação. Qualquer dúvida? Basta consultar a Lei Orgânica do Município.

Audiência Pública: SAÚDE PÚBLICA
Local : Câmara Municipal de Vereadores
Dia : 15 de Junho 2015
Hora: 19h.

Existe no âmbito do Direito Administrativo e da administração da coisa pública, quando versa sobre pagamentos por serviços prestados aos entes públicos, o cancelamento total ou parcial desses pagamentos devidos pelo Estado. A essa supressão de pagamentos, ou de remunerações pelos serviços prestados ao ente público – que deverá sempre ser exercida por agente público – dá-se o nome de glosa. A glosa é ato de forte relevância, pois, se justa, estar-se – á livrando o erário de larápios que dele buscam locupletar-se. Mas, se for injusta, estar-se-á lesando o prestador conveniado e por último, com extrema força, a população destinatária dos serviços prestados.

Com efeito, se a glosa for injusta, indevida ou mesmo maliciosa, de intuito perseguidor e vingativo, causará forte lesão ao prestador conveniado, o que por último, invariavelmente, causará não menor dano à população. Principalmente, quando tratar-se de verbas repassadas pelo SUS, vez tratar-se de saúde pública, obrigação legal do Estado.

CONCEITO DE GLOSA

Glosa, em sentido etimológico, expressa sempre um ato de cancelamento total ou parcial de recursos financeiros averbado em um escrito. No âmbito das verbas públicas, como no caso de repasses do Sistema Financeiro da Saúde para os Hospitais públicos ou privados a ele conveniado significa, como não poderia ser diferente, a rejeição total ou parcial de recursos financeiros do SUS, utilizados pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e instituições públicas ou privadas a ele conveniado, de forma irregular ou indevidamente cobrada.

Os dicionários brasileiros, assim como o DENASUS, este, que é o órgão do Ministério da Saúde, responsável pela fiscalização da destinação e utilização de recursos do SUS, assim conceituam o que vem a ser glosa:

GLOSA

• Segundo o dicionário Michaelis (versão eletrônica): 5. Dir. Supressão total ou parcial de uma quantia averbada num escrito ou numa conta.
• Segundo o dicionário Aurélio: 4. Cancelamento ou recusa, parcial ou total, dum orçamento, conta, verba, por ilegais ou indevidos.
• Segundo o dicionário Jurídico Brasileiro – José Náufel: 1. É a rejeição, total ou parcial, com o conseqüente cancelamento, de verbas ou parcelas de uma conta ou orçamento.
• Segundo Mini Houaiss – Dicionário da Língua Portuguesa: 2. Parecer negativo; crítica.
• O DENASUS – utiliza o seguinte conceito de glosa: É a rejeição total ou parcial de recursos financeiros do SUS, utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma irregular ou cobrados indevidamente por prestadores de serviços, causando danos aos cofres públicos.

Entretanto, para aplicação das glosas, por órgão de fiscalização, chamada de auditagem, ante a gravidade do dano que pode causar, sempre se fará imprescindível que contenha todos os requisitos legais, tais como: Legitimidade da glosa, motivo da glosa, fundamental legal da glosa, ou seja, seu embasamento na CF/88, Leis Federais, Decreto-lei, etc). Além, do conjunto de provas documentais que instruíram a causa da glosa.

Portanto, como todo ato público, em toda auditoria que fiscaliza a aplicação e o pagamento de verba pública, se faz imprescindível que contenha fundamentadamente as causas que a consubstanciaram, sob pena de nulidade absoluta da referida glosa.  Além, por força de lei, da incidência de penalidades ao servidor/auditor faltoso, pelos excessos ou infrações praticadas no exercício da auditoria.

Portanto, a glosa exige do auditor, para ter caráter legal válido, que esteja corretamente estribada nas normas legais que regulamentam a atividade. Havendo constatação de tentativa de enriquecimento por parte do prestador, locupletando-se do erário, deverá ser o mesmo punido. O mesmo deve suceder com o servidor/auditor, quando valer-se de seu cargo para transgredir a lei, com intento mesquinho e vingativo. Havendo tais situações, competirá ao Ministério Público Federal a iniciativa de abrir processo administrativo e/ou judicial para apurar e punir eventuais irregularidades encontradas.

Dr. Oswaldo Otávio da Cruz Gouveia
Advogado, Professor, Doutorando em Direito.